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Congresso aprova Orçamento de 2025 com superávit de R$ 15 bilhões

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Texto prevê R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares e aumento nos investimentos do PAC O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025, encerrando um impasse que durava três meses. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê superávit primário de R$ 15 bilhões, atendendo à meta fiscal do governo. O texto segue agora para sanção presidencial. Com um total de R$ 5,8 trilhões em despesas, o orçamento destina R$ 1,8 trilhão para a Seguridade Social e R$ 1,6 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. Já os investimentos, que incluem obras e compra de equipamentos, somam R$ 166 bilhões. Mudanças nos programas sociais e investimentos Houve um corte de R$ 9 bilhões no Bolsa Família, que terá R$ 160 bilhões em 2025. Em contrapartida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu um reforço de R$ 13,1 bilhões, totalizando R$ 60 bilhões. Outros programas mantidos incluem o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e o Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões). Além disso, um acordo com o relator do orçamento garantiu a inclusão do Pé-de-Meia, programa do MEC que paga uma bolsa de R$ 200 mensais para estudantes de baixa renda no ensino médio. Com a aprovação do orçamento, o governo agora se concentra na implementação das diretrizes fiscais e na execução dos investimentos estratégicos previstos para o próximo ano.

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Alergias alimentares e os novos tratamentos serão apresentados durante Congresso de Alergia e Imunologia

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- Teste de Provocação Oral deve ser feito em ambiente seguro - Quando surge na idade adulta, alergia alimentar pode durar por toda a vida No Brasil não há estatísticas oficiais, porém, a prevalência parece se assemelhar com a literatura internacional, que mostra cerca de 8% das crianças, com até dois anos de idade, e 2% dos adultos com algum tipo de alergia alimentar. O diagnóstico é respaldado na anamnese feita criteriosamente (história clínica do paciente) e exame físico. Em casos de suspeita de reações de caráter imunológico e mediadas por IgE (imunoglobulina responsável por reações mais imediatas e com maior gravidade), existe a possibilidade de se mensurar as IgEs por meio de dois testes: o "prick" teste ou a dosagem de IgE específica no sangue. A Dra. Renata Cocco, Coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) explica que exames que envolvem a dosagem de IgG a alimentos não devem ser realizados, uma vez que seu papel é completamente irrelevante no mecanismo das alergias alimentares. “Os testes de IgE, apesar de bons instrumentos, devem ser avaliados com critério, uma vez que resultados positivos não significam, necessariamente, que o paciente tenha alergia. Na dúvida, o Teste de Provocação Oral (TPO) é a única forma realmente fidedigna de se estabelecer o diagnóstico”, ressalta a especialista que será uma das palestrantes do 45º Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, que ocorrerá em Recife, entre os dias 20 e 23 de outubro. O TPO deve ser realizado para estabelecer o diagnóstico frente a uma suspeita de alergia alimentar, especialmente quando a história é pouco fidedigna ou os exames laboratoriais são inconclusivos. Ele também é necessário no acompanhamento da alergia, ou seja, na avaliação da possível remissão (perda) da alergia. É o médico quem decide se o teste pode ser realizado em ambiente ambulatorial ou no hospital. Independentemente do local, é obrigatório que tenha suporte terapêutico para possíveis reações, como a anafilaxia, por exemplo. O TPO pode ser realizado em qualquer faixa etária. Alergia em adultos  Apesar de menos frequente do que na infância, as alergias alimentares em adultos ocorrem, geralmente, por alimentos como frutos do mar, peixes, amendoim e castanhas. Já nas crianças tende a desaparecer com o crescimento. A característica do sistema imunológico do adulto e o tipo de alimento envolvido conferem persistência da alergia por toda a vida, com grande potencial de reações graves. Avanços  As linhas de pesquisa na busca de opções terapêuticas para as alergias alimentares são vastas. Entre elas, algumas formas de dessensibilização mais seguras do que a oral, caso dos ‘adesivos’ (patch). “O tratamento com imunoterapia oral também vem sendo aprimorado com a utilização mais frequente de medicamentos que minimizem a chance de reações graves. É necessário lembrar, no entanto, que, na prática clínica, a dieta de restrição dos alérgenos responsáveis pelas reações é o manejo que todos os médicos devem seguir quando não houver experiência em imunoterapias orais, em crianças menores de cinco anos ou na presença de esofagite eosinofílica grave”, explica a Dra. Renata Cocco. “Alergia e Imunologia na Era da Medicina de Precisão” é o tema central do 45º Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, organizado pela ASBAI. 45º Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia, Alergia e Imunologia na Era da Precisão Data: de 20 a 23 de outubro Local: Sheraton Reserva do Paiva – Recife Inscrições: www.congressoalergia2018.com.br/inscricoes/index.php#topo Sobre a ASBAI A Associação Brasileira de Alergia e Imunologia existe desde 1972. É uma associação sem finalidade lucrativa, de caráter científico, cuja missão é promover a educação médica continuada e a difusão de conhecimentos na área de Alergia e Imunologia, fortalecer o exercício profissional com excelência da especialidade de Alergia e Imunologia nas esferas pública e privada e divulgar para a sociedade a importância da prevenção e tratamento de doenças alérgicas e imunodeficiências. Atualmente, a ASBAI tem representações regionais em 21 estados brasileiros. Serviço Twitter: @asbai_alergia Facebook: Asbai Alergia www.asbai.org.br

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Congresso de Institutos Históricos abre inscrições gratuitas e terá como tema a Revolução de 1817

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Estão abertas as inscrições gratuitas para o VI Congresso Nordestino de Institutos Históricos e o I Congresso Pernambucano de Institutos Históricos Municipais. O evento acontecerá de 5 a 7 de março. O evento é uma realização do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP) com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco (Lei 15.877, de 12/7/2016). O encontro trabalhará o tema “A Revolução Pernambucana de 1817 na Construção do Brasil” e fará parte das atividades de encerramento do ano do Bicentenário da Revolução de 1817. Serão três dias de conferências e debates que se realizarão nos auditórios do IAHGP e do Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas. Haverá solenidade no Palácio do Campo das Princesas com visita à exposição “Revolução Republicana de 1817”. Inscrições gratuitas pelo telefone: 81. 3222-4952. Vagas limitadas (será observada a ordem de inscrição). O objetivo do Congresso é compartilhar as atividades dos Institutos Históricos realizadas durante o ano do Bicentenário e possibilitar a articulação deles para as celebrações das próximas efemérides, datas históricas, que se aproximam (1821 – Convenção de Beberibe, 1822 – Independência do Brasil, 1824 – Confederação do Equador). Além da integração, o encontro com os Institutos municipais visa reconhecer os esforços dessas associações na preservação e divulgação da história de suas cidades. É uma diretriz proposta pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) que os Institutos estaduais acompanhem e participem das atividades dos institutos municipais, bem como estimulem a formação de associações desse tipo nos municípios que ainda não possuem. Em Pernambuco, existem 15 institutos históricos municipais (Petrolina, Garanhuns, Caruaru, Pesqueira, Vitória de Santo Antão, Carpina, Escada, Pajeú, Catende, Bezerros, Lajedo, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Goiana e Recife). PROGRAMAÇÃO - Na sessão de abertura, segunda-feira (5), às 19h, no auditório do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), haverá uma mesa-redonda para discutir as questões historiográficas a respeito da Revolução Pernambucana de 1817. Serão debatedores os presidentes do IAHGP (Prof. George Cabral) e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB (Prof. Arno Wehling) com a participação especial do Prof. Vamireh Chacon (Professor Emérito da UnB, sócio do IHGB, do IAHGP e membro da Academia Pernambucana de Letras - APL). Na terça-feira (6), pela manhã, às 8h, o grupo comparecerá à solenidade oficial no Palácio do Campo das Princesas e depois fará visita ao Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas, onde se dará o encerramento da exposição “Revolução Republicana de 1817” que esteve em cartaz ao longo do ano com acervo do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Ao longo das tardes da terça-feira (6) e da quarta-feira (7) serão realizados painéis no auditório do Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas com os representantes dos Institutos Históricos Estaduais e Municipais que irão apresentar as ações de suas instituições e os planos para as próximas celebrações. “Ao final, pretendemos que haja a formação de uma rede de trabalho que permita uma maior articulação entre as instituições de memória da região e do estado”, ressalta o organizador do evento e presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), George Cabral. >> SERVIÇO: VI Congresso Nordestino de Institutos Históricos e o I Congresso Pernambucano de Institutos Históricos Municipais Quando: de 5 a 7 de março de 2018. Locais: auditórios do IAHGP (Rua do Hospício, 130, Boa Vista, Recife-PE) e do Museu da Cidade do Recife/Forte das Cinco Pontas (Praça das Cinco Pontas, s/n – São José, Recife-PE). Haverá solenidade no Palácio do Campo das Princesas com visita à exposição “Revolução Republicana de 1817”. Inscrições gratuitas pelo telefone: 81. 3222-4952. Vagas limitadas: será observada a ordem de inscrição. Realização: Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – IAHGP (Rua do Hospício, 130, Boa Vista, Recife-PE).

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7º Congresso de Literatura Fantástica de Pernambuco começa hoje (05)

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De hoje (5) até quinta-feira (7), o Departamento de Letras da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realiza o 7º Congresso de Literatura Fantástica de Pernambuco (7º Clif-PE), com o tema “Casas mal-assombradas: elas são as personagens”, que contará com mais de 50 palestras de estudiosos da literatura fantástica de todo o país. O congresso, organizado pelo grupo de estudos Belvidera – Núcleo de Estudos Oitocentistas, é gratuito, aberto ao público e será realizado no Auditório Evaldo Coutinho, que fica localizado no 2º andar do Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE, nos turnos da manhã, tarde e noite. A programação pode ser conferida na página do evento no Facebook. Segundo o coordenador do evento, professor André de Sena, muitas palestras serão realizadas levando-se em conta a presença das casas mal-assombradas na literatura, desde a Antiguidade até o presente, a partir das mais diversas abordagens críticas e teóricas. Estudiosos da UFPE e de outras universidades e centros de estudo estarão presentes, debatendo a respeito da literatura fantástica, dos contos de horror, ficção científica, novelas góticas etc. “São gêneros literários de grande repercussão – especialmente na Europa e nos EUA – desde os séculos 18 e 19 e que atualmente estão encontrando cada vez mais um número maior de fãs no Brasil graças a novas traduções de livros, abertura para pesquisas acadêmicas e, especialmente, os seriados de TV que trabalham com as mesmas temáticas, a exemplo de Stranger Things, Penny Dreadful, The Walking Dead, entre outros”, afirma. Na abertura do evento, haverá um recital de música erudita com Luiz Kleber Queiroz (barítono) e Rachel Casado (piano), do Núcleo de Estudos sobre a Canção Brasileira de Câmara (Departamento de Música da UFPE), que montaram um repertório exclusivo para o 7º Clif-PE intitulado “O sobrenatural na canção de câmara”, composto por temáticas que exploram o universo mítico e fantasmagórico oriundo dos povos que deram origem ao Brasil (negros, índios e europeus). Após o recital, haverá a conferência da professora Renata Philippov, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), intitulada “Espaços mal-assombrados e o terror da alma: algumas considerações sobre contos de Edgar Allan Poe e Machado de Assis”. Renata Philippov é considerada uma das maiores especialistas na obra do escritor norte-americano do século19 Edgar Allan Poe, um mestre da literatura insólita, famoso por contos como “A queda da casa de Usher”, “O gato preto”, “A máscara da morte rubra” e muitos outros. Outra palestra bastante esperada será “Isto não é ficção: os verdadeiros caça-fantasmas e suas experiências em lugares assombrados do Recife”, ministrada por Józymo Elói e Tomás Almeida, do Núcleo de Investigações Paranormais do Instituto de Pesquisas Psicobiofísicas de Pernambuco (IPPP/NIP). Essa será a única palestra que não tem ligação direta com a literatura e outras artes, já que se trata de pesquisadores que buscam efetivamente realizar algum registro fílmico de fantasmas em lugares públicos e privados considerados pela tradição cultural pernambucana como “assombrados”. E, segundo eles, já há possíveis provas de tais manifestações, que serão reveladas durante o congresso a partir de suas filmagens. Na ocasião também haverá lançamentos de livros, como “Bile Negra” (Ed. Empíreo – SP, 2017), romance inédito do escritor paulistano Oscar Nestarez; “Literatura fantástica e grotesco” (Edufpe, 2017), com 17 artigos científicos organizados por André de Sena, escritos por estudiosos de todo o país que buscam compreender as relações entre a estética grotesca e a literatura fantástica; e os “Contos reunidos de H. P. Lovecraft” (Ed. Ex Machina – SP, 2017), festejada edição que reúne todos os contos do mestre do horror H. P. Lovecraft, considerado uma das maiores referências do gênero no século XX. Além desses lançamentos, outras obras teóricas dos palestrantes do 7º Clif-PE estarão à venda na mesa de livros que ficará exposta no hall do CAC nos três dias de evento.

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Recife recebe o maior evento sobre arritmias cardíacas e morte súbita da América Latina

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A Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC) realizará, de 29 de novembro a 2 de dezembro, a 34ª edição do Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas (CBAC 2017), no Sheraton Hotel Reserva do Paiva, em Recife (PE). O CBAC 2017 é o maior evento da América Latina destinado não somente a especialistas em arritmias cardíacas, mas também a cardiologistas, clínicos gerais e residentes em formação. As palestras e discussões serão protagonizadas por renomados cardiologistas brasileiros e internacionais. “Um dos temas de destaque da programação científica desse ano é o estado da arte das arritmias geneticamente determinadas. As mais recentes pesquisas na área serão apresentadas por grandes experts, como a Professora Silvia Priori, da Itália, e Joseph Brugada, da Espanha”, relata o Dr. Ricardo Kuniyoshi, Diretor da Comissão Científica do CBAC 2017. Segundo Dr. André Rezende, presidente local do congresso, a identificação precoce das doenças hereditárias são de extrema importância para um melhor manejo clínico, evitando a morte súbita de pacientes e familiares geneticamente afetados. As arritmias hereditárias têm recebido mais atenção em todo o mundo nos últimos tempos, especialmente pelo desenvolvimento tecnológico, que permitiu maior acesso da população às técnicas de genotipagem. “Essas arritmias podem ser identificadas e tratadas. Elas acometem crianças, adolescentes e adultos jovens aparentemente saudáveis, uma parcela significativa da população em idade produtiva e na qual os eventos cardíacos graves não são esperados”, relata a cardiologista Denise Hachul, presidente da SOBRAC. O crescente reconhecimento das mutações genéticas e de suas manifestações clínicas possibilitou o desenvolvimento de novas modalidades terapêuticas na prevenção de morte súbita, especialmente dos familiares de portadores dessas doenças. Arritmias Geneticamente Determinadas Os principais temas em canalopatias e arritmias hereditárias serão proferidos pela Professora Silvia Priori, que muito contribuiu nos últimos anos para a ampliação do conhecimento da área, com suas pesquisas e publicações científicas. Membro da equipe da Fondazione Salvatore Instituto Maugeri, um dos principais centros de pesquisa, diagnóstico e tratamento de distúrbios cardiovasculares, respiratórios ou neuromotores da Itália, Priori apresentará uma conferência no CBAC 2017 sobre “Terapia Genética nas Canalopatias”, e abordará o tema do “Papel da Ablação por Cateter nas Arritmias Geneticamente Determinadas”, um tópico bastante atual e que tem gerado grande interesse por parte dos clínicos e eletrofisiologistas. As canalopatias são alterações dos canais iônicos responsáveis pela atividade elétrica cardíaca. Também denominadas síndromes arritmogênicas hereditárias, caracterizam-se por uma maior susceptibilidade a arritmias cardíacas e que, frequentemente, levam à morte súbita cardíaca, sobretudo em jovens aparentemente saudáveis e assintomáticos. As síndromes genéticas mais conhecidas são a do QT Longo, QT Curto, de Brugada, a Repolarização Precoce e a Taquicardia Ventricular Polimórfica Catecolaminérgica. Outras doenças hereditárias podem afetar a estrutura do músculo cardíaco, levando à desorganização elétrica e arritmias, como ocorre na Displasia Arritmogênica (cardiomiopatia) do Ventrículo Direito e na Miocardiopatia Hipertrófica, esta última, uma das principais causas de morte súbita entre jovens e atletas profissionais nos EUA. As canalopatias nem sempre são diagnosticadas, pois requerem atenção especial ao histórico do paciente e avaliação minuciosa de alterações eletrocardiográficas. Estão associadas aos sintomas como tonturas, falta de ar, cansaço e especialmente síncopes (desmaios). “É preciso um bom levantamento do histórico de morte súbita em parentes jovens de primeiro grau”, diz André Rezende. “O Congresso destina-se a debater o diagnóstico e tratamento destas doenças à luz dos novos avanços na área de genética humana e nas intervenções invasivas para as arritmias graves”, conclui o presidente do CBAC2017. O 34º Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas conta com a chancela institucional da Sociedade Brasileira de Cardiologia e sua seção em Pernambuco, e das sociedades Europeia (European Heart Rhythm/ERHA) e Americana (Heart Rhythm Society/HRS) de Arritmias Cardíacas.

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IX Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas

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Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral). A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão. Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE. Acompanhe a programação:   23/11 (quinta-feira) 16h – Credenciamento 16h15 - Solenidade de abertura: Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves Conferências Ignacio Poveda Velasco - Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Codificação Civil e Cultura Jurídica Marcos Bernardes de Mello - Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia - Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho - Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO   24/11 (sexta-feira) 8h30 - I Painel – Direitos da Personalidade Presidente: Edmilson Cruz Jr - Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco Palestrantes: Roberto Paulino - Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil Giorge Lando - Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado Multiparentalidade Silvio Romero Beltrão - Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco O Consentimento Informado no Direito Médico Debatedora: Danielle Spencer - Doutoranda pela UFPE e advogada   10h - II Painel – Direito Empresarial Presidente: Marcelo Falcão - Mestrando pela UFPE e advogado) Palestrantes: Ivanildo Figueiredo - Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público Autonomia dos Contratos Empresariais Eduardo Tomasevicius - Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP) Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção Silvano Flumignan - Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda Debatedor: Rafael Azevedo - Doutorando pela UFPE e advogado   14h - III Painel – Direito de Família e das Sucessões Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos - Advogado e presidente da ADFAS-PE Palestrantes: Humberto Carneiro - Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais Larissa Leal - Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE Para Onde vai o Direito de Família no Brasil? Regina Beatriz Tavares da Silva - Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares   16h - Encerramento IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo Torquato Castro Jr - Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE Direito Civil e Cultura Jurídica Edilson Nobre Junior - Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público Rodrigo Xavier Leonardo - Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz - Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco Presidente e debatedor: Venceslau Tavares - Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

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II Rede Bioética Brasil e II Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito acontece na FICR

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A FICR – Faculdade Imaculada Conceição do Recife (antiga Faculdade Marista), em Apipucos, Zona Norte do Recife, sediará de 15 a 17 de novembro, o II Rede Bioética Brasil e o II Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito, eventos promovidos pelo Instituto Pernambucano de Bioética e Biodireito (IPBB), em parceria com a Rede Brasileira de Professores de Bioética. A Bioética é um ramo da ética que estuda questões as sociais, de meio ambiente, controvérsias nas pesquisas científicas e nas práticas assistências em saúde nas ciências biológicas e visa esclarecer e resolver esses impasses. “O objetivo dos eventos é promover debates, encaminhar propostas e planejar estratégias pedagógicas para o ensino da Bioética nas diversas áreas, desde os espaços acadêmicos, filosófico e profissional, nas áreas da Bioética Clínica, Biodireito, Cuidados Paliativos e Educação em Bioética, e proporcionar, de forma interdisciplinar, maior integração entre os diversos segmentos de formação profissional”, informa o presidente do IPBB, Josimário Silva. O II Rede Bioética Brasil e II Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito abordarão temas relacionados aos dilemas e conflitos de ordem moral na saúde, como: a Finitude de Vida, Suicídio, Espiritualidade, Autonomia de Pessoas com Doenças Demenciais, Relação Contratual, Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, entre outros. Na programação dos eventos também serão abordados assuntos polêmicos como Reprodução Humana, Transplante de Órgãos, Transexualidade, Relação Médico-Paciente, Alienação Parental, entre outros assuntos que regem o comportamento em sociedade. Serviço: II Rede Bioética Brasil e Congresso Pernambucano de Bioética e Biodireito FICR – Faculdade Imaculada Conceição do Recife 15 a 17 de novembro Inscrições: www.redebioeticabrasil.com.br

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Faculdade Damas realiza a final do IV CIRIPE

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Entre os dias 06 e 07 de novembro, a Faculdades Damas realiza o Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco – IV CIRIPE. O evento acontece no Teatro Madre Chantel e na própria Faculdade Damas com validade de 30 horas de atividades complementares. Com o tema geral “O lugar dos Brics nas relações internacionais contemporâneas: Dilemas, posicionamentos e perspectivas”, o congresso trará minicursos, grupos de trabalhos e conferências. Confira a programação: Dia 06/11 (Segunda Feira)- Abertura e boas vindas - Abertura e boas vindas (18:45h – 19:00): Diretora Geral Irmã Miriam Vieira e Prof. Dr. Thales Castro, Coordenador do Curso de Relações Internacionais Conferência de abertura: A China como player global: políticas públicas, dilemas internos, desigualdade social e gestão estratégica (19:10-20:30) – Conferência em inglês Expositores: Prof. Dr. Chen Junhua, Deputy dean, Associate Professor, School of Management Science and Engineering, CUFE (China) Prof. Dr.  Wang Hao, Assistant dean, Associate professor, School of Management Science and Engineering, CUFE (China) Mediador: Prof. Dr. Thales Castro (FADIC/UNICAP) Conferência 02: Os Aspectos Comerciais da Inserção Estratégica Brasileira nos BRICS: O caso da China (20:30-22:00) Expositores: Sr. Sérgio Ferreira, Coordenador da APEX/Itamaraty para o Nordeste, Sra. Carla Chelotti, Diplomata (ERENE). Debatadora: Profa. Dra. Joyce Ferreira (FADIC) Mediador: Prof. Bianor Teodósio (FADIC) Dia 07/11 (Terça-feira) Formação da Mesa de Conferência (18:45-19:00) Conferência 03: O Lugar dos BRICS na Agenda Brasileira e Internacional: reflexões, papeis e linkages (19:00- 20:30) Expositor: Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, Diplomata, Diretor do IPRI (Instituto de Pesquisas de Relações Internacionais), Itamaraty Debatedores: Prof. Dr. Elton Gomes (FADIC) Sr. Cônsul Rainier Michels, (Cônsul da Eslovênia), Presidente do IPERID (Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia). Moderador: Aldo Vilela, Âncora da CBN Recife Conferência 04: Repensando o Futuro dos BRICS: alinhamentos, fragilidades, assimetrias e perspectivas (20:30-22:00) Expositor:   Prof. Dr. Guilherme Casarões (FGV/SP) Debatedores:Prof. Dr. Rodrigo Santiago (FADIC), Prof. Dr. Antônio Lucena (FADIC) Moderador: Aldo Vilela, Âncora da CBN Recife  GRUPOS DE TRABALHO (GTs)* - Sessões Simultâneas. Todos os GTs terão sessões das 14:30-18:00 na tarde do 06/11 na Faculdade Damas (FADIC) -    GT 01 - Política Internacional, Política Externa, Diplomacia e Relações Consulares (Coordenador do GT: Prof. Dr. Elton Gomes; Integrantes do GT: Prof. Dr. Antônio Lucena e Prof. Dr. Thales Castro) - GT 02 – Comércio Exterior, Finanças Internacionais, Competitivdade e Marketing Internacional (Coordenadora: Profa. Dra. Joyce Helena Ferreira; Integrantes do GT: Prof. Dr. Pedro Paulo Procópio e Profa. Lytiene Cunha). -  GT 03: Terceiro Setor, Direitos Humanos, Agenda Socioambiental e Ética nas Relações Internacionais (Coordenadora do GT: Profa. MSc. Artemis Holmes; Integrantes do GT: Prof. MSc. Luís Emmanuel, Profa. Jeanete Viegas (FADIC) e Prof. Dr. Ricardo Japiassu). MINICURSOS – Tarde de 07/11 (14:30-16:30) na Faculdade Damas Minicurso 01: Diplomacia, Relações Consulares em Tempos de Crise: Segurança Internacional e Estudos de Caso no Âmbito dos BRICS – Prof. Dr. Thales Castro (FADIC/UNICAP) Minicurso 02: Separatismo, Regionalismo e Fraturas Nacionais na União Europeia: Estudos de Caso, Problemáticas e Repercussões Internacionais – Sr. Rainier Michels, Cônsul da Eslovênia e Presidente do IPERID - Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia. Minicurso 03: Refugiados Ambientais, Questões Político-Ecológicas Globais e da Necessidade de Cooperação Internacional no Âmbito dos BRICS – Profa. MSc. Jeanete Viegas (FADIC) e Prof. Msc. Rodolfo Ramírez (FADIC). MESA REDONDA: Tarde de 07/11 (16:30-18:00) na Faculdade Damas Mesa Redonda: Decolonialismo, Pós-Colonialismo e Relações Internacionais – Prof. Dr. Pedro Soares (FADIC), Profa. Dra. Maria Lúcia Barbosa (UNICAP) e Prof. Dr. Leonardo Crespo (DeVry). ATENÇÃO PARA OS PRAZOS: A data limite para submissão dos artigos (escritos individualmente ou em grupo no formato Times New Roman, fonte 12, espaço 2, margens justificadas com resumo e palavras chaves, devidas citações bibliográficas à luz da ABNT com, no mínimo, 10 páginas) para envio direto dos inscritos no Congresso via emails institucionais da FADIC (ciripe@faculdadedamas.edu.br e thales.castro@faculdadedamas.edu.br): 27 de outubro de 2017. Prazo para avaliação dos artigos submetidos será de 27 de outubro a 01 de novembro de 2017; O prazo para divulgação dos aprovados, por parte dos membros dos GTs, será a partir de 01 de novembro de 2017 no site da Faculdade Damas (FADIC) – faculdadedamas.edu.br) e/ou por email, indicando a ordem e hora de apresentação no respectivo GT. A apresentação oral acontecerá na tarde do dia 06 de novembro na Faculdade Damas, das 14:30-18:00. O IV CIRIPE precisará de 10 (dez) alunos voluntários cuja data limite para recebimento dos nomes dos voluntários será o dia 27 de outubro de 2017. Cada voluntário na organização do Congresso receberá 40 (quarenta) horas de atividades complementares. Os voluntários deverão ser alunos regularmente matriculados no curso de Relações Internacionais da FADIC. Envio de confirmação dos nomes deverá ser feito diretamente ao coordenador do curso de RI da FADIC, via email, para: castro@faculdadedamas.edu.br. Os artigos submetidos, aprovados e apresentados no IV CIRIPE farão parte dos anais da publicação oficial do Congresso na forma de e-book com ISSN com o título “O Lugar dos BRICS nas Relações Internacionais Contemporâneas: Anais do IV Congresso Internacional de Relações Internacionais de Pernambuco”, organizado pelos Professores Thales Castro, Antônio Lucena e Nádia Patrizia.

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Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro será na Reserva do Paiva

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Pernambuco sedia, entre os dias 26 e 27 de outubro, o IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. O encontro, que acontece pela primeira vez no Nordeste, será realizado no Hotel Sheraton Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. As inscrições custam R$ 300 (estudante) e R$ 450 (profissionais) e podem ser feitas através do site da ESA-PE, realizadora do evento. Simultaneamente acontecerá o I Simpósio de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo, organizado pela Comissão de Direito Marítimo da OAB-PE e pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA) da OAB-PE. O congresso será aberto pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry, pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, e pelo presidente da ESA-PE, Carlos Neves Filho. Haverá painéis sobre acidentes marítimos, responsabilidades e segurança da navegação, arbitragem marítima e transporte internacional portuária. Entre os palestrantes e debatedores, os juízes do Tribunal Marítimo do Rio de Janeiro, Nelson Cavalcanti e Marcelo David, o advogado marítimo Marcelo Samarco, que atua em Santos (SP), a advogada e professora Eliane Otaviano Martins e a juíza do trabalho Roberta Correia de Aráujo, do TRT 6ª Região, que tratará de assuntos relacionados ao trabalhador portuário. Também participam do encontro o diretor jurídico de Suape, Pedro Pontes, a advogada e presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Ingrid Zanella, e o diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE e desembargador do TRF 5o Região, Francisco Queiroz. Confira a programação completa: 26 DE OUTUBRO DE 2017 – QUINTA-FEIRA 9h às 9h30 - Sessão Solene de Abertura Raul Henry - Vice-governador de Pernambuco Ronnie Duarte - Presidente da OAB/PE Carlos Neves - Diretor da ESA/PE Ingrid Zanella – Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro (CDMPP) da OAB-PE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE, Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Advogada, Zanella Advogados. Árbitra da CBAM. Oficial da Ordem do Mérito Naval. Marcos Nunes de Miranda - Vice-Almirante, Juiz Presidente do Tribunal Marítimo Marcos Baptista - Presidente de Suape 9h30 às 11h – 1º painel: Acidentes marítimos e portuários Francisco de Queiroz Bezerra – Diretor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, Desembargador TRF 5o Região Ingrid Zanella – Presidente da CDMPP/OAB-PE Wagner Mentzingen Rodrigues – gerente geral da London Offshore Consultants Brasil Ltda Mediador: Bianca Velasquez - Advogada, CMS – Cameron McKenna Presidente: Pedro Pontes - Diretor Jurídico de Suape 11h às 11h15 – Coffebreak 11h15 às 12h45 – 2º painel: Processo Marítimo e Portuário Francisco de Morais e Silva - Advogado, Advocacia Morais Silva. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário da Faculdade de Direito de Vitória (ES) Waldemar Rocha - Presidente da FENAMAR Roberta Correa de Araújo - Juíza TRT 6o Região. Doutora em Direito pela UFPE. Mediadora: Maria Clara Bernardes Pereira - Doutoranda em Direito pela UFPE, advogada, professora. Presidente: Andreza Vettore Saretta Devens - Advogada, membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB/ES. 12h45 às 14h15 – Almoço 14h15 às 15h45 – 3º painel: Direito Aduaneiro Eduardo Correa de Araújo Aguiar - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Zanella Advogados. Laercio Cruz Uliana - Membro CDMPP/OAB/PR. Advogado, HIDALGO & ULIANA. Luciano Alencar - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Severien, Andrade Alencar Advogados. Mediador: Rodrigo Zanethi- UNISANTOS. Advogado, Zanethi Advocacia. Presidente: Rachel Philomeno - Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE. 15h45 às 16h – Coffebreak 16h às 17h30 – 4º painel: Praticagem e logística Carlos Alberto de Souza Filho – Capitão de Fragata do Corpo da Armada da Marinha do Brasil - Prático da Zona de Praticagem do Estado de São Paulo. Diretor Técnico do Conselho Nacional de Praticagem (CONAPRA) - Mestre em Comando e Estado-Maior, Escola de Guerra Naval. Eliane Octaviano Martins - OAB/SP. MLAW. Advogada Almeida Santos – SP. João Coelho. Assessor jurídico da Subchefia de Infraestrutura da Presidência da República Mediador: Renato Costa - Membro CDMPP/OAB/PE. Advogado, Urbano Vitalino Advogados Welington Beackman Saraiva - Comandante da Marinha Mercante. Advogado, W.Beakman Advocacia 19h – Painel de encerramento: Segurança da navegação Rucemah Leonardo Gomes Pereira - Árbitro Regulador de Avarias Marítimas Matusalém Pimenta - Pós-doutorando na Universidade Carlos II, Madri Doutor e mestre em Direito. Professor da Maritime Law Academy Saulo Gomes – OAB-MA. Presidente NAVIGARE. Mestre em Direito Marítimo Jose Tomas Lira Medina, Advogado – Taurel & Cía. Sucrs. C.A – Consultoría Jurídica Presidente: Carmem Pimenta - Advogada. Doutoranda em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional. Professora convidada da Universidade Carlos III de Madri 27 DE OUTUBRO DE 2017 – SEXTA-FEIRA 9h às 10h – Abertura Autoridade Marítima Ingrid Zanella - Presidente da CDMPP/OAB-PE Thales Castro - Professor da Unicap e da Faculdade Damas. Consul da República de Malta Jones Soares - Capitão de longo curso/Master Mariner. Diretor do Centro dos Capitães da Marinha Mercante 10h às 11h30 – 1º painel: responsabilidades e segurança da navegação Fabiana Martins - Presidente da WISTA Brasil, sócia da Siano & Martins Advogados Werner Braun Rizk - Advogado, Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados Lucas Leite - Sócio do Escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados. Secretário da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB-RJ Mediador: Thales Cabral - Membro CDMPP/OAB-PE. Advogado de Suape Presidente: Nelber Chaves - Presidente CDMP/OAB-RN 11h30 às 11h45 – Coffebreak 11h45 às 13h – 2º painel: transporte internacional e atividade portuária. Osvaldo Agripino - Advogado, Agripino e Ferreira Advocacia. Árbitro da CAMFIEP (Curitiba), do CMAJ (Joinville), da CAMRJ (RJ). Pós-Doutor em Regulação de transportes e portos – Harvard University Domingos Savio Almeida Nogueira - Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante (RM1) Pedro Calmon Neto – OAB-SP. Advogado, PCF e Advogados. Mediador: Oscar Cortesi. Comandante da Marinha Mercante – Paraguai Presidente: Luiz Henrique de Oliveira - Presidente CDMPP/OAB-SP 13h às 14h15 – Almoço 14:15: REUNIÃO DAS COMISSÕES DE DIREITO MARÍTIMO 14h15 às 15h45 – 3º painel: Arbitragem marítima Luís Felipe Galante - Presidente da Comissão de Arbitragem. CBAM Marcelo Sammarco - Advogado, Sammarco e Associados. Presidente de Comissão de Marketing da CBAM, árbitro da ABDM Larry Carvalho -

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Congresso Nacional no Recife debate emissão de RG, CPF e Passaportes em Cartórios

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Cartórios de Registro Civil de todo o País se reunirão a partir desta quinta-feira (05.10), em Recife (PE) para debater os novos serviços que passarão a ser fornecidos à população após a entrada em vigor da Lei nº 13.484/2017, que transformou estes estabelecimentos em Ofícios da Cidadania, possibilitando a emissão de documentos públicos como RG, CPF, Carteira de Trabalho, Passaporte, CNH, entre outros em qualquer um dos mais de 8 mil cartórios distribuídos em todos os municípios do País. O tema faz parte da programação do CONARCI 2017 – Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – que acontecerá entre os dias 5 e 7 de outubro no hotel Bristol Recife Suites & Convention, em Boa Viagem, cuja abertura acontecerá na noite desta quinta-feira (05.10), a partir das 20h30. Entre os convidados a debater o tema está o deputado federal Júlio Lopes, autor da emenda aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente que delegou aos cartórios estes novos serviços. A palestra “Livro F e Ofício da Cidadania” possibilitará ainda a apresentação de dois projetos pilotos já em funcionamento no País. Um deles possibilita a emissão do CPF de forma gratuita já no registro de nascimento de crianças recém-nascidas, atingindo em pouco menos de dois anos a marca de 2 milhões de CPFs emitidos. Projeto que acaba de evoluir para o cancelamento do CPF no exato momento do registro de óbito, permitindo ao Governo cancelar o pagamento de benefícios indevidos a pessoas falecidas. Já no Estado do Rio de Janeiro, cinco cartórios de Registro Civil estão autorizados a recepcionar pedidos para emissão da primeira e segunda via da carteira de identidade, e no Estado do Rio Grande do Sul, os cartórios são Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA), podendo assim emplacar veículos, regularizar a documentação e, em alguns casos, a vistoria dos automóveis. Naturalidade agora na certidão A nova Lei sancionada pelo presidente também permite aos pais escolherem se a criança recém-nascida terá naturalidade do local de nascimento ou da cidade onde a família reside. A explicação é que muitos pais se dirigem a uma cidade apenas para realizar o parto, uma vez que em cidades pequenas não existem maternidades aptas a realizar o registro de nascimento, e depois voltam a residir na cidade em que vivem. Outra mudança é a possibilidade de que os cartórios agora podem realizar correções nas certidões de nascimento, casamento e óbito sem a necessidade de autorização judicial e do Ministério Público. A mudança visa facilitar a correção de erros evidentes, como a escrita incorreta do nome. Ficha Técnica Data: 5 de outubro de 2017 Horário: 20h30 Local: Bristol Recife Suites & Convention – Rua Maria Carolina, 661 – Boa Viagem – Recife (PE)

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