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Gustavo Escobar: “Se sua empresa sequer começou a implantar a LGPD, então corra!”

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Vivemos, no cotidiano, informando nossos dados pessoais a todo momento: quando entramos num prédio empresarial e nos identificamos, quando fazemos uma compra online, ou quando nos cadastramos numa rede social, só para ficar em alguns exemplos. Com a instituição da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigência semanas atrás, as empresas passaram a ter uma série de obrigações para preservar a privacidade dessas informações das pessoas, sejam clientes, fornecedores e até empregados. Muitos empresários, porém, segundo o advogado Gustavo Escobar, ainda não atentaram para a urgência da sua adequação às exigências da nova lei. O que é temerário: entre as penalidades previstas está a multa de até R$ 50 milhões. Nesta entrevista a Cláudia Santos, Escobar, que é especialista em propriedade intelectual e proteção de dados, explica detalhes da LGPD, o que é necessário para se adaptar às suas determinações e alerta que essa adequação já deveria ter sido feita pelas empresas. Você poderia dizer, em linhas gerais, o que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados? A LGPD cria um sistema de proteção e regula o uso dos dados pessoais pelas empresas. Até hoje, o tratamento desses nossos dados não tinha uma proteção mais robusta. Com a vigência da lei, há uma mudança de cultura que coloca as pessoas (titulares dos dados), ou seja, todos nós, no centro da atenção e no controle das nossas informações. A legislação, em síntese, determina que o consentimento para uso dos dados pessoais deve ser a regra e cria todo um sistema legal para fazer valer essa previsão, inclusive com multas pesadas. A lei considera dados pessoais toda informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física. Ela se aplica a todos que fazem tratamento de dados de clientes, funcionários, fornecedores etc. Na verdade, na prática, todas as empresas serão impactadas e precisarão se adequar à LGPD. Usando o teor da própria legislação, podemos dizer que a lei tem como fundamentos: “o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais”. Por que a lei foi criada? Desde a década de 90, na Europa, existem iniciativas que visam a preservar a privacidade e a proteção aos dados pessoais. À medida que o uso desses dados foi crescendo por parte das empresas, também aumentou a preocupação de todo o mundo civilizado com a necessidade de impor limites e regras. Com o crescimento exponencial do tratamento de dados, a partir do desenvolvimento tecnológico e da velocidade da internet, com o surgimento do chamado big data, redes sociais e depois dos escândalos envolvendo o Facebook e a empresa Cambridge Analytica, que foi acusada de usar massivamente os dados de usuários daquela rede social para manipular a opinião política e influenciar no resultado de eleições, houve praticamente um consenso de que era necessário se fazer algo para impor limites a esse uso indiscriminado de nossos dados pessoais. É nesse cenário que, na Europa, surgiu o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), criando as bases para várias legislações nacionais, inclusive, para a nossa LGPD. É preciso compreender que no cenário de globalização e interconectividade, os dados transitam sem fronteiras entre servidores e computadores que estão localizados em países e mesmo continentes diferentes. Dessa forma, para preservação de tratados internacionais e reciprocidade entre as nações, o Brasil foi induzido a se adequar ao status quo que regula a proteção de dados pessoais. É assim que temos a atual legislação. Os países mais avançados impõem essa regra aos demais, as empresas multinacionais se adequam e passam a pressionar a sua cadeia de fornecedores a se adequar para poderem continuar a fazer negócios e, desta forma, de cima pra baixo, vai surgindo um movimento que passa pela legislação até às cláusulas dos contratos e obrigações de compliance, chegando às pequenas e médias empresas. O que é ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é o órgão criado pela LGPD que, com autonomia técnica, tem várias funções associadas à implementação, cumprimento e eficácia da proteção de dados no Brasil. A ANPD tem funções que vão desde “elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade”, passando por “editar regulamentos e procedimentos sobre proteção de dados pessoais e privacidade”, como também “editar normas, orientações e procedimentos simplificados e diferenciados, inclusive quanto aos prazos, para que microempresas e empresas de pequeno porte, bem como iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem startups ou empresas de inovação, possam adequar-se a esta Lei”, até à imposição de pesadas sanções em casos de violações à lei, vazamento de dados, etc. Quais as consequências da LGPD para as pessoas físicas? O que acontece se os dados de alguma pessoa vazar? Na verdade, para as pessoas físicas, desde que não sejam responsáveis por tratamento de dados, a lei não tem consequências, mas sim, proteção. A LGPD protege os dados pessoais das pessoas naturais (pessoas físicas) e regula como e quando esses dados podem ser usados. Dessa forma, havendo vazamentos por parte de empresas que façam tratamento de dados pessoais (atualmente praticamente todas empresas), surge a possibilidade de que os titulares dos dados (pessoas físicas) possam acionar as empresas pedindo uma reparação moral pelo uso ou exposição indevida de seus dados. Assine a Revista Algomais e leia a entrevista completa na edição 174.4

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Hormônios femininos podem ter papel protetor contra coronavírus

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Não há um claro predomínio de homens ou mulheres nos indivíduos diagnosticados globalmente com COVID-19. No entanto, a maioria dos que são hospitalizados ou vão a óbito, ou seja, que desenvolvem a doença de forma mais grave, é constituída por homens. Segundo a organização Global Health 50/50, mantida pelo University College London (Reino Unido), “na maioria dos países, os dados disponíveis indicam que os homens têm 50% mais chances de morrer após o diagnóstico do que as mulheres”. Tal afirmação é corroborada por estatísticas atualizadas da cidade de Nova York (Estados Unidos). E por estudo realizado na China, de acordo com o qual: “o sexo masculino é um fator de risco para pior resultado em pacientes com COVID-19, independentemente de idade e suscetibilidade”. Com base nessa constatação epidemiológica, bem como em dados da literatura, uma grande equipe multidisciplinar de pesquisadores do Estado de São Paulo está investigando o papel dos estrogênios, os hormônios femininos, na proteção fisiológica contra o coronavírus. O projeto “Avaliação de compostos com potencial terapêutico para SARS-CoV-2: enfoque em compostos com atividade estrogênica, moduladores da autofagia e ECA2”, coordenado por Rodrigo Portes Ureshino, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), tem o apoio da FAPESP no âmbito do edital Suplementos de Rápida Implementação contra COVID-19. “Estudos anteriores, realizados com o coronavírus SARS-CoV [causador da síndrome respiratória aguda grave], apontaram diferenças de gênero na infecção e progressão da doença, com maior suscetibilidade de indivíduos do sexo masculino, e indicaram que os estrogênios podiam estar associados à maior proteção fisiológica das mulheres. Queremos testar se o mesmo ocorre com o SARS-CoV-2, o novo coronavírus, para chegar a compostos com potencial terapêutico”, diz Ureshino à Agência FAPESP. A equipe já ultrapassou a etapa de revisão da literatura e entrou na fase experimental propriamente dita. “Infectamos linhagens de células com cepas selvagens de coronavírus e vamos testar nesse modelo mais de 40 compostos com atividade estrogênica para observar os resultados”, conta o pesquisador. Os procedimentos com o SARS-CoV-2 são realizados em um laboratório de nível de biossegurança 3 (NB3) da Unifesp, coordenado pelo professor Mário Janini, colaborador do projeto. Entre os compostos a serem testados, Ureshino destaca o 17β-estradiol (o estrógeno mais abundante no organismo), o tamoxifeno (um modulador seletivo dos receptores estrogênicos) e a agenisteína (um fitoestrógeno). Todos os três já foram utilizados com êxito em modelos de outras doenças virais. Além do foco estritamente terapêutico, com o teste de compostos com potencial para o tratamento da COVID-19, o projeto também tem um enfoque molecular. Neste caso, o objetivo é investigar a expressão do receptor ACE-2 (enzima conversora de angiotensina 2, na sigla em inglês), que possibilita a entrada do vírus nas células. “Sabemos que os pacientes hipertensos, grupo de risco para a COVID-19, apresentam uma maior expressão de ACE-2 e isso favorece a entrada do vírus nas células. Por isso, estamos estudando a superexpressão desse receptor em diferentes tipos celulares”, afirma o pesquisador. Nesse eixo, um artigo em fase de pré-print foi produzido pelo grupo, tendo como primeira autora a doutora Roberta Sessa Stilhano, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa (FCMSCSP): "SARS-CoV-2 and the Possible Connection to ERs, ACE2 and RAGE: Focus onSusceptibility Factors". O trabalho contou com a colaboração da professora Carla Máximo Prado, da Unifesp, que estuda o processo inflamatório pulmonar, além de pesquisadores de instituições internacionais, como a University of California – Davis (Estados Unidos) e a University of Cambridge (Reino Unido). “Esse artigo buscou correlacionar três fatores: ACE-2, receptores de estrogênios e inflamação. Por isso, além das vias moleculares da ACE-2 e dos estrogênios, também detalhamos as vias do RAGE [receptor para produtos finais de glicação avançada], que está relacionado com inflamação. Acreditamos que o estudo dessas vias abra perspectivas terapêuticas para o tratamento da COVID-19”, diz Stilhano. Além da equipe da Unifesp, o projeto conta com a colaboração dos pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) Ana Cristina Breithaupt-Faloppa e Luiz Felipe Pinho Moreira. José Tadeu Arantes | Agência FAPESP –

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Esquecidas na proteção solar, pálpebras viram preocupação mundial pela incidência de câncer de pele

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As pálpebras e, também, a região dos olhos viraram preocupação mundial pelo aumento da incidência de câncer de pele, que já chega a 10% nessas áreas frequentemente negligenciadas, segundo pesquisa da Universidade de Liverpool apresentada ano passado na conferência anual da Associação Britânica de Dermatologistas, no Reino Unido. O estudo constatou que, ao passar filtro solar no rosto, a tendência é esquecer cerca de 10% da face – incluindo pálpebras e região entre o canto interno do olho e o nariz. “Uma proteção solar adequada deve ser feita efetivamente com a cobertura de todo o rosto, além do uso de chapéus e principalmente óculos de sol, já que a área dos olhos tem uma pele extremamente fina e susceptível a danos, inclusive câncer”, explica a dermatologista Dra. Thais Pepe, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia e da Academia Americana de Dermatologia. Aliás, a preocupação com a região tem crescido pelo mundo: a Associação Canadense de Dermatologia, por exemplo, anunciou, em junho, parceria com a Sociedade Canadense de Oftalmologia para criar um nível de proteção UV oferecido pelos óculos de sol, a fim de garantir fotoproteção adequada para a região. A pesquisa da Universidade de Liverpool foi feita com 57 participantes, do sexo masculino e feminino. Eles foram convidados a aplicar protetor solar no rosto sem mais informações ou instruções dadas pelos pesquisadores. Foram tiradas fotos de cada um dos participantes com uma câmera sensível ao UV antes e depois da aplicação de protetor solar; as áreas cobertas de protetor solar aparecem em preto devido à câmera UV. Essas imagens foram então segmentadas e analisadas por um programa personalizado para julgar o sucesso que cada pessoa estava em cobrir todo o seu rosto. A dermatologista afirma que, como a aplicação de protetor solar nestas áreas não é necessariamente prática, é importante usar outras formas de proteção, como óculos de sol. “Como a pele da região dos olhos é muito delicada, alguns filtros podem causar irritação; dessa forma, o paciente deve priorizar produtos oftalmologicamente testados, protegendo a área sem correr risco de reação”, afirma. "Mas o dado mais importante para tirar desta pesquisa é a importância de acessórios na proteção solar, como os óculos de sol, que não resguardam apenas os olhos e córneas; eles são importantes para proteger, também, a pele das pálpebras propensas a câncer", afirma. A cirurgiã plástica Dra Beatriz Lassance, membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e da Isaps (International Society of Aesthetic Plastic Surgery), já atendeu casos de reconstrução de pálpebras por motivos de câncer e acrescenta: “O procedimento de retirada do tumor e reconstrução é muito delicado, por ser uma região que pode comprometer a funcionalidade das pálpebras e prejudicar a visão.” Recomendações para uso correto do fotoprotetor A Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda o uso de protetores solares de FPS mínimo de 30. “Em peles mais claras e em fotoexposição direta, o ideal é usar FPS 50”, explica a Dra. Thais Pepe. Além disso, os filtros solares devem atender a legislação brasileira de apresentar proteção UVA (PPD) de no mínimo 1/3 do valor de FPS. “A primeira aplicação do filtro deve ser feita com atenção e cuidado, pelo menos 15min antes da exposição, de preferência sem roupa, ou com a menor quantidade possível. É ideal aplicar em duas camadas cobrindo bem a superfície da pele, sendo que cada camada deve ser equivalente a uma colher de chá. O filtro deve ser realizado a cada duas horas ou após longos períodos de imersão.” Raios UVA, UVB e IR Os três principais promotores do envelhecimento precoce e que também favorecem o aparecimento do câncer de pele são os raios UVA, UVB e IR (Infravermelho A). A médica explica que UVA é o principal responsável pelo envelhecimento precoce (manchas e rugas), sendo um tipo de radiação que atravessa nuvens, vidro e epiderme, é indolor e penetra na pele em grande profundidade, até às células da derme — sendo o principal produtor de radicais livres. “Já a radiação ultravioleta B deixa a pele vermelha e queimada, danificando a epiderme e é mais abundante entre as 10 da manhã e 4 da tarde. Seu grau de proteção é medido pelo FPS e é uma radiação que pode furar o bloqueio dos filtros químicos e aumentar o risco de cancerização”, comenta. Por fim, o Infrared é sentido através do calor ou mormaço. “É uma radiação que acomete num comprimento de onda suficiente para atingir a derme mais profunda — a derme reticular — onde estão as fibras de ancoragem e sustentação da pele. E isso provoca um dano muito importante, com menor elasticidade, além de um maior potencial de cancerização”, completa. Fatores de risco A cirurgiã plástica Dra. Beatriz Lassance enfatiza alguns fatores de risco para o desenvolvimento do câncer na região: - Já ter tido câncer de pele: a chance de ter outro é maior; - Exposição prolongada ao sol: expor-se a sol forte sem proteção de filtros (no mínimo fator 30) e óculos de sol envelhece a pele e aumenta enormemente o risco de câncer no futuro; - Ter pele clara: O risco é bem maior entre pessoas brancas (loiras e ruivas) do que entre as negras ou afrodescendentes, o que não significa que negros não têm câncer de pele, só que é mais raro; - Homens: eles correm risco 2 vezes maior de ter carcinoma basocelular e 3 vezes maior de ter carcinoma espinocelular, provavelmente porque passam mais tempo ao ar livre; - Produtos químicos: Trabalhadores que lidam com arsênico (usado em alguns pesticidas), carvão, parafina, alcatrão e alguns óleos também correm risco maior de desenvolver câncer de pele; - Problemas de pele graves: cicatrizes crônicas de queimaduras, áreas da pele sobre infecções ósseas sérias e certas doenças da pele aumentam o risco de câncer não-melanoma, embora o risco seja pequeno; - Psoríase: Portadores da doença que tenham sido tratados com psoralen e radiação ultravioleta podem ter risco aumentado para câncer de pele não-melanoma; - Xeroderma pigmentoso: é uma doença genética rara. Os doentes, também

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Petrobras e Tamar comemoram 35 milhões de tartarugas protegidas

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Nascerá em 6 de abril o filhote simbólico da tartaruga marinha de número 35 milhões do Projeto Tamar. A soltura, que será comemorada em alguns pontos do litoral brasileiro, representa um marco nos resultados do projeto, reconhecido internacionalmente como uma das mais bem-sucedidas iniciativas de conservação marinha do mundo. A atuação conjunta da Petrobras com a Fundação Pró-Tamar é a parceria mais antiga na área ambiental. A parceria foi renovada este ano e receberá investimentos de R$ 13,5 milhões nos próximos três anos. O objetivo principal do projeto é a conservação de cinco espécies de tartarugas, todas ameaçadas de extinção. “Além de sua valiosa contribuição ambiental, o projeto envolve as comunidades em locais onde atuamos, possui ações de sensibilização e educação ambiental e tem sinergia com o nosso negócio por trabalhar com espécies e ambientes costeiros e marinhos, áreas onde se concentra a maior parte da operação offshore”, afirma a gerente executiva de Responsabilidade Social, Beatriz Espinosa. Em comum, tanto a Petrobras quanto o projeto Tamar utilizam conhecimento da ciência e tecnologia para atuarem no mar, produzindo resultados positivos para a sociedade. “Com o apoio da Petrobras (a partir de 1982), começamos a salvar nossos primeiros 2 mil filhotes e, atualmente, entram no mar por ano mais de 2 milhões de tartarugas marinhas sob a proteção do Projeto Tamar. Ao contabilizar dados das últimas temporadas reprodutivas, descobrimos que aconteceria no verão de 2018 esse marco na história do Tamar”, conta Guy Marcovaldi, coordenador nacional do Projeto Tamar. Hoje, com 36 anos de atuação, o projeto está presente em 26 localidades, de nove estados do país, muitas delas em áreas de abrangência da Petrobras. De cada 1.000 filhotes que nascem, apenas um ou dois sobrevivem no ciclo natural dos ecossistemas marinhos. Por isso, é preciso proteger os ninhos de tartarugas marinhas para garantir a produção natural de filhotes e o caminho seguro até o mar. São animais de ciclo de vida longo, que levam de 20 a 30 anos para se reproduzir. Anualmente, cerca de 5 mil tartarugas já adultas ou sub adultas são recuperadas em áreas de alimentação e desova. Acidentes com redes de pesca e anzóis, atropelamentos, o trânsito de veículos nas praias e plástico são fatores de risco para as tartarugas. Pesquisa e desenvolvimento científico O Projeto Tamar contribuiu, em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), para o início da recuperação - comprovada cientificamente - das populações de quatro espécies de tartarugas marinhas: tartaruga-oliva, tartaruga-de-pente, tartaruga-cabeçuda e tartaruga-de-couro, e pela estabilidade da tartaruga-verde em Fernando de Noronha (PE) e Trindade (ES). A ação do Tamar se estende por cerca de 1.100 km de praias, em áreas de alimentação, desova, crescimento e descanso das tartarugas, no litoral e ilhas oceânicas dos estados da Bahia, de Sergipe, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina. A principal missão é a pesquisa, a conservação e o manejo das cinco espécies de tartarugas marinhas, todas ameaçadas de extinção. Os resultados são apresentados em congressos nacionais e internacionais, além de contarem com ampla divulgação na mídia. Entre as pesquisas em andamento, destacam-se a telemetria por satélite, mudanças climáticas e suas consequências para as tartarugas, padrões genéticos em áreas de desova e de alimentação, além de medidas mitigadoras da captura incidental na pesca. Outro aspecto relevante é o fato de todo esse trabalho contar com o apoio das comunidades costeiras dos locais onde há a ocorrência das espécies ameaçadas. Anualmente, são atendidas diretamente cerca de 800 pessoas em ações socioeducativas, de valorização da cultura, de capacitação e inclusão social. O Tamar é membro da Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Rede Biomar), grupo composto também pelos Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador, todos patrocinados por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Juntos, esses projetos atuam em diferentes frentes e são um símbolo da atuação da Petrobras na conservação marinha no Brasil. Serviço Nos dias 6 e 7 de abril haverá soltura da tartaruga simbólica 35 milhões, além de eventos culturais para comemorar a data. Confira a programação completa nos estados em www.tamar.org.br

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Projetos de proteção do meio ambiente no Nordeste receberão apoio de R$ 813 mil

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A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza apoiará financeiramente 17 novos projetos de conservação da natureza em todo o Brasil - que foram selecionados por meio de editais públicos lançados no início de 2017. No total, serão doados R$ 2,3 milhões para iniciativas a serem realizadas em todos os biomas brasileiros e nos ecossistemas costeiro e marinho. Nos estados da região Nordeste são três os projetos que receberão apoio financeiro e que, juntos, somam R$ 813 mil. Nos estados do Ceará e de Pernambuco, o projeto da Aquasis “Aves e seus mananciais na Caatinga cearense: Conservação através de Planos de Ação Nacionais” prevê ampliar a área da Reserva Oásis Araripe, criada 2014 nas encostas da Chapada do Araripe com o objetivo de proteger uma das aves mais raras e ameaçadas do mundo, o soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni). Também são objetivos do projeto realizar censo para monitorar esta e outras cinco aves da Caatinga, bem como produzir e plantar mudas para enriquecer o habitat desses animais com arbustos, já que as árvores locais possuem crescimento lento e não acompanham o desenvolvimento e reprodução das espécies. Proposta pela Fundação Apolônio Sales de desenvolvimento da UFRPE, a iniciativa “Conservação e ecologia espacial de predadores marinhos vulneráveis numa área marinha protegida crescentemente ecoturística” atuará na defesa dos tubarões de Fernando de Noronha (PE). O projeto está focado nos tubarões lixa e limão, que se reproduzem próximo à costa: o problema é que nesse período eles ficam expostos à presença de humanos pelo ecoturismo, o que inibe sua reprodução. Para garantir a sobrevivência dos tubarões, os pesquisadores buscam identificar as áreas e os períodos de sua reprodução e alimentação para embasar ações de proteção dos seus habitats essenciais. O “Programa Nacional para a conservação dos peixes-bois-marinhos”, proposto pela Fundação Mamíferos Aquáticos, será implantado nos estados nordestinos da Bahia, Paraíba e Sergipe, e também no Pará. A iniciativa atuará no monitoramento de peixes-bois-marinhos (Trichechus manatus) reintroduzidos no ambiente aquático, mas que vêm enfrentando barreiras que limitam o processo de readaptação. Para garantir um monitoramento eficiente, que auxilie as futuras ações em prol da conservação desses animais, o programa acompanhará os animais por meio de uma tecnologia satelital, desenvolvida no Brasil. Desde a colonização do Brasil, os peixes-bois-marinhos sofreram uma forte pressão de caça e, hoje, existem apenas cerca de 1 mil indivíduos do Nordeste brasileiro. Para conferir a lista completa dos projetos selecionados no primeiro semestre deste ano, acesse o link. Inscrições para novos projetos estão abertas A Fundação Grupo Boticário está com o edital aberto para apoiar novos projetos de conservação em 2018. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto no site da instituição, com três opções de categorias: Apoio a Programas (para iniciativas em todo o Brasil que demandem mais tempo para aplicação), Biodiversidade no Paraná (para propostas a serem executadas na região paranaense) e Apoio a Projetos (para projetos que contribuam na conservação das áreas úmidas). Para concorrer em qualquer uma das três categorias, é preciso que as propostas atendam a uma das quatro linhas temáticas de apoio, relacionadas a unidades de conservação (UCs), espécies ameaçadas, ambientes marinhos e políticas públicas (esta específica para “Apoio a Programas”).

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