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Apenas 23% dos que trabalham em transporte por aplicativo pagam INSS

(Da Agência Brasil) Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados consideram toda a categoria gig economy, expressão usada para falar daqueles que não têm vínculo formal de trabalho (sem carteira assinada), prestam serviços sob demanda e de modo temporário. Alguns exemplos são os motoristas de aplicativo, os entregadores de moto ou bicicleta, e os mototaxistas. Nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão. No mapeamento regional, os contrastes são grandes. As maiores taxas de contribuintes estão no Sul (37%), Sudeste (27%) e Centro-Oeste (22,9%). Nordeste (16,5%) e Norte (9,6%) têm taxas bem abaixo da média nacional. Entre os demais trabalhadores por conta própria que não estão na gig economy, o percentual de contribuintes para a Previdência é maior: 33%. O Ipea compara a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece estável. A reportagem da Agência Brasil conversou com alguns motoristas de aplicativo. Os motivos para não contribuir com o INSS podem incluir problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e até desconfiança sobre o sistema de seguro social. Falta dinheiro para pagar contribuição ao INSS, afirmam trabalhadores de entrega por aplicativo - Tomaz Silva/Agência Brasil Este é o caso de Gabriel João, de 29 anos, morador da Penha, na zona norte do Rio, que trabalha de 8 a 11 horas por dia no serviço de entrega de comida por aplicativo. Antes da pandemia, ele era atendente de telemarketing e, depois de ficar desempregado, viu nas entregas de bicicleta uma oportunidade de ter renda. Gabriel diz que todo mês sobra um dinheiro que poderia ser direcionado para o INSS, mas prefere investir em aplicações como fundos imobiliários. Ele pensa em voltar a pagar a Previdência quando terminar os estudos e conseguir um trabalho com carteira assinada na profissão dos sonhos. “No momento, estou estudando para passar no vestibular e fazer psicologia. Eu só trabalharia na minha área. Tirando isso, não sairia do trabalho no aplicativo. Já me prometeram mundos e fundos. Cheguei a largar o trabalho com aplicativo em 2021 e não fui bem-sucedido. Eles não conseguiriam me oferecer o mesmo que eu ganhava no aplicativo”, lembra. Rodrigo Lopes, de 30 anos, que mora no Catete, zona sul do Rio, também trabalha com entregas de bicicleta. Assim como Gabriel, ele ficou desempregado no início da pandemia. Era atendente de telemarketing. Rodrigo diz que gostaria de contribuir para o INSS, e só não o faz por falta de dinheiro excedente. Ele mora com o pai, e a renda do trabalho é dividida entre pagar as contas de casa e as contas pessoais. “Eu penso em contribuir para a Previdência, só que tem tantas outras coisas para pagar por fora, que não tem como encaixar esse dinheiro. Depende do planejamento de cada um, mas eu pretendo pagar quando as coisas melhorarem. Aqui, a gente tem um trabalho bem remunerado, mas o gasto é alto. E aí, acabo priorizando outras coisas, em vez do INSS.” O pesquisador do Ipea Geraldo Góes reforça que os números baixos de contribuintes na modalidade gig economy aumentam a vulnerabilidade dos trabalhadores, que ficam desprotegidos ante eventuais riscos. Além da aposentadoria, os que contribuem para a Previdência têm direito a benefícios como os auxílios-doença, reclusão e acidente. “É importante pensar em termos de regulação. Na União Europeia, nos Estados Unidos e no México, já se pensa em alguma maneira de essas pessoas terem uma proteção social. É uma modalidade de trabalho muito importante, mas tem essa característica de vulnerabilidade. Daí, a necessidade de regulação”, afirma Góes.

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Juros elevados retraíram economia no 4º trimestre de 2022

(Da Agência Brasil) Os patamares elevados de juros e de endividamento das famílias desaceleraram a economia em 2022 e causaram uma retração de 0,2% no Produto Interno Bruto do quarto trimestre, avaliou a Fundação Getúlio Vargas, na pesquisa Monitor do PIB/FGV. A estimativa da FGV é que o resultado anual de 2022 apresentou crescimento de 2,9% na economia. A fundação considera a variação um bom resultado, apesar de marcado pela desaceleração ao longo do ano. A coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, destaca que o setor de serviços contribuiu com mais de 80% do desempenho da economia no ano passado, com destaque para setores como atividades de alojamento, alimentação, saúde privada, educação privada, serviços prestados às famílias e às empresas. "Esta atividade, que foi uma das que haviam apresentado as maiores perdas devido à necessidade de distanciamento social no período da pandemia, impulsionou o PIB de 2022 graças a normalização das atividades sociais e aos estímulos fiscais dados a economia", disse a economista. O PIB dos meses de outubro, novembro e dezembro teve uma queda de 0,2% em relação a julho, agosto e setembro, concluindo o caminho de desaceleração da economia ao longo do ano. Mesmo assim, o resultado do 4º trimestre de 2022 ficou 1,9% acima do mesmo período de 2021. Já no mês de dezembro, a pesquisa da FGV mostra que a economia cresceu 0,2% em relação a novembro; e 1,4%, sobre dezembro do ano passado. Consumo e investimentos O consumo das famílias brasileiras alcançou o maior valor desde o início da série histórica e teve uma alta de 4% em 2022, segundo a pesquisa. Apesar disso, o consumo deens duráveis, como veículos e eletrodomésticos de grande porte, teve queda. "Por serem compostos por bens de maior valor agregado, os altos níveis dos juros, de certa forma inibem o consumo desses tipos de bens", avalia a FGV. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), parâmetro para investimentos, cresceu 1,1%, apesar da queda dos gastos com máquinas e equipamentos. Segundo a pesquisa, a construção contribuiu positivamente para esse indicador. Em relação ao comércio exterior, houve crescimento tanto nas exportações (6%) quanto nas importações (0,9%), ao longo de 2022. A produtividade na economia, que está em uma trajetória de queda desde 2014, chegou em 2022 a um dos menores valores da série histórica, abaixo do ano de 2008.

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Nova alça para Joana Bezerra promete melhorar mobilidade na Av. Beira Rio

Com a mudança, a Avenida Beira Rio se tornará mão única, o que vai garantir mais fluidez na via (Da Prefeitura do Recife) A partir de hoje (15), a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento (Sepul) e da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), inicia uma nova circulação com o objetivo de melhorar a fluidez de veículos na Avenida Beira Rio Deputado Osvaldo Coelho. Uma nova alça de acesso será aberta na continuidade da Avenida Prefeito Lima de Castro. Com a nova circulação, a Avenida Beira Rio Deputado Osvaldo Coelho seguirá com sentido único entre a Ponte Gregório Bezerra e o Túnel Chico Science. Quem deseja acessar a Ilha Joana Bezerra e Boa Viagem vai utilizar a Avenida Prefeito Lima e Castro e a nova alça para acessar a Ponte Gregório Bezerra. Durante os primeiros dias de mudança, agentes e orientadores de trânsito estarão no local para orientar os condutores. Essa é mais uma intervenção para melhorar a mobilidade na área. A via recebeu uma ciclofaixa em 2020 e, ainda, novas travessias para pedestres no entorno do Túnel Chico Science, o que garante mais segurança viária no local.

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CESAR School anuncia novo diretor executivo e abre novos cursos

Victor Hugo D’Albuquerque ocupa o cargo de diretor executivo da CESAR School e ajudará no processo de expansão para novos espaços A CESAR School inicia novo ciclo de gestão com o anúncio do nome de Victor Hugo D’Albuquerque para o cargo de diretor executivo da instituição. A School teve aumento de 25% no faturamento no comparativo de 2022 com 2021 e está perto de atingir a marca de mil estudantes em cursos de graduação e pós-graduação, além dos cursos ao vivo, online e de formação executiva. O novo diretor é professor universitário há 18 anos e há mais de 13 anos atua como gestor de negócios e serviços. Graduado em Publicidade e Propaganda, especialista em Marketing, ele tem também MBA em Gestão Estratégica de Negócios, mestrado em Administração e Desenvolvimento e é doutor em Ciências da Linguagem (Análise de Discursos). "Atuo com educação todo esse tempo e estou encantado com o CESAR e a CESAR School. É algo extremamente inovador, diferente de tudo que já vi", afirma o gestor.  Até o ano que vem a faculdade promete lançar mais sete cursos na área de tecnologia. Recentemente foi criada a primeira graduação tecnológica: Gestão de Tecnologia da Informação (GTI), que tem duração de dois anos e meio e conta com uma imersão intensa na matriz curricular.

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Grupo Bode do Nô inaugura sua primeira hamburgueria

O Grupo Bode do Nô inaugura sua quarta unidade e desta vez voltada para hambúrgueres artesanais. Localizado em Boa Viagem, o espaço será comandado pelo chef Danilo Gomes. O empreendimento é mais um fruto da empresa familiar que começou em 1991, quando o casal Seu Nô e Dona Maria Gomes montaram uma pequena barraca de bebidas e petiscos regionais no Condomínio Ignez Andreazza, no bairro de Areias. Após o primeiro restaurante, aberto em 1992, em Afogados, o crescimento do público levou o casal abrir um novo restaurante em Olinda, bem à beira-mar, lugar que virou ponto de encontro na cidade. Em 2016, foi aberta a unidade de Boa Viagem. Enveredar pelo ramo dos hambúrgueres especiais foi ideia dos irmãos Danilo e Lucas, segunda geração da empresa, que, durante a pandemia passaram a usar a cozinha da unidade de Boa Viagem para produzir os lanches.  O chef Danilo explica que “diferente dos hambúrgueres convencionais, que são produzidos em grande escala e utilizam ingredientes industrializados, o hambúrguer artesanal é feito com carnes selecionadas, pães especiais, molhos caseiros e ingredientes frescos, como verduras e queijos”. O novo espaço fica na Avenida Visconde de Jequitihonha, número, 106, em Boa Viagem.

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Jala University oferece bolsas gratuitas para formação em Engenharia de Software

Universidade latino-americana possui sede na capital pernambucana A University, instituição latino-americana recém-chegada ao Brasil, está oferecendo 60 bolsas gratuitas para o curso de engenharia de software. Com sede no Recife, a universidade já iniciou as aulas de sua primeira turma, que conta com 40 estudantes de Pernambuco, 17 de São Paulo, dois do Rio de Janeiro e um da Bahia. A graduação é ofertada em modelo híbrido e conta com professores acadêmicos e da indústria que estão inseridos no processo de ensino desde a primeira disciplina até a graduação. Os alunos selecionados têm contratação garantida pelo grupo Jala e, após a formação, deverão atuar como engenheiros de software da Jalasoft ou de empresas de pesquisa e desenvolvimento parceiras, recebendo remuneração em dólar. Para garantir o diálogo com a indústria ainda durante a graduação, os estudantes também realizam aulas de inglês e contam com um estágio na área. Inscrições para a candidatura no site: jala.university/pt/admissao2023/

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"Há um problema de compreensão do que seja uma reforma tributária"

A reforma tributária, principal agenda econômica do Governo Federal no primeiro semestre de 2023, tem problemas de compreensão na análise do advogado Luiz de França, além de ser alvo de muitas disputas. Nesta entrevista, o sócio da França Advogados, escritório com bases no Recife e em São Paulo, que é pós-graduado em direito empresarial e em direito tributário, aponta os efeitos práticos esperados na economia, caso a reforma seja aprovada, e explica porque considera difícil a inclusão da revisão do imposto de renda da pessoa física neste momento. Quais os principais problemas da legislação tributária atual que a Reforma Tributária deveria buscar resolver, na sua opinião? Há um problema de compreensão do que seja uma reforma tributária. Enquanto os Estados Federados e a União discutem como ficará o financiamento da dívida pública pelos serviços que se desejam implantar, o contribuinte quer simplificação e o fim de bitributação em impostos da mesma natureza como IPI e ICMS, que são faces da mesma moeda, ou seja, o comércio praticado pela indústria e as demais situações equiparadas. O que leva a um acumulo de crédito pelas saídas e uma enorme engenharia para pagamento dos mesmos. Outro ponto, na mesma linha é a dupla função do PIS e COFINS e da CSLL que terminam por somar-se a contribuição do custeio para o INSS. Em tese, todos são para seguridade social, mas o PIS e a COFINS são - na prática - instrumentos de política fiscal A boa reforma deve visar a uniformização dos tributos acima apontados e a uniformidade de legislação do ICMS com o IPI e o PIS e a COFINS criando um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal/estadual. O ISS e demais tributos municipais devem ter uma legislação única e uniforme. Isso é o que se discute hoje no projeto do economista Bernardo Appy que integra hoje o governo federal, com função dentro do Ministério da Fazenda. A reforma em discussão tem como objetivo também a redução de tributos ou apenas a simplificação? Simplifica. Não há reduções. Haveria se na junção do IPI e do ICMS, por exemplo, fossem extirpados - de ambos - a figura da antecipação fiscal que termina por duplicar a obrigação de pagamento. Em alguns casos, o crédito antecipado, não pode ser utilizado pelo revendedor, o que gera acumulo de crédito e “malabarismos”fiscais numa tentativa de desovar estes créditos, na medida em que eles não podem ser “comercializados” no mercado, a exemplo dos precatórios e dos direitos creditórios que - de quando em quando - entram em politicas de parcelamento especial ou de transação individual. Quais os principais efeitos práticos para a economia na aprovação de uma reforma tributáriano País? Ela poderá desoxigenar as legislações estaduais conflitantes e permitir que haja uma simplificação no fluxo com o fim das antecipações e cobranças internas por ficções jurídicas dos impostos como no caso do ICMS, IPI, PIS e COFINS. Há muitos comentários sobre o cálculo do imposto de renda, que hoje atinge mesmo uma população com rendimentos bem limitados. Esse é um tema que pode entrar na pauta da Reforma Tributária ou ela tratará primordialmente das questões de maior interesse das pessoas jurídicas? A questão ai é a regressividade. O imposto sobre a renda, por uma conjugação de fatores - deixou de ser progressivo e passou a ser regressivo. Ou seja, a ausência de correção da tabela do imposto, a supressão de uma série de deduções ou sua limitação (despesas com educação por exemplo) levam a uma regressividade. Para se ter uma ideia disso, um aposentado que trabalhe de carteira assinada para não perder benefícios da legislação como 13º e férias remuneradas tem contra si o débito do INSS no salário (mesmo já estando aposentado) e sem descontos termina por sacrificar integralmente o 13º salário no pagamento do IRPF (imposto de renda pessoa física), a partir de uma faixa salarial de 5.000,00 Reais/mês, somados os rendimentos da CTPS e da aposentadoria. As grandes empresas e corporações por poderem ajustar as declarações da sua atividade operacional e se valerem de precatórios, direitos creditórios e base de calculo negativa do IRPJ e CSLL, muitas vezes tem base negativa na apuração dos impostos. Isso sem falar nos prejuízos operacionais e nos ganhos das operações financeiras do setor de finanças que somente se submetem ao IOF, o que gera seguramente a quebra do paradigma do Imposto sobre a Renda na sua característica central que é a disponibilidade jurídica e econômica para quem paga mais, a chamada progressividade. Mas mesmo assim, é irracional obrigar o segmento produtivos recolher 43% de seu resultado com PIS/COFINS/IRPJ e CSLL, mas isso não pode justificar as deduções ínfimas para os contribuintes pessoa natural/física. Pelo que está visto no campo da reforma atual, como ideação, estes temas não estão em discussão e a reforma perderá uma grande oportunidade. Mas, confesso que este ajuste não é tao simples em função das partilhas constitucionais obrigatórias entre União, Estados e Municípios quando o assunto são impostos. Em relação aos Estados, como Pernambuco, e aos municípios, há algum ponto de maior preocupação da reforma? Existe risco de perda de arrecadação ou a reforma tem a perspectiva de redistribuir melhor o recebimento dos tributos? Três aspectos aí. Primeiro, o Estado de Pernambuco tem campo para promover por si só um ajuste importante. Incentivos fiscais em vigor até 2032 podem e devem ter sua relação revista. Antecipações internas, simplificação das obrigações acessórias são a mola mestra que deve ser perseguida pelo atual secretário da fazenda, além de uma maior previsibilidade nos lançamentos contra os contribuintes, que hoje quase em sua totalidade estão ao crivo da subjetividade do auditor. Por outro lado, uma reforma no processo administrativo fiscal e a criação de um código Estadual de Defesa do Contribuinte podem colaborar para uma maior arrecadação com a definição de critérios mais previsíveis que indiquem o abuso no lançamento do Estado e promovam de forma perene uma arrecadação menos dependente de outras fontes de receitas primárias e derivadas e reduzam a litigiosidade dentro do Tribunal Administrativo do

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Indústria pernambucana cresceu 2,7% em dezembro, mas caiu 2,3% em 2022

(Do IBGE) A produção industrial pernambucana aumentou 2,7% em dezembro, enquanto que, no Brasil, houve estabilidade. Já no acumulado de 2022, o estado registrou queda de 2,3% no volume de produção da indústria, porcentagem abaixo da média nacional (-0,7%). É o sexto pior índice entre as 15 localidades pesquisadas. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM-PF), divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (10). Na comparação entre dezembro de 2022 e o mesmo período do ano anterior, Pernambuco teve o sexto pior percentual entre as 15 localidades pesquisadas, também com recuo de 1,7%. O Brasil, por sua vez, apresentou uma queda menos acentuada, de 1,3%. Em dezembro de 2022, apenas quatro das 12 atividades industriais pesquisadas tiveram resultados positivos em comparação a dezembro de 2021: Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores (34,5%), Fabricação de bebidas (11,1%), Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (6,4%) e Fabricação de produtos alimentícios (4,4%). Já os piores resultados do período ficaram com a Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-38%), Metalurgia (-31%) e Fabricação de celulose, papel e produtos de papel (-25,5%). O acumulado do ano de 2022 para as atividades industriais, comparado ao resultado de 2021, apresentou cinco setores em alta e sete em queda. O destaque positivo foi, novamente, a Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores, cujo avanço foi de 41,3%, seguido pela Fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (6,9%) e Fabricação de produtos de borracha e material plástico (4,7%). Entre os índices negativos, estão a Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-19,9%), Fabricação de produtos têxteis (-18,4%) e Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (-15,3%).

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Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

(Da Agência Brasil) O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou ontem (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%. Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

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Inflação oficial fica em 0,53% em janeiro, diz IBGE

(Da Agência Brasil) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que apura a inflação oficial do país, ficou em 0,53% em janeiro deste ano. A taxa é menor que as observadas em dezembro (0,62%) e em janeiro de 2022 (0,54%). A informação foi divulgada hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula inflação de 5,77% em 12 meses, abaixo dos 5,79% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. O principal impacto veio do grupo alimentação e bebidas, que teve alta de preços de 0,59% no mês. Entre os itens que contribuíram para a inflação dos alimentos figuram batata-inglesa (14,14%), tomate (3,89%), frutas (3,69%) e arroz (3,13%). Também tiveram alta importante de preços os transportes, que subiram 0,55% em janeiro por conta das altas de preços de itens como gasolina (0,83%), etanol (0,72%), emplacamento e licença (1,60%) e automóvel novo (0,83%). Ao mesmo tempo, vestuário foi o único grupo de despesa que teve deflação (queda de preços): -0,27%. Os demais grupos de despesa registraram os seguintes índices: comunicação (2,09%), despesas pessoais (0,76%), artigos de residência (0,70%), educação (0,36%), habitação (0,33%) e saúde e cuidados pessoais (0,16%).

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