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Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023

(Da Agência Brasil) A reforma tributária é a grande prioridade do governo no Congresso este ano. Para o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), é possível aprovar um texto de reforma até o final deste ano. A negociação está sob comando do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os vice-líderes que dominam a área vão ajudar. “Vamos começar a dialogar a partir de segunda-feira [6] sobre o conteúdo dela e o que podemos fazer antecipadamente para termos uma reforma tributária robusta que dê conta dos problemas”, disse. Haddad - que já declarou que o governo pretende votar a reforma tributária sobre o consumo no primeiro semestre deste ano e a reforma sobre a renda no segundo semestre - também deve participar de reuniões sobre o assunto na semana que vem. “Já vamos ter as primeiras conversas no início da semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a gente buscar a curto prazo, no máximo até abril, como o ministro quer, nós apresentarmos, o governo apresentar uma boa e consistente proposta de reforma tributária a partir das duas PECs que estão tramitando”, disse Guimarães . Em mais um esforço no sentido de consolidar a base de apoio no parlamento, na quarta-feira (8) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá lideranças e presidentes de partidos que apoiam o governo, desta vez, para um café da manhã. Para dar mais agilidade à discussão, de acordo com Guimarães, a ideia é que a sugestão a ser apresentada pelo governo tome como base as duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema que já tramitam no Congresso. Congresso A importância da aprovação de uma reforma tributária e de um novo paradigma fiscal também foi destacada pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, destacou.  Além da reforma tributária, o presidente do Congresso e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acrescentou que a saúde pública, o crescimento econômico e o desenvolvimento social deverão ser prioridade do Parlamento em 2023. Outro ponto destacado por Pacheco foi a necessidade de pacificação da sociedade a partir da atuação harmônica das instituições. Ele lembrou os ataques golpistas de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes e afirmou que as autoridades devem dirigir a sociedade para o caminho do respeito às divergências. “Neste momento, assumo meu comprometimento com o pacto democrático com as instituições, com o diálogo, com a cooperação. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não se omitirão em nenhum momento perante as ameaças ao processo democrático, às eleições livres e diretas e à integridade e à confiabilidade das urnas eletrônicas”, disse. O presidente do Senado falou ainda da necessidade de investimentos em educação como arma contra a polarização política. “A educação é fator essencial para a propagação do respeito e da tolerância, para o desenvolvimento do espírito de cidadania, solidariedade e união”, defendeu. Na avaliação de Rodrigo Pacheco um “país dividido não cresce”. Nesse sentido ele defendeu o aprimoramento de ferramentas de transparência e combate às notícias falsas. “A tranquilidade política, a segurança jurídica e a estabilidade institucional são elementos indispensáveis à confiança externa no país e ao desenvolvimento nacional”, ressaltou.

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Carnaval deve movimentar cerca de R$ 263,7 milhões só em Pernambuco

(Da Fecomércio-PE) Após dois anos consecutivos sem realização oficial e irrestrita do principal evento popular do país devido à pandemia de Covid-19, o Carnaval volta a integrar a temporada de verão do turismo em 2023, consolidando a retomada das festividades públicas. Infectologistas recomendam que as medidas de higienização e, na medida do possível, de proteção contra a disseminação do vírus, ainda faça parte do cotidiano durante as comemorações. É necessário, sobretudo, estar atento a sintomas, testar e proteger os outros, além de a si mesmo, em caso de um resultado positivo. O avanço da cobertura vacinal reduziu o risco de casos graves, mas as variantes em circulação têm grande transmissibilidade, o que pode demandar atenção das autoridades da saúde no pós-carnaval. Nos bailes e blocos de rua, com a licença satírica tão peculiar ao Carnaval no Brasil, o tema do combate à pandemia de Covid-19 provavelmente não passará em branco em meio às brincadeiras e fantasias dos foliões. Essas, aliás, serão uma forma de manifestar a alegria de ter superado a crise sanitária, festejando o sucesso da ciência e da vacinação. Segundo a Federação de Bens Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), esse entusiasmo é um dos motivos para se esperar um Carnaval promissor em 2023. Além das festas, o período traz oportunidades para quem deseja empreender e gerar uma renda extra no início do ano. Tradicionalmente, dado o potencial turístico do evento, muitos micros e pequenos empreendedores já consideram a atividade durante o Carnaval como principal fonte de rendimento no primeiro trimestre. Em 2023, após dois anos sem esta possibilidade e considerando a demanda reprimida dos foliões, a expectativa desses micros e pequenos empreendedores tende a ser maior. Entre os micros e pequenos negócios mais abrangidos pelo Carnaval, destacam-se os segmentos de alimentação e bebidas, de embelezamento e cuidados pessoais – como perfumarias, cosméticos, maquiagem, penteado e manicure – de confecções – incluindo adereços e customização de vestuários. O setor hoteleiro também carrega boa expectativa para a retomada do carnaval, mesmo considerando o fator complicador para os turistas nacionais, que foi a alta de preços das passagens aéreas em 2022, principalmente ao longo do segundo semestre, momento em que as viagens comumente são planejadas. Ainda assim, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco (ABIH-PE) estima uma ocupação de 90% em Recife e Olinda, além de 95% em Ipojuca. Isso, porque o carnaval pernambucano é bastante reconhecido por sua diversidade cultural e grande variedade de estilos musicais, além de ser favorecido pela atratividade das praias na Região Metropolitana do Recife (RMR). Sobre esse aspecto, a prefeitura do Recife estimou para este ano uma circulação de até 4 milhões de foliões e turistas, entre Olinda e Recife, durante os dias de carnaval. O número denota o potencial da festa na RMR para a economia local e estadual. Nesse sentido, vale enfatizar a importância que o Carnaval representa para a economia local. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o volume de faturamento das atividades típicas do turismo no Carnaval de 2023, a preços de janeiro deste ano, será de R$ 263,7 milhões em Pernambuco, ou 3,2% do volume esperado para o Brasil como um todo. Não se trata de um montante que denote o potencial do período carnavalesco em termos de comercialização de produtos e serviços turísticos em anos anteriores, mas representa o segundo ano de recuperação do volume de negócios para a temporada. Segundo os dados da CNC, em 2021, no primeiro carnaval afetado pela pandemia, o volume de faturamento chegou a R$ 188,40 milhões, registrando uma queda de 37,4% em relação ao ano anterior. Nos dois anos seguintes, o volume cresceu 18,8% e 17,8%, respectivamente. Em termos de postos de trabalhos gerados para o período, a CNC estima que serão abertas 511 mil vagas temporárias para o Carnaval entre as atividades típicas do turismo, número que representa 2,1% da expectativa estimada para o Brasil. Seguindo a tendência estimada para o resultado nacional, o segmento de alimentação deve gerar o maior faturamento entre as atividades, representando cerca de 44% do volume em 2023, seguido do transporte de passageiros (29%) e hospedagem (11%). Já no que diz respeito às vagas temporárias, as áreas de cozinha e limpeza, juntas, devem concentrar percentual relevante (41%) das oportunidades de ocupação. Nesse contexto, o fato é que mesmo diante de dificuldades conjunturais que se estendem após dois anos de eclosão da pandemia – alta de preços em diversos segmentos do varejo e dos serviços essenciais, manutenção de juros em patamar elevado e elevação do endividamento e da inadimplência –, impactando a disponibilidade para a realização de gastos durante as atrações carnavalescas, configura-se um cenário otimista para os negócios relacionados ao período. Pernambuco: volume financeiro das atividades típicas do turismo no Carnaval, a preços de janeiro de 2023 (em R$ milhões) Fonte: CNC. Nota: * previsão. Pernambuco: vagas temporárias para o Carnaval oferecidas pelas atividades típicas do turismo Fonte: CNC. Nota: * previsão. VALE RESSALTAR - Apesar da tradição popular, o Carnaval não é feriado estabelecido por Lei Federal ou Estadual, sendo considerado feriado apenas nos casos de previsão em Lei Municipal. Nos municípios que não possuem lei municipal específica considerando a segunda-feira e/ou a terça-feira de Carnaval como feriado, as empresas do comércio de bens, serviços e turismo estão autorizadas a funcionar. Nos municípios que possuem lei municipal, as empresas deverão seguir o que estabelecem as respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Em conformidade com o art.59 da CLT, as empresas que possuem sistema de compensação de banco de horas poderão utilizá-lo no período de Carnaval para compensar as horas não trabalhadas. Por fim, a Fecomércio-PE convoca a classe empresarial para que mantenham abertos os seus estabelecimentos no período de Carnaval, contribuindo para a recuperação do segmento, tão afetado nesses últimos anos de pandemia.

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"A revitalização do Centro do Recife é uma preocupação do prefeito"

A edição desta semana da Algomais destacou o desafio pernambucano e recifense de restauração de prédios e monumentos históricos e de investimentos contínuos na manutenção desses lugares de elevado valor simbólico para a identidade do Estado. Uma das regiões que abriga um conjunto relevante de patrimônio material cultural é o Centro do Recife. Além do cuidado direto com os nossos patrimônios arquitetônicos, os especialistas apontam que a revitalização econômica e urbanística dos bairros centrais é fundamental para garantir o uso e a preservação desses espaços. Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Centro do Recife (Recentro) fala nesta entrevista sobre o que já está sendo executado para revitalizar edifícios, pontes e praças da área central da capital pernambucana e o que ainda está nos planos de execução. Como o Recentro está tratando a necessidade de restauração dos prédios históricos - como igrejas, edifícios de valor histórico - dos bairros centrais do Recife? ANA PAULA VILAÇA - A revitalização do Centro do Recife é uma preocupação do prefeito João Campos. Ao longo das últimas décadas, em função de uma série de circunstâncias sociais, econômicas e urbanísticas, a nossa área central, que abriga importantes polos de serviços e comércio, foi se degradando com o tempo. Pensando em reverter esse quadro e induzindo a recuperação dos bairros do Centro, o prefeito criou o inovador programa Recentro, que possui diversas dimensões. Uma delas é a política tributária diferenciada para quem deseja investir em imóveis nos prédios inseridos nos bairros do Recife, São José e Santo Antônio, com uma série de incentivos fiscais que estão em curso. Os benefícios vão desde desconto de 100% para projetos de construção, recuperação e renovação de imóveis por 5 anos para uso não residencial e de 8 anos para uso residencial, isenção desse tributo por 10 anos para habitações populares de interesse social, a incentivos a imóveis que passarem por reparo e manutenção, com redução 50% no IPTU pelo prazo de 8 anos para uso residencial, e de 5 anos para não-residencial. Essa política fiscal diferenciada também abrange reduções na alíquota do ISS. Para quem atua nesses territórios, o percentual cai de 5% para 2% para prestação de serviços de construção civil, de realização de recuperação e manutenção de imóveis, hotelaria, passeios e atividades náuticas e promoção e vendas. Já existe um levantamento de quantos prédios nesse perfil precisam de investimentos? O Gabinete do Centro do Recife, que coordena o Programa Recentro, executa desde novembro do ano passado o Projeto de Portfólio, no qual levanta o estoque de imóveis desocupados nos bairros do Recife, Santo Antônio e São José. No bairro do Recife, um total de 176 imóveis foram levantados, desses, 109 estão em funcionamento, 41 estão fechados, 15 estão em reforma, 10 em estado de abandono e um foi demolido. Quais os caminhos a PCR tem traçado para conseguir recuperar parte desse patrimônio, que inclui também esculturas, painéis de grandes artistas, e de fazer reviver essa região central do Recife?ANA PAULA - A Prefeitura do Recife, por meio do Recentro, já vem realizado diversas ações para regeneração do Centro do Recife. Entre as quais posso citar a revitalização da tradicional Praça do Sebo, que incluiu o restauro do piso de pedra portuguesa, instalação de novas lixeiras, pintura dos banheiros, bancos e postes e trocas de luminárias, entre outras melhorias. Também está em curso o restauro do Parque de Esculturas, a Matriz de São José, que estava fechada desde 2013 por problemas em sua estrutura, está sendo restaurada e teve a primeira etapa inaugurada. Também vamos iniciar a requalificação do Mercado de São José, um patrimônio afetivo de nossa cidade. Ou seja, a gestão municipal tem dedicado um olhar especial para essa questão da preservação de nossos patrimônios, especialmente os que estão situados no centro da cidade. Por outro lado, o Instituto Pelópidas Silveira tem desenvolvido estudos e diagnósticos sobre os sítios históricos protegidos no Recife, com o objetivo de atualizar a gestão do patrimônio por meio da instituição de um novo Plano de Preservação do Patrimônio Cultural. Além disso, o instituto também vem buscando tornar os parâmetros de preservação mais claros e acessíveis aos cidadãos, por meio da elaboração de fichas de parâmetros urbanísticos nas Zonas Especiais de Preservação Histórico-Cultural e dos Imóveis Especiais de Preservação, facilitando a elaboração de propostas de recuperação do conjunto edificado mais adequadas às normas de preservação. As pontes do Recife, que são ícones do nosso centro, estão no radar do Recentro? Que ações ou investimentos estão sendo feitos para mantê-las preservadas?ANA PAULA – Desde o início da gestão do prefeito João Campos, a Prefeitura tem intensificado o trabalho de revitalização das nossas pontes, que são verdadeiros patrimônios históricos e arquitetônicos da cidade. O programa Recentro tem atuando juntamente com a Emlurb para recuperar esses equipamentos. No ano passado, por exemplo, a gestão municipal executou um projeto de cerca de R$ 1 milhão para recuperação desses equipamentos da cidade, com o objetivo de garantir mais segurança de quem faz uso delas e preservá-los. No centro, por exemplo, a Prefeitura trabalhou nas pontes Buarque de Macedo, Maurício de Nassau, Ponte Velha, da Boa Vista, Duarte Coelho, Princesa Isabel e do Limoeiro. Além disso, também está em curso a recuperação da Ponte Giratória, cujo investimento total é de mais de R$ 9,4 milhões. É importante frisar que, todos os anos, a Emlurb realiza a manutenção externa das pontes. Esses serviços abrangem a pintura das estruturas, pequenos consertos nos elementos mais visíveis como guarda-corpo, vigas de bordo, iluminação e passeios, por exemplo. O Programa Recentro colabora nisso, fazendo articulação internamente na gestão para que o serviço seja efetuado. Além das intempéries naturais, parte da depredação desse patrimônio vem de falta de manutenção, mas também de depredações. Há alguma ação educativa para que a população reconheça o valor desses espaços e dessas obras e contribua com sua preservação?ANA PAULA - Todos os anos, o prejuízo que o vandalismo provoca na cidade são imensos. Para se ter ideia, 150 Boletins de Ocorrência referentes a casos dessa natureza

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Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

(Da Agência Brasil) Apesar da alta recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom indicou que os juros podem ficar altos por mais tempo que o previsto e não descartou a possibilidade de novas elevações caso a inflação não convirja para o centro da meta, como o esperado. O órgão também informou que persegue a convergência da inflação para o centro da meta para meados de 2024. “O comitê segue vigilante, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação. O comitê reforça que irá perseverar até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas, que têm mostrado deterioração em prazos mais longos desde a última reunião”, destacou o texto. A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a quarta vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. De março a junho de 2021, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto do mesmo ano, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro de 2021 até fevereiro de 2022. No ano passado, o Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

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IOS abre 100 vagas para cursos gratuitos de formação profissional em TI no Recife

O curso de Microsoft Office Essencial será presencial e as aulas acontecem no Porto Digital. Após formados, os alunos ainda podem ser indicados para oportunidades de emprego. Inscrições até 03 de março A unidade do Instituto da Oportunidade Social (IOS) no Recife acaba de abrir 100 vagas para o curso de formação profissional gratuitos de Microsoft Office Essencial, destinados a jovens de 15 a 29 anos, que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino médio na rede pública. As inscrições vão até 03 de março no site do IOS (https://ios.org.br/cursos-ios/). Os cursos não exigem conhecimentos prévios e incluem conceitos administrativos com aulas práticas em softwares de gestão, Português e Matemática, Empregabilidade, Cidadania e Comportamento (Soft Skills). Além disso, contemplam na grade curricular, conceitos e práticas de vivência corporativa, que ensinam o aluno elaborar e-mails, apresentações, participar de reuniões, ter visão do negócio e até mesmo desenvolver o briefing de um produto. O curso de Microsoft Office Essencial forma profissionais aptos a desenvolver tarefas que utilizem a informática como principal ferramenta, assim como terão conhecimento das metodologias ágeis e suas aplicações. Empregabilidade Ao final do curso, os alunos formados podem participar do Programa IOS de Oportunidades, que busca vagas de empregos principalmente entre as empresas parceiras da instituição, além de vagas para formação universitária, durante três anos após a formação. O IOS já formou mais de 42 mil profissionais para os setores de Tecnologia da Informação, Administração, RH e Atendimento ao Cliente, ampliando a renda dessas famílias em até 54%. Serviço: Curso gratuito de Microsoft Office Essencial Público: jovens de 15 a 29 anos Participantes devem estar cursando ou já concluído o ensino médio na rede pública Vagas: 100 vagas Duração: seis meses Inscrições: até 03 de março Link para se inscrever: https://ios.org.br/cursos-ios/ Central de Atendimento - ​WhatsApp: (81) 98147-7179.

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Investimentos tiveram queda de 2,1% em novembro, aponta Indicador Ipea

No trimestre encerrado em novembro, houve alta de 0,7%, a sétima seguida nessa base de comparação (Do Ipea) O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o Indicador Mensal de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que apresentou queda de 2,1% no mês de novembro, frente a outubro, na série com ajuste sazonal. Entretanto, no trimestre móvel encerrado em novembro, houve acréscimo de 0,7% no indicador, a sétima variação positiva nessa base de comparação. A FBCF é composta pelos investimentos em máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos. Em relação ao mesmo período de 2021, o Indicador Ipea apontou alta de 4,5% nos investimentos totais em novembro e 5,6% no trimestre móvel. No acumulado em 12 meses até novembro, o crescimento foi nulo, conforme tabela abaixo, que apresenta a evolução da FBCF e de seus componentes: O consumo aparente de máquinas e equipamentos registrou queda de 3,6% em novembro, encerrando o trimestre móvel com alta de 0,6%. Enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno avançou 0,2% no mês, as importações cederam 7,6% no mesmo período (apesar do crescimento de 20,8% nas importações no trimestre móvel encerrado em novembro). No acumulado em 12 meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos encolheu 6,8%. Elaboração: Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea. Notas: 1 Sazonalmente ajustado pelo Ipea (método X-13). O consumo aparente de máquinas e equipamentos registrou queda de 3,6% em novembro, encerrando o trimestre móvel com alta de 0,6%. Enquanto a produção nacional de máquinas e equipamentos destinados ao mercado interno avançou 0,2% no mês, as importações cederam 7,6% no mesmo período (apesar do crescimento de 20,8% nas importações no trimestre móvel encerrado em novembro). No acumulado em 12 meses, a demanda interna por máquinas e equipamentos encolheu 6,8%. Na construção civil, os investimentos recuaram 1,9% em novembro, na série dessazonalizada. O trimestre móvel apresentou queda de 2,7%, enquanto, no acumulado em doze meses, houve alta de 5,2%.

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Sexto ninho de tartaruga marinha é registrado em Paulista 

O animal é da espécie pente e desovou na Praia de Enseadinha, no Janga (Da Prefeitura de Paulista) O sexto ninho de tartaruga marinha da temporada de 2023 foi avistado nesta terça-feira (31), em Paulista. O animal é da espécie pente, nome científico (Eretmochelys imbricata) desovou na madrugada de hoje na praia de Enseadinha, no Janga. O fato foi presenciado e registrado em vídeo pelo morador e parceiro voluntário do Projeto de Monitoramento e Conservação das Tartarugas Marinhas em Paulista, Jaime Costa.  “A tartaruga chegou por volta da meia-noite e meia e foi em direção ao local na areia da praia para cavar o ninho e desovar. Após acompanhar e registrar o acontecimento liguei para a equipe de servidores e pesquisadores da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da Prefeitura do Paulista (SEMA) para adotar as medidas de praxe. O ninho que tinha 120 ovos, estava abaixo da linha da maré, e precisou ser transferido para um local próximo, mais seguro e mais alto. Segundo as analistas ambientais da SEMA e pesquisadoras responsáveis pelo Projeto de Monitoramento e Conservação das Tartarugas Marinhas, em Paulista, Bruna Maldonado, Jocelane Cavalcante e Geanne Santos, esse tipo de procedimento só é realizado em último caso, quando o ninho, realmente, está em risco por causa da influência da maré.  "A translocação de ninho de tartaruga é um processo bastante delicado que tem tempo para ser realizado. O trabalho exige técnica, atenção, experiência e paciência e deve ser feito somente por especialistas treinados pelo Centro TAMAR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio e pela Fundação Projeto TAMAR, e com o aval do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade SISBIO, instituído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA),  como no caso nós da Prefeitura do Paulista”, frisou a analista ambiental, Bruna Maldonado. No total já são 6 ninhos identificados, sinalizados e com o isolamento dos locais com placas e cercas de advertência, que são monitorados constantemente pela equipe de analistas e técnicos da prefeitura no litoral da cidade. São três na Praia de Maria Farinha e três na Praia de Enseadinha, no Janga. Referente a desova de tartarugas, além de entrar em contato pelos canais descritos, deve-se manter distância de, no mínimo 30 metros, não tocar e se o avistamento for à noite não usar lanterna ou flash de câmera com luz branca nos olhos do animal. Para o caso da população notar a presença de animais silvestres ou marinhos precisando de resgate ou ou mortos, ou presenciar alguma tartaruga marinha desovando na costa do litoral do município, o procedimento é de, imediatamente, entrar em contato com a Secretaria Executiva de Meio Ambiente, por meio do número/WhatsApp: (81) 99836-9947, ou por meio dos canais oficiais da Prefeitura do Paulista, pelo site: www.paulista.pe.gov.br, no endereço de Instagram: @prefeiturapaulistape, ou pelos endereços auxiliares: @sema_paulista, @sedurtma, @paulista.tartarugasmarinhas. O público também pode ligar para o fone 153, da Guarda Municipal. CRIME - É importante informar que nas placas de sinalização dos ninhos está descrita a lei de número 9605 e seu artigo 29. A legislação esclarece que vandalismos e violações aos ninhos, ou captura de filhotes, ou comercialização dos mesmos são um crime ambiental com multas que vão de R$ 500 a 5 mil, e seis meses a um ano de prisão.

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Governo de Pernambuco indica novo presidente do Porto de Suape

O Governo de Pernambuco anunciou que Marcio Guiot é o novo presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. Com vasta experiência no setor, ele acumula passagens em cargos de liderança executiva por várias companhias do segmento. Ele foi diretor da Brasil Terminal Portuário, porto de Itapoá e Libra Terminais Santos. Também ocupou a superintendência da Ceará Terminal Operator (CTO), no Complexo de Pecém. Formado em Ciências Náuticas pela Academia de Marinha Mercante do Rio de Janeiro, o novo presidente tem MBA pela Fundação Dom Cabral, especialização em ESG pela Fundação Instituto de Administração da USP, além de cursos de desenvolvimento executivo no Brasil e no exterior. “Vamos trabalhar em sintonia com todas as partes envolvidas para que o complexo gere cada vez mais valor para o povo pernambucano”, afirma Marcio Guiot. “Isso se dará por meio da valorização das pessoas e respeito ao meio ambiente, segurança jurídica e transparência para atrairmos mais negócios, melhoria contínua dos nossos processos e emprego de tecnologia para nos tornarmos ainda mais eficientes. Dessa forma, Suape ficará ainda mais forte para o estado e para toda a região”.

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Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária

(Da Agência Brasil) Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a "abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela insistência em se retomar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o ministro, os governadores também já se manifestaram favoráveis à votação da reforma. “Todos os governadores se manifestaram, inclusive formalmente e publicamente, a favor da votação da reforma, que só não foi votada no ano passado porque ainda se insistia na agenda da contribuição. Isso aí acabou criando obstáculos para aprovação da reforma”, afirmou.. De acordo com Haddad, a reforma tributária será discutida em duas etapas. A primeira delas deverá ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. “Não queremos mexer com o Simples nessa primeira etapa. Imagino que, no segundo semestre, em tudo dando certo no primeiro, a gente vai poder endereçar outros assuntos.” Haddad destacou também que o novo governo será de “alta intensidade” e que vai priorizar as agendas fiscal, regulatória e de crédito nos próximos meses. “Vejo uma enorme oportunidade. Primeiro, na agenda fiscal, que vem a ser a aprovação da reforma tributária e do novo arcabouço fiscal que já vai pacificar o Brasil em front delicado. Temos que sair da agenda de curtíssimo prazo”, disse. Secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Presidente da FIESP, Josué Christiano Gomes da Silva, participam de reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil Agenda de crédito Sobre a agenda de crédito, o ministro disse ter conversado, na manhã de hoje, com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e que eles pretendem “desengavetar ações”. “Temos muito o que fazer em relação ao crédito no Brasil. Vamos desengavetar todas as iniciativas do Banco Central que estavam paralisadas dentro do Executivo.” A jornalistas, o ministro disse ainda não saber que ações seriam essas. “O que me comprometi com ele [presidente do BC] é que em 15 dias vamos ter todas as medidas na mão e vamos encaminhar ao Congresso Nacional, depois de uma avaliação interna no Ministério da Fazenda. São medidas que vão melhorar o ambiente de negócios no Brasil. A ideia é que, em março, a gente já encaminhe isso para a Casa Civil.” Na questão regulatória, o ministro destacou que o Brasil tem uma oportunidade de se reindustrializar a partir de uma energia limpa. “Temos a oportunidade de sermos um dos maiores produtores de energia limpa do mundo. Temos a oportunidade de nos reindustrializar a partir dessa matriz. O mundo inteiro está em busca de energia limpa. As indústrias estão escolhendo locais para se instalar com base em energia limpa. E o Brasil é o país que está mais bem posicionado para produzir energia eólica, solar, biomassa, tudo o que está disponível. E isso pode ser um forte componente de atração de investimentos estrangeiros no Brasil e de reindustrialização do capital nacional. Acredito que a mudança climática, a crise climática, pode nos oferecer um caminho de desenvolvimento muito interessante”, destacou. Pix Durante a reunião com a diretoria da Fiesp, que durou cerca de duas horas, o ministro disse ainda que o Banco Central estuda oferecer uma nova função ao Pix. “Em meados deste ano, o Pix vai virar instrumento de crédito. Isso vai baratear muito o crédito no Brasil. Isso está na agenda do BC e vai ser lançado ainda neste ano.” Mercosul Aos diretores da Fiesp, o ministro também defendeu o fortalecimento do Mercosul como forma de melhorar a capacidade de negociação da região com outros países e blocos do mundo. Para o ministro, seria importante integrar outros países ao bloco, como a Bolívia, e também avançar para uma zona de livre comércio. “O que defendo é o fortalecimento do Mercosul. Acho que, dentro do Mercosul, devemos ter uma zona de livre comércio. Devemos transformá-lo em um bloco econômico e negociar em bloco com China, União Europeia, Estados Unidos e com quem for. Quanto mais a gente adensar o bloco, maior vai ser nossa capacidade de negociar bons acordos comerciais com o mundo", disse Haddad. O ministro foi convidado a participar da reunião com a diretoria da Fiesp em um momento em que a federação paulista enfrenta um problema interno, que quase provocou a saída de seu presidente Josué Gomes. Gomes assumiu a presidência da Fiesp no ano passado, substituindo Paulo Skaf, que estava há 17 anos no cargo. Apesar de a eleição do atual presidente da Fiesp ter sido apoiada por Skaf, os dois manifestaram posições divergentes nas eleições presidenciais de 2022. Em agosto, a Fiesp, já sob o comando de Josué Gomes, articulou uma carta em defesa da democracia, junto a outras representações empresariais, intelectuais e organizações da sociedade civil. Skaf foi apoiador de Jair Bolsonaro. Na semana passada, no entanto, eles lançaram uma nota conjunta afirmando terem contornado as divergências. Hoje mesmo, Skaf foi convidado a sentar na mesa ao lado de Josué Gomes e do ministro Fernando Haddad. Questionado sobre esse problema por jornalistas, o ministro respondeu apenas que não tem “detalhes sobre o problema interno que a Fiesp viveu”.

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Cerca de 40% das negociações salariais não cobriram a inflação em 2022

(Da Agência Brasil) Os reajustes salariais que ficaram abaixo da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), diminuíram entre 2021 e 2022, aponta balanço anual do Salariômetro, pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No ano passado, 40,6% dos reajustes não recompuseram as perdas salariais pela alta de preços. Já em 2021, essa proporção era de 49,7%. Foram feitas 32.319 negociações em 2022, com valor mediano de reajuste de 10,5%. No ano anterior, foram 27.759 negociações, com valor mediano de 7,08%. O piso salarial no ano passado ficou em R$ 1.481, ante R$ 1.352 em 2021. Os dados mostram ainda uma redução generalizada da presença e dos valores dos benefícios e complementos salariais. O adicional noturno aparece em 11.409 dos mais de 32 mil acordos assinados em 2022. O adicional de sobreaviso está em 880 e o de hora extra, pouco mais de 16 mil. Em dezembro, o índice médio dos reajustes negociados em dezembro ficou em 6,5%. Os reajustes acima do INPC seguem predominando, com 74,6% do total. Para a prévia de janeiro, a estimativa é que 82,4% das negociações estabeleçam acordos acima da inflação. O piso médio no mês ficou em R$ 1.524. Metodologia O acompanhamento das negociações coletivas é feito por meio de acordos e convenções registrados no Mediador do Ministério da Economia. A Fipe coleta os dados e informações disponíveis no sistema, tabula e organiza os valores observados para 40 resultados da negociação coletiva, reunidos em acordos e convenções e também por atividade econômica e setores econômicos.

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