Colunistas

Às vésperas do ano de 2024, o Sebrae/PE, representante do setor produtivo, antecipa as pautas prioritárias para a agenda da recém-instalada Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. A instituição conduziu uma série de escutas junto aos setores produtivos estaduais, identificando as principais necessidades do setor. Existem duas principais bandeiras dos empresários desse perfil que estão mobilizando a atuação política junto aos parlamentares. A Frente Parlamentar, além do Sebrae/PE, é composta pelas Federações das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE); a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Recife. DESCONTO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Entre as prioridades da agenda da Frente está a análise da minuta que propõe a inclusão de pequenos produtores rurais pessoa física no benefício de 50% de desconto na taxa de licenciamento ambiental. Esses profissionais, regulamentados pelo Certificado da Agricultura Familiar (CAF) e desprovidos de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), destacam-se como alvo central das iniciativas para fortalecer e apoiar a vitalidade do setor. Sobre essa medida, atualmente, o desconto está previsto na Lei 14.249, de 2010, mas beneficia apenas pequenos produtores que possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Murilo Guerra, superintendente do Sebrae-PE, explica que essa mudança se ela for sancionada pela Alepe e aprovada pela governadora do Estado, deve beneficiar quase 20 mil pequenos produtores rurais em Pernambuco. REGISTROS DO SETOR DE LATICÍNIOS A segunda prioridade destacada pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, no estado de Pernambuco, concentra-se no setor de laticínios, especificamente na necessidade de revisão do processo de registro de queijos artesanais. Atualmente, este processo limita-se aos tipos coalho e manteiga. Isso implica que os pequenos produtores que desejam inovar e criar queijos autênticos, mesclando sabores e ingredientes, encontram-se impedidos de registrar suas criações no estado. A situação atual permite apenas o registro de produtos apresentados como queijo tipo coalho ou tipo manteiga, sem a possibilidade de mencionar suas características diferenciadas. Isso representa uma barreira para a diversidade e a inovação no setor, impedindo os produtores de destacar as peculiaridades e a autenticidade de seus queijos artesanais perante o mercado. A revisão proposta visa abrir caminho para a inclusão de novos tipos de queijos, proporcionando aos pequenos produtores a liberdade de expressar a singularidade de suas criações e promovendo a riqueza gastronômica da região. EMPREGABILIDADE NO SETOR No decorrer deste ano, o setor de pequenos negócios em Pernambuco registrou um desempenho positivo na geração de empregos. De janeiro a outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por uma parcela de 79% do total de empregos formais criados no estado, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Essa marca expressiva representa um destaque significativo, colocando Pernambuco à frente da média nacional. Enquanto o Novo Caged aponta que a média nacional foi de 71%, o estado superou essa estatística.

O empresário João Carlos Paes Mendonça promoveu nesta semana um almoço descontraído com a imprensa pernambucana, sem deixar de responder suas opiniões sobre o Brasil e Pernambuco. Aos 85 anos, ele afirmou no encontro que passou a maior parte da pandemia isolado em Gravatá e por duas vezes deixou o recado: "Eu voltei!" BRASIL, PERNAMBUCO E O RECIFE Em seu discurso, o empresário considerou que a economia brasileira apresentou melhoras em 2023. "Por incrível que pareça a economia nacional em 2023 está indo bem. Surpreendente". Apesar dessa perspectiva, ele demonstrou preocupação com a elevada pobreza no País, que considera vir aumentando nos últimos anos. Para 2024, as expectativas dele são mais modestas, quando comparadas ao avanço deste ano. Sobre Pernambuco e o Recife, João Carlos Paes Mendonça demonstrou otimismo. "Eu acho que Pernambuco e Recife passam por um momento bom". Ele elogiou a capacidade do poder estadual de ir buscar recursos para fazer investimentos no Estado. Sobre a capital pernambucana, ele destacou que há um projeto grande em desenvolvimento pela cidade, abrindo muitas frentes. LIDERANÇAS EMPRESARIAIS PARA APOIAR PERNAMBUCO "Hoje não tem realmente lideranças no Nordeste brasileiro, muito poucas. Empresariais que estou falando". "Nós não temos uma reação positiva para defender os interesses de Pernambuco. Nós temos que apoiar Pernambuco. O que é bom temos que elogiar. Se a gente não se unir, não vamos para lugar nenhum" PRESTÍGIO O almoço contou com nomes consagrados da imprensa pernambucana, de diversos veículos, como Francisco José, Beatriz Castro, Geraldo Freire, Jo Mazzarolo e João Alberto, além da participação em peso de jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.