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Pensando Bem

IA FILO

Filosofia e IA: A Mente por Trás da Máquina

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Mais do que cálculos: como a inteligência artificial revive antigos debates sobre mente, ética e humanidade *Por Rafael Toscano A inteligência artificial pode parecer um fenômeno tecnológico recente, mas sua origem está profundamente entrelaçada com algo muito mais antigo: a filosofia. Antes dos algoritmos e da computação, já existiam perguntas — grandes, difíceis e essenciais — sobre a mente, o conhecimento, a ética e a própria existência. A IA, no fundo, é uma resposta prática a essas perguntas. Desde os tempos de Platão, quando ele falava sobre o que é real e o que é ilusão, até as reflexões de Descartes sobre a mente e o corpo, os filósofos vêm tentando entender como pensamos, sentimos e tomamos decisões. A IA é, de certo modo, uma tentativa de capturar esse processo em código. Hoje, quando construímos sistemas que aprendem, decidem e até criam, estamos, talvez sem perceber, reproduzindo discussões filosóficas milenares. Não é apenas uma questão de “como” fazer a tecnologia funcionar, mas de “por que” e “para quê” ela deve existir. A filosofia também nos lembra que a inteligência não é só cálculo e eficiência. Ela envolve valores, emoções, contextos. Quando se fala em “ensinar ética” para um carro autônomo ou um robô cuidador, estamos mergulhando em dilemas que desafiam até os pensadores mais experientes. Kierkegaard, Sartre e Camus — cada um à sua maneira — refletiram sobre liberdade, responsabilidade e escolhas difíceis. Os mesmos dilemas agora aparecem, traduzidos em linhas de código. Foi Alan Turing, nos anos 1950, quem lançou uma das primeiras sementes filosóficas modernas da IA ao propor a famosa pergunta: “As máquinas podem pensar?”. Com ela, ele deu origem ao Teste de Turing, um experimento mental em que uma máquina seria considerada inteligente se fosse capaz de manter uma conversa indistinguível de um ser humano. Mais do que um teste técnico, essa proposta nos leva a refletir sobre o que realmente significa “pensar”. É necessário ter consciência? Ou basta parecer que tem? Anos depois, John Searle trouxe um contraponto poderoso com o experimento do “Quarto Chinês”. Ele propôs imaginar uma pessoa dentro de uma sala, manipulando símbolos chineses com base em regras, sem entender nada do idioma. Para quem está de fora, ela parece falar chinês — mas será que entende? Searle queria mostrar que simular a compreensão não é o mesmo que compreender de fato. A IA pode agir como se entendesse, mas isso seria apenas uma ilusão de consciência? Essas reflexões apontam para uma distinção essencial: a diferença entre inteligência funcional e consciência. Podemos programar uma máquina para resolver problemas, escrever poemas ou tomar decisões — mas isso significa que ela tem uma mente? Ou apenas executa tarefas com base em padrões? É aí que percebemos: a IA não é apenas uma criação técnica. É um espelho. Ela nos obriga a revisitar nossas certezas sobre o que significa ser humano. Será que a consciência pode ser programada? Existe diferença entre inteligência e sabedoria? Uma máquina pode ter intenções? Quando colocamos essas questões no centro da conversa, percebemos que filosofia e IA não são áreas separadas. Elas são companheiras. A filosofia nos dá o mapa. A IA nos dá o caminho. E quem caminha somos nós. Mais do que uma reflexão teórica, este capítulo é um convite para relembrar que, no fundo, toda tecnologia que criamos reflete o que somos e o que queremos ser. A IA, com todas as suas possibilidades, é mais do que uma revolução digital — é uma continuação da busca filosófica por sentido, justiça, verdade e consciência. *Rafael Toscano é escritor, pesquisador e professor na CESAR School (PE) e engenheiro na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (DF). Atualmente, ocupa o cargo de Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Negócios na Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI) na Cidade do Recife e é Diretor de Admnistração, Finanças e Planejamento do Alumni CIn UFPE. Formado em Engenharia da Computação pela UFPE, é Mestre e Doutor pela Universidade de Pernambuco, MBA em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral (MG) e MBA em Economia pela USP (SP). É especialista em Direito Tributário pela Universidade de Ipatinga (MG) e Gerente de Projetos certificado pelo PMI desde 2014. **Esse Texto integra o livro IA Transformação das Humanidades

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A Natureza e a gente, o Homo (autointitulado) sapiens: Geometrias, e não só funções, para uma vida melhor?

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*Por Jones Albuquerque Ao observarmos a natureza e suas formas — galáxias, estrelas, copas de árvores, penas em um pássaro, escamas em um peixe, cardumes de peixes, caminhos descritos por um rio ou por pessoas em uma floresta, ondas e espumas no mar, campos magnéticos, descargas elétricas, partituras de músicas que se propagam secularmente entre nós, crescimento de células e tumores, sistemas nervosos, sistemas cardiovasculares, epidemiologia de doenças e tantos outros fenômenos descritos, por nós mesmos, inclusive — parece, mas parece mesmo, que a “homogeneidade” “ordenada” e “bem definida” que encontramos na vasta maioria das nossas tecnologias, ditas “viáveis” (repetíveis em escala, em termos de uso e funcionalidade – função) por nós mesmos, os Homo, autointitulados, sapiens, é completamente antagônica à da natureza. A qual parece rugosa, fractal, autossimilar, autodefinida, e até “desordenada”, também definida por nós mesmos. Seria esse nosso grande equívoco como “humanidade”? Acreditar, inocentemente, que nossas mais recentes (200 mil anos) tecnologias que, muitas vezes, mais parecem nos querer fazer diferente do resto da natureza do que nos fazer adaptados para a vivência e “sobre-vivência”, suplantam o que parece ser a forma natural, da natureza, do nosso planeta (4,6 bilhões anos, estimada) e, em nossa volta, no universo? Seria esse equívoco uma esquizofrenia sociocomportamental nossa, batizando-o com palavras, como  “sociedade", “educação” e até “ciência”?  Seria esse nosso equívoco mais que explicitado à nossa “humanidade” por fenômenos como pandemias, “mudanças” climáticas, e por tecnologias como computadores e suas inteligências “algorítmicas"? Estes últimos explicitam que o “trabalho” (repetir, à perfeição e à exaustão, tarefas bem definidas) parece estar com seu fim decretado em diversas “profissões". Pois, de tão “ordenado” e “homogeneizado”, tornaram-se passíveis de serem “copiados" até por uma máquina funcional? Mesmo os ditos “criativos”? Seria esse o fim da nossa Escola de Cursos Superiores até? O que restará à "Universidade" se a "Escola de Cursos Superiores" não estará mais nos campi? Seria esse o fim da ciência? Em 1995, já há três décadas, o então editor da Revista Scientific American, John Horgan, nos alertava, em seu livro O Fim da Ciência, como temos conduzido ciência. Pelo que parece, a liberdade exigida para descobertas em uma universidade está limitada pela necessidade formativa (pôr na fôrma) de uma “escola de cursos superiores profissionalizante” com “disciplinas”, "frequência obrigatória”, “certificados” e "boletins escolares” medindo “tarefas repetíveis funcionalmente à perfeição e à exaustão" e imersos em “grades” escolares. O que sugere, cada vez mais, o nosso “comportamento funcional induzido, bem-definido e recursivo”, desde criança. Não parece à toa que até máquinas nos substituam funcionalmente agora (Gödel e Turing – 1900's). Mas, como disse Poincaré (1800’s): “pequenas ações podem desencadear cenários inimagináveis".  Será que deveríamos resgatar mais Leibniz (1600's), citado por Darwin (1800's), e tantos outros e tentar buscar o Natura Non Facit Saltum do livro Origens das Espécies (significa "A natureza não dá saltos", as mudanças e os processos na natureza ocorrem de forma gradual e contínua, sem rupturas ou saltos abruptos) ? Mesmo que geometricamente inocente, como na natureza?

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Alta de juros

Impactos do Aumento da Taxa Selic na Economia Brasileira

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*José Carlos Maia e Antônio Dourado O aumento da taxa Selic para 14,25%, com projeção de atingir 15% em 2025, tem provocado reflexos significativos na economia brasileira. Embora a elevação dos juros seja uma medida utilizada pelo Banco Central para conter a inflação, suas consequências vão muito além do controle dos preços, afetando o endividamento das famílias, a inadimplência das empresas e aprofundando a crise no crédito bancário. A alta da Selic reduz a demanda agregada ao encarecer o crédito e desestimular o consumo e os investimentos. Empresas enfrentam maiores custos de capital, comprometendo sua capacidade de expansão e geração de empregos. Além disso, consumidores, diante do crédito mais caro, limitam os gastos com bens duráveis, afetando setores como varejo, indústria e serviços. Esse cenário gera um efeito multiplicador, ampliando a desaceleração econômica e podendo levar o Brasil a uma recessão técnica em 2025. Outro ponto crítico é o aumento do custo da dívida pública. Com juros elevados, o governo precisa destinar uma parcela crescente do orçamento para o pagamento de serviços da dívida, reduzindo recursos para áreas essenciais como saúde e educação. A relação dívida/PIB tende a crescer, aumentando o risco de insolvência fiscal e prejudicando a confiança dos investidores no país. Segundo estudos da assessoria econômica do Congresso Nacional, as despesas obrigatórias poderão ultrapassar 100% da receita da União até 2027, inviabilizando a gestão fiscal. As famílias brasileiras também sofrem com a elevação da Selic. O custo do crédito mais alto aumenta a inadimplência, tornando inviável o pagamento de dívidas já existentes. Em novembro de 2024, 41,51% da população adulta estava inadimplente, um reflexo direto do aumento dos juros e da deterioração da renda disponível. Para as empresas, em especial as pequenas e médias, o cenário é igualmente desafiador, com dificuldades para renegociar dívidas e acessar crédito. Ademais, a falta de comunicação clara por parte do governo tem agravado o pessimismo em relação ao futuro econômico. A percepção de que as medidas adotadas visam apenas aumentar a arrecadação, sem resolver problemas estruturais, reduz a confiança dos agentes econômicos e aumenta a incerteza em relação ao crescimento do país. Diante desse quadro, é fundamental que o governo implemente políticas fiscais mais responsáveis e medidas que protejam os consumidores endividados. Propostas como a revisão contratual, a assessoria jurídica especializada e programas de educação financeira podem auxiliar famílias e empresas a enfrentarem os desafios impostos pela política monetária restritiva. Apenas com uma abordagem equilibrada entre controle da inflação e estímulo ao crescimento será possível reverter os impactos negativos do aumento da Selic e garantir a estabilidade econômica do Brasil. *José Carlos Maia é Economista e Antônio Dourado é advogado do escritório Portela Soluções Jurídicas.

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Nova regra da Anvisa, medicamento off-label e impactos nos contratos de saúde

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*Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti Nos últimos anos, observa-se um crescimento significativo da judicialização das demandas relacionadas à saúde suplementar no Brasil. Esse aumento decorre, em grande parte, das negativas - muitas vezes consideradas infundadas - por parte das Operadoras de Planos de Saúde, quanto ao fornecimento de medicamentos, procedimentos ou tratamentos não previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou sujeitos às Diretrizes de Utilização (DUT). Entre esses casos, destacam-se os medicamentos de uso ‘off-label’ (fora bula). O termo ‘off-label’ refere-se à utilização de medicamentos para finalidades distintas daquelas originalmente aprovadas em bula. Um exemplo simbólico são os medicamentos agonistas, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, que foram desenvolvidos para o tratamento do diabetes, mas vêm sendo amplamente utilizados para o emagrecimento, especialmente por clínicas e indivíduos leigos, sem conhecimento técnico acerca de seus riscos e implicações. Em abril de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)¹ aprovou medidas de controle mais rigorosas para a prescrição desses medicamentos, como a necessidade de receita médica para sua comercialização, assim como acontece com os antibióticos. Importa destacar, contudo, que a nova regulamentação não restringe o direito do profissional médico de prescrever medicamentos com finalidades terapêuticas diversas daquelas constantes da bula. A decisão da agência, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 471/2021, entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação, ou seja, em meados de junho do corrente ano. Acrescenta-se que estudos realizados entre os anos de 2021 e 2024² demonstram que medicamentos agonistas, como a semaglutida (comercializada sob o nome Ozempic), por exemplo, apresentam eficácia relevante na indução da perda de peso em indivíduos que não são portadores de diabetes - enfermidade para a qual a medicação foi originalmente desenvolvida - mas, em contrapartida, possuem diversos efeitos adversos que vão desde náuseas, diarréia e vômitos a distúrbios pancreáticos, neoplasias pancreáticas, cegueira, retinopatia, hipoglicemia, taquiarritmias e arritmias. Afinal, não foram feitas para não-portadores de diabetes. Diante desse contexto, é importante refletir: quais são os impactos econômicos concretos para as Operadoras de Planos de Saúde ao serem obrigadas a custear essas medicações? É de bom alvitre trazer ao debate que a judicialização da saúde teve um aumento de 16% entre os anos de 2022 e 2023³, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ademais, observa-se que muitos magistrados, diante da complexidade técnica das demandas em saúde suplementar, acabam por decidir com base exclusiva em laudos médicos apresentados pelas partes, os quais, na prática, acabam por adquirir um peso quase normativo. Diante desse panorama, alguns Tribunais de Justiça passaram, inclusive, a instituir câmaras especializadas para o processamento e julgamento de ações envolvendo a saúde suplementar, o que demonstra a complexidade e a relevância crescente do tema no Poder Judiciário. Tudo isso revela uma realidade inegável: para as Operadoras de Planos de Saúde, o momento atual representa um ambiente de constante instabilidade financeira. A cada nova mudança no setor — seja por decisões judiciais, novas regulações ou, como no caso dos medicamentos agonistas, pela omissão dos órgãos reguladores — os planos de saúde se veem obrigados a fazer verdadeiros malabarismos para equilibrar suas contas e evitar colapsos no sistema. A conta, como frequentemente ocorre, recai sobre os próprios beneficiários. Estes, diante do aumento das mensalidades, recorrem ao Judiciário pleiteando a revisão ou redução dos reajustes, muitas vezes obtendo decisões favoráveis com base em fatores diversos. Entretanto, em debate junto ao Comitê de Saúde de um dos Tribunais do país que aconteceu no começo do também mês de abril/25, a preocupação era justamente: e se os planos de saúde no Brasil forem extintos, como sequer existem em muitos países do mundo? É preciso reconhecer, enquanto beneficiária e operadora do Direito, que para toda decisão, seja ela judicial, administrativa ou legislativa, há sempre um impacto real na ponta do sistema: na sustentabilidade da saúde suplementar, na viabilidade dos contratos e, sobretudo, na própria dignidade do usuário. Tal constatação dialoga diretamente com o que dispõe o art. 20 da LINDB, que exige da atuação judicial, administrativa ou controladora a consideração das consequências práticas das decisões, em consonância com os fundamentos da Análise Econômica do Direito. Como destaca Carlos Ari Sundfeld, “a LINDB exige uma atuação institucional responsável, baseada em avaliação concreta de impactos e não apenas em ideologias normativas ou ativismos bem-intencionados, mas economicamente desastrosos”. O Superior Tribunal de Justiça tem aplicado a LINDB em decisões sobre regulação econômica, inclusive no setor de saúde suplementar no REsp 1.803.146/SP, rel. Min. Herman Benjamin, j. 28/05/2019: “É necessário que o Poder Judiciário considere os impactos regulatórios e econômicos de suas decisões, notadamente quando envolvem políticas públicas de saúde, para evitar desequilíbrios sistêmicos”. Assim, a discussão sobre o uso ‘off-label’ de medicamentos agonistas escancara a fragilidade do modelo atual, em que decisões clínicas, expectativas sociais, ausência de regulação clara e judicializações crescentes se entrelaçam num emaranhado de incertezas. A ANVISA, ao editar nova regulamentação, deu um passo importante, mas ainda tímido, diante da complexidade do tema. Enquanto isso, as Operadoras de Planos de Saúde caminham numa corda bamba, pressionadas por decisões judiciais que ampliam coberturas, por beneficiários que exigem respostas imediatas e por um sistema regulatório que, por vezes, demora a se posicionar.Nesse contexto, o Judiciário é convocado a exercer um papel de equilíbrio, não apenas garantindo direitos individuais, mas preservando a lógica coletiva e contratual do setor. Se os planos de saúde ruírem, como alertado no debate recente, o prejuízo será de todos. Afinal, ainda que imperfeita, a saúde suplementar cumpre um papel essencial na descompressão do sistema público de saúde. Cabe, portanto, a todos os atores (operadoras, órgãos reguladores, magistrados e usuários) atuar de forma responsável, técnica e sensível, buscando soluções que preservem tanto o direito à saúde quanto a sustentabilidade do setor, porque afinal de contas o verdadeiro equilíbrio está em compreender que o contrato não é apenas um instrumento jurídico, mas um pacto de confiança social. *Olga Boumann Ferreira Cavalcanti, advogada da área de saúde suplementar do escritório Urbano Vitalino Advogados ¹ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

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Os 500 anos do Centro do Recife

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*Por Sérgio Buarque ​​Final de tarde, o sol ainda iluminava a Avenida Guararapes, um boulevard arborizado e de largas calçadas e ciclovias, homens e mulheres circulando, entrando e saindo dos edifícios, muitos já sentados no Bar Savoy tomando chope e conversando sobre o aniversário do Recife. No dia seguinte, o Recife completará 500 anos, a capital mais antiga do Brasil. Às 18h, final de expediente, empresários e funcionários das empresas começam a descer dos belos edifícios e caminham pela calçada, alguns seguindo para seus apartamentos na própria avenida ou ruas próximas, outros pegando suas bicicletas, muitos encostando nos bares do Centro para o happy hour. Descem também os funcionários públicos das várias secretárias e órgãos do governo que ocupam edifícios do bairro que foram retrofitados.  Início da noite, muitos dos moradores saem de casa e circulam para fazer compras, tomar um café ou um drinque nas redondezas. Todo o bairro mostra uma grande vitalidade humana e econômica, num espaço público urbanizado, arborizado e muito bem iluminado, seguro e arejado. É uma quarta-feira como outra qualquer – exceto por ser véspera do aniversário dos 500 anos do Recife – nos bairros centrais habitados e com movimentação intensa de negociantes, visitantes, que buscam entretenimento ou compras, e turistas encantados com a qualidade urbana e com a riqueza do patrimônio histórico e cultural.  Na manhã seguinte, 12 de março de 2037, pouco antes das 9h, as ruas do Centro do Recife recomeçam a movimentação de pessoas, moradores saindo para o trabalho e milhares de funcionários e empresários chegando para as atividades profissionais. O movimento ainda era escasso, quando um carro elétrico desce da ponte Duarte Coelho e estaciona na Rua do Sul. Desceram do automóvel o prefeito do Recife, o presidente de Portugal e a princesa de Orange representando o rei Guilherme Alexandres dos Países Baixos na cerimônia dos 500 anos do Recife. Os três caminham pela avenida saudando as pessoas que circulam pelo Centro, o anfitrião mostrando os encantos da arquitetura e indicando os pontos de maior significado. “Aqui estão as principais secretarias do governo federal e estadual e uma universidade e algumas das principais empresas de tecnologia e economia criativa do Brasil”. Dobraram pela esquerda na Avenida Dantas Barreto, elegante e arborizada, seguindo para conhecer a Praça da República com as suas belas e elegantes edificações, e voltaram pela Rua do Imperador.  O prefeito mostrou com entusiasmo a Capela Dourada e iam descendo para a Praça da Independência quando a princesa, com grande entusiasmo, apontou para a placa diante do prédio da esquina da Rua Primeiro de Março: Memorial Marcgrave – Primeiro observatório astronômico da América do Sul. Durante a visita, a princesa suspirava e repetia: “Meu pai insistiu que eu deveria conhecer este memorial. Ele estudou história em Leiden e sabia tudo sobre esse observatório de Marcgrave”.  Contendo a animação da princesa, o prefeito destacou a importância da Praça da Independência e, depois, levou os visitantes a um bondinho que desceu a avenida Dantas Barreto até o Cais José Estelita, andaram pela praça admirando a Bacia do Pina e vendo por trás o Forte das Cinco Pontas, cheio de história dos dois povos. Pegaram o carro e foram almoçar no restaurante Leite para encanto do presidente português que terminou a refeição comendo um pastel de nata e tomando uma taça de vinho do Porto. Depois do almoço, caminharam sem pressa numa rota arborizada, passaram em frente à Casa da Cultura, admirando a bela arquitetura que serviu de prisão, atravessaram a ponte da Boa Vista e entraram na Rua da Imperatriz, a esta altura com uma grande movimentação de homens, mulheres e crianças entrando e saindo das lojas protegidos pela sombra das árvores.  O prefeito convidou os dois para descansar tomando um sorvete na Sorveteria Imperatriz, famosa pelos gelados de frutas tropicais, e depois caminharam pela rua movimentada por grandes artistas até a Praça Maciel Pinheiro. Na praça restaurada e com as edificações recuperadas e coloridas, os convidados ficaram encantados quando o prefeito comentou que ali tinha vivido uma comunidade de judeus asquenazes fugidos dos pogroms da Europa oriental no final do Século 19 e início do Século 20, e apontando para a casa da esquina, comentou: “Ali viveu Clarice Lispector, uma judia que fugiu da Ucrânia e foi uma das maiores escritoras brasileiras no século passado”. O prefeito deixou o bairro do Recife para o restante da tarde. Chegaram de carro ao Marco Zero. “O Recife nasceu aqui. Mas, como disse o grande pintor pernambucano Cícero Dias: Eu vi o mundo... ele começava no Recife”. Do Marco Zero, olhando para oeste, eles viram as avenidas Rio Branco, pedestrianizada, e a Avenida Marques de Olinda, arborizada e com amplas calçadas, vibrantes de pessoas circulando, alguns bares começando a abrir as portas. “Neste bairro, lembrou o prefeito, temos um dos maiores polos tecnológicos do Brasil com centenas de empresas de tecnologia da informação, produzindo software e games para clientes de todo o mundo”.  Eles desceram pela avenida Rio Branco e o orgulhoso prefeito indicou o caminho para a Rua do Bom Jesus – “considerada uma das mais belas do mundo” – que tinha sido chamada antes de Rua dos Judeus, “porque aqui, lembrou o prefeito, viveram os judeus sefarditas que fugiram da Inquisição de Portugal para viver livres no Recife holandês”. A Princesa abriu um sorriso de orgulho. Entraram na Sinagoga para uma visita rápida. Depois, passaram pela Praça do Arsenal, admirando a Torre Malakoff e descobrindo a história que vincula o seu nome a um monumento disputado numa batalha violenta na Guerra da Criméia no Século 19. Desceram pela praça e, já cansados, se sentaram para tomar o tradicional maltado do Recife, exclusivo da lanchonete que tem mais de 100 anos, a mistura de sorvete de baunilha e malte da semente do cacau. Voltaram a caminhar e, de vez em quando, o prefeito mostrava uma escultura de um poeta pernambucano e, em alguns, chegava a declamar alguns trechos de poemas. Finalmente, desceram até o Paço Alfândega, vendo as edificações da

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Acesso à educação: direitos dos autistas e os desafios da inclusão escolar

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*Por Robson Menezes O direito à educação das pessoas autistas é garantido por lei e deve ser assegurado sem qualquer tipo de discriminação. No entanto, muitas famílias ainda enfrentam desafios, como a recusa de matrícula, a falta de adaptação curricular e a ausência de suporte adequado dentro das instituições de ensino. Qualquer negativa de matrícula baseada no diagnóstico de autismo é crime e pode gerar punições à instituição de ensino. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determinam que escolas públicas e privadas não podem recusar alunos autistas sob nenhuma justificativa. Expressões como “não estamos preparados”, “já atingimos o limite de alunos autistas” ou “não temos estrutura” são ilegais e podem levar à aplicação de multas, além da perda do cargo de diretoria do gestor responsável em casos de descumprimento reiterado. Se há vaga para um aluno neurotípico, a mesma vaga deve estar disponível para um aluno atípico, sem qualquer distinção. Além da matrícula garantida, a escola deve elaborar um Plano Educacional Individualizado (PEI) para cada aluno autista. Esse plano deve prever todas as adaptações curriculares necessárias, considerando as particularidades de aprendizagem do estudante. Outro direito essencial é o acesso à sala de recursos, um espaço dentro da escola onde o aluno pode receber reforço pedagógico, utilizar materiais adaptados e contar com profissionais especializados. O uso dessa sala pode ocorrer no contraturno ou durante o horário escolar, de acordo com as necessidades do estudante e seu PEI. Os alunos autistas também têm direito ao profissional de apoio escolar, que auxilia no acompanhamento das atividades diárias dentro da instituição. Esse profissional deve ser disponibilizado pela própria escola, sem custos adicionais para a família. Além disso, as instituições não podem impedir a presença de um assistente terapêutico, que é um profissional de saúde responsável por aplicar terapias comportamentais dentro do ambiente escolar. Muitas crianças autistas precisam desse suporte para desenvolver habilidades sociais e acadêmicas, e a proibição da entrada desse profissional configura violação dos direitos do aluno. Se uma escola negar matrícula, se recusar a fornecer adaptações curriculares ou impedir o acesso de profissionais de apoio, os responsáveis podem denunciar a situação para os seguintes órgãos: Secretarias de Educação (municipais ou estaduais, conforme a série do aluno), Ministério Público, PROCON e OAB (Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência ou Comissão dos Autistas). Além disso, associações que defendem os direitos dos autistas podem oferecer suporte para formalizar as denúncias e pressionar as autoridades por providências. Outro aspecto fundamental para a inclusão educacional dos autistas é o acesso ao transporte escolar adaptado. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelecem que o transporte deve ser acessível e adequado às necessidades dos alunos com deficiência. Isso inclui veículos adaptados, motoristas capacitados e monitores treinados para oferecer suporte durante o trajeto. Se o transporte acessível não for oferecido, a família pode recorrer ao Ministério Público e às Secretarias de Educação para garantir esse direito. A educação inclusiva é um direito fundamental dos autistas, e seu cumprimento depende do compromisso das escolas e da fiscalização por parte das famílias e da sociedade. Conhecer a legislação e exigir seu cumprimento é essencial para garantir que as crianças autistas tenham acesso à escola de forma plena, com todos os recursos necessários para seu aprendizado e desenvolvimento. Robson Menezes é advogado especialista em Direito dos Autistas e pai atípico.

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Francisco: o Papa que destruiu muros e construiu pontes

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*Por Carlos André Silva de Moura É consenso entre pesquisadores da história das religiões, especialmente aqueles que se dedicam a compreender aspectos políticos, sociais e culturais da Igreja Católica Apostólica Romana, que a instituição representa uma das principais estruturas conservadoras da atualidade. Pode-se destacar que muitas das suas recomendações, como a “proibição” do planejamento familiar, a falta da ascensão das mulheres em cargos de liderança ou a manutenção do celibato para o clero, são aspectos que estão distantes do diálogo com a realidade do tempo presente. Desde o papa João Paulo II (1978-2005), temáticas sensíveis sobre a reestruturação da Cúria Romana estiveram, de forma mais direta, na ordem do dia entre a hierarquia eclesiástica da Igreja Católica. No entanto, nos últimos 12 anos, o papa Francisco conseguiu estruturar um debate que atendeu parte das reivindicações de eclesiásticos, fiéis e colaboradores que trabalhavam por maior abertura da instituição. A sua proposta de uma Igreja Sinodal, que enfatiza a importância da participação ativa de todos os seus membros no processo de discernimento e decisão, apresentou a tônica dos debates estabelecidos desde 2013. O pontífice trabalhou por uma proposta relacional, com defesa da comunhão, da participação nas estruturas religiosas e constante missão, com a promoção de uma “Igreja em saída”, modelo de instituição que se move para “fora de si” e em busca das necessidades do mundo. As orientações elaboradas pelo papa Francisco estavam em seus escritos mas, também, em atos, inclusive nas recomendações para o seu funeral. Em suas primeiras horas de pontificado, surgiu para a multidão na “sacada das bênçãos”, varanda central da Basílica de São Pedro, com vestes talares simples, crucifixo de latão e poucas palavras se comparado aos seus antecessores, simbolismo que marcou o seu governo. Do mesmo modo, a escolha de Lampedusa, ilha localizada ao sul da Itália, como o destino para a sua primeira viagem demonstrou a preocupação com a causa dos imigrantes e refugiados em todo o mundo, especialmente na Itália que recebia milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade. O papa Francisco foi um exímio negociador, em busca da execução de uma diplomacia internacional de chefe de estado e a derrubada de muros existenciais. Buscou dialogar com norte-americanos e cubanos, israelenses e palestinos, russos e ucranianos, evitou a Argentina com receio de usos políticos da sua imagem, em um trabalho de aproximação dos diferentes. Criticou os autoritarismos, a violência, os desmandos socioculturais e a guerra nos principais espaços políticos, não se resumindo ao mundo eclesiástico. Trabalhou para a construção de pontes em um mundo de crises e distanciamentos. Os últimos dias de Francisco foram marcados por atos simbólicos significativos, como a sua aparição na varanda central da Basílica de São Pedro, no dia da Páscoa, com o objetivo de conceder a bênção Urbi et Orbi, e a saudação ao povo no meio da Praça de São Pedro, demonstraram a preocupação do pontífice em fortalecer a sua conexão com os fiéis. Com todas as limitações de uma instituição conservadora, Francisco estabeleceu orientações para a Igreja Católica que exigirá do novo papa diálogos com diferentes grupos e atores sociais, mesmo aqueles distantes do mundo eclesiásticos. O pontificado que se encerrou em 21 de abril de 2025 ficará marcado por possibilidades de discussões de temas basilares para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. No entanto, sabe-se que os rompimentos são demorados, precisam de continuidades que necessitam de uma longa duração e diálogos conjuntos em uma sociedade complexa como a vivenciada atualmente. A retrospectiva do trabalho executado pelo papa Francisco exigirá do novo pontífice a construção de novas pontes e o fortalecimento daquelas já existentes. *Carlos André Silva de Moura é docente da Universidade de Pernambuco e coordenador do Laboratório de Estudos da Religião

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Tendências do futuro do trabalho: Humanos x Máquinas ou Humanos + Máquinas?

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Como a inteligência artificial, a automação e os novos modelos de trabalho estão redefinindo carreiras e exigindo adaptação constante de profissionais e empresas *Por Fábio Menezes O mercado de trabalho está em constante transformação, impulsionado por avanços tecnológicos, mudanças sociais e novas dinâmicas empresariais. Estudos do Fórum Econômico Mundial indicam que 65% das crianças que hoje ingressam no ensino fundamental atuarão em profissões que ainda não existem. Essa realidade impõe desafios tanto para profissionais quanto para empresas que precisam se adaptar rapidamente para permanecerem competitivas. A ascensão da inteligência artificial generativa representa um dos principais vetores dessa revolução. Tecnologias capazes de criar textos, imagens, códigos e, até mesmo, novas formas de interação estão impactando diretamente os modelos de trabalho. O potencial de eliminação de empregos com os recursos de automação é gigante, da ordem de milhões, mas, por outro lado, a tecnologia também criará novas oportunidades que exigirão capacidades específicas. Esse fenômeno exige que empresas adotem estratégias inovadoras para maximizar os benefícios da tecnologia e minimizar seus impactos negativos. Em geral, a ordem deve ser interagir para conhecer, em vez de evitar o distanciamento. Além da automação, o trabalho remoto e os modelos híbridos passaram a integrar a nova realidade organizacional. A flexibilidade, antes um benefício menos valorizado, tornou-se um fator decisivo na atração e retenção de talentos. Empresas que oferecem alternativas de maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional tendem a ter maior engajamento e produtividade entre seus colaboradores. No entanto, essa nova configuração também impõe desafios para os gestores, que precisam criar mecanismos eficazes de comunicação, acompanhamento de desempenho e manutenção da cultura organizacional. Não é fácil, quanto mais nos distanciamos da experiência da pandemia, vão surgindo relatos de verificação de perda de produtividade com o home office. No entanto, quando bem administrados, esse recurso pode unir o útil ao agradável e reforçar a competitividade da organização. Para se destacar nesse cenário, profissionais devem desenvolver competências essenciais para o futuro. Criatividade, pensamento crítico e capacidade de análise são atributos fundamentais para lidar com a complexidade crescente. Além disso, a adaptabilidade e a capacidade de reaprender continuamente são características que garantem resiliência em um ambiente de mudanças constantes. O networking e a inteligência emocional também desempenham um papel crucial, pois a colaboração e o trabalho em equipe continuam sendo diferenciais importantes. As empresas que desejam se manter competitivas precisam adotar boas práticas alinhadas às tendências emergentes. Investir na capacitação dos colaboradores, personalizar modelos tecnológicos para atender demandas específicas e garantir a segurança da informação são algumas das iniciativas estratégicas que fazem a diferença. Além disso, o patrocínio das lideranças é essencial para que a transformação digital ocorra de forma estruturada e sustentável. Walter Longo afirmou que “nenhuma máquina será melhor do que um homem com uma máquina”. Essa perspectiva reforça a ideia de que a tecnologia deve ser vista como uma aliada, e não como uma ameaça. O futuro do trabalho não será marcado pela substituição do humano pela máquina, mas pela sinergia entre ambos. Empresas e profissionais que entenderem essa dinâmica e se prepararem adequadamente terão mais chances de prosperar nesse novo mundo do trabalho. *Fábio Menezes é sócio da TGI Consultoria

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A importância de priorizar as suas atividades

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*Por Tiago Siqueira Você é daquelas pessoas que tem dificuldades em dizer não? Daquelas que acabam assumindo todas as atividades que são demandadas para você fazer, e isso acaba impactando na gestão do seu tempo (gerando, muitas vezes, uma bola de neve, até mesmo, difícil de dar conta)? Se a resposta foi sim, é muito possível que você tenha também alguma dificuldade de priorizar as atividades que, de fato, são importantes. E essa dificuldade em dizer "não" pode acabar fazendo você preencher o seu tempo com várias outras atividades, tirando o foco do que é realmente essencial. Mas deixa eu te dizer uma coisa: a prática da priorização é um hábito que pode ser adquirido e desenvolvido. É uma habilidade que pode ser treinada, até porque ninguém nasce sabendo priorizar (a gente vai aprendendo a lidar com isso ao longo do tempo, a partir das nossas próprias experiências de vida). E, na prática, nós aprendemos a priorizar, na medida em que começamos a enxergar determinada atividade (ou objetivo) como importante para nós mesmos. E, mais do que isso, quando estamos dispostos a fazer acontecer, independente do esforço que teremos. Isso de algum modo passará a fazer algum sentido para a nossa vida, e é assim que começamos a compreender a importância de priorizar. Agora, como no dia a dia de todos nós, somos cada vez mais demandados para realizar mais atividades, em um tempo cada vez menor, e sendo cobrado por realizar com mais qualidade, a tendência é que, se não conseguirmos manter o foco no que realmente seja prioritário, vamos começar a nos dispersar cada vez mais no nosso dia a dia. O que é certo é que se dividirmos a nossa atenção em múltiplas tarefas, isso poderá reduzir a qualidade e a eficiência do nosso trabalho. Agora, pensa aí: quantas vezes você já se pegou tendo que fazer duas, três ou até mesmo quatro atividades ao mesmo tempo? E que, na prática, acaba não conseguindo dar conta nem de uma só (pelo menos com a qualidade e a eficiência que precisa ter), somente por conta da “apreensão psicológica” que dá, com a preocupação de ter esse volume todo de atividades que tem para fazer (e sem encontrar tempo suficiente para dar conta de tudo)? Pois é… priorizar vai direcionar os nossos esforços para o que realmente importa e é importante para nós mesmos. Steve Jobs tem uma fala muito legal sobre essa questão. Ele diz que “foco é dizer não a uma série de outras boas ideias”, ou seja, “focar” vai significar dizer não a várias coisas que talvez até sejam do seu interesse, mas se você realizar tudo o que gostaria, é muito possível que, no final, você acabe não realizando nada; ou fazendo tudo pela metade, sem conseguir finalizar; ou, até mesmo, conseguindo realizar, mas sem a qualidade esperada (ou exigida!). Então, na prática, o que precisamos fazer é identificar claramente o que nós consideramos importante ou essencial, seja no campo profissional, seja também no campo pessoal. E, identificando isso, teremos que começar a refletir sobre “dizer não ao que não é essencial”, para poder focar no que deveremos de fato priorizar. Só em fazer isso, já ganharemos em ter clareza do que deveremos priorizar e da necessidade de não desperdiçarmos o nosso precioso tempo com outras coisas que eventualmente possam nos dispersar. E, aí necessariamente, precisaremos passar pela experiência (e aprendizado!) de começar a ter que dizer não, caso contrário, vamos aumentar as chances de desperdício de tempo (e, muitas vezes, de um tempo valioso!). Então, diante de tudo isso, sabendo o quanto é essencial o hábito da priorização, minha sugestão é que você comece a praticar o quanto antes. Priorize começar a priorizar e colocar em prática o que você deseja para a sua vida! *Tiago Siqueira é consultor empresarial e sócio da TGI

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Reforma Tributária: o Brasil tem o maior IVA do mundo

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*Por Rosa Freitas Para começar 2025, o tema Reforma Tributária se aproxima cada vez mais. Ainda em dezembro de 2024, no apagar das luzes do ano legislativo, o Congresso Nacional concluiu a votação da reforma. Em 15 de janeiro, tivemos a sanção presidencial. Com as emendas feitas no Congresso Nacional, que incluíram a carne na isenção da cesta básica e outras deduções, teremos um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que supera o teto previsto anteriormente e chega ao valor de referência de 27,9%. Isso faz com que o Brasil assuma o incômodo posto de maior imposto sobre o consumo do mundo, desbancando o título da Hungria. Lembremos que o Brasil adotou o IVA Dual, pois é composto pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que integra o ISS e o ICMS, e pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substitui o PIS e a Cofins. Além do Brasil, o Canadá e a Índia também adotam esse modelo de tributação. Teremos também a eliminação do IPI genérico, sendo substituído pelo IPI/ZN (Imposto sobre Produto Industrializado da Zona Franca de Manaus) e pelo IS (Imposto Seletivo). Cabe agora ao Poder Executivo enviar uma nova proposta para adequar a alíquota e mantê-la no patamar da trava de 26,5% inicialmente prevista. Em 2025, já começou a reforma com a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e, em 2026, teremos a introdução do IBS na fase de testes. NA PRÁTICA, O QUE MUDA? O que será impactado primeiro é a convivência, por sete anos, do IBS com os impostos que já conhecemos: ICMS e ISS. As grandes e pequenas empresas terão que operar com dois sistemas, o que aumentará os custos com serviços contábeis e gerará inúmeras questões, muitas das quais devem ser judicializadas. Os grandes municípios que já têm estruturas jurídicas e fiscais para realizar os lançamentos precisarão se esforçar para dar conta da reforma. Entretanto, os pequenos municípios serão imensamente impactados nessa transição, pois muitos não contam com a estrutura e o planejamento necessários para implementar as mudanças. De imediato, todos terão que emitir a nota fiscal de serviços. Mas não é só isso. A reforma exigirá a preparação de recursos humanos e tecnológicos em um Brasil continental, que congrega o pré-moderno, o moderno e o pós-moderno. Os novos impostos têm outras hipóteses de incidência que parecem semelhantes, mas não são. O IBS, esse grande imposto que substitui o ICMS e o ISS, incidirá também sobre outras operações, como aluguéis e seguros (que deixarão de ser tributados pelo Imposto sobre Operações Financeiras - IOF). Além disso, o aumento de suas tarifas impactará o setor de serviços. A opção do legislador foi acolher a indefinição que vivemos em não saber mais a diferença entre bens imateriais e serviços, especialmente a diferença entre serviços e bens tecnológicos. MATRIZ DE INCIDÊNCIA AMPLA E SEUS IMPACTOS A matriz de incidência ampla, ou “sobre tudo”, a princípio, poderia reduzir o valor das alíquotas, uma vez que incluirá um maior número de operações afetadas pela tributação. No entanto, a redução da alíquota nunca foi o objetivo da reforma; o sistema foi criado para facilitar a atividade fiscal e a eficiência estatal, utilizando massivamente tecnologia e inteligência artificial. Mesmo assim, teremos alguns avanços, como a total isenção da cesta básica de bens e serviços e o cashback para as pessoas de baixa renda (inscritas no Cadastro Único). SETORES SENSÍVEIS O setor mais impactado pela reforma será o setor de serviços. Todas as modalidades de serviços serão oneradas com a reforma, mesmo aquelas que atualmente possuem alíquotas reduzidas de 30% ou 60% em relação à alíquota de referência. Mesmo as modalidades que pagarem com redução da alíquota ainda enfrentarão um aumento significativo, pagando aproximadamente o dobro da alíquota atual. As alíquotas reduzidas de 30% e 60% ficarão em torno de 19,45% e 11,12%, considerando a alíquota padrão de 27,8%, em contraste com a tarifa atual de 5%. As mudanças realizadas na Câmara e no Senado tenderam a impactar a alíquota de referência, pois incluíram outros itens que não estão presentes na cesta básica de bens e serviços, como a carne, que deveria ser contemplada com a redução de 60% ou isenção. Alguns itens também foram retirados da incidência do IS (Imposto Seletivo), como as armas. Contudo, o PLP 68, aprovado e sancionado em 16 de janeiro, ainda pode ser contestado em alguns pontos e ter alguns dispositivos vetados pelo Presidente da República, mas nada substancial. Se a alíquota de referência for mantida como está, ela tende a subir e se tornará a maior do mundo, uma vez que os 26,5% correspondem à segunda maior, apenas atrás da Hungria, que possui 27%. JUSTIÇA FISCAL A tributação no setor de serviços era muito baixa no Brasil, cerca de 5%, e muitos municípios sequer regulamentaram essa questão, embora essa omissão seja considerada uma ilegalidade de responsabilidade, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os serviços são mais consumidos pelas classes média e alta, e menos pela base da pirâmide. Essa baixa incidência causava injustiça fiscal, pois quem se encontra mais na base da sociedade consome mais bens e menos serviços, os quais eram subtributados. Dessa forma, a cadeia produtiva será onerada, e o mercado precisará considerar esse aumento na carga tributária. Esta transição do sistema exigirá que as empresas operem com o sistema antigo e o novo, o que também gerará custos com serviços de consultoria contábil e tributária. Assim, será fundamental buscar as melhores formas de adaptação. OS SISTEMAS COMPUTACIONAIS E A FISCALIZAÇÃO Os Fiscos estaduais e municipais também precisarão adequar sua atuação, especialmente em conjunto, para fiscalizar o IBS. Isso será mais específico pois todas as transações ocorrerão em ambiente digital, tornando a fiscalização muito mais rápida, específica e eficiente. Considero que a produtividade dos auditores fiscais de tributos será reduzida, uma vez que a operacionalização por meio da tecnologia da informação e da inteligência artificial diminuirá a sonegação. O imposto atual que mais gera contencioso tributário administrativo e judicial é justamente o ICMS que será operado de forma diversa e não

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