2021 - Página 33 De 173 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco

2021

Brasil continua a vender agrotóxico que pode diminuir QI de crianças

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil Em agosto deste ano, os Estados Unidos baniram o uso do inseticida clorpirifós depois que estudos apontaram problemas causados por este agrotóxico à saúde humana, entre eles a queda do QI de crianças. Em menos de um ano, o mesmo produto já havia sido banido pela União Europeia e Argentina. No Brasil, contudo, o produto segue entre os cinco mais utilizados, com mais de 10 mil toneladas vendidas em 2019, segundo dados do Ibama. O clorpirifós é um dos campeões, ainda, na detecção de quantidades irregulares nos testes feitos em supermercados e na água que abastece centenas de municípios. Apesar das evidências internacionais, o brasileiro deve seguir consumindo esse inseticida por muitos anos. Até o momento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não iniciou os estudos de reavaliação do registro do Clorpirifós. Esse é o principal mecanismo que pode banir um agrotóxico no país. Após iniciado, o processo pode perdurar por mais de uma década. A reavaliação do Glifosato, por exemplo, começou em 2008 e só foi concluída em 2020. Perigo para fetos, crianças e trabalhadores rurais Poucos brasileiros já devem ter ouvido falar do inseticida clorpirifós, mas é bem possível que uma grande parcela da população já tenha consumido algum alimento que contenha este agrotóxico. O produto é usado em diversas plantações, como algodão, batata, café, cevada, citros, feijão, maçã, milho, pastagens, soja, sorgo e trigo. Faz parte da classe dos organofosforados, um grupo químico que causa envenenamento por colapso do sistema nervoso dos insetos. Os pontos principais para a proibição nos Estados Unidos foram estudos que identificaram que o clorpirifós está associado a potenciais efeitos neurológicos em crianças. Um estudo de 2012 da Universidade de Columbia, analisou um grupo de 40 crianças de até 11 anos que foram expostas ao clorpirifós durante a gravidez. Quanto maior foi o nível de exposição, menor era o tamanho do córtex cerebral delas. O estudo identificou que quando essas crianças chegaram aos três anos de idade, elas passaram a apresentar uma série de deficiências motoras e cognitivas, sendo a mais comum o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Ao chegarem aos sete anos, constatou-se a redução do QI. A toxicologista e pesquisadora da Fiocruz Karen Friedrich explica que os efeitos tóxicos do clorpirifós vêm sendo estudados há décadas, e os alertas sobre os riscos não são mais uma novidade. “Os organofosforados têm um efeito bastante conhecido sobre o sistema nervoso, levando tanto a efeitos agudos, sentindo logo após a utilização e que causam consequências aos trabalhadores rurais, quanto consequências que aparecem a longo prazo”, diz. “Também já temos estudos sobre os danos do clorpirifós sobre o sistema hormonal, e de problemas no desenvolvimento de crianças que são expostas a essa substância quando ainda estão no útero ou no começo da vida”, completa. No Brasil, existem pelo menos 26 marcas comerciais de agrotóxicos formulados a partir do Clorpirifós. De acordo com a plataforma Agrofit, do Ministério da Agricultura, empresas como a Ouro Fino, FMC, Tradecorp, Nortox, Rainbow, Adama, Dow Agrosciences e Albaugh têm registros para vender o produto no país. Segundo o administrador da agência ambiental americana (Envirnmental Protection Agency), Michael Regan,  a decisão de banir o clorpirifós segue a ciência e “colocará a saúde e a segurança em primeiro lugar”. “Hoje a EPA está dando um passo atrasado para proteger a saúde pública. Acabar com o uso de clorpirifós nos alimentos ajudará a garantir que as crianças, os trabalhadores agrícolas e todas as pessoas fiquem protegidos das consequências potencialmente perigosas deste pesticida”, afirmou em um comunicado à imprensa. A primeira empresa a registrar o Clorpirifós foi a Dow Chemical Company em 1965. Após uma série de fusões, a Dow chama-se hoje Corteva Agriscience. Em fevereiro de 2020, a empresa decidiu que retiraria inseticidas formulados à base de Clorpirifós do mercado estadunidense, alegando baixa comercialização das marcas. Mesmo assim, a companhia defendeu a segurança do produto. “Embora a Corteva Agriscience não produza mais o clorpirifós, a empresa defende a segurança do produto e seu valor para os produtores”, disse em nota à Agência Pública e Repórter Brasil. Sobre a proibição definida pela agência ambiental, a empresa diz que a ação remove uma ferramenta importante para os agricultores. “Enquanto a Corteva continua a revisar o pedido, entendemos que a justificativa usada pela Agência é inconsistente com o banco de dados completo e robusto de mais de 4 mil estudos e relatórios que examinaram o produto em termos de saúde, segurança e meio ambiente”, pontuou em nota. A Corteva também afirmou que não vende mais produtos à base de clorpirifós no Brasil. Anvisa não vai priorizar reavaliação Em nota, a Anvisa respondeu que as proibições em outros países são critérios considerados na construção da lista de prioridades para a reavaliação no Brasil. Mas que, “atualmente, com as evidências técnicas disponíveis não se faz pertinente uma nova priorização” do clorpirifós na lista de reavaliação. A agência afirma também que a reavaliação do produto, que ocupa a quarta posição na lista de prioridades, já está sendo iniciada, de forma que o clorpirifós deve ser submetido em breve ao processo. Mas não há data prevista. O pesquisador da Fiocruz e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Luiz Cláudio Meirelles, que foi gerente-geral da Anvisa, conta que quando trabalhou na agência, em 2008, alguns organofosforados foram reavaliados. “O grupo dos organofosforados, em geral, apresentam alta toxicidade. São bastante neurotóxicos, além de terem efeitos crônicos a longo prazo, por isso, durante a primeira década dos anos 2000, se discutiu bastante o banimento dessas substâncias”, diz. Ele recorda que, há vinte anos, o clorpirifós já estava na fila para ser reavaliado, pois naquela época já se tinha evidências semelhantes às que embasaram as decisões norte-americanas de hoje. “A agência reguladora dos Estados Unidos começou a questionar o clorpirifós em 2006, em uma decisão que se arrastou até algumas semanas atrás”, completa Luiz Cláudio. Os agrotóxicos organofosforados são muito utilizados no Brasil e no mundo, e por isso recebem apoio da indústria

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Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões na Mata Sul

Do Governo de Pernambuco Na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou na última sexta-feira investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de 490 novos empregos. Ele esteve nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande vistoriando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada. Em Rio Formoso, o governador assinou ordem de serviço para obras de restauração da PE-073, no trecho de 15 quilômetros até a cidade de Gameleira, orçadas em R$ 7,6 milhões. A expectativa é que os serviços sejam concluídos até dezembro deste ano, garantindo a trafegabilidade de mais de 54 mil moradores das duas localidades e potencializando o desenvolvimento agrícola local. Foram autorizadas ainda obras de melhoria viária no acostamento da PE-060, na extensão que corta o Engenho Estrela do Norte, Machado e a Fazenda Bom Jardim, no valor de R$ 3 milhões. "Concluímos anúncios importantes nesta sexta-feira, visando o desenvolvimento do nosso Estado. Ainda temos muitas ações para o futuro. Nosso objetivo é gerar emprego e renda para as regiões, além de melhorar a infraestrutura desses locais", afirmou Paulo Câmara. O governador também reforçou a segurança hídrica do município, liberando R$ 2,1 milhões para intervenções no abastecimento. Para o centro de Rio Formoso, está planejada uma obra que permitirá à Compesa controlar a produção e distribuição de água ofertada à cidade, beneficiando cinco mil habitantes, com um investimento de R$ 1 milhão. Também foram liberados R$ 650 mil para implantação do sistema de abastecimento das localidades de Vila Unicap, Estádio e distrito de Conceição, que passarão a contar com água de qualidade fornecida pela Compesa, a partir de junho de 2022, beneficiando 2,4 mil pessoas. A terceira ação anunciada pelo governador foi a obra de recuperação do reservatório do bairro da Cohab, um investimento de R$ 454 mil, contemplando mais de três mil pessoas. Ainda em Rio Formoso, ele repassou R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos de cofinanciamento de Benefício Eventual para os barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. Também foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, além de um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). Em São José da Coroa Grande o governador destinou também cerca de R$ 6 milhões para a infraestrutura rodoviária, autorizando a contratação das obras de restauração do acesso ao município, com 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com Alagoas. A ação, orçada em R$ 3,4 milhões, beneficiará 22 mil moradores. Por último, foi autorizada a publicação do projeto para implantação dos acessos às localidades de Várzea do Una e Abreu do Una, correspondendo a 3,4 quilômetros de extensão. O projeto está orçado em R$ 102 mil reais e as obras contam com recursos assegurados no valor de R$ 2,5 milhões. Nessas duas localidades, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que devem gerar 85 empregos na fase de obras. Além disso, serviços de manutenção asfáltica e sinalização serão realizados na rodovia PE-060, na extensão de 10 quilômetros de São José até a cidade de Barreiros, no valor de R$ 3 milhões. Ainda no município, foram destinados R$ 650 mil para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, contemplando também os bairros de Cajueiro e Jagatá, beneficiando 2,5 mil pessoas. As intervenções têm conclusão prevista para junho de 2022. A praia de Gravata também receberá recursos para implantação do sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 500 mil, atendendo dois mil habitantes. Fechando a programação, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para Benefício Eventual de barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. A implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e do Projeto Praia Sem Barreiras foram outros investimentos divulgados pelo governador. A comitiva de Paulo Câmara contou com a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Médicis (procurador-geral do Estado), o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Aníbal, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Clóvis Ramalho. Também presentes a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula, Carlos Veras e Augusto Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Simone Santana e Paulo Dutra, além do vereador do Recife Eriberto Rafael.

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Importância de suporte psicológico para pacientes com câncer de mama

A partir do diagnóstico, a jornada na luta contra o câncer é composta por desafios. No instante em que uma paciente é diagnosticada com câncer de mama, manifestam-se turbilhões de sentimentos, especialmente o medo de não conseguir vencer a doença e os efeitos colaterais do tratamento, que apesar dos significativos avanços da medicina para tratar o câncer, muitas pessoas o associam a muita dor, desamparo e falecimento. O Outubro Rosa ganha relevância no reforço da mensagem sobre a importância do diagnóstico do câncer em fase inicial. Estudos divulgados pela Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (IARC, da sigla em inglês) - entidade intergovernamental que faz parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) - e pela Sociedade Norte-Americana de Câncer (ACS) apontam que o câncer de mama está o topo da lista entre os mais diagnosticados do mundo, superando o câncer de pulmão pela primeira vez. Embora cada mulher reaja de uma maneira diferente, o impacto mental e os sentimentos de angústia e incerteza são relatos frequentes na paciente. Diante desse cenário, especialistas defendem que para minimizar os impactos dessa representação negativa na saúde mental há duas ferramentas: a informação e o suporte psicológico. “Esse suporte se inicia desde o conhecimento do diagnóstico, durante todo o tratamento, até a alta e readaptação do paciente. Para cada uma dessas fase existem dificuldades inerentes e, portanto, necessidade de ajuda e suporte específicos. O paciente começa a lidar e a enfrentar o diagnóstico e o tratamento de forma mais adaptativa graças ao trabalho de ressignificação da experiência. É importante favorecer a adaptações sugeridas pelo tratamento, como perda de funcionalidade, perda da independência e autonomia, além de superar sentimentos negativos como baixa autoestima, desânimo e frustação”, explica a oncologista Silvia Fontan, da Multihemo Oncoclínicas. Observa-se que os pacientes que procuram acompanhamento psicológico durante o tratamento oncológico, em sua maioria se sentem impotentes diante dos problemas. “Após engajamento no processo destacam que conseguem manejar repercussões psicossociais do diagnóstico/tratamento com mais facilidade, desenvolvem competências internas para enfrentamento, conseguem tomar decisões com mais segurança e, especialmente, têm maior compreensão dos próprios sentimentos, afirma a psicóloga Vera Chaves, da Multihemo Oncoclínicas.

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Como será o retorno de grávidas ao trabalho presencial?

O Projeto de Lei 2058/21, que autoriza grávidas imunizadas (ou que se recusaram a tomar a vacina) a retornarem ao trabalho presencial, foi encaminhado para o Senado na última semana. O PL vem como atualização de lei aprovada em 2020, que determinava o afastamento das gestantes por conta da pandemia, por serem considerada de risco. O advogado trabalhista João Galamba explica, porém, que o empregador pode escolher onde a funcionária irá exercer sua função. “A grande questão desse projeto de lei é que ele dá faculdade ao empregador caso queira manter sua funcionária no teletrabalho ou pode determinar o retorno, desde que ela esteja imunizada. Muitos empregados foram afastados e receberam um decréscimo salarial. Outros recebem horas-extras e comissões. O projeto vem para acabar com esse problema, tanto na questão salarial quanto a imposição do empregador de ter que bancar com o salário integral no afastamento das gestantes”, destaca Galamba, sócio do escritório Galamba Félix Advogados. De acordo com o advogado trabalhista Bruno Félix, caso o projeto seja aprovado, a gestante poderá voltar ao trabalho presencial se encerrado o estado de emergência ou após 15 dias da segunda dose. Porém, há um ponto importante para as gestantes que se recusarem a tomar a vacina. “Ela terá que assinar um termo de responsabilidade retornando ao trabalho”, disse Félix, também sócio do Galamba Félix Advogados.

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3 eventos para conferir no Recife

OAB realiza Prêmio Moda Legal (quarta, dia 27) Jaílson Marcos, design e criador da marca JM Recife; Magna Coeli, estilista e fundadora da Refazenda e Marcia Souto, diretora de Economia Criativa da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), são os convidados para o prêmio Moda Legal. A coordenadora de Direito do Centro Universitário UniFBV/Wyden e coordenadora da Comissão de Direito da Moda da OAB/PE, Daniela Madruga,  está a frente do evento que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 27 (às 19h), no auditório da OAB, no Bairro de Santo Antonio.  . . Mercado Modelo será uma das atrações do Super Mix Durante a Super Mix, de 3 a 5 de novembro no Centro de Convenções de Pernambuco, o Mercado Modelo pretende levar conhecimento aos pequenos mercados e mercadinhos de bairro. Os visitantes da feira poderão conferir palestras e participar das visitas guiadas ao espaço montado com um layout moderno e foco na estratégia comercial de negócios. Tecnologia, marketing sensorial e hábitos de consumo são alguns dos conceitos aplicados para o ambiente da loja conceito. O credenciamento para participar pode ser feito no site: https://hfne.com.br . . Instituições de ensino superior promovem "mês da carreira" Com o objetivo de fomentar discussões essenciais do mundo do trabalho, as instituições de ensino superior Estácio e UniFBV Wyden promovem, de 25 a 29 de outubro, o “Mês da Carreira”. O evento tem como tema “Informar, Inspirar e Transformar” e pretende trazer à tona discussões como a importância da Diversidade & Inclusão nas relações profissionais. A programação será totalmente on-line e terá mais de 16 horas de conteúdo, sendo dividido por áreas de atuação, com painéis de autodesenvolvimento, diversidade e inclusão, impacto das tecnologias nas carreiras, conexão com o mercado e empreendedorismo e inovação. O “Mês da Carreira” é gratuito e aberto ao público que poderá se inscrever por meio do link www.carreirasedu.com.br/mes-da-carreira para acompanhar a transmissão.

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"As universidades se tornaram escolas de cursos superiores profissionalizantes"

Jones Albuquerque é professor da UFRPE e pesquisador do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA-UFRPE) e do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco. Nesta entrevista, concedida ao jornalista Rafael Dantas para a reportagem de capa da edição 187.3 da Revista Algomais, o pesquisador sugere que as universidades estejam mais focadas em "investigar o desconhecido" e fala sobre as conexões necessárias com os problemas reais da sociedade. Em um depoimento, o Sr afirmou que precisamos "decidir se somos uma universidade ou uma escola de cursos superiores". Qual a crítica que está inserida nesta provocação? Por que o Sr acha que as universidades se tornaram apenas escolas com cursos superiores? As nossas universidades no País e em muitos outros Países, por demanda social, sempre priorizaram empregabilidade, claro. E assim, se tornaram muito mais “escolas de cursos superiores profissionalizantes” que ambientes investigativos antecipativos aos problemas da sociedade categorizando todos seus integrantes escolarmente inclusive: disciplinas compartimentalizadas, cadernetas, matrículas, frequência de aulas, conteúdo programático, “grades”curriculares com conhecimentos que parecem mais “aprisionar” que libertar... todos itens de uma escola mas desnecessários numa universidade. Com o surgimento de Institutos de cursos superiores como IFs (antigas escolas técnicas), Faculdades SENAI de cursos superiores, etc... esta lacuna social parece estar no caminho de ser devidamente preenchida e, obviamente, que ainda precisa ser bastante escalada para que todos no País tenham acesso a seus cursos, a uma profissão e a uma melhor qualidade de vida por consequência. Assim, as universidades, pela primeira vez, poderiam reservar parte de seu esforço e verdadeiramente assumir seu papel secular de investigar o desconhecido. Parece que generalizamos demais e quase que obrigamos todos a serem tudo nas atuais “Escolas de Cursos Superiores”, principalmente no Brasil. Em muitos centros no mundo os “Institutos de Pesquisa Científica” têm se tornado cada vez mais evidenciados e dissociados da “escola de cursos superiores”, vide The Alan Turing Institute, The Francis Crick Institute, IRDR-UCL e tantos outros, esses citados conheço mais de perto. As contribuições acadêmicas que ultrapassaram os muros da universidade, como as realizadas próprio IRRD e o LIKA, ganharam uma grande notoriedade na pandemia. Como essa experiência, em que parte dos serviços de extensão e pesquisa da universidade ganhou holofotes da sociedade, deve influenciar os próximos passos das instituições de ensino superior no País? Podemos esperar uma universidade mais conectada com a resolução de problemas reais da população? Exatamente, universidades não são dissociadas dos problemas da sociedade, pelo contrário, a pesquisa científica deve estar sempre associada e tentar estar à frente, se antecipando às demandas da sociedade para quando ela precise e não “correndo” atrás delas como parecem estar agora. Foi assim com o LIKA-UFPE e IRRD-UFRPE, ambos operam como “Institutos de Pesquisa Científica” voltados a demandas científicas específicas tentando se antecipar às da sociedade desde suas concepções. Tanto que, em 2019, já tínhamos feito o mesmo que fizemos em COVID-19, só que para UNICEF-Malawi na África, em resposta à emergência pelo Ciclone IDAI e um surto de cólera no País. E no começo de março de 2020 já tínhamos colocado no ar toda a nossa plataforma de resposta à emergência a COVID, a mesma da África, só que voltada a COVID-19. Temos vários Institutos assim como LIKA e IRRD no País já há décadas. Mas, pelo que parece, alguns têm se tornado cada vez mais “escolas de cursos superiores” para atender demandas sociais, num caminho inverso, pelo que parece, aos institutos assim mundo a fora. Aqui segue uma discussão iniciada em 2016, sem revisão por pares, sobre pesquisa e ciência com o viés em Computação por formação minha, mas que pode se aplicar a outras áreas: (http://jonesalbuquerque.blogspot.com/2016/05/reflexoes-sobre-ciencia-e-pesquisa-no.html) Quais as principais lições que esse período pandêmico deixa para as universidades e faculdades no País? Parece que para a universidade foi muito bom, a pandemia. E para a escola de cursos superiores, terrível. Pois como todos os muros caíram, percebemos, de fato, que o conhecimento pode estar em quaisquer lugares do mundo e acessível a todos e por todos. Mas a prática profissionalizante, não. A exemplo do que a The Economist noticiou, estamos diante de novos tempos e precisamos de novas estratégias para “formar” nossos profissionais. E, por exemplo, a UFRPE, numa estratégia brilhante, deu um passo muito importante na direção de uma universidade e possibilitou a todos os estudantes desde o 1º momento de pandemia acesso a cursos das melhores instituições do mundo via plataforma Coursera e continua até hoje. Experimentalmete eu mesmo com meus estudantes, desde o 1º momento da pandemia, fomos para a plataforma Coursera e eles se apropriaram disso e cursaram disciplinas nos melhores lugares do mundo. As minhas mesmo foram assim desde o 1º semestre de 2020 e seguiu pelos semestres seguintes 2020-2, 2021-1 e segue agora também assim. Para uma Escola de Cursos Superiores Profissionalizantes disciplinas assim podem não caracterizar a real demanda do estudante. Parece que seremos assim, de agora em diante, se quisermos ser uma universidade para todos os que quiserem, em todo lugar do mundo e nos melhores locais! Que planos futuros o IRRD possui? Como tem sido a experiência do IRRD nessa pandemia? O IRRD seguirá estudando todos os problemas que podem causar desastres à sociedade para tentar mitigá-los e ajudar a sociedade quando precisar. A Defesa Civil do Estado tem por definição esta função, a nossa ajudá-los a estarem prontos quando isso ocorrer. Para isso, além das áreas de desastres ambientais como o Derramamento do Óleo no Litoral (https://www.irrd.org/oilspillbr/) e Saúde como com Cholera na África (https://healthdrones.tech/malawi) e COVID-19 (https://www.irrd.org/covid-19/) estas atuações já conhecidas da População Pernambucana por matérias em mídia, áreas como desertificação, seca, incêndios, desastres (ambientais, urbanos, nucleares, eólicos), escoamento de populações, trânsito... são áreas de pesquisa científica que o IRRD-PE continuará a atuar e a tentar estar à frente das demandas da sociedade com sua rede de parceiros internacionais.

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Pernambuco receberá nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos do Exército

Em uma disputa com as cidades de Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR), Pernambuco foi escolhido pelo Exército Brasileiro para sediar a sua nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira. O anúncio foi feito na noite de ontem pelo comandante do Exército, o general Paulo Sérgio Nogueira. A expectativa do Governo do Estado é de que essa nova estrutura educacional crie um novo polo de desenvolvimento em uma região limítrofe entre os municípios do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima e Araçoiaba, na Cidade da Copa. O Governo de Pernambuco se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões em obras de infraestrutura no entorno da área onde será instalada a instituição. Cerca de 10 mil pessoas devem circular pelo novo espaço, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares. O investimento estimado por parte do exército é de R$ 1,2 bilhão. “Por quase dois anos, foi realizado acurado trabalho que analisou possíveis locais em todo o território nacional, sendo pautado por aspectos eminentemente técnicos. Como resultado, três guarnições foram selecionadas para a segunda fase do trabalho, na qual o estudo foi ainda mais minucioso. Ao término desse processo, ouvido o Alto Comando do Exército, a cidade selecionada para sediar a nova escola é Recife-PE”, afirmou o general no ofício de anúncio da escolha.

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Primeiros detentos concluem cursos superiores no sistema prisional de Pernambuco

Da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pela primeira vez, Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), em Pernambuco, concluem cursos superiores estudando de dentro de uma unidade prisional. Na última quarta-feira (20.10) foi realizada a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos alunos do Presídio de Igarassu (PIG), localizado no município de mesmo nome. O ato contou com a presença do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Os cursos superiores tecnólogos concluídos foram os de Gestão de Recursos Humanos e Empreendedorismo, ambos no sistema de Educação a Distância (EAD), com duração de dois anos, cada curso. “Trazer essa oportunidade para os estudantes privados de liberdade mostra a preocupação do Governo de Pernambuco em ressocializar por meio da ampliação da aprendizagem. Tornando-os, assim, protagonistas do conhecimento”, explica o secretário. Atualmente, mais de 29 detentos estão fazendo cursos superiores dentro da unidade prisional. Na oportunidade, também foram entregues 14 certificados de cursos profissionalizantes, todos concluídos pelo sistema EAD. As aulas são realizadas no laboratório de informática e acompanhadas por um monitor. Para que os cursos aconteçam a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através da sua Executiva de Ressocialização (Seres), mantém parcerias com a Unopar, o Sistema S, a Teleport e a 26ª Vara da Justiça Federal. Também acompanharam a cerimônia de entrega dos certificados a superintendente de Capacitação e Ressocialização da Seres, Valéria Fernandes, e o diretor do PIG, Charles Belarmino.

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Mais esperança para mutuários do Sistema Financeiro Habitacional em PE

O drama enfrentado por muitas famílias pernambucanas que esperam pela indenização referente a imóveis residenciais interditados por problemas na construção é um problema antigo que não se resolve. Os moradores, na grande maioria dos casos, chegam a esperar de 15 a 20 anos para receber a indenização. No entanto, uma luz no fim de túnel parece acender. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) assinaram, recentemente, um acordo de cooperação judiciária para tramitação e julgamento desses processos em trâmite nos dois ramos do poder judiciário. Para viabilizar a atuação conjunta para padronização das rotinas processuais, objetivando a agilização de acordos ou julgamentos dos processos, o TJPE e o TRF5 criarão dois Núcleos de Justiça 4.0, um em cada ramo do judiciário. Nos Núcleos serão priorizadas a resolução dos processos com ênfase em estratégias de solução negocial, como conciliação e mediação. Após a identificação dos processos que envolvem vícios construtivos em imóveis financiados pelo SFH, nas varas estaduais e federais, e a digitalização de processos físicos, se for o caso, estes serão enviados ao respectivo Núcleo do órgão judiciário estadual ou federal para resolução por meio de julgamento ou acordo com auxílio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal e do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE. Como forma de facilitar a prática de atos concertados, juízes e servidores de um Tribunal poderão atuar nos sistemas de tramitação processual eletrônica do outro, bem como serão promovidos esforços para integração dos sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos – Pje. O termo recomenda ainda reuniões periódicas de alinhamento, entre os magistrados dos Núcleos e as respectivas equipes, para definição das estratégias e medidas a serem adotadas em relação aos processos tanto de competência exclusiva da Justiça estadual ou Federal quanto de competência conjunta. Para o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira, a formação da parceria se mostrou relevante a partir da constatação da existência de numerosos processos envolvendo seguros habitacionais aplicados a vícios construtivos, em variados empreendimentos localizados em Pernambuco. O magistrado destacou a assinatura do termo para a conquista de mais celeridade processual em relação ao acervo dessas ações nas instituições judiciais. “É um marco de cooperação histórica entre dois grandes tribunais de nossa região. Que possamos viabilizar essa parceria de forma positiva. A equipe do TRF5 junto aos nossos servidores e magistrados atuarão no sentido de desenvolver o melhor trabalho possível em prol do atendimento ao jurisdicionado”, pontua. O presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, enfatiza a parceria como fundamental no contexto vivenciado pela população local caracterizado pelo déficit de moradia. “É com imensa satisfação que vejo esse trabalho tão bem elaborado através da colaboração dos órgãos judiciários estadual e federal. As duas instituições se uniram com o objetivo de implementar o tratamento jurídico das demandas relativas a vícios construtivos de imóveis financiados pelo SFH, que são destinados à população de renda mais baixa. Que esse trabalho produza frutos concretos e ao fazê-lo beneficie o cidadão que mais precisa através da realização do direito à moradia”, observa. De acordo com o advogado Guilherme Veiga, do Escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, especialista em direito securitário e representante de vários casos no Estado, o acordo é um divisor de águas na cooperação judiciária nacional. Um marco histórico que une o TJPE e o TRF5 para trabalharem conjuntamente na solução desses casos. “A iniciativa é motivo de comemoração e esperança para os mutuários. Os processos passaram a ser agrupados por empreendimento, o que facilita muito o acordo nesses casos, conforme a mediação que está ocorrendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O acordo já está sendo implementado. Esta semana serão criados os centros onde os processos tramitarão”, destaca. “Agora falta o STJ julgar um recurso repetitivo. A Corte Superior determinou a suspensão nacional de todos os processos há dois anos. O Tribunal da Cidadania, como é conhecido o STJ, tem que julgar essa causa repetitiva que envolve o direito básico à moradia desses humildes cidadãos brasileiros”, conclui o advogado. Anos de espera - A aposentada Isís Lopes, 51 anos, é um exemplo desses casos em Pernambuco. Em 1993, ela adquiriu um apartamento no Condomínio Privê Maria Guiomar, no bairro do Cordeiro, no Recife, e teve que sair às pressas devido aos problemas, riscos e perigos que os blocos apresentavam. O processo dela e de outros moradores do conjunto habitacional tramitam na justiça desde 2004. “Eu acho isso um absurdo porque é o sonho da casa própria. Para a maioria das pessoas, inclusive eu, este foi o primeiro imóvel. E de repente começam os problemas de construção e a gente perde aquele sonho. Ficamos na esperança de receber a indenização para comprarmos outro imóvel e continuar o nosso sonho. Já se passaram 17 anos e até agora não tivemos reposta”, relata. Isís, hoje, mora num apartamento alugado, no Janga, em Paulista. Segundo ela, com o aluguel recebido, no valor de R$ 1.065,00, não dá para alugar um apartamento no bairro do Cordeiro, onde morava. “Comparado à minha moradia anterior, moro muito mal, numa região afastada, longe de tudo e bem esquisito, numa rua que não é calçada”, lamenta. Existem cerca de 5.300 prédios-caixão na Região Metropolitana do Recife (RMR), sendo a maioria nas cidades do Recife, Paulista, Olinda, Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes). Mais de dois mil desses imóveis apresentam grau de risco alto ou muito alto. Uma média de 5 mil processos referente a prédios residenciais interditados por problemas na construção, em Pernambuco, encontram-se em tramitação na justiça. Cerca de 12 prédios desabaram total ou parcialmente nos últimos 15 anos, levando 12 pessoas a óbito no Estado.

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