Claudia Santos

Da Embrapa Pesquisa feita por cientistas da Embrapa buscou compreender a globalização da agricultura orgânica a partir de uma perspectiva comparativa e constatou que apesar do incremento no setor, comparativamente a produção brasileira em termos de toneladas por hectares se situa ainda bem abaixo da média dos países estudados, exceto, no caso do açúcar orgânico que ocupa posição de destaque na cena internacional. O estudo selecionou 14 países em 5 continentes. Na África – Quênia, Tanzânia, Gana e Ruanda; na Ásia – China e Índia; na Europa – Itália, Espanha e Dinamarca; na América Latina – Brasil, México e Chile; Na América do Norte – Estados Unidos e na Oceania – Austrália. Conforme a pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente e líder da pesquisa, Lucimar Santiago de Abreu, “a agricultura orgânica se encontra em grande estágio de desenvolvimento, contando com 72,9 milhões de hectares de área cultivada, tendo alcançado em 2019 um mercado de 106,4 bilhões de euros, sendo os maiores níveis já registrados”, diz Lucimar. “Além disso, está presente em 187 países, com 3.1 milhões de produtores em todo o mundo em 2019”. Dentre os países mais representativos nesse mercado encontram-se os Estados Unidos, que em 2019 movimentou 44,7 milhões de euros e a Europa, com 41,4 milhões de euros. Já no Brasil, o segmento movimentou R$ 5,8 bilhões em 2020, valor 30% superior ao de 2019, segundo a Organis. Para a cadeia produtiva de produtos orgânicos é importante destacar quais são os principais produtos produzidos no Brasil. De acordo com dados preliminares do Censo Agropecuário de 2017, dos 68.716 estabelecimentos agropecuários certificados para a produção orgânica, 39.643 se dedicavam à produção vegetal, 18.215 à produção animal e 10.858 estabelecimentos tinham produção vegetal e animal orgânicos. Neste sentido, dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em seu Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, que registra produtores orgânicos certificados – pessoas físicas ou jurídicas – constam, em setembro de 2021, 25.097 produtores, distribuídos em todas as regiões brasileiras. O pesquisador João Paulo Soares, da Embrapa Cerrados, destaca que, “com relação à área agrícola ocupada pela produção orgânica, dados do FiBL/IFOAM estimam cerca de 1,3 milhão de hectares, ou cerca de 0,5% da área agricultável brasileira. Além desta área, explica Soares, calcula-se que há ainda 1,7 milhão de terras consideradas orgânicas destinadas à apicultura e extrativismo, dedicadas à produção de castanhas, açaí, palmito, plantas medicinais e aromáticas. A produção orgânica brasileira dos principais produtos de origem animal era de 550 mil cabeças de frango, 720 mil dúzias de ovos, 6,8 milhões de litros de leite e 13,8 mil cabeças de gado abatidas ao ano em 2012. De acordo com IPEA, com relação à produção apícola, o Brasil é apontado como o detentor do maior número de colmeias orgânicas do mundo, com quase 900.000 unidades. Hortaliças Ao se analisar a cadeia de hortaliças, observou-se que a produção da China (3.071.587 toneladas) é 11,5 vezes maior que a do Brasil (267,385 toneladas), a da Espanha (1.146.027,6 toneladas é 4,3 vezes maior que a do Brasil. Já a produção da Itália (1.698.548,7 toneladas), da Índia (1.295.795,2 toneladas) são 6,4 e 4,8% vezes maiores que a do Brasil, respectivamente. Por outro lado, a produção do Brasil é 3,2 vezes maior que a do México (83.050 toneladas) e 1,3 vezes maior que a da Dinamarca (209.683,3 toneladas). Frutas tropicais Ao se avaliar a produção orgânica de frutas tropicais da China (732.988,8 toneladas), é 10,2 vezes maior que a do Brasil (71.728 toneladas), a da Índia (603.197,8 toneladas) é 8,4 vezes maior que a do Brasil, mostrando as maiores diferenças em produção na cadeia de frutas tropicais. Já a produção da Espanha (196.836,5 toneladas) e da Itália (181.236 toneladas) é menor que dos outros países citados, sendo 2,7 e 2,5 vezes maiores que a do Brasil, respectivamente. Contudo, a produção do Brasil é 1,1 vezes maior que a do México (63.965,9 toneladas) e 3,5 vezes maior que a dos Estados Unidos (20.553,3 toneladas). Frutas de clima temperado Quando foi comparada a produção orgânica de frutas de clima temperado da Itália e da Espanha, essas são 163,3 e 83,7 vezes maior que a do Brasil, respectivamente. Porém a produção da China (812.895,3 toneladas) é 80,7 vezes maior que a do Brasil. Já a produção da Índia (662.753 toneladas) é 65,8 vezes maior que a do Brasil e dos Estados Unidos (94.615,7 toneladas) é 9,4 vezes maior, sendo a produção da Dinamarca (13.912 toneladas), apenas 1,4 vezes maior que a do Brasil. Citricultura Para a cadeia da citricultura orgânica observa-se que a produção da Espanha (380.951,6 toneladas) da Itália (289.366,7 toneladas) são 5,2 e 4,0 vezes maior que a do Brasil (72.652,9 toneladas), respectivamente, e ainda a da Índia (100.110 toneladas), 1,4 vezes maior que a do Brasil. A produção do Brasil é 1,9 e 1,7 vezes maior que a dos Estados Unidos (38.139,9 toneladas) e a do México (42.947,5 toneladas). Neste caso, a produção brasileira está bem próxima da média. Açúcar orgânico Em relação ao açúcar orgânico faltam dados completos da produção e exportação, contudo, a Native, maior produtora com 87.000 toneladas em 2018 e, como no mercado convencional, a maior parte, neste caso, 64.000 toneladas, segue para o exterior. Isso garante à empresa participação de 31% no consumo global, de 280.000 toneladas. Segundo a FG/A, apenas duas outras usinas entraram e ficaram neste segmento, Jales Machado, com 70.000 toneladas e quase 20% do mercado global, e Goiasa, com 35.000 a 40.000 toneladas e participação estimada de 10%. Ou seja, o Brasil detém algo em torno de 61% do mercado global de açúcar orgânico, sendo que o orgânico representa só 0,16% do mercado mundial de 178 milhões de toneladas de açúcar de cana e beterraba. Os importadores são 64 países de diferentes continentes, especialmente da União Europeia. Orgânicos de origem animal A produção brasileira dos principais produtos orgânicos de origem animal, em 2011 era de 550 mil cabeças de frango, 720 mil dúzias de ovos, 6,8 milhões de litros de leite e 13,8 mil cabeças de gado

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1100/2021 que isenta de Imposto de Renda (IR) e dispensa de carência previdenciária pessoas que ficaram com sequelas em função da Covid-19. A proposta é de autoria do deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE) e Dagoberto Nogueira (PDT/MS), com relatoria do deputado André de Paula (PSD/PE). A medida prevê ainda que, para os casos em que a incapacitação para o trabalho exigir que a pessoa adoecida recorra à previdência social, ela ficará isenta do cumprimento de prazo de carência. Conforme justificativa que acompanha o PL, a OMS aponta como sendo as sequelas mais comuns entre os pacientes com manifestações clínicas graves e quadros críticos com fibrose pulmonar; lesões miocárdicas significativas, com redução da função sistólica e arritmias; declínio cognitivo de longo prazo, perda de memória, atenção, velocidade de processamento e funcionamento e perda neuronal difusa, encefalopatia aguda, alterações de humor, psicose, disfunção neuromuscular ou processos desmielinizantes. Tais complicações, conforme a justificativa do projeto, podem reduzir a capacidade laboral do paciente de forma temporária ou permanente, além da exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Para Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, essa medida busca ser uma justa compensação às perdas sofridas por essas pessoas acometidas pelo vírus e com graves sequelas. “O nosso papel no Parlamento é amparar a população, principalmente nesse momento tão difícil que vivemos e que traz graves consequências para a população. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as vítimas da Covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma temporária ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira”, disse. O projeto segue agora para apreciação do Senado.