Rafael Dantas

Do Governo de Pernambuco Para qualificar e ampliar a rede de assistência aos pacientes suspeitos e confirmados para a Covid-19 em Pernambuco, 91 novos leitos foram colocados em funcionamento nos últimos dias na Região Metropolitana do Recife (RMR), além de outras 60 no interior pernambucano, totalizando 151 vagas. Com isso, o Estado chega a 1.773 leitos dedicados, exclusivamente, aos pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – 894 de terapia intensiva e 879 de enfermaria. Dos novos leitos em operação na RMR, 20 são de enfermaria e 71 de UTI. Eles estão distribuídos entre o Hospital de Referência à Covid-19, unidade Olinda (Maternidade Brites de Albuquerque) – 10 de UTI e 20 de enfermaria; Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS – 10 de UTI; e Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na zona norte do Recife – 51 de enfermaria. Já as novas vagas no interior foram atendem a região do Sertão do São Francisco, com 10 leitos de UTI e 30 de enfermaria na UPAE de Petrolina; o Agreste Central, com 10 leitos de UTI no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru; e o Sertão do Pajeú, com 10 vagas de UTI no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Atualmente, apenas I Macrorregional de Saúde, que engloba 72 municípios das I (sede Recife), II (sede Limoeiro), III (sede Palmares) e XII (sede Goiana) Regionais de Saúde (Geres), conta com 1.268 leitos, sendo 653 de UTI e 615 de enfermaria. NOVAS VAGAS – Até o final de dezembro, quando somados os leitos abertos ao longo de novembro, o Governo de Pernambuco vai ter colocado em funcionamento 424 novos leitos, sendo 159 de UTI e 265 de enfermaria.

Da Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que poderá avaliar e conceder autorização emergencial de vacinas contra a covid-19 em até 10 dias para empresas que cumpram os requisitos fixados. Esta modalidade de permissão foi estabelecida pelo órgão para permitir uma análise mais rápida em condições especiais de imunização diante do cenário de pandemia. No início do mês, a Anvisa divulgou o guia de critérios e procedimentos para a aprovação de autorizações emergenciais para vacinas em caráter experimental contra a covid-19. A permissão especial poderá ser fornecida para vacinas que estejam em estudo no Brasil na chamada Fase 3, em que a eficácia e a segurança são analisadas. Nesse caso, as vacinas serão destinadas a programas de governo, não podendo ser comercializadas pelas empresas que obtiveram a permissão. Apenas as empresas que estão desenvolvendo as vacinas poderão solicitar a autorização na Anvisa. Deve ser comprovada a capacidade de fabricar ou de importar a substância. As companhias interessadas em tal alternativa deverão fazer antes uma reunião com a equipe da Anvisa, que é chamada de “pré-submissão”. Será preciso também já ter aprovado na Anvisa um dossiê de desenvolvimento clínico. Autorização por outros países Em comunicado sobre o novo prazo de até 10 dias, a Anvisa abordou também o procedimento de autorização emergencial a partir da aprovação do uso do imunizante por órgãos reguladores de outros países. O mecanismo está previsto em lei. O texto menciona a permissão da agência de saúde dos Estados Unidos (Food and Drug Administration, FDA) à vacina da Pfizer, argumentando que ainda que o processo em curso nos Estados Unidos seja semelhante, ainda seria necessário ter uma avaliação própria da agência brasileira. “Ainda assim, parte dos dados, bem como compromissos e planos de monitoramento que precisam compor o pedido de uso emergencial [em outro país a outro órgão regulador], referem-se exclusivamente a realidades nacionais e, por isso, a importância da análise da vacina a ser usada no Brasil ser realizada pela Anvisa”, diz a nota. Entre os aspectos que deverão ser considerados na avaliação que a agência – que deve ser realizada em até 10 dias – estão: » Se a vacina que será disponibilizada para a população brasileira é a mesma avaliada nos estudos clínicos; » Se a população-alvo a ser vacinada no Brasil é a mesma que será imunizada no país da autorização original; » Quais as estratégias de monitoramento da aplicação das vacinas e de eventuais efeitos adversos nos indivíduos. O comunicado da Anvisa pondera a replicação da autorização pela autoridade reguladora chinesa da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa SinoVac em parceria com o Instituto Butantan. A nota afirma que os critérios empregados no país para a autorização “não são transparentes” e não há ”informações disponíveis” sobre eles. “Caso venha a ser autorizada a replicação automática da autorização de uso emergencial estrangeira no Brasil, sem a devida submissão de dados à Anvisa, são esperados o enfraquecimento e a retardação na condução do estudo clínico no Brasil, além de se expor a população brasileira a riscos que não serão monitorados pela empresa desenvolvedora da vacina”, informa o documento.