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Autismo em adultos: precisamos falar sobre o diagnóstico tardio

Dia Mundial de Conscientização do distúrbio, que acontece em 2 abril, pede atenção maior ao número crescente de pessoas que só descobrem o transtorno após os 18 anos O diagnóstico tardio do transtorno do espectro autista (TEA) tem se tornado muito mais frequente do que se imagina. Um dos possíveis motivos para isso é que o debate sobre o transtorno vem se intensificando, impulsionado entre outros fatores por uma maior visibilidade do distúrbio, turbinada pelo avanço das pesquisas na área e pela multiplicação de canais especializados nas redes sociais. Por outro lado, esse crescimento das notificações acende um sinal de alerta nesse 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. “O aumento de casos diagnosticados na idade adulta evidencia dois equívocos. Um deles é o de associar o autismo exclusivamente à infância. O outro é acreditar que o transtorno só abrange sintomas severos, como grandes dificuldades de interação social e movimentos repetitivos”, afirma a psicóloga Christianne Müller, especialista no tratamento do TEA. ‘Essa percepção errônea desconsidera a diversidade do espectro e os diferentes níveis de gravidade dessa condição”, adverte. Com isso, em muitos casos, pais e até profissionais da área médica e da psicologia não suspeitam da ocorrência do distúrbio em crianças com sintomas leves. “Da mesma forma, ignoram alguns comportamentos na adolescência que deveriam levantar uma suspeita e entendem esses sinais apenas como algo típico dessa fase”, acrescenta. Mais tarde, muitas vezes na idade adulta, se descobre numa avaliação criteriosa que esses quadros são de autismo. Há situação mais extremas, em que isso só acontece na meia idade, após os 50 anos, e até na 3ª idade, depois dos 65. Esse contexto, junto com os números, evidenciam a necessidade, em todas as fases da vida, de um olhar mais atento sobre os sintomas que sugerem o transtorno. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, essa condição afeta dois milhões de pessoas no Brasil. Em Pernambuco, existem 40 mil casos, segundo a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). O que é TEA?O conceito de autismo foi criado pelo psiquiatra austríaco Leo Kanner, nos anos 1940. O transtorno é caracterizado por atrasos e desvios nas habilidades sociais, cognitivas e comunicativas, decorrentes de falhas no desenvolvimento neurológico, especialmente em regiões do cérebro que comandam a fala e outras capacidades relacionadas à interação. De maneira geral, as pessoas com TEA apresentam dificuldade de interação social e comunicação, bem como comportamentos e/ou interesses restritos ou repetitivos, em diversos graus. Em boa parte dos casos, os sintomas estão presentes já nos primeiros anos de vida, o que não é regra. “O quadro pode demorar a ser percebido”, alerta Christianne Müller. SintomasDescobrir o TEA em adultos é um desafio porque os sintomas mais prováveis nessa faixa etária são aqueles que marcam o autismo leve, ou seja, o nível menos grave do espectro, e estão relacionados à socialização, organização, problemas comportamentais e planejamento. Muitas vezes, só ocorre a descoberta após o diagnóstico de um filho autista, devido às características de hereditariedade do transtorno. “Não é raro escutarmos esse tipo de relato de um pai ou mãe com autismo”, frisa Christiane Müller. Doenças que podem ter relação com o autismo - como o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) diagnosticado tardiamente, ansiedade e depressão – também sugerem um quadro de TEA em algumas situações. Como diagnosticar?A especialista explica que existem testes para investigar o autismo, sendo o diagnóstico basicamente clínico (clínica médica e psicológica). A equipe multidisciplinar que trabalha no acompanhamento da pessoa com autismo também deve incluir um psicólogo, fundamental no tratamento do TEA. Como tratar?O tratamento de pacientes adultos é geralmente feito com psicoterapia. “O psicólogo vai ajudar na autorregulação do próprio paciente, desenvolvendo atividades que estimulem a autonomia, a organização, melhoria das habilidades do autista, assim como trabalhar as questões comportamentais e cognitivas”, detalha. O psicólogo também tem participação importante no acolhimento das famílias dos indivíduos com o transtorno, ajudando os parentes a entender o quadro, dando suporte aos desafios da convivência com a condição e oferecendo assistência para que os familiares lidem com a complexidade de sentimentos decorrentes de se ter, por exemplo, um pai, mãe, avô, filho ou irmão autista. “Esse acompanhamento integra a família ao tratamento e desenvolvimento do paciente e inclui atividades domiciliares e até em grupos maiores”, destaca a especialista. Qualidade de vidaMesmo que tardiamente, um diagnóstico de TEA pode trazer grandes benefícios, com a melhoria da qualidade de vida graças ao tratamento médico e acompanhamento psicológico. No caso de concursos públicos, quem convive com o transtorno também tem direitos especiais, como a inclusão nas cotas de pessoas com deficiência (PCD) e condições diferenciadas para a realização das provas. “Isso, no entanto, não diminui de forma alguma a importância do diagnóstico precoce, pois quanto mais cedo se inicia o tratamento, melhores os resultados, mitigando o sofrimento e as limitações ao longo da vida, principalmente pela dificuldade de adaptação”, conclui Christianne Müller.

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Fundaj e Porto Digital celebram memória do manguebeat com documentário inédito

Manguebit, de Jura Capela, será exibido na próxima quinta-feira (31), no Cinema do Porto Ainda inédito no circuito, o documentário Manguebit, que gira em torno do célebre movimento cultural que mudou a paisagem musical do Brasil nos 1990, ganha uma pré-estreia exclusiva no coração da cidade que lançou suas principais figuras. Na próxima quinta-feira (31), o longa, dirigido por Jura Capela, será exibido no Cinema do Porto, em uma parceria entre a Fundação Joaquim Nabuco e o Porto Digital. A ação vem para celebrar tanto o movimento quanto a memória de Chico Science, que completaria 56 anos neste mês. Após a sessão, marcada para 18h40, um grande time de importantes nomes do manguebeat se reunirá para um bate-papo no cinema. A conversa contará com Fred Zero Quatro, fundador da Mundo Livre S/A e autor do manifesto “Caranguejos com Cérebro”, texto considerado um dos pontos de partida do mangue beat; Dengue, baixista da Nação Zumbi; Paulo André Pires, produtor do Abril Pro Rock e empresário da Chico Science e Nação Zumbi nos anos 90; e a jornalista Débora Nascimento, que cobriu a cena cultural pernambucana na efervescência do mangue. O filme reconstrói o que foi o manguebeat a partir de conversas de figuras emblemáticas do período, que ajudaram a recolocar Pernambuco como grande polo de reinvenção musical do país. O documentário ainda reverbera a influência do movimento na geração de artistas que vieram depois e que tiveram o gênero musical como influência nos seus trabalhos. A exibição faz parte de uma série de iniciativas de celebração do movimento que a Fundaj vem realizando e também reforça a parceria com o Porto Digital na promoção de eventos conjuntos. No último Carnaval, por exemplo, Chico Science foi escolhido como homenageado da instituição. No mesmo mês, o programa Sonora Coletiva, do multiHlab, trouxe Fred Zero Quatro para uma conversa sobre os 30 anos da cena mangue. ServiçoExibição do documentário Manguebit e bate-papoDia 31/03, a partir das 18h40Cinema do Porto – Cais do Apolo 222, 16º andar, Bairro do RecifeIngressos antecipados pelo Sympla: R$ 10 (inteira) R$ 5 (meia)

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Eleições 2022: Quais os 8 maiores colégios eleitorais em Pernambuco?

Com a proximidade das Eleições 2022 e a postulação das candidaturas ao Governo do Estado e ao Senado se formando, destacamos hoje a distribuição de eleitores nos maiores colégios eleitorais de Pernambuco e os percentuais de cada um deles na decisão deste ano. Não é por acaso que as principais candidaturas emergem do Recife, Jaboatão, Caruaru e Petrolina, que estão entre os redutos da maioria dos eleitores. Destacamos os 8 principais municípios, pois apenas esses superaram a marca de pelo menos 100 mil eleitores. Pernambuco tem ao todo 6.668.752 eleitores cadastrados pelo TRE. Juntos, os 7 municípios com mais eleitores de Pernambuco somam 42,8% dos votantes do Estado, entre os 185 municípios. Confira a distribuição abaixo, que foi selecionada a partir de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do último mês de fevereiro. Ranking dos maiores colégios eleitorais de Pernambuco Recife - 1.180.546 eleitores (17,7%) Jaboatão dos Guararapes - 464.596 eleitores (6,9%) Olinda - 289.094 eleitores (4,3%) Caruaru - 228.910 eleitores (3,4%) Paulista - 221.009 eleitores (3,3%) Petrolina - 218.442 eleitores (3,2%) Cabo de Santo Agostinho - 155.508 eleitores (2,3%) Camaragibe - 116.723 eleitores (1,7%)

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Recife inicia aplicação de segunda dose de reforço contra covid-19 para idosos a partir de 65 anos

A vacina será aplicada naqueles que receberam a primeira dose de reforço há, pelo menos, quatro meses. Capital ganhará mais 22 pontos de vacinação, chegando a 51 locais onde a população pode ter acesso ao imunizante Da Prefeitura do Recife A Prefeitura do Recife inicia hoje (29) a aplicação da segunda dose de reforço contra covid-19 para idosos a partir de 65 anos. A vacina será aplicada naqueles que receberam a primeira dose adicional há, pelo menos, quatro meses. Na capital, 119.196 pessoas nesta faixa etária estão aptas a receber o imunizante. Para receber a dose, os idosos precisam realizar agendamento, que já está liberado nesta segunda-feira (28), através do site (https://conectarecife.recife.pe.gov.br/) ou aplicativo Conecta Recife. No dia escolhido para a vacinação, é preciso apresentar documento de identificação, além de um comprovante de que já completou o ciclo vacinal, para agilizar o atendimento. Serão aceitos tanto o cartão de vacinação como o Certificado Digital de Vacinação, disponível no Conecta Recife. A definição foi apresentada pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e validada junto aos representantes municipais em encontro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizado na última sexta-feira (25). Seguindo a recomendação técnica do Ministério da Saúde, a chamada quarta dose pode ser feita com os imunizantes da Janssen, Astrazeneca e Pfizer, independentemente da vacina recebida nas doses anteriores. No Recife, desde dezembro de 2021, os imunossuprimidos maiores de 18 anos já estão sendo vacinados com a segunda dose de reforço. NOVOS PONTOS DE VACINAÇÃO - A partir desta segunda-feira (28), o Recife passa a contar com mais 22 novos pontos de vacinação contra a covid-19. Com isso, a capital chega a 51 locais de imunização, entre centros, drive-thrus e unidades de saúde da Rede Municipal de Saúde. Estas últimas estão espalhadas nos oito Distritos Sanitários da cidade, precisam de agendamento e funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. A lista pode ser conferida neste link https://bit.ly/3tE5GVq.

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Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais abertos

A partir de hoje (29.03) não é mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos em Pernambuco e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol. A decisão anunciada ontem pelo Governo de Pernambuco é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia. “Essas importantes medidas só estão sendo possíveis pela atitude de cada pernambucano e cada pernambucana que, desde março de 2020, compreendeu que só chegaríamos ao ponto atual respeitando as recomendações sanitárias e levando a sério a prevenção”, frisou o governador Paulo Câmara. De acordo com o governador, permanece obrigatória a comprovação da dose de reforço para ter acesso aos eventos, bares e restaurantes. Paulo Câmara reforçou ainda a importância da vacinação na luta contra o novo coronavírus e incentivou a imunização daqueles que ainda não estão com o esquema vacinal completo. O presidente do Movimento Pró-Pernambuco (MPP), Avelar Loureiro Filho, comemorou o avanço e avalia o novo momento. "Seguimos no gradual e firme caminho de convivência com a COVID-19 que esperamos ser classificada como endemia em breve, acabando com o estado de emergência de saúde que vivemos há dois anos".

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Páscoa no NACC com dose de solidariedade

Em mais um ano de parceria com a Faultless Chocolates Finos, o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer – NACC, a partir de hoje, 28, inicia sua campanha de Páscoa. Todos os produtos de Páscoa oferecidos em parceria com a Faultless que forem comprados através do NACC terão parte do valor obtido revertido para a instituição, que trabalha há 36 anos oferecendo assistência a crianças e adolescentes carentes com câncer em tratamento no Recife e suas famílias. Pirulitos e cenouras de chocolate e mini ovinhos e ovos de Páscoa, além de outros produtos temáticos da Páscoa, estão disponíveis no quiosque do Shopping ETC, nos Aflitos e podem ser encomendados através do Whatsapp (81) 99993-9662.

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Violencia

Violência contra a mulher: pesquisa pernambucana aponta número de casos acima da média

Estudo da FPS mostra dados superiores ao da literatura, puxados pela violência psicológica No mês de celebração do Dia Internacional da Mulher, a Faculdade Pernambucana de Saúde realizou uma pesquisa com 212 estudantes e funcionárias da casa. O trabalho teve o objetivo de contribuir para o entendimento de algumas dinâmicas sobre a mudança da percepção sobre violência de gênero. O dado mais chamativo do levantamento foi que, em comparação com os dados gerais de literatura, a prevalência foi maior do que a média, puxada pela violência psicológica. Com o nome “O rosto da dor: um estudo sobre violência contra a mulher em uma instituição de ensino superior do Nordeste brasileiro”, a análise aponta que mais da metade das entrevistadas (56%) já sofreu algum tipo de violência; e desse recorte, 84% já vivenciou violência psicológica. “O ambiente cultural, a criminalização desse tipo de violência alterou a percepção das mulheres e modificou o dado. O projeto teve como foco a violência praticada por parceiro íntimo, ou seja, pessoas que mantinham ou mantem uma relação afetiva”, disse a professora do Laboratório de Comunicação dos cursos de Medicina e de Odontologia da FPS, Mariana Nepomucemo, uma das idealizadoras do trabalho. Outros números Ainda de acordo com a pesquisa, 50% das agressões partiram do namorado, 70% em ambiente doméstico e 51% das mulheres não contaram com rede de apoio. Quando a questão foi sobre qual tipo de violência, depois da psicológica (já citada, com 84%), estão entre as mais mencionadas a moral (49%), sexual (28%), física (21%) e patrimonial (13%).

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Ana Brito Fiocruz

"Máscara é uma peça do nosso indumentário sem prazo de validade para acabar"

Ana Brito, epidemiologista e pesquisadora da Fiocruz/PE, analisa o atual estágio da pandemia e as possibilidades do surgimento de novas variantes do coronavírus. Também critica o Conselho Federal de Medicina que segundo ela “assumiu um papel de negação da ciência” Com a crescente redução dos casos de Covid-19 no Brasil, a evolução da atual pandemia para uma situação de endemia tem sido tema de debates e destaques no noticiário. Até o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que pediria ao Ministério da Saúde para decretar que o País estaria agora num processo endêmico da infecção pelo novo coronavírus. Entretanto, para Ana Brito, pesquisadora médica do Instituto Aggeu Magalhães-IAM, Fiocruz, está havendo uma grande confusão sobre esses termos. Ana, que é epidemiologista e professora aposentada da Faculdade de Ciências Médicas da UPE, ressalta que apenas a Organização Mundial da Saúde pode decretar o fim da pandemia. Alerta também que um cenário de endemia não deva ser o desejável e sim o fim da transmissão do SARS-CoV-2. Nesta entrevista a Cláudia Santos, ela analisa a situação atual da crise sanitária no Brasil e no mundo, comenta as sequelas da Covid longa e critica o que ela chama de “postura negacionista” do Conselho Federal de Medicina. A pandemia da Covid-19 no Brasil caminha para uma situação de endemia? Há uma grande incompreensão na determinação dos termos. Esses dados de pandemia, epidemia, surto são todos baseados em estatísticas. A classificação de uma doença como endêmica ocorre quando ela acontece com muita frequência num local. A dengue, por exemplo, é uma doença endêmica em Pernambuco. Desde os anos 1940 que nós não tínhamos caso de dengue no Brasil, o Aedes aegypt tinha sido praticamente eliminado das zonas urbanas do País. Mas em 1984, com a urbanização acelerada, com condições subumanas de habitações das populações, com a contaminação de rios e riachos e assoreamentos etc., ocorre a reintrodução do vetor, o Aedes aegypti. Desde então seus casos são monitorados e durante os anos foi construída uma média do número de casos esperados. Quando as doenças endêmicas, como a dengue, extrapolam o limite máximo esperado, ocorre um surto, se os casos estão circunscritos a uma área geográfica (como um município ou bairro), ou uma epidemia quando ela se dissemina em várias regiões. A pandemia é uma situação de ameaça à saúde da população que extrapola as fronteiras de países e de continentes. Se o problema já existia, é quando esse problema ultrapassa os limites esperados de tolerância. A denominação de pandemia é feita apenas pela Organização Mundial da Saúde, que reúne informações de mais de 190 países membros da Organização das Nações Unidas. Só a OMS pode classificar se a situação é de pandemia ou não. Ninguém mais. Não é correto que o ministro da Saúde diga que o Brasil está caminhando para uma endemia, ele não tem elementos, nem capacidade, nem foram deliberados poderes mundiais para que ele dissesse isso. Se a pandemia da Covid-19 vai evoluir para uma endemia, essa chave aí ainda não disseram para a gente. O desejável não é caminharmos para uma endemia, que não significa uma situação mais simples, significa a permanência do problema, só que a Covid-19 não estaria em níveis que extrapolam todos os continentes. O que a gente espera, como epidemiologista, é que haja uma homogeneidade na distribuição de vacina em todo o mundo, para que possamos caminhar para interromper a transmissão do vírus SARS-CoV-2, como aconteceu com a varíola, nos anos 1970. Se vamos para uma endemia, teremos que conviver com essa doença por várias gerações e fazer vacinas de reforço. Uma endemia custa muito caro a um país, porque a vacina é cara e temos mais de 20 vacinas no nosso calendário normal, que é bancado pelo SUS. Mas enquanto existir a circulação livre do vírus, vai existir a possibilidade de produção de novas variantes com escape tanto para a doença natural como para a vacina. Essa é a última onda? Não sei, ninguém sabe. Até agora a gente não sabe porque existe circulação livre do vírus na África, onde menos de 20% da população está vacinada no continente inteiro e, em outros países, mais de 30% da população não adere à vacina, o que é um crime contra a humanidade. Acho que lidar com essa questão é urgente. Não é possível que os países convivam com o negacionismo sem que essas pessoas sofram qualquer punição, seja punindo sua circulação livre ou pagando cotas altas. Mas nem dinheiro paga o adoecimento pela Covid. Como você analisa o atual momento da Covid-19 no Brasil? O que eu posso dizer hoje é que estamos entrando num processo de diminuição da taxa de transmissão do SARS-CoV-2, causador da Covid-19 e que este momento pode não ser de uma emergência sanitária para o Brasil. A denominação de emergência sanitária implica em questões sobre autorizações emergenciais de compras públicas etc. Existe um arcabouço jurídico que está por trás das definições dessas situações. Em relação à pandemia, posso dizer que ela persiste, porque a Covid-19 está em expansão, inclusive em países gigantescos como é o caso da China que tem um programa de tolerância zero à Covid-19. Eles têm uma forma de abordagem de enfrentamento baseado no diagnóstico, no isolamento, na quarentena e testes massivos para a população. Mas nas duas últimas semanas houve um crescimento em cidades com 17 milhões de habitantes que neste momento estão em lockdown. Taiwan, que é uma área muito próxima da China, que tem coberturas vacinais altas, também assiste a uma nova onda de Covid pela Ômicron. Portanto temos ainda o processo pandêmico porque a doença está em expansão no mundo. Mas alguns países, como o Brasil, já começam a vivenciar este momento que a gente chama de lua de mel da Covid, que significa um arrefecimento de casos e óbitos, com a população bem vacinada. Mas, é preciso correr para vacinar as crianças e particularmente as de 3 a 5 anos, que provavelmente vão começar a ser vacinadas, depende das liberações da Anvisa. Também

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Festival Sabores Tacaruna por Restaurant Week acontece acontece até 10 de abril

O Shopping Tacaruna, em parceria com a Pernambuco Restaurant Week, realiza a 1ª edição do Sabores Tacaruna por Restaurant Week, festival gastronômico que reúne 31 operações de alimentação do mall, até o dia 10 de abril. Os restaurantes Villa Bistrô, Tapa Express, Pacífico, Sal e Brasa e diversas operações de alimentação do Tacaruna terão uma oferta especial ou combo com descontos que variam de 10% a 40%. De acordo com Leonardo Barbosa, nome à frente da Restaurant Week em Pernambuco, a dinâmica do festival é mostrar a diversidade de opções de alimentação que existe no Shopping Tacaruna, além de oferecer qualidade e experiências gastronômicas com ofertas ou combos especiais. “Estão participando diversas operações das duas praças de alimentação do mall, quiosques, mais o cinema UCI Kinoplex e o Game Station, com combos especiais de guloseimas. A expectativa é a melhor possível, vamos oferecer qualidade por um preço acessível”, destaca. “Esperamos que o público possa usufruir das opções de alimentação que temos Tacaruna com conforto, tranquilidade e segurança. E ao mesmo tempo fazer suas compras e resolver as demandas do dia a dia com todos os serviços que o mall oferece”, completa Sandra Arruda, superintendente do Shopping Tacaruna. As operações participantes da 1ª edição do Sabores Tacaruna por Restaurant Week são: Villa Cozinha de Bistrô, Tapa Express, Pacífico Sea Food, Sal e Brasa, Coffee Shop São Braz, Deltaexpresso, Donna Brigadeiro, Pizzaria Atlântico, Camarão e Cia, Divino Fogão, Giraffas, Habib’s, Iang Chao, Julietto, Laça Burguer, McDonald’s, Pastelitto, Planetário, Red Bake, Sabor Tropical, Subway, Sweets, Tempero da Fazenda, Biscoitos feito por nós, Dom Empada, Fini, Ice Roll Sorvete na chapa, Tea One, UCI Kinoplex Cinema, Game Station e Game Box.

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Fernando de Noronha

Qual a polêmica sobre a disputa pelo Arquipélago de Fernando de Noronha?

Uma ação do Governo Bolsonaro, na última semana, pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine que "o domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha é de titularidade integral da União". Há um mês, o Governo Federal já havia perdido na justiça um pedido de gestão do Forte dos Remédios, que trata-se de um ponto turístico da ilha pernambucana que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A ilha pertence ao Estado de Pernambuco desde 1988 e, apesar de desenvolver a atividade turística, há um forte cuidado com a preservação ambiental do arquipélago, como santuário ecológico relevante do País. A reação dos pernambucanos ao movimento do Governo Federal foi rápida. Na última sexta-feira, o Governador Paulo Câmara emitiu um comunicado oficial duro em que defende a Fernando de Noronha como parte do Estado e critica as promessas não cumpridas de investimentos do Governo Federal no arquipélago. NOTA OFICIAL DO GOVERNO DE PERNAMBUCO A população de Fernando de Noronha gostaria que o Governo Federal tivesse a mesma persistência e celeridade que empenha num processo judicial extemporâneo e que agride a Constituição para fazer cumprir a promessa, divulgada em 2019, de que iria realizar o saneamento básico da ilha. O projeto básico do esgotamento sanitário foi enviado ao Ministério do Meio Ambiente desde fevereiro de 2020 e vem sendo reiteradamente ignorado. Sobre esse mesmo processo, agora levado ao Supremo Tribunal Federal, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco já se manifestou no último dia 15 de fevereiro. Cabe destacar dois trechos da sentença: “A primeira é regra geral relativa aos bens da União, ao passo que a última contém preceito especial, razão pela qual aplicando-se o princípio da prevalência da especialidade sobre a generalidade, tem-se, sob rigoroso ponto de vista sistemático, que a ilha oceânica de Fernando de Noronha integra o território do Estado de Pernambuco” e “indefere-se, por ausência congênita de legitimidade ativa para a causa, a inicial do processo ajuizado por União Federal contra Distrito Estadual de Fernando de Noronha”. Enquanto a “ação” do Governo Federal se limita às cortes, o Governo de Pernambuco tem intensificado as entregas na ilha com recuperação das estradas vicinais, instalação de iluminação de LED, reforma do porto e o fim do rodízio no abastecimento de água com um novo dessalinizador. Além dos projetos ambientais de destaque como o Plástico Zero e o Carbono Zero, referências nacionais de preservação ecológica. Fernando de Noronha sempre fez parte de Pernambuco. Por sua localização estratégica foi considerada território federal em 1942 e utilizada como base militar na época da Segunda Guerra Mundial. Com a Constituição de 1988, voltou a compor o patrimônio do estado de Pernambuco. É um orgulho do povo pernambucano e vai continuar sendo. Na ocasião do anúncio do processo no STF, a Advocacia Geral da União também enviou um comunicado oficial, justificando a ação, que publicamos também abaixo. NOTA OFICIAL DA AGU “A Advocacia-Geral da União ajuizou nesta sexta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível ordinária com pedido de liminar para que o Estado de Pernambuco cumpra o Contrato de Cessão de Uso da Ilha de Fernando de Noronha. A Advocacia-Geral ainda requer o reconhecimento da titularidade dominial da União quanto ao Arquipélago de Fernando de Noronha. A União e o Estado de Pernambuco celebraram em 12 de julho de 2002 Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais da Ilha de Fernando de Noronha, integrante do Arquipélago de Fernando de Noronha, área sobre a qual o ente central goza da titularidade do domínio por força do art. 20, incisos IV e VII, da Constituição Federal. O documento foi assinado após o estado desistir de uma ação ajuizada perante o STF (ACO 402) argumentando exatamente que teria o domínio de Fernando de Noronha. A ação fora ajuizada em 1989, e o pedido de desistência foi apresentado pelo estado em outubro de 2020. Posteriormente, tratativas de conciliação culminaram na assinatura do contrato de cessão. No entendimento da AGU, ao desistir da ação e assinar o contrato, o Estado reconheceu, tacitamente, o domínio da ilha como sendo da União. Nos autos, a Advocacia-Geral informa que Pernambuco vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área. Destaca ainda que tanto o Ministério Público Federal (MPF) como o Tribunal de Contas da União (TCU) já provocaram a União a se manifestar sobre o exato cumprimento dos termos do mencionado contrato de cessão. A AGU esclarece que, diante da negativa do Estado em cumprir os termos do contrato e da determinação do TCU, não restou outra alternativa à União senão o ajuizamento da ação buscando o cumprimento judicial dos termos do contrato. Além disso, de acordo com a Advocacia-Geral, o pedido de reconhecimento do domínio decorre logicamente do pleito de validade e cumprimento dos termos do contrato, assinado pelo Estado de Pernambuco. ‘Ressalte-se que o interesse da União reside no estrito cumprimento dos termos do contrato de cessão, de modo a permitir a continuidade da cessão da ilha ao Estado de Pernambuco’, assinala a diretora do Departamento de Controle Difuso e Ações Originárias da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), Andrea de Quadros Dantas Echeverria.” A disputa segue agora judicialmente e o Governo de Pernambuco já solicitou uma audiência no STF para tratar do caso, que já virou forte motivo de embate da população nas redes sociais. (Imagem de abertura de Eduardo Domingos por Pixabay)

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