Revista algomais

O governador Paulo Câmara assinou um memorando para formalizar um convênio de cooperação financeira entre o Governo de Pernambuco e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), entidade financeira ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), para viabilizar US$ 40 milhões para o fortalecimento da agricultura familiar. A parceria prevê um projeto que visa diversificar a produção agrícola, para produção de alimento e geração de renda, contemplando 40 municípios da Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Setentrional. Do montante total que será investido no projeto, US$ 20 milhões serão recursos do FIDA, outros US$ 16 milhões serão contrapartida do Governo de Pernambuco e o remanescente será captado a partir da contribuição dos beneficiários. O período de execução do projeto será de sete anos, a partir da data de entrada em vigor do acordo de financiamento com o FIDA. Ao todo, cerca de 35 mil famílias serão beneficiados de forma direta com ações de caráter organizacional, assistência técnica e/ou investimentos produtivos. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária - responsável da execução do projeto - , Nilton Mota, considera que o convênio dará uma melhor condição de vida para o agricultor pernambucano. "É um instrumento importante, não só do ponto de vista técnico, pois possibilitará ao nosso agricultor familiar ter condições mais adequadas. Além disso, esse convênio demonstra o esforço do governador Paulo Câmara em captar recursos para a agricultura familiar de Pernambuco", afirmou. "A expectativa é de que o convênio de cooperação financeira com o FIDA seja assinado até o fim deste ano para que, até janeiro de 2018, possamos executar o projeto", complementou o gestor. Ele também esclareceu que o projeto contempla itens como assistência técnica, hídrica, de gestão, além das partes produtivas e de comercialização. "É um conjunto de ações que envolve toda a cadeia de produção", registrou. O oficial de programa para o País - Divisão da América Latina e Caribe, Hardi Vieira, explica que o início da parceria se deu após o Governo de Pernambuco demonstrar interesse em participar de um dos projetos do FIDA. "Foi então que decidimos onde seria o projeto e que teria um foco específico na reconversão produtiva. A partir daí, uma equipe de 11 consultores da agência visitou o Estado por três semanas para realizar um estudo aprofundado que envolveu a escolha dos municípios e os principais eixos de ação", esclareceu. Também oficial de programa, Leonardo Bichara esclareceu que a ação do FIDA em Pernambuco será voltada para o aumento da renda dos agricultores familiares. "Faremos um trabalho de capacitação das associações e cooperativas que serão beneficiadas. Depois, fornecemos recursos para que elas façam um plano de investimento produtivo, conseguindo aumentar a produção no mesmo território e, em seguida, atuamos na parte de comercialização". Junto com a diversificação das culturas, Bichara acrescenta que o FIDA trabalhará também a questão ambiental. "Vamos realizar a recuperação de nascentes, fundamental para que o acesso à água seja facilitado e exista água para irrigar a produção. O trabalho sustentável é uma prioridade do nosso projeto", afirmou. FIDA - O FIDA é uma agência das Nações Unidas, que, em 1977, estabeleceu-se como uma instituição internacional de financiamento, sendo considerada como um dos principais objetivos alcançados da Conferência Mundial de Alimentos de 1974. A agência tem sede em Roma e atua em 100 países em todo o mundo. No Brasil, o FIDA vem atuando desde 1980 com foco em estados do Nordeste. Atualmente, as ações mais representativas do fundo na América Latina e região do Caribe concentram-se no Brasil. As ações financiadas pelo FIDA consistem em contribuir para o aumento da renda e melhorar a subsistência, principalmente através da promoção de saneamento hídrico, apoiando o desenvolvimento agrícola e gestão dos recursos naturais; além de incentivar a participação da população pobres nos processos de desenvolvimento por meio da melhoria do acesso à educação, infraestrutura e outros serviços.

Criada constitucionalmente em 1973, em pleno Regime Militar, a Região Metropolitana do Recife já era alvo dos estudos de Antônio Baltar pelo menos duas décadas antes. Ele já havia detectado que o fenômeno do crescimento das metrópoles no Brasil foi fruto do acelerado processo de urbanização. Em todo o País era grande a quantidade de pessoas que se deslocavam nas zonas rurais para as cidades. Em Pernambuco, a população urbana saltou de 34,4%, em 1950, para 54,5%, em 1970, de acordo com o Censo do IBGE. Atualmente esse percentual é de 80,2%. Um fenômeno que levou o governo militar a criar órgãos técnicos para planejar esse crescimento. O esforço de gestão, no entanto, foi desconstruído com a Constituição de 1988. Apesar de ser reconhecida por todos os seus avanços em relação aos direitos do cidadão, a nova Carta, por outro lado, acabou por fortalecer o poder das prefeituras, induzindo a diminuição da capacidade de administração dos territórios metropolitanos. As discussões sobre a organização das grandes manchas de ocupação urbanas do País, que não se detêm aos limites municipais, voltou ao debate com a recente aprovação do Estatuto da Metrópole. Há quase 70 anos, Antônio Bezerra Baltar defendeu a óbvia necessidade de uma organização integrada do território da capital pernambucana com os municípios do seu entorno. “O caráter nitidamente metropolitano da cidade, por imperativo geográfico e sociológico, é centro de atração de uma vasta zona do Nordeste brasileiro (...). É indispensável, portanto, considerar no planejamento da cidade futura a área metropolitana de que Recife atual é o centro indiscutível (...). A conurbação de Recife, Olinda e Jaboatão (...) é já um fato consumado e que começa a se estender aos outros dois municípios cuja fusão com a capital preconizamos – os de Paulista e São Lourenço”, escreveu Baltar. Outro pensador que sugeriu uma organização metropolitana para o Recife e as cidades do seu entorno foi o Padre Louis Joseph Lebret. Ele visitou o Recife em 1954 a convite da Codepe (Comissão de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) e considerou como “Grande Recife” a área que abrange a capital e os municípios de Olinda, Paulista, Jaboatão, São Lourenço da Mata, Cabo e, parcialmente, Moreno. A metrópole pernambucana nasceu com nove cidades, mais do que as preconizados por Baltar ou por Lebret. Atualmente possui 14, tendo possivelmente no futuro a inclusão de Goiana. “Nessa época, 1973, o Brasil era uma ditadura e os regimes militares tinham medo das cidades, que é onde existe a cultura, que era onde fervilhava a questão política. Então, eles conceberam as regiões metropolitanas e determinaram que os estados – que eram governados por pessoas nomeadas pelos militares – é que iriam administrar essas regiões”, informa o arquiteto e urbanista Jório Cruz. Nesse contexto nasce em 1973 a Fidem (Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife) e é criado o Fundo de Desenvolvimento Urbano. Trata-se de financiamento a fundo perdido da União aplicado na região. Jório, que foi um dos seus presidentes, explica, porém, que havia exigências técnicas para que os recursos fossem adquiridos. “Deveria haver um plano e os projetos seriam organizados segundo esse planejamento maior”. O funcionamento da Fidem foi um grande diferencial da experiência pernambucana de gestão da sua metrópole. Juntando competência técnica e recursos disponíveis através do fundo, o órgão conseguiu aprovar diversos projetos relevantes para a integração da RMR, como o TIP e o Porto de Suape. Laudo Bernardes foi o escolhido para montar a equipe da Fidem. A princípio, apenas com poucos servidores que vieram da Codepe e da Secretaria de Planejamento do Estado a fundação chegou a reunir, ainda nos anos 70, mais de 120 técnicos de nível superior, 80 pessoas de nível médio, dando suporte aos primeiros, além de 60 funcionários administrativos. “A seleção era baseada na competência profissional. Recrutamos gente nas universidades, órgãos setoriais, contratamos consultorias para fazer projetos. Isso nos deu grande capacidade de mobilizar recursos”, diz Laudo. Na gestão da RMR, a Fidem foi uma das pioneiras do País na criação de um Plano de Desenvolvimento Integrado que era submetido a discussões públicas, a exemplo das audiências públicas atuais. De acordo com Laudo, após essa experiência no Recife, as demais RMs passaram a adotar esse procedimento. “O plano era algo ousado, trabalhávamos com um horizonte de 25 anos. Pensávamos como seria a Região Metropolitana no ano 2000”. Muitos projetos desse planejamento, porém, como a Via Costeira – que seria uma linha rodoviária rápida que cortaria quase toda a costa da RMR, entre o Janga e Candeias – e o plano que objetivava conter as enchentes da cidade não vingaram. No relato de Laudo, havia uma sinergia com os municípios. “Quem tinha a capacidade de planejar, que era nosso caso, planejava. Quem tinha de executar, executava. Tínhamos uma filosofia de responsabilidade compartilhada”. Além da execução dos projetos ficarem sob as prefeituras ou outros órgãos executores, a exemplo do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a parceria também era em redor da capacitação de recursos humanos. “Treinávamos servidores municipais, contratávamos cursos. Assim, criou-se uma empatia em torno da Fidem”, lembra o primeiro presidente. Para Fátima Guimarães, arquiteta que atuou na equipe inicial do órgão e hoje é sócia do INTG, a perspectiva de integração do território foi um diferencial da instituição. “O principal legado da Fidem foi o tratamento da Região Metropolitana como uma cidade formada por várias cidades. Ou seja, valorizar a integração. Havia uma visão estruturadora do espaço metropolitano e de longo prazo”. Fátima lembra que a partir desse Plano de Desenvolvimento da RMR nasceram uma série de projetos e programas que são considerados como referência até hoje, como o Plano de Preservação dos Sítios Históricos, além de outros que trataram de temas como transporte e assentamentos sociais. Uma discussão muito atual, que é a de tornar a RMR como uma metrópole policêntrica, já era debatida pelo geógrafo Manoel Correia de Andrade. Isso significa induzir o desenvolvimento de outros polos de emprego e renda, que não apenas o Recife. “O planejamento para o desenvolvimento da Região Metropolitana