O governo pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017 com medidas do Plano Nacional de Segurança Pública, anunciado hoje (6) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.
Entre as diretrizes do plano para os primeiros dois anos de vigência, também estão a redução dos índices de violência doméstica e de apreensões de armas e drogas. Além disso, o governo quer dar celeridade às investigações e processos envolvendo crimes de violência doméstica.
“Queremos reduzir em 20% o tempo gasto com investigação e processos nos municípios abrangidos pelo plano”, disse Moraes ao apresentar a minuta final do programa, em evento no Palácio do Planalto.
Segundo Moraes, no combate ao crime organizado, o plano prevê aumento de 10% na quantidade de armas e drogas apreendidas, em 2017, e de 15% em 2018. Para os presídios, a meta é reduzir a superlotação em 15% em dois anos. Até julho, o governo pretende organizar informações detalhadas sobre as unidades prisionais do país. De acordo com o ministro, a centralização de informações sobre prisões, detentos e processos vai ajudar na formulação de políticas públicas para a área.
“O Brasil não tem um registro de presos em que, como autoridade, eu possa apertar um botão e saber quantos presos temos em uma penitenciária x no estado; ou saber, no Brasil, quantos presos qualificados entre 30 e 35 anos. Isto não existe. Quando se precisa de um número pede-se à secretaria estadual que entra em contato com o diretor do presídio. Isso vai mudar.”
As primeiras etapas da centralização de informações deve ser concluída em seis meses, segundo Moraes. O primeiro módulo agregará dados sobre os estabelecimentos prisionais com informações sobre vagas gerais, regimes das penas, instalações de saúde, de educação, entre outros. O segundo, abrangerá informações pessoais dos presos e dados sobre o crime praticado. E o terceiro terá informações relativas ao processo criminal do detento.