Arquivos Pernambuco - Página 14 De 108 - Revista Algomais - A Revista De Pernambuco
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pernambuco

capa 206

Baixar ou não baixar as taxas de juros: Eis a questão

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Enquanto as prévias carnavalescas já ferviam em Olinda, na passarela do debate econômico nacional e do Painel Mensal da Agenda TGI estava em destaque a taxa de juros do País. Com a manutenção da Selic no patamar de 13,75%, o Banco Central passou a receber críticas duras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Usada como um remédio para ajudar no combate à inflação, a taxa tem como efeito adverso o esfriamento das atividades econômicas. Passada a Quarta-Feira de Cinzas, o embate, que transita entre o feeling político e as doutrinas da economia, volta ao palco. Afinal, os juros do Brasil estão adequados ou não para o momento em que vivemos? Puxado pelo presidente Lula, as discussões sobre a Selic e, em paralelo, a meta de inflação do País, colocou em lados opostos referências do mercado financeiro, da classe empresarial e política. Enquanto o Governo Federal por um lado luta para dinamizar a economia e conseguir a almejada retomada do crescimento, por outro, o Banco Central usa as ferramentas que têm em mãos para conter a inflação e levá-la à meta de 3,25% em 2023. “A definição da taxa de juros de referência (Selic) é essencialmente técnica. O Copom (Comitê de Política Monetária), composto pelo presidente e pela diretoria colegiada do Banco Central, estipula qual a taxa que pode empurrar a inflação para dentro da meta, analisando o comportamento de um conjunto de variáveis econômicas, fiscais e até políticas”, explicou o economista Sérgio Buarque. Leia a reportagem completa na edição 206 da Revista Algomais: assine.algomais.com

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CLAMOR NEGRO ODAILTA ALVES fotos ERIKA GONCALVES

3ª Mostra Rosa dos Ventres celebra produção artística de mulheres

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Programação acontece entre os dias 1° de março a 03 de abril com performances, apresentações artísticas, oficinas, debates, lançamento de disco, entre outras atividades voltadas para o protagonismo da mulher na sociedade (Foto: Erika Gonçalves) É com a missão de ocupar cada vez mais espaços de protagonismo, equidade de gênero e independência da mulher que a “3ª Mostra Teatral Rosa dos Ventres – Autônomas e Diversas” abre as manifestações do Dia Internacional da Mulher com apresentações artísticas, debates e oficinas gratuitas que acontecem entre os dias 1° de março e 3 de abril. Nesta edição, as apresentações serão realizadas no Recife, Olinda e em outras cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), seguindo ainda pelo Agreste e Sertão pernambucano e, de forma digital, incluindo a participação de artistas e ativistas de outros estados brasileiros e outros países. A Mostra foi idealizada pela atriz, diretora de teatro e psicóloga, Hilda Torres, que é fundadora do Grupo Cria do Palco – realizador do evento – e que tem o músico e produtor cultural, Márcio Santos, como sócio e cofundador, contando ainda com a parceria de Áurea Luna, Anny Rafaella Ferli e Tiago Melo. Em 2019, 3.737 mulheres foram assassinadas no Brasil, segundo o Atlas da Violência de 2021, o mais atualizado. Contudo, esse mesmo estudo realizado em anos anteriores expôs um dado ainda mais chocante: a cada uma hora e meia uma mulher era morta no país. Chamando a atenção para esses números alarmantes, a abertura da Mostra acontecerá no dia 1° de março, das 7h às 20h30, com as performances intituladas “A cada 1h30 uma mulher reage no mundo”. As apresentações artísticas, compostas exclusivamente por mulheres, acontecerão a cada uma hora e meia, em diversos locais de Pernambuco. Ao final das intervenções, teremos ainda a leitura do manifesto intitulado “Autônomas e Diversas”, desenvolvido pela escritora e professora, Odailta Alves, contando com o apoio de várias mulheres, dos mais variados recortes. O manifesto também será lido ao longo de toda a Mostra, por mulheres de outros estados do Brasil e em outros países, como estratégia para ampliar o alcance do debate sobre a violência contra a mulher e a importância do protagonismo feminino em todos os espaços, através da arte. “A situação é grave e esses dados são inaceitáveis, totalmente revoltantes. Contudo, nutrimos a certeza de que podemos colaborar, através da arte, com essa bandeira que já teve tantos avanços e que ainda apresenta tantos desafios. Reconhecendo, honrando e continuando a colaboração das companheiras que vieram antes da nossa geração, seguimos. Acreditamos ser fundamental garantir cada vez mais espaços de protagonismo, equidade e independência da mulher em nossa sociedade. Enfrentar e avançar contra as estruturas opressoras, construídas através dos séculos, é um grande desafio, mas precisa ser uma ação contínua e coletiva, sempre com o compromisso da reparação histórica, compreendendo os processos em tempo e espaço, mas com posicionamentos firmes", ressalta Hilda Torres, idealizadora da Mostra. Nesta 3ª edição, a programação acontecerá de forma descentralizada, com atividades na Escola Pernambucana de Circo (Macaxeira), no Centro Cultural Grupo Bongar Nação Xambá (Peixinhos), no Sesc São Lourenço da Mata, no Sesc Santa Rita, no Espaço O Poste Soluções Luminosas (área central do Recife), no Território Xukuru (Pesqueira), na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, na Cooperativa Ecovida Palha de Arroz – Associação de Catadoras de Resíduos Sólidos, no Centro de Educação e Cultura Daruê Malungo, no Terra Café Bar, nas ruas e nos teatros Fernando Santa Cruz, Apolo e Hermilo Borba Filho. No total, serão apresentados ao público 25 espetáculos, dez performances artísticas, cinco oficinas, 01 lançamento de disco e 2 debates com temas específicos. Buscando incentivar um espaço de partilha através de vivências artísticas, a Mostra realizará cinco oficinas gratuitas para mulheres de todos os recortes. São elas: “Interpretação para Cinema”, com Clébia Sousa, no Sesc Santa Rita; “Iluminação Cênica para Mulheres”, com Natalie Revorêdo, no espaço cultural Daruê Malungo; “Teatro para Mulheres”, com Hilda Torres, no Sesc Santa Rita e na Cooperativa Ecovida Palha de Arroz; e “Palhaçaria para Mulheres”, com Anny Rafaella Ferli, na Colônia Penal Feminina Bom Pastor. PROGRAMAÇÃO COMPLETA: Performances “A cada 1h30 uma mulher reage no mundo”Data: 01/03/2023 (quarta-feira)Local: ruas do mundoHorários: 7h às 20hh307h – Mulheres do MST – Movimento Sem Terra Autônomas e Diversas, recitam na Normandia Caruaru – PE;8h30 – Mulheres do Sertão Autônomas e Diversas, performam em Arcoverde – PE;10h – Mulheres Palhaças Autônomas e Diversas, performam na Praça do Livramento, Recife – PE;11h30 – Mulheres gordas Autônomas e Diversas, performam na Praça do Diário, Recife – PE;13h – Mulheres trans Autônomas e Diversas, performam na Praça do Derby, Recife – PE;14h30 – Mulheres idosas Autônomas e Diversas, recitam no Mercado São José;16h – Mulheres combatentes da ditadura militar no Brasil Autônomas e Diversas, estarão presentes no Monumento Tortura Nunca Mais, Recife – PE;17h30 – Mulheres com deficiência física Autônomas e Diversas sambam nas rodas no Marco Zero;19h – Mulheres pretas Autônomas e Diversas ecoam poesias e cantos na Praça Chora Menino, Recife – PE;20h30 – Mulheres da roda de teatro Autônomas e Diversas performam no Pátio Santa Cruz;Observação: o manifesto “Autônomas e Diversas" será lido em cada intervenção citada acima, no dia 1º de março. Durante a programação, a produção da mostra receberá vídeos da leitura do manifesto de companheiras de outros Estados do Brasil e de outros países. 1º Espetáculo "Clamor Negro" (Recife-PE)Data: 02/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 19h Homenagem a Beta Galdino, Agrinez Melo, Kátia Virgínia, Sharlene Esse e TrianaData: 02/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 20h  2º Espetáculo "Ser Rizoma" (Recife-PE)Data: 03/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 19h 3º Espetáculo "Um Tango Entre Elas" (Recife-PE)Data: 04/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 16h e 18h 4º Espetáculo "BruxaRria - entre o Lírio e o Delírio" (Recife-PE)Data: 05/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 16h e 18h 1ª Oficina (Teatro para Mulheres com Hilda Torres)Data: 06/03/2023Local: Cooperativa Ecovida Palha de ArrozHorário: das 8h às 12h Lançamento do Disco "Retinta" de Riáh (Caruaru-PE)Data: 07/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 19h 5º Espetáculo "Foria" (Recife-PE)Data: 08/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 18h 6º Espetáculo "Soledad - a terra é fogo sob nossos pés" (Recife-PE)Data: 08/03/2023Local: Teatro Hermilo Borba FilhoHorário: 20h 7º Espetáculo "Cara de Pau" (Recife-PE)Data: 09/03/2023Local: Sesc São Lourenço da MataHorário: 19h 8º Espetáculo "Ombela" (Recife-PE)Data: 10/03/2023Local: O Poste Soluções LuminosasHorário: 19h 2ª

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Silvério Pessoa: "A cultura está dentro do grande guarda-chuva da economia criativa"

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Secretário de Cultura de Pernambuco, empossado há menos de dois meses, o músico Silvério Pessoa celebra nos próximos dias o seu primeiro carnaval como gestor público. Os desafios são maiores que apenas apoiar a retomada do ciclo cultural, mas está também no campo da reestruturação do setor, que sofreu por anos com a pandemia e com toda desarrumação das políticas públicas nacionais, após a dissolução do Ministério da Cultura. "Acreditamos que a cultura tem um valor e uma importância tal e qual a saúde, a educação e a segurança. Isso está dentro de um grande guarda-chuva que se chama a economia criativa. O artista deve ser protagonista do seu negócio, gerenciar sua carreira, desenvolver atitudes de autonomia diante do mercado, dos negócios da cultura. Isso pode ser no artesanato, na moda, no cinema, no teatro, na dança na música, na literatura, em todas as linguagens, possibilitando o artista de inserir sua prática no mundo de forma sustentável". Em síntese, Silvério Pessoa defende que o artista viva da sua própria arte e saiba conduzir a carreira. Além da Pandemia, Silvério destacou que a classe artística sofreu com o desmanche das políticas culturais nacionais nos últimos quatro anos. "O carnaval vem de uma parada abrupta, mas os nossos problemas não vieram só pelo coronavírus. Agora com a volta do Minc (Ministéro da Cultura), há uma esperança. Essa retomada exigirá de nós paciência, colaboração, espírito de coletividade". Acerca da sua gestão da secretaria de cultura, Silvério defendeu que o foco principal será no fomento da arte das periferias e subúrbios, não só da Região Metropolitana do Recife, mas da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão. "Quando liberamos recurso para um mestre ou um artista, há todo um giro financeiro. Vocês não imaginam como um show de um artista, seja destacado nacionalmente ou não, faz circular recursos financeiros. Seja o maracatu, a escola de samba, a cirandeira, a costureira, até na montagem do palco dos festivais". Além do alcance de vários profissionais e artistas, festividades como o Carnaval têm também uma distribuição bem abrangente pelo território pernambucano. "O foco principal do Carnaval é o Recife e Olinda, mas posso declinar um pouco esse olhar. Em Triunfo, os caretas têm uma circulação destacável. Arcoverde hoje movimenta um espaço significativo no Carnaval pernambucano. Bezerros está retornando com um dos carnavais mais destacados com papangus. Nazaré da Mata promove o encontro com o Maracatu Rural, sem falar nos bois, orquestras. Diria, inclusive, usando linguagem jovial, que o barato é sair do centro e procurar esses outros carnavais, não diria alternativos, mas que revelam a essência mais próxima da cultura do povo. Isso só se encontra no interior". Na entrevista, questionei o secretário acerca do pagamento dos artistas, visto que há uma reclamação quase histórica da demora para recebimento de cachês dos shows e eventos. Silvério explicou que como músico, ele conhece de perto essa realidade e enfrentar essa burocracia é uma das metas do governo para acelerar os pagamentos, mas pediu paciência. "Estou na secretaria primeiramente como músico, como artista. Isso pode me ajudar a desenvolver ideias e ações para facilitar a vida do artista principal e dos instrumentistas. Mas não temos nem 60 dias de gestão ainda. Estamos herdando uma estrutura pensada há 16 anos, que vinha tocando a cultura. É nosso pensamento e particularmente a minha sensibilidade de resolver essa questão porque passei por isso. Já passei um ano para receber um cachê. Já passei 6 meses. Sei de uma forma vivencial dessa dificuldade. Não era fácil. Às vezes fazia um caixa, um saldo de giro para remunerar os músicos até receber da instituição para saldar o serviço. Agora no interior da estrutura, dentro da máquina, é que se percebe como é difícil e complexa essa dinâmica para girar essa questão financeira de cachês.O desejo e vontade é imediata, mas o caminho não é tão fácil. Exige do artista estar devidamente formal, constituído dentro da burocracia, com suas certidões. Confesso que é muito complexo, mas temos ideias e vamos tentar viabilizar os pagamentos dos artistas. Serão remunerados da forma mais imediata possível. Não é um desejo distante, mas a gente precisa ter tempo, colaboração e crédito da classe artística", finalizou Silvério Pessoa.

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José Teles: "A história da música é muito contada do ponto de vista dos cariocas e paulistas"

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No momento em que existe uma discussão sobre as diferentes narrativas dos acontecimentos, é interessante e oportuno o lançamento do livro Choro e Frevo, Duas Viagens Épicas, de José Teles (que pode ser adquirido pelo Whatsapp 81 98871-9261). Jornalista e crítico de música com anos de experiência em jornais, Teles é autor de vários livros sobre a história musical de Pernambuco. Sua mais recente obra descortina fatos pouco conhecidos ou que foram “inviabilizados” com o passar dos anos, muitas vezes, em razão do maior destaque dado à cultura do Sudeste. A começar pelas duas viagens mencionadas no título ocorridas nos anos 1950. Numa delas, um grupo de instrumentistas de Pernambuco percorre o trajeto do Recife ao Rio de Janeiro num Jeep, de 1951, para se encontrar com Jacob do Bandolim, então, já venerado como um craque do choro. Na casa do bandolinista uniram- se músicos cariocas e pernambucanos numa apresentação virtuosa. Um adolescente que assistia a tudo, ficou tão extasiado que decidiu ser também violonista: ninguém menos que Paulinho da Viola, que se impressionou, principalmente, com a performance de Chico Soares, o Canhoto. Outra “viagem épica” contada no livro foi a do bloco Vassourinhas para o Rio de Janeiro. Recebido com entusiasmo pelo povo e pela imprensa cariocas, o grupo porém enfrentou muita confusão na volta ao Recife. Antes, fizeram uma escala na Bahia, onde inspiraram Dodô e Osmar a criar o trio elétrico. Como surgiu a ideia de produzir este livro e como foi o processo de pesquisa? Nunca ninguém havia escrito essa história sobre essa viagem do Vassourinhas. Muitos escreveram no oba-oba, que a ida ao Rio e a Salvador foi um sucesso. Mas teve muita confusão. Eu escrevi uma matéria grande no Jornal do Commercio, tempos atrás, sobre o assunto. Na época até falei com uma pessoa que viajou junto com o Vassourinhas. Desde então, eu tinha a ideia de escrever esse livro. Um dia estava conversando com Amaro Filho (radialista, produtor cultural e documentarista) num bar na rua Mamede Simões, e ele me falou de uma outra viagem de chorões pernambucanos que foram num Jeep para um encontro com Jacob do Bandolim no Rio de Janeiro. Ele queria fazer um documentário sobre isso. Aí eu falei da ideia de fazer um livro da viagem do Vassourinhas. Então, pensamos: por que não fazer um livro sobre as duas viagens? O Vassourinhas já era uma lenda do Carnaval, conhecido no Brasil inteiro nos anos 1950. Existiam vários clubes com o nome de Vassourinhas pelas cidades. Era uma espécie de Flamengo (risos). A quantidade de matéria sobre a chegada do Vassourinhas na imprensa do Rio foi absurda. Decidi fazer o livro, mas, dessa vez, não conseguiu falar com ninguém que participou da viagem e o edital do Funcultura tinha um prazo para terminar. Já a viagem dos chorões foi muito pouco noticiada na imprensa. Mas, por sorte, Amaro encontrou-se com Chico, filho de João Dias, marido de dona Ceça. Ele foi na casa de Chico que forneceu um material enorme. O pai dele se correspondia com Jacob e tinha muita foto, gravação. Aí já foi um grande avanço. Depois, Amaro teve acesso ao diário de dona Melita (Conceição Melin), que era esposa do violonista Zé do Carmo. O diário dela já dava um livro, é muito meticuloso. Amaro também conseguiu falar com o pessoal de Jacob do Bandolim que mandou muito material pra gente, até as gravações feitas naquela noite que tinham Jacob falando quem era cada um dos chorões que tocavam. No livro você fala na quantidade de exímios violonistas pernambucanos e como eles influenciaram o choro e gente bamba como Pixinguinha, um fato que pouca gente sabe. Por que Pernambuco tinha tantos bons instrumentistas de violão? A história da música é muito contada do ponto de vista dos cariocas e paulistas. É sempre de lá pra cá e nunca daqui pra lá. Por exemplo, João Pernambuco foi um dos maiores violonistas do Brasil, influenciou vários artistas no Rio, como o próprio Pixinguinha. Sua influência na música que se fazia no Rio nas primeiras décadas do século 20 é imensa e o violão popular brasileiro se fundamenta na sua obra. Muitos expoentes do samba e do choro, como Pixinguinha e Donga beberam na fonte de João Pernambuco. A presença do violão na música do Brasil é uma história que nunca foi contada. Na verdade, os escravos sempre tiveram uma relação forte com o instrumento, porque na África não havia só tambor, mas também muito instrumento de corda. No livro, eu mostro anúncios de jornais sobre escravos fugidos, que ressaltavam o fato deles tocarem violão. Quando surgiram os blocos no Carnaval, eles desfilavam com muitos violões. Blocos como Apôs-Fum e das Flores, saíam com 70 violonistas, além de bandolim, banjo. Esses instrumentos eram muito comuns no Recife e havia muitos frevos compostos para eles. Havia um violonista daqui que era muito bom, que foi importantíssimo: Alfredo Medeiros. Eles foi para o Rio, por causa de uma perseguição do governador Agamenon Magalhães que o exonerou do cargo que ocupava no Tesouro Estadual. Era uma pessoa muito conhecida no Rio. No Recife havia dois programas de grande audiência com violonistas: o Clube das Cordas, na Rádio Clube de Pernambuco, e Quando os Violões se Encontram, na Rádio Jornal do Commercio. Já Rossini Ferreira, que participou da viagem até a casa de Jacob, era muito bom no bandolim. Ele trabalhava como administrador de um empresário pernambucano, que se mudou para o Rio e ele foi junto. No anos 1970 houve um movimento de revalorização do choro e em 1977 aconteceu o Concurso do Choro 77, do qual foi vencedor o grupo Amigos do Choro que Rossini integrava. O grupo concorreu com uma música do bandolinista pernambucano. Em seguida aconteceu o Festival Nacional do Choro, com muita gente experiente concorrendo e que teve grande cobertura da imprensa. E, mais uma vez, Rossini ganhou. Entre os chorões pernambucanos que viajam no Jeep está Ceça Dias. Quem era essa instrumentista e era comum mulheres

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luiz de franca

"Há um problema de compreensão do que seja uma reforma tributária"

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A reforma tributária, principal agenda econômica do Governo Federal no primeiro semestre de 2023, tem problemas de compreensão na análise do advogado Luiz de França, além de ser alvo de muitas disputas. Nesta entrevista, o sócio da França Advogados, escritório com bases no Recife e em São Paulo, que é pós-graduado em direito empresarial e em direito tributário, aponta os efeitos práticos esperados na economia, caso a reforma seja aprovada, e explica porque considera difícil a inclusão da revisão do imposto de renda da pessoa física neste momento. Quais os principais problemas da legislação tributária atual que a Reforma Tributária deveria buscar resolver, na sua opinião? Há um problema de compreensão do que seja uma reforma tributária. Enquanto os Estados Federados e a União discutem como ficará o financiamento da dívida pública pelos serviços que se desejam implantar, o contribuinte quer simplificação e o fim de bitributação em impostos da mesma natureza como IPI e ICMS, que são faces da mesma moeda, ou seja, o comércio praticado pela indústria e as demais situações equiparadas. O que leva a um acumulo de crédito pelas saídas e uma enorme engenharia para pagamento dos mesmos. Outro ponto, na mesma linha é a dupla função do PIS e COFINS e da CSLL que terminam por somar-se a contribuição do custeio para o INSS. Em tese, todos são para seguridade social, mas o PIS e a COFINS são - na prática - instrumentos de política fiscal A boa reforma deve visar a uniformização dos tributos acima apontados e a uniformidade de legislação do ICMS com o IPI e o PIS e a COFINS criando um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal/estadual. O ISS e demais tributos municipais devem ter uma legislação única e uniforme. Isso é o que se discute hoje no projeto do economista Bernardo Appy que integra hoje o governo federal, com função dentro do Ministério da Fazenda. A reforma em discussão tem como objetivo também a redução de tributos ou apenas a simplificação? Simplifica. Não há reduções. Haveria se na junção do IPI e do ICMS, por exemplo, fossem extirpados - de ambos - a figura da antecipação fiscal que termina por duplicar a obrigação de pagamento. Em alguns casos, o crédito antecipado, não pode ser utilizado pelo revendedor, o que gera acumulo de crédito e “malabarismos”fiscais numa tentativa de desovar estes créditos, na medida em que eles não podem ser “comercializados” no mercado, a exemplo dos precatórios e dos direitos creditórios que - de quando em quando - entram em politicas de parcelamento especial ou de transação individual. Quais os principais efeitos práticos para a economia na aprovação de uma reforma tributáriano País? Ela poderá desoxigenar as legislações estaduais conflitantes e permitir que haja uma simplificação no fluxo com o fim das antecipações e cobranças internas por ficções jurídicas dos impostos como no caso do ICMS, IPI, PIS e COFINS. Há muitos comentários sobre o cálculo do imposto de renda, que hoje atinge mesmo uma população com rendimentos bem limitados. Esse é um tema que pode entrar na pauta da Reforma Tributária ou ela tratará primordialmente das questões de maior interesse das pessoas jurídicas? A questão ai é a regressividade. O imposto sobre a renda, por uma conjugação de fatores - deixou de ser progressivo e passou a ser regressivo. Ou seja, a ausência de correção da tabela do imposto, a supressão de uma série de deduções ou sua limitação (despesas com educação por exemplo) levam a uma regressividade. Para se ter uma ideia disso, um aposentado que trabalhe de carteira assinada para não perder benefícios da legislação como 13º e férias remuneradas tem contra si o débito do INSS no salário (mesmo já estando aposentado) e sem descontos termina por sacrificar integralmente o 13º salário no pagamento do IRPF (imposto de renda pessoa física), a partir de uma faixa salarial de 5.000,00 Reais/mês, somados os rendimentos da CTPS e da aposentadoria. As grandes empresas e corporações por poderem ajustar as declarações da sua atividade operacional e se valerem de precatórios, direitos creditórios e base de calculo negativa do IRPJ e CSLL, muitas vezes tem base negativa na apuração dos impostos. Isso sem falar nos prejuízos operacionais e nos ganhos das operações financeiras do setor de finanças que somente se submetem ao IOF, o que gera seguramente a quebra do paradigma do Imposto sobre a Renda na sua característica central que é a disponibilidade jurídica e econômica para quem paga mais, a chamada progressividade. Mas mesmo assim, é irracional obrigar o segmento produtivos recolher 43% de seu resultado com PIS/COFINS/IRPJ e CSLL, mas isso não pode justificar as deduções ínfimas para os contribuintes pessoa natural/física. Pelo que está visto no campo da reforma atual, como ideação, estes temas não estão em discussão e a reforma perderá uma grande oportunidade. Mas, confesso que este ajuste não é tao simples em função das partilhas constitucionais obrigatórias entre União, Estados e Municípios quando o assunto são impostos. Em relação aos Estados, como Pernambuco, e aos municípios, há algum ponto de maior preocupação da reforma? Existe risco de perda de arrecadação ou a reforma tem a perspectiva de redistribuir melhor o recebimento dos tributos? Três aspectos aí. Primeiro, o Estado de Pernambuco tem campo para promover por si só um ajuste importante. Incentivos fiscais em vigor até 2032 podem e devem ter sua relação revista. Antecipações internas, simplificação das obrigações acessórias são a mola mestra que deve ser perseguida pelo atual secretário da fazenda, além de uma maior previsibilidade nos lançamentos contra os contribuintes, que hoje quase em sua totalidade estão ao crivo da subjetividade do auditor. Por outro lado, uma reforma no processo administrativo fiscal e a criação de um código Estadual de Defesa do Contribuinte podem colaborar para uma maior arrecadação com a definição de critérios mais previsíveis que indiquem o abuso no lançamento do Estado e promovam de forma perene uma arrecadação menos dependente de outras fontes de receitas primárias e derivadas e reduzam a litigiosidade dentro do Tribunal Administrativo do

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Eduardo Caldas: "Prioridade na Reforma Tributária é retirar a complexidade"

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Simplificar é a principal meta da reforma tributária, tema que deverá pautar o congresso nacional no primeiro semestre de 2023. Essa é a análise de Eduardo Caldas, que é CFP® (planejador financeiro) e sócio do CMS Invest. No mercado e entre os especialistas não há uma expectativa de redução da carga de tributos. No entanto, há quase um consenso de que a redução da complexidade na arrecadação já será uma vitória importante para a economia do País. "A grande prioridade de fato é tirar a complexidade que existe hoje na questão tributária das pessoas jurídicas. Hoje são vários impostos e o que se busca é simplificar . Chamam o Brasil de manicômio tributário por conta da alta complexidade que existe. Isso tiraria um grande peso dos empresários." COMPLEXIDADE COMPLICA PRINCIPALMENTE EMPRESAS MENORES E MAIS JOVENS Eduardo Caldas conta que devido a essa alta complexidade muitas empresas menores, ou mesmo aquelas que estão em fase de crescimento, acabam tendo um custo operacional elevado para ter um financeiro alinhado às necessidades impostas pela legislação. "Na prática, é esperado que seja criado um novo imposto e dentro dessa caixa estariam IPI, PIS, Cofins, ISS… Todos que teoricamente empresa pagaria, só que reunidos em um único imposto". SIMPLIFICAÇÃO PODE ATRAIR INVESTIMENTOS O sócio da CMS Invest destaca que uma mudança na legislação que traga mais simplicidade ao sistema tributário brasileiro tem uma capacidade elevada de potencializar a atração de investimentos estrangeiros para o País. "Os investidores internacionais não conseguem entender como funciona o arcabouço tributário das empresas no Brasil. É mais fácil para o estrangeiro comprar participação e deixar a empresa brasileira tocar a operação do que uma corporação estrangeira vir e abrir uma unidade no País. Se trouxer simplificação, o nível de entendimento do investidor estrangeiro vai crescer e permitir que ele traga a empresa para cá." PREOCUPAÇÃO Um aspecto jurídico que acende o sinal amarelo para a classe empresarial, na opinião de Caldas, é a mudança de um detalhe na legislação, relativo ao chamado voto de qualidade. Trata-se de um mecanismo que era usado para o desempate em decisões do Carf, que é o tribunal administrativo responsável pelo julgamento dos recursos dos contribuintes contra autuações de cobrança de impostos feitas pela Receita Federal. Atualmente, as disputas nesses casos são decididas sempre favoravelmente aos contribuintes. "Esse aspecto traz uma preocupação porque não há um direcionamento claro ainda do Governo Federal. Há uma expectativa de haver simplificação, mas ainda não se tem uma especificidade de como irá funcionar efetivamente". *A reforma tributária foi tema também da reportagem de capa da semana da Algomais

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capa 203

Quais as expectativa pela reforma tributária?

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Os reparos dos prédios dos três poderes, pós-ataques do dia 8 de janeiro, ainda são tema dos noticiários, mas a reforma tributária deve drenar a atenção do Governo Federal, dos Estados e do parlamento. De interesse direto da classe empresarial, ao menos a simplificação da legislação atual poderá colocar um ponto final no que os especialistas chamam de “manicômio tributário”. Os mais otimistas estimam que apenas essa reforma tem a capacidade de elevar em 1% o PIB do País em 2023. Além da alta carga fiscal, uma das angústias dos empresários em relação aos tributos é a sua complexidade. São vários impostos, com regras e percentuais diferentes, a depender de cada ente da Federação, que estão em mutação constante. Há um investimento das corporações para verificar e auditar se tudo está atendendo à legislação. Simplificar esse emaranhado tributário, que muda de acordo com o setor e com a região em que se produz e a que se destina a mercadoria ou serviço, é a grande aspiração dos empresários em relação à da reforma em discussão. *Assine a Revista Algomais para ler a reportagem completa na edição 203: assine.algomais.com

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thales castro iperid

Thales Castro é eleito novo presidente do Iperid

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O cientista político e cônsul de Malta, Thales Castro, foi eleito como novo presidente do Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia (Iperid). O vice-presidente para a nova gestão é João Canto, que é um dos primeiros fellows do think tank. Rainier Michael, cônsul da Eslovênia e presidente fundador do Iperid, foi nomeado também como presidente de honra do instituto. "Os novos desafios desse período são realizar um evento internacional forte junto ao Japão no dia 2 de março, aumentar a base de fellows e ampliar a perspectiva do Iperid como entidade que vai consolidar seus quatro pilares: público-político-estatal, diplomático, do mercado privado e o acadêmico. Além disso, pretendemos também lançar o Iperid para o Futuro. Essas são as bases da nossa gestão", afirmou Thales Castro. Thales Castro é cônsul de Malta em Recife. Foi presidente da Sociedade Consular de Pernambuco entre 2010-2019. É doutor em ciência política e professor da UNICAP, coordenando o curso de Ciência Política. Foi eleito presidente do IPERID para o biênio, 2023-2024, em 16/01/2023. João Canto é internacionalista, especialista em logística e em inovação. Possui mais de 10 anos de experiência na área de comércio internacional, na iniciativa pública (Agência de Desenvolvimento Econômico-ADEPE e Complexo Industrial Portuário de Suape) e privada (Netuno, Fiepe e FCA). Atualmente é Consultor de Negócios de Exportação na Acumuladores Moura. Foi eleito vice-presidente do IPERID para o biênio, 2023-2024, em 16/01/2023.

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Museu de Cera Porto de Galinhas

Porto de Galinhas ganha museu com réplicas de personalidades

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Atração chega para fortalecer o entretenimento do destino turístico pernambucano Porto de Galinhas conta com mais uma opção de passeio para toda família: museu de cera com réplicas de personalidades. Espalhados em 25 cenários ambientados, o local de mil metros quadrados conta com mais de 70 personagens nacionais e internacionais, em tamanho real e características idênticas. Há nomes que representam famosos da história, cinema, música, esportes, televisão e política. A opção que proporciona aos visitantes uma viagem pelo mundo atende o público que circula pelo famoso centrinho de Porto em busca de artesanato, ou culinária regional. A impressão é que as representações podem ganhar vida a qualquer momento. Fãs das grandes personalidades representadas no museu ficarão surpresas com a sensação de estarem frente a frente com seus ídolos. Já pensou em posar para foto ao lado da Rainha Elizabeth II? Ou entrar em uma cabine telefônica, como se estivesse em Londres? O visitante que mergulhar na experiência vai se deparar com a estátua de Amy Winehouse e ao fundo, a música, dela, por exemplo. Vai ver figuras do futebol como Pelé e Neymar lado a lado. A estátua do ex-presidente dos EUA, Barack Obama é outro destaque. Alguns inventores que marcaram a humanidade com suas criações também ganharam espaço no museu. Cenários e personagens infantis também fazem parte da experiência e encantam crianças e adultos com a atmosfera que faz com que as pessoas se sintam em um filme Marvel, com a sensação de estar em cima de um prédio ao lado do Homem Aranha, ou no fundo do mar ao lado do Aquaman ou na própria Fenda do Bikini com o Bob Esponja. Esses e outros personagens de filmes que fazem muito sucesso nas telinhas do mundo inteiro também estão presentes no museu.   SERVIÇO: Museu de Cera de Porto de Galinhas HORÁRIO: funciona todos os dias das 9h às 22h30 ONDE: rua Esperança, 163, centro de Porto de Galinhas, Ipojuca-PE. ENTRADA: adultos: R$49,99, | crianças de 3 a 12 anos: R$29,99 | acima de 60 anos: R$24,99. Estudantes apresentando carteira DNE dentro do prazo de validade: R$24,99. (Entre os dias 15 e 28 de fevereiro o Museu conta com uma condição especial para os moradores de Pernambuco. Os interessados devem apresentar comprovante de residência no nome do morador, cônjuge e filhos de até 18 anos. A entrada será de R$20,00 + 1kg de alimento não perecível. Os alimentos serão doados para entidades sociais da região.)

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A saga dos venezuelanos em Pernambuco

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Há 10 anos, Nicolás Maduro assumia o governo da Venezuela, poucos meses antes da morte do ex-presidente Hugo Chávez. A crise política e humanitária instalada no país vizinho, agravada a partir de 2018, trouxe para a América Latina uma das maiores ondas de migração do mundo, com pelo menos mil pessoas chegando a Pernambuco. *Por Rafael Dantas Os pernambucanos passaram a ouvir, nos últimos anos, de forma mais frequente, o idioma espanhol em sotaque venezuelano. A quantidade desses hermanos no Estado não se compara a outros lugares do País, como Roraima e São Paulo. No entanto, com o agravamento da crise humanitária na Venezuela, já são cerca de mil refugiados e migrantes venezuelanos morando em Pernambuco, segundo o Portal da Interiorização e do Projeto de Transferência de Renda, implementado pela Organização Internacional de Migrações. Nesta reportagem especial, ouvimos a história de três famílias que deixaram seu País para arriscar a sorte no Brasil em busca de uma esperança de futuro. Com milhares de quilômetros de distância da Venezuela, Pernambuco está longe de ser a primeira opção de saída para as pessoas que deixam o país pela dificuldade econômica e falta de perspectivas. O volume de migrantes e refugiados, no entanto, tem levado a um esforço de distribuir essa população no Brasil, num processo de interiorização desse contingente que chega por solo em Roraima. A nação presidida por Nicolás Maduro tem perdido tantos habitantes que só ficava atrás da Síria em número de refugiados e pessoas deslocadas do seu país até 2021, segundo o relatório da ACNUR (Agência das Nações Unidas para os Refugiados). Em 2022, ambos foram superados pela Ucrânia, após os ataques da Rússia. Embora a morte de Hugo Chávez já esteja prestes a completar 10 anos, a crise na Venezuela se acentuou entre 2017 e 2018. Coincidentemente, o período em que as famílias de Yelitza Flores, Pablo Alonzo e Ángel Berroteran começaram as suas batalhas para se estabelecerem no Brasil e em Pernambuco. DAS RUAS DE RORAIMA AO EMPREGO FORMAL NA RMR Yelitza Flores, aos 48 anos, decidiu sair do seu país. Sua filha mais jovem, Nayelis Macuare, foi a primeira a vir para o Brasil. Sem recursos para deixar sua terra natal, o reencontro com a filha, que lutava para se estabelecer aqui em Pernambuco, não foi fácil. Após ir de carona em carona de São José de Guanipa, que é conhecida como El Tigrito, até Pacaraima, cidade brasileira que faz fronteira com a Venezuela, Flores se deslocou ainda para Boa Vista, capital de Roraima. Mesmo após a maratona para chegar, ela quase abandonou a empreitada no Brasil. Os primeiros meses foram de muito sofrimento, dormindo em papelão na rua, pedindo dinheiro e catando lixo. Ela desistiu. Tentou voltar a pé para seu país, mas não aguentou a caminhada de tão cansada. Até que sua filha Nayelis Macuare conseguiu convencê-la a voltar para Boa Vista. Era a última gota de esperança de uma nova vida no Brasil. Após mais algumas semanas de penúria pelas ruas de Boa Vista, ela conseguiu enfim se cadastrar em um abrigo da ONU e posteriormente ser enviada em um voo para Pernambuco, juntamente com o marido e um filho. Ao chegar ao Estado, a família morou alguns meses em um sítio, que recebeu 30 famílias venezuelanas para um período de adaptação de um ano. Mesmo tendo deixado para trás os piores dias dessa jornada, a vida de uma estrangeira, que não domina o idioma português e já em meia idade, não era fácil. Em Pernambuco, quase dois anos após sua chegada, a participação em uma capacitação para encanadoras no Projeto Reinventar abriu a inesperada porta de emprego para Yelitza, já com 50 anos. Com o curso concluído, ela passou em uma seleção da BRK, a empresa responsável pela PPP do Saneamento da Região Metropolitana do Recife. Ela, que trabalhou por anos como cozinheira e serviços gerais em escolas públicas venezuelanas apenas para receber uma bolsa de alimentos, sem sequer salário, nem sonhava ter carteira assinada e emprego fixo. A saudade do seu país permanece. Embora esteja feliz em Pernambuco, por ter conseguido se estabelecer e trabalhar, ela guarda a tristeza de não ter se despedido da sua mãe, que faleceu na Venezuela. Sem poder participar da cerimônia fúnebre, Yelitza enviou os recursos para pagar um sepultamento digno para sua genitora. “Estando no Brasil, eu perdi a minha mãe. Não consegui vê-la morrer. É triste, é complicado você não poder ver partir a pessoa que te viu crescer. Eu era a caçula. Ainda bem que ela nunca soube do que eu passei no Brasil, de recorrer ao lixo para comer. Minha mãe seria enterrada em um saco preto, porque minha família não tinha dinheiro para comprar um caixão e a prefeitura não oferecia ajuda. Mas eu tive a oportunidade no Brasil de trabalhar e cobrir os gastos fúnebres de minha mãe, de maneira digna como ela era”, relembrou em lágrimas. No Brasil, ela se sente acolhida. Mesmo sem dominar ainda o idioma português, ela se comunica com todos os colegas de trabalho. Reconhece que há um esforço de todos de tentar compreendê-la. “Foi muita alegria ter um trabalho digno. Saindo do meu país sem nada, hoje não podemos dizer que estamos bem, mas já podemos viver e ajudar a família daqui e a que ficou na Venezuela”. Seus familiares estão em busca de empregos, como o marido e o filho mais velho, que está trabalhando como motorista de Uber na Região Metropolitana do Recife. Sua filha também trabalha na BRK, por meio do mesmo projeto, mas em Alagoas. Para o futuro, o sonho de Flores é típico da maioria dos brasileiros: ter a casa própria. Além dessa meta mais material, estão nos seus projetos a vinda de mais familiares para o Brasil. Uma esperança que é comum aos demais venezuelanos que se estabelecem por aqui. MÚSICO DE RUA COM SOTAQUE E GINGA VENEZUELANA Ángel Berroteran Gil (@berroteranflow), 22 anos, filho e neto de empregadas domésticas, andou muito, mais de 40 quilômetros, e

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