Quais as perspectivas do Novo PAC para o Estado de Pernambuco?
*Por Rafael Dantas O anúncio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) promete para Pernambuco um volume de R$ 91,9 bilhões, a serem executados nos próximos quatro anos. Frente aos baixíssimos indicadores de investimento das últimas gestões do Governo Federal, o otimismo da classe política e empresarial é grande. Porém, há um conjunto de peças colocadas nesse tabuleiro econômico e político que precisam se acertar para que o Estado colha os frutos desses empreendimentos. A cautela se dá, principalmente, pelo fato de o PAC ter um histórico recente de baixa execução de projetos. No entanto, ao menos no plano de jogo – dos projetos apresentados – o programa indica estar no caminho certo. No conjunto de investimentos anunciados no PAC, há algumas peças chaves montadas pelo Governo Federal em comunicação com o Governo do Estado. Um terço de todos os recursos previstos para Pernambuco (R$ 30,9 bilhões) estão nas pastas que englobam infraestrutura, mobilidade e cidades. Somente no Programa Água para Todos, por exemplo, estão previstos R$ 10,3 bilhões para a revitalização das bacias hidrográficas, em projetos de preservação, conservação e recuperação. Para virar o tabuleiro da estagnação econômica e da baixa competitividade no Estado, entre as obras previstas mais importantes para Pernambuco estão a Transnordestina, os investimentos de recuperação e adequação das rodovias, as adutoras, a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima e o Minha Casa Minha Vida. Para o Metrô do Recife está previsto apenas um estudo para a requalificação. Sobre o esperado Arco Metropolitano aparece nas planilhas do programa uma alínea de construção da variante do Contorno de Recife (BR-101/408). Além das obras já anunciadas em âmbito nacional, a partir do próximo mês o Governo Federal promete lançar editais para outros projetos prioritários de estados e municípios que somam R$ 136 bilhões. As áreas beneficiadas nessa nova fase são desde a urbanização de favelas, construção de unidades de saúde básica, creches, entre outras. Há uma expectativa, portanto, de que o Estado ou os municípios pernambucanos consigam novos projetos aprovados nessa outra fase do PAC. DO MARKETING À EXECUÇÃO DAS OBRAS O economista Sérgio Buarque descreve o PAC como uma coleção de projetos e intenções, muitos deles já existentes ou antigos, empacotados com um grande marco de marketing do Governo Lula. Ele considera positivo o fato de o programa estar mais aberto a concessões e PPPs (parcerias público-privadas), mas avalia que essa postura não se reflete nos projetos que foram pensados para Pernambuco. A efetividade desses anúncios é a grande dúvida que ele levanta, a partir do histórico do programa. "O PAC é uma coleção de projetos e intenções. Agora, isso lembra o que todo governo faz no primeiro ano, que é o plano plurianual, que vai para a aprovação do Congresso, e está previsto de ser realizado precisamente em quatro anos. A diferença é que eles empacotaram e fizeram marketing. Isso não é ruim. Mas está criando expectativas muito grandes de coisas que a gente não tem muita certeza de como é que vão ser, porque o Governo Federal tem limitações e porque boa parte do que está pensado depende da disposição dos empreendedores privados", ressalva o economista. Do montante de R$ 1,7 trilhão projetado de investimento para todo o País, dos cofres do Orçamento Geral da União estão previstos R$ 371 bilhões. O restante está na conta das empresas estatais, com R$ 343 bilhões; de financiamentos, R$ 362 bilhões; e do setor privado, R$ 612 bilhões. Sérgio Buarque lembra que a parcela de recursos anunciada pelo Governo Federal de investimentos diretos representa pouco mais de 20% do total do PAC. No entanto, esse montante por ano é muito superior à média executada pelo Brasil nos últimos anos. Ele considera que a implementação dos projetos requer um esforço financeiro substancial para alcançar o volume destinado ao Orçamento Geral da União, bem como segurança jurídica e incentivos para envolver o setor privado. TRANSNORDESTINA DE VOLTA A PERNAMBUCO Alguns dos projetos que voltam a surgir no PAC 3, estiveram presentes nas edições anteriores, a exemplo da própria Transnordestina. Iniciada em 2006, a concessão se arrasta há 17 anos na gestão da iniciativa privada. Mesmo com aportes diretos do Governo Federal e financiamentos públicos para a execução do empreendimento, a TLSA retirou o trecho Salgueiro-Suape da ferrovia em dezembro. Como já previsto nas últimas semanas, a linha pernambucana da Transnordestina voltou ao mapa de investimentos. Não se pode falar ainda num xeque-mate do retorno das obras da ferrovia em direção à Suape. Porém, o trecho local voltou ao tabuleiro e precisa avançar novas casas para ser executado. "É fundamental essa integração ferroviária. Tivemos problemas na execução dessa obra, que é antiga. Foi uma vitória, porque ela estava no limbo. Pernambuco foi aglutinando forças e a gente conseguiu botar a classe política no palco e a classe empresarial na plateia para requerer que, imediatamente, a Transnordestina entrasse no PAC e, depois, no PPA. No PAC entrou, no PPA é o próximo passo”, projeta o consultor Francisco Cunha. Após a formulação de um manifesto com assinaturas de mais de 30 organizações e as articulações empresariais para que o pleito chegasse ao Governo Federal, a próxima batalha, na avaliação do consultor, é garantir um cronograma para que as intenções saiam do papel. “Vamos agora voltar às reuniões para ver como a gente amplia a pressão. Fizemos um gol, mas ainda tem um longo caminho pela frente." São esperadas novas definições sobre os recursos, o modelo de execução e gestão, além dos prazos para cada etapa das obras do empreendimento tão aguardado pelo setor produtivo de Pernambuco. As expectativas é de que seja executado inicialmente pela Infra S/A, com investimentos na ordem de R$ 4,5 bilhões. Além das palavras do presidente Lula e do ministro de transportes Renan Filho, o consultor destaca ainda a presença de dois pernambucanos à frente da Sudene e do Banco do Nordeste como fatores positivos para o avanço da linha ferroviária em Pernambuco. Para o economista Sérgio Buarque, tanto na Transnordestina (Salgueiro-Suape), como nos demais
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