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Câmara aprova PEC da reforma tributária

(Da Agência Brasil) Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC. A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista. O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma. Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária. Alterações Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer. Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional. O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária. Regimes especiais O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional. Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia). Conselho Federativo Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população. As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta. Imposto seletivo A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido. A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária. O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos. Fundo regional Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária. Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas. Cashback e heranças O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão

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Calabar, o grande desertor

*Por Leonardo Dantas Silva Durante a Guerra Holandesa (1630-1654), do lado das forças da resistência, comandadas pelo general Matias de Albuquerque, são constantes as deserções e atos de traição, como se vislumbra da leitura das Memórias Diárias, escritas pelo próprio donatário, Duarte de Albuquerque Coelho, irmão do general comandante. De todos esses fatos, o que mais causou impacto, foi o episódio da deserção do mulato Domingos Fernandes Calabar, em 20 de abril de 1632. Tal acontecimento é atribuído pelos cronistas da Guerra Brasílica como a principal causa da perda da capitania de Pernambuco para as forças de ocupação holandesas. Com a sua ajuda e orientação foram tomadas as vilas de Igarassu (1632), Rio Formoso (1633), Itamaracá (1633), Rio Grande do Norte (1633) e Nazaré do Cabo (1634). Pouco se sabe dos seus motivos em trair os portugueses, passando-se de armas e bagagem para o lado dos holandeses. Dos relatos e documentos de então informam apenas que era ele filho da negra Ângela Álvares com um português de nome desconhecido, nascido em 1609, na vila alagoana de Porto Calvo, que tomou parte ativa na guerra desde o seu primeiro momento. Fora ele ferido, em 14 de março de 1630, quando na defesa do Arraial do Bom Jesus, estando processado por alguns crimes pela justiça do Rei de Espanha. Fora ele citado no diário de um seu contemporâneo, o oficial inglês Cuthbert Pudsey, que entre 1629 e 1640 esteve a serviço da Companhia das Índias Ocidentais no Brasil. "Por esse tempo veio até nós um português chamado Domingos Fernandes [Calabar], que por haver estuprado uma mulher na região de Camaragibe, e para que depois ela não contasse quem havia feito isto, cortou-lhe a língua da boca. Vivera como renegado por cerca de dois anos entre os portugueses. Então, tendo vindo servir aos holandeses, foi feito capitão. Graças a seus conselhos e meios molestamos muitíssimo o país, sendo ele um sujeito intrépido e político, sabedor de todas as picadas e caminhos através de toda a terra, jactando-se de nada mais fazer senão dano aos portugueses. Sendo ele mesmo um mulato, isto é, com um pai português e uma mãe negra. Desta espécie achamos muitos sujeitos intrépidos. Graças aos seus conhecimentos da região e do aprendizado rápido da língua holandesa, Calabar logo cativou as autoridades militares e administrativas neerlandesas, gozando das simpatias e recebendo carinho e atenções por parte dos mais grados. Convivia ele com as figuras mais representativas de sua época e, para um mestiço do seu tempo, tal tratamento contribuiria para massagear de sobremaneira o seu ego de mulato e o animava na conquista de novos postos em sua carreira militar, na qual veio a atingir o posto de capitão com o soldo de sargento-mor. Seria este, quem sabe, talvez o principal motivo que o fez grato aos superiores holandeses, quando a sua condição de mulato, filho de pai desconhecido, o impediria de receber tais honrarias e simpatias por parte dos senhores da terra e da oficialidade portuguesa. Seu prestígio social junto aos novos aliados tornou-se patente quando do batizado do seu filho com Ana Cardosa, na igreja reformada do Recife. Segundo anotações no Livro Batismal 1633 -1654, conservado no Arquivo Municipal de Amsterdã (Gementes Archief Amsterdam), sob o nº 379/211, estiveram presentes ao batizado do menino Domingos Fernandes Filho, em 20 de setembro de 1634, o alto conselheiro Servatius Carpentier (também médico e senhor do engenho Três Paus), o coronel alemão Sigmund von Schkoppe, o coronel polonês Chrestofle d’Artischau Arciszewski e uma senhora da alta sociedade do Recife não identificada. O fato vem demonstrar a importância social de que gozava o mestiço Domingos Fernandes Calabar quando, em simples solenidade familiar, reúne um represente do alto Conselho e os dois principais chefes do Estado Maior do Brasil Holandês. Outro gesto de consideração do governo do Brasil Holandês para com a memória de Calabar, se dá quando do pedido de sua viúva em favor dos seus três filhos órfãos, em data de 13 de abril de 1636. Na ocasião, “considerando os grandes serviços feitos à Companhia pelo seu falecido esposo”, o Conselho Político concedeu uma pensão de 8 florins por mês a cada uma das crianças, segundo informa José Antônio Gonsalves de Mello in Tempo dos flamengos. Após a derrota das tropas que defendiam o Arraial do Bom Jesus, Matias de Albuquerque, que se encontrava em Nazaré do Cabo, inicia sua marcha em direção à Bahia. No caminho, ao passar pela povoação de Porto Calvo, no atual território de Alagoas, comandando um pequeno exército de 140 homens, resolve tomar aquele baluarte até então em mãos dos holandeses. Para isso contou com a colaboração de Sebastião Souto, que fez o chefe holandês, major Alexandre Picard, crer na vantagem numérica das forças da resistência. Porto Calvo vem a se render em 19 de julho de 1635. Nos termos da rendição uma das condições impostas por Matias de Albuquerque ao major holandês que comandava uma tropa de pouco mais de 360 homens, seria a entrega de Domingos Fernandes Calabar e do judeu Manuel de Castro, este último servindo aos holandeses nas funções de almoxarife da povoação. Foi Manuel de Castro de imediato condenado pelo Auditor Geral “que o mandou enforcar em um cajueiro”, ficando Calabar para o dia seguinte. Entregue Calabar às forças de Matias de Albuquerque, seu julgamento sumário e sua execução passam a ser descritos com cores fortes e detalhes minuciosos pelo frei Calado, encarregado pelo general de acompanhá-lo nos seus últimos momentos. Prisioneiro Calabar, foi ele submetido a um julgamento sumário, em 22 de julho de 1635, sendo condenado à morte por garroteamento pelo general Matias de Albuquerque na ocasião representando a pessoa do próprio rei, “pois era seu general naquela guerra”, sendo acusado o prisioneiro de “muitos males, agravos, extorsões que havia feito”. Após a sentença foi o condenado assistido pelo frei Manuel Calado que o ouviu em confissão e com ele ficou conversando, “das oito da manhã ao meio-dia”, ocasião em que relacionou os nomes dos seus credores, bem como

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"Os sinistros de trânsito custam R$50 bilhões por ano para a sociedade brasileira"

Reduzir a velocidade nas vias é a bandeira da União de Ciclistas do Brasil (UCB). A organização tem destacado o número de vítimas por ano no País e os prejuízos econômicos e sociais que a violencia no trânsito expõem a todos, especialmente pedestres, ciclistas e motociclistas. Ana Carboni, diretora financeira da UCB e coordenadora do projeto Vias Seguras falou com a Algomais sobre as propostas da organização e acerca do trâmite atual para modificação do Código de Trânsito Brasileiro. Qual a proposta da União de Ciclistas do Brasil para a redução da velocidade no trânsito no País? Em 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o período entre 2011 e 2020 como a primeira Década de Ação pela Segurança no Trânsito, um acordo entre líderes de diversos países com o compromisso de reduzir pela metade as mortes em deslocamentos. A meta não foi atingida e a Assembleia Geral das Nações Unidas definiu o período entre 2021 e 2030 como a segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Durante a primeira Década, mais de 382 mil brasileiros perderam suas vidas no trânsito. Os sinistros de trânsito no Brasil geraram 33.813 mortes em 2021, um aumento de 1.097 óbitos em comparação com os dados de 2020, sendo os usuários mais vulneráveis (pedestres, ciclistas e motociclistas) as maiores vítimas.  No dia 24 de maio, foi protocolado, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2789/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503 para adequar as velocidades permitidas em vias urbanas de todas as cidades do Brasil. A iniciativa foi idealizada e articulada pela UCB - União dos Ciclistas do Brasil, Ciclocidade e Fundação Thiago Gonzaga. O objetivo é reduzir os números altíssimos de mortes no trânsito no país.  O que prevê esse projeto de lei? O PL 2789/23 modifica o Artigo 61 do CTB, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais; o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades; e o Artigo 280, que prevê as autuações pelos abusos. A modificação do Art. 61 coloca termos sobre as velocidades nas vias conforme o tipo de utilização, sendo, nas vias urbanas, a) sessenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido: b) cinquenta quilômetros por hora, nas vias arteriais; c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras; d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais. Referente às vias rurais, o órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades iguais ou inferiores àquelas estabelecidas, levando em consideração o tipo de uso de cada via, em casos em que as características técnicas e as condições de trânsito assim recomendarem. Além disso, o órgão de trânsito deverá monitorar a utilização da via por pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e, havendo circulação destes, alterar a classificação da via com base em seu uso e determinar o limite de velocidade de acordo com essa classificação. As punições, que constam no Art. 280, ficam alteradas da seguinte forma: a infração prevista no artigo 218 do Código poderá ser caracterizada por meio da aferição da velocidade instantânea ou da velocidade média na forma regulamentada pelo Contran. A fiscalização por velocidade média não poderá ser realizada entre trechos nos quais houver sinalizações distintas de velocidades máximas. Como está o trâmite federal desse debate? A Frente Parlamentar tem tido uma atuação satisfatória? A Câmara dos Deputados e o Senado Federal sempre tiveram papel fundamental em medidas que tornaram o trânsito brasileiro mais seguro: tolerância zero à combinação de álcool e direção, obrigatoriedade do uso de cinto de segurança, de capacetes para motociclistas, além do reforço nos padrões para a construção de veículos motorizados. Sabemos que mortes no trânsito são evitáveis. Por isso, é hora de darmos mais um importante passo em direção a cidades mais humanas, com foco na vida e no bem-estar de todas as pessoas. Neste sentido, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro junto com a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito (Senado) terão papel fundamental no debate do PL2789/2023 no Congresso Nacional. Quais os principais benefícios para as cidades da definição por lei da redução das velocidades máximas no trânsito? De acordo com dados da OMS - Organização Mundial da Saúde de 2018, ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte no mundo e a primeira entre crianças e jovens de 5 a 29 anos. No Brasil, sinistros de trânsito foram a maior causa de mortes de crianças de até 14 anos em 2019 (29% dos óbitos)* Salvar vidas é o principal benefício. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que entre 2007 e 2018, o Brasil teve um custo de 1,5 trilhão de reais em decorrência violência do trânsito, e que, atualmente, os sinistros de trânsito custam R$50 bilhões por ano para a sociedade brasileira.  *Fonte:  Datasus/ONG Criança Segura - 2019 e 2020 /Análise Criança Segura 2021 Hoje imagino que um dos principais riscos e desconfortos para os ciclistas e pedestres nas ruas é justamente a velocidade dos veículos que estão a poucos metros, senão poucos centímetros das pessoas. Uma mudança nessa velocidade pode incentivar mais pessoas optarem pelas bikes? A OMS recomenda que todos os países adotem o limite de 50 km/h em vias urbanas, pois quanto maior for a velocidade de um veículo motorizado, maior será a probabilidade de uma colisão ou atropelamento. O risco de lesões graves e óbitos também é diretamente proporcional à velocidade em que o condutor estiver dirigindo - este, por sua vez, quanto mais rápido estiver, menos tempo terá para evitar um sinistro. Pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão naturalmente mais expostos às consequências da violência no trânsito, mas a readequação de velocidades beneficia a todos, gerando viagens mais seguras, um menor consumo energético e uma duração de viagem praticamente inalterada. Quais cases vocês destacaria no Brasil? A cidade de Curitiba foi uma das que largou na frente no quesito segurança

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Camila Bandeira: "Vamos tornar a Fenearte um atrativo turístico"

Diretora-executiva da feira, Camila Bandeira, fala das novidades desta edição do evento, como a realização de atividades em 50 espaços do Recife e de Olinda que dialogam com o artesanato. O objetivo é atrair turistas para as cidades. Também anuncia a realização de um estudo que vai fornecer um diagnóstico do setor. Q uem visitar a 23ª edição da Fenearte este ano, vai poder não só conhecer e adquirir as peças de mais de cinco mil artesãos que vão expor seus trabalhos no Centro de Convenções, mas também participar de uma ampla programação paralela que acontece em cerca de 50 espaços localizados no Recife e em Olinda. As atividades compõem o Circuito Fenearte e vão acontecer em galerias, museus e restaurantes. Entre as atrações estão a Feira de Arte Contemporânea, que acontece no Cais do Sertão, a mostra Tapeçaria Timbi: Bordando as obras do mestre J. Borges no Mercado Eufrásio Barbosa e a Cozinha Fenearte, iniciativa em parceria com o Instituto César Santos, com a participação de 10 restaurantes que vão apresentar um cardápio especial no período do evento. “O público que gosta do artesanato também gosta de gastronomia, de moda, de artes visuais, de artes plásticas. Então, estamos ampliando esse diálogo com essas outras linguagens e para outros equipamentos”, explica Camila Bandeira diretora-executiva da feira. O intuito da inovação, segundo Camila, é transformar a Fenearte numa atração turística. A feira – que este ano acontece de 5 a 16 de julho – é considerada a maior da América Latina, tem investimento de R$ 8 milhões e a expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Apesar desses números superlativos, o evento não conta com muitos visitantes de outros Estados e Camila acredita que a Fenearte tem o potencial para estimular o turismo no Recife e em Olinda. A inspiração vem da Fuorisalone, famosa feira de design de Milão que oferece atrativos no entorno do salão onde acontece o evento e que atrai visitantes de outras localidades para a cidade italiana. Camila Bandeira, que também é diretora-geral de promoção da Economia Criativa da Adepe (Agência de Desenvolvimento de Pernambuco) conta, nesta entrevista a Cláudia Santos, as novidades da Fenearte, fala do estudo sobre o setor de artesanato que será iniciado durante o evento e ressalta a importância dos loiceiros (artesão que fazem peças utilitárias de barro), que são homenageados desta edição da feira. Por que, nesta edição, a programação da Fenearte será realizada em outros espaços, além do Centro de Convenções? Identificamos algumas questões que nos levaram para essa tomada de decisão. A primeira delas é que a Fenearte, por si só, apesar de todo potencial, não é ainda um atrativo turístico. São poucos turistas que vêm de fora de Pernambuco para a feira. Olhando para isso, começamos a pensar como que a gente conseguiria dar esse caráter e fomentar mais o turismo. Daí, surgiu a ideia do Circuito Fenearte, no qual estamos expandindo a feira para outros espaços, para atividades relacionadas com artesanato, mas com conexão com outras linguagens. O público que gosta do artesanato também gosta de gastronomia, de moda, de artes visuais, de artes plásticas. Então, estamos ampliando esse diálogo com essas outras linguagens e para outros equipamentos. Acreditamos que , desta forma, vamos tornar a Fenearte um atrativo turístico. A feira, com a comercialização dos trabalhos dos artesãos continua sendo realizada no Centro de Convenções, não haverá nenhum ponto de venda fora dele, mas vamos oferecer uma programação paralela para colocar o artesanato em diálogo com outras linguagens e com isso incentivar o turismo. Que tipo de atrações o visitante vai conhecer nesses outros espaços? A gente vai ter o circuito gastronômico. Alguns chefs, que estarão na Fenearte, inclusive com a aula-show que é oferecida na feira, estarão também nos seus restaurantes, em seus espaços, ativando com prato especial, com horário estendido, com a sinalização de que ali também faz parte do Circuito Fenearte. Além de restaurantes, museus, equipamentos culturais, galerias de arte, espaços de economia criativa das cidades do Recife e de Olinda estarão com programação específica nesse período em que a feira é realizada. Alguns começando antes, outros estendendo até um pouco mais, mas cerca de 50 espaços serão ativados pela Fenearte, provocados para pensarem em programações específicas. Essa iniciativa foi inspirada na feira Fuorisalone, de Milão, onde surgiram essas ativações orgânicas que iam acontecendo ali ao redor do salão principal do evento, segundo eu soube – porque não fui lá ainda – hoje essas atividades paralelas têm tanto poder atrativo quanto o salão. A economia da cidade vive atualmente a partir do que acontece no seu entorno, nas galerias, nos outros equipamentos que são ocupados. Nesta edição, a feira homenageia os loiceiros. Qual a importância deles para o artesanato e para a identidade cultural de Pernambuco? Esse saber tradicional da loiça é milenar, vem dos povos originários, muitas vezes as pessoas nem sabem, mas a própria arte figurativa vem da arte utilitária de pegar o barro da terra e fazer objetos como uma panela. A partir daí, vai-se modificando ao longo do tempo, através das tradições, até chegar no que a gente tem hoje como arte figurativa, arte expressiva, arte contemporânea. Por isso a ideia de homenagear esse saber tão antigo, tão milenar, da raiz de onde vem, por exemplo, Vitalino e Maria Amélia, que são dois artistas renomados por trabalhar com cerâmica. Os pais de ambos eram loiceiros, eles começaram a ter esse contato com o barro e com a cerâmica ao fazerem objetos utilitários. Então, a ideia é homenagear todos esses mestres e mestras que estão espalhados pelo Estado todo. Nessa edição vocês vão realizar um estudo sobre o setor. Qual o objetivo dessa pesquisa e quando os resultados serão concluídos? O objetivo é a gente ter um panorama, um diagnóstico profundo sobre a cadeia do artesanato que vai nos dar subsídios para entender essa cadeia e podermos traçar as estratégias mais adequadas e estruturantes para esse setor. O estudo tem quatro pilares: mercado (olhar para o artesanato a

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Censo 2022: Pernambuco ultrapassa a marca de 9 milhões de habitantes

(Do IBGE) De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco tem 9.058.155 habitantes, representando 4,46% do total da população brasileira. Os primeiros resultados da operação, com informações sobre os números de população e de domicílios do estado, foram divulgados na manhã de ontem. O estado mantém sua posição como o sétimo mais populoso do país em comparação ao Censo 2010, sendo também o segundo mais populoso do Nordeste, atrás apenas da Bahia. Em 2010, a população pernambucana era de 8.796.448 habitantes. A taxa de crescimento geométrica de 2010 até 2022 foi de 0,24% ao ano. Os dez municípios mais populosos de Pernambuco, de acordo com o Censo 2022, são Recife (1.488.920 habitantes), Jaboatão dos Guararapes (643.759), Petrolina (386.786), Caruaru (378.052), Olinda (349.976), Paulista (342.167), Cabo de Santo Agostinho (203.216), Camaragibe (147.771), Garanhuns (142.506) e Vitória de Santo Antão (134.110). Igarassu, na 11ª posição, com 115.196 moradores, e São Lourenço da Mata, em 12º lugar, com 111.243 residentes, completam a lista de municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes. A cidade pernambucana com maior aumento de população em números absolutos foi Petrolina, que passou de 293.962 para 386.786 habitantes de um censo para outro, um aumento de 31,6%. A localidade era a sexta mais populosa do estado em 2010 e passou para o terceiro lugar em 2022. O município foi o 16º do país com maior crescimento absoluto. Caruaru, por sua vez, teve o segundo maior aumento populacional do estado em números absolutos. O saldo positivo foi de 63.140 habitantes, ou 20,1% de moradores a mais desde 2010, quando havia 314.912 residentes no município. Os municípios com menor população no estado no Censo 2022 são Itacuruba (4.284 pessoas), Ingazeira (4.768), Solidão (5.210) e Calumbi (5.228). Incluído nessa lista está o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com 3.167 habitantes. Dos 184 municípios de Pernambuco, 97 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha apresentaram aumento populacional em 2022 em relação a 2010, totalizando um crescimento estadual de 3% ou 261.707 habitantes. Recife e Olinda estão entre as cidades mais densamente povoadas do Brasil A densidade demográfica de Pernambuco é a sexta maior do Brasil, com 92,37 habitantes por quilômetro quadrado. Olinda é a sétima cidade mais densamente povoada do país e a primeira do estado, com seus 349.976 habitantes distribuídos em 41,3 km², o equivalente a 8.474 habitantes/km². O Recife é a 12ª cidade brasileira mais densamente povoada e a segunda no estado, com 6.803,6 habitantes/km². Já a cidade menos densamente povoada de Pernambuco é Parnamirim, no sertão, com 7,13 habitantes/km², bem abaixo da média nacional, de 23,86 habitantes por quilômetro quadrado. Número de domicílios em Pernambuco aumenta mais de 36% em relação a 2010 Em Pernambuco, o Censo 2022 contou 4.094.799 domicílios, um aumento de 36,8% em comparação a 2010, quando foram computados 2.993.825 lares. O estado é o sétimo com maior número de domicílios do país. Essa tendência de alta foi observada em todos os estados e, no Brasil, o avanço foi de 34%. Por outro lado, a média de moradores por domicílio particular permanente ocupado diminuiu de 3,44 em 2010 para 2,83 em 2022 (tendência observada em todos os estados), valor que deixa o estado pernambucano em 15º lugar nacional. Recife teve um aumento de 25,1% no número de domicílios recenseados entre 2010 e 2022, passando de 515.100 para 644.212 lares. Com isso, a capital pernambucana foi a 11ª cidade do país com maior número de domicílios recenseados. As dez cidades pernambucanas com maior número de domicílios foram Recife, Jaboatão dos Guararapes (235.053), Caruaru (138.485), Petrolina (128.380), Olinda (127.261), Paulista (124.313), Cabo de Santo Agostinho (71.666), Camaragibe (53.357), Garanhuns (49.029) e Vitória de Santo Antão (48.335). A cidade pernambucana com maior proporção de domicílios vagos foi Santa Filomena, no Sertão, com 24,9% do total. Em seguida, estão Solidão (24,3%) e Betânia (23,5%). Já a cidade pernambucana com a maior porcentagem de domicílios de uso ocasional, grupo de domicílios composto, em sua maioria de residências de veraneio ou casas de campo, foi a Ilha de Itamaracá com 60,2% do total de residências. O município ocupa o 11º no ranking nacional. Após a Ilha de Itamaracá, os municípios com maior percentual de domicílios de uso ocasional são Tamandaré (44,80%), São José da Coroa Grande (39,15%), Sairé (24,61%) e Gravatá (23,60%). Concentração urbana do Recife é a quinta maior do Brasil O Censo 2022 também traz dados sobre concentração urbana, ou seja, municípios isolados ou arranjos populacionais acima de cem mil habitantes. Pernambuco tem cinco concentrações urbanas: a do Recife, que engloba toda a região metropolitana mais o município de Paudalho; a de Caruaru, a de Garanhuns, a de Vitória de Santo Antão e a de Petrolina/Juazeiro (BA). A concentração urbana do Recife é a quinta maior do país, com 3.783.101 habitantes, distribuídos em 1.698.783 domicílios, logo atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Dos 15 municípios que compõem a concentração urbana do Recife, 11 apresentaram crescimento populacional entre os anos de 2010 e 2022, com destaque para Ipojuca (PE), com 1,72% de taxa de crescimento geométrico ao ano, Itapissuma com 1,30% e Paulista com 1,09%. Os quatro que tiveram taxas negativas de crescimento geométrico foram Olinda (-0,64%), Recife (-0,27%), Moreno (-0,21%) e Jaboatão dos Guararapes (-0,01%). No geral, a Grande Concentração Urbana de Recife/PE apresentou uma taxa média geométrica de crescimento anual de 0,09%. As demais concentrações urbanas do estado também tiveram aumento de população entre 2010 e 2022: o maior índice foi alcançado em Petrolina/Juazeiro (BA), com avanço médio de 1,98% na taxa de crescimento geométrico, seguida por Caruaru (1,53%), Garanhuns (0,81%) e Vitória de Santo Antão (0,39%).

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"2013 fez surgir uma polarização até então adormecida desde o fim da ditadura"

As Jornadas de Junho de 2013 completaram uma década. Em apenas 10 anos o País assistiu duas eleições presidenciais vencidas por margens muito pequenas em 2014 e 2022, o impeachmente de Dilma Rousseff, o surgimento e a derrocada da Operação Lava Jato e a ascenção e queda do Bolsonarismo. Além desses episódios que costuraram a vida política do País, a sociedade ficou rachada no processo de polarização, que travou o debate público. Para analisar esse cenário e as relações entre as manifestações de 2013 e os acontecimentos posteriores no País, ouvimos Túlio Velho Barreto, que é cientista político e pesquisador da Fundaj, onde atualmente ocupa o cargo de diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte. Dez anos após as Jornadas de Junho de 2013, que foram bem difíceis de entender na época, o que poderíamos apontar como as motivações daquele movimento tão diverso, que teve repercussões importantes na política do País? Não podemos esquecer que tudo começou, mais explicitamente, como protestos contra o aumento de passagens de ônibus urbanos, processo que desaguou na luta pela gratuidade desse serviço e pela melhoria na qualidade do atendimento de diversos serviços públicos. Isso às vésperas da Copa das Confederações, que se realizaria naquele ano, e mesmo da Copa do Mundo, que ocorreu no ano seguinte. Ou seja, um momento em que o governo canaliza muitos recursos públicos para eventos privados organizados por uma entidade estrangeira, a FIFA, que já enfrentava uma crise interna após inúmeras denúncias de corrupção. Como a pauta foi se ampliando e os protestos iniciais começaram a ganhar muito espaço nas mídias, no país e no exterior, as pautas passaram a ser bastante heterogêneas, por um lado, e os partidos políticos passaram a perder centralidade para novas organizações, muitas delas surgidas a partir das redes sociais. É importante ressaltar ainda que a esquerda e o centro-esquerda estavam no poder desde 2003 e tinham perdido muito de sua capacidade de mobilizar a militância social e política. De certa forma, as ruas, que desde as lutas contra a ditadura civil-militar que se estabeleceu a partir de abril de 1964, eram ocupadas por aqueles segmentos mais à esquerda, passaram a ser, então, espaços de disputa. As direitas perceberam isso e se organizaram para disputá-las e ocupá-las. Tal fato surpreendeu a muitos, sobretudo os militantes mais à esquerda acostumados a recorrer, praticamente sozinhos, às ruas em momentos de protestos e de lutas. Com isso, criou-se condições para que as direitas, incluindo a extrema-direita, ganhassem mais visibilidade e organicidade. E surgisse uma polarização até então "adormecida", pelo menos desde o fim da ditadura em 1985.  Quais os legados e repercussões para o Brasil e para Pernambuco após as Jornadas de 2013? A eclosão daquele movimento contribuiu para a ascensão do Bolsonarismo e para a polarização política no País? Essas duas questões estão absolutamente relacionadas, senão mesmo imbricadas. Como considero que as direitas passaram a perceber que as ruas eram espaços de disputa, que não eram mais, vamos dizer, quase um monopólio das esquerdas, isso contribuiu decisivamente para que estas ganhassem, como disse, visibilidade e organicidade. O que ocorreu no momento mais crítico do ponto de vista econômico, o pior desde o início do ciclo de crescimento vivenciado nos governos Lula. O primeiro governo Dilma Rousseff já sofreu o impacto do fim desse ciclo, e as Jornadas de Junho ocorrem aí, o que facilitou a ação organizadas dos partidos de oposição, de perfil mais conservador e alguns mesmo reacionário, junto às organizações que haviam contribuído para mobilizar vastos segmentos por meio das redes sociais. O comportamento dos partidos derrotados em 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita, principalmente do PSDB e de seu candidato, que contestaram o resultado das urnas, foi um passo a mais no sentido do que já vinha se desenhando desde as Jornadas de 2013. Então, a polarização que ainda não tinha ganho tanto corpo naquele ano foi crescendo até desembocar no que viria ocorrer em 2016. De fato, não demorou e veio o golpe jurídico-parlamentar que afastou a presidenta do cargo, fato que criou, definitivamente, as condições para o crescimento da extrema-direita e ascensão de um representante seu ao poder, ainda que por meio de uma eleição. Mas, ressalte-se, eleição realizada sob suspeita de uso irregular das redes sociais e após o candidato favorito ser retirado da disputa em processos irregulares, como revelado nos últimos anos. Costumo afirmar que, em 2016, apenas se abriu a Caixa de Pandora liberando os monstros que levaram à situação terrível, que passamos a viver a partir de 2018 até há pouco, com uma política genocida em meio a maior pandemia que a humanidade já vivenciou. Mas, a verdade é que o "ovo da serpente" já havia sido parido e estava sendo chocado. Qual a relação que podemos traçar daquele momento com a disseminação das redes sociais e o atual debate da regulamentação das plataformas digitais no País? Sim, de certa forma os acontecimentos iniciados em 2013 serviram de laboratório para o que viria ocorrer em 2014, mas sobretudo em 2018, com o uso intensivo e irregular que se fez das redes sociais para eleger o candidato da extrema-direita. Sabe-se que houve transferência não apenas de tecnologias, mas igualmente de pessoal, usadas para eleger Donald Trump nos Estados Unidos, para o Brasil. E assim fomentar a campanha dos representantes locais da extrema-direita na eleição de 2018, no caso, os dois militares oriundos do Exército, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão. Desde então esse tema da regulamentação passou a integrar a agenda de discussões acerca do uso das novas tecnologias, em particular das redes sociais. A própria formação do que se convencionou chamar de Gabinete do Ódio, organização informal que atuou no interior do governo Bolsonaro-Mourão, com participação de, pelo menos, um de seus filhos, alertou, por exemplo, a Suprema Corte para a necessidade de investigar o seu modus operandi, bem como tem mobilizado os democratas e as pessoas republicanas para tal fato. Lembre-se que a investigação do uso intensivo de fakes news recai sobre essa organização por iniciativa do STF. Por

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"A sanfona de oito baixos está desaparecendo em Pernambuco"

Documentarista e pesquisador critica a falta de espaço para o forró tradicional nas festas juninas do interior de Pernambuco, aponta os novos talentos do baião e defende a implantação de uma política que leve o legado de Luiz Gonzaga às escolas para que essa cultura não se acabe. Apaixonado pelo Sertão, o documentarista e pesquisador Anselmo Alves, há anos tem travado uma batalha em prol das tradições da cultura sertaneja, em especial da preservação da sanfona de oito baixos. Ao longo do tempo, os músicos que tocam o instrumento têm diminuído em Pernambuco, o que pode ser uma sentença de morte para o ritmo que Luiz Gonzaga popularizou. “A sanfona de oito baixos é importante porque é matriz musical do forró, é de onde surgiu o baião”, justifica Anselmo. Nesta entrevista a Cláudia Santos, o documentarista critica a programação do período junino nas cidades do interior pernambucano, onde o forró tradicional não merece destaque. Aponta quem são os novos talentos que bebem na fonte de Gonzaga e defende uma política voltada para difundir o baião entre a garotada de Pernambuco. “Mestre Salustiano falava um negócio fantástico: ‘se o folguedo não chegar na criança, ele morre’. A sanfona de oito baixos não está chegando na criança”. O que você acha da presença do forró no São João de Pernambuco atualmente? No Recife, graças a Peixe (João Roberto, ex-secretário de Cultura do Recife), já há 20 anos, não se permite que o forró de plástico e a dupla sertaneja entrem nas festas juninas, embora já tenha entrado no Carnaval, mas no São João foi a única capital que resistiu em botar o forró autêntico. Nas outras cidades o que se ouve é dupla sertaneja, funk, passinho. Eu não sou contra nenhum desses ritmos, agora o São João é uma festa de tradição, que vem de Portugal, e quem joga o lado profano e belo é Luiz Gonzaga. Essa história começa a ser destruída a partir dos anos 1970, 1980 até os anos 1990, com a antena parabólica. Naqueles anos, os meninos de Serra Talhada – onde eu nasci – não torciam para o Náutico, nem para o Sport, nem para o Santa Cruz. Torciam para os times do Sul do País que viam na televisão e, ao mesmo tempo, assistiam às duplas sertanejas. Para deixar mais distante da juventude o xote, o xaxado, o baião e o arrasta-pé veio a segunda leva com Carla Perez, a sexualização do palco e a dança da garrafa que, há 20 anos, vendia três milhões de discos. Não sou conservador, nem contra a sensualidade do palco. Sou contra a sensualidade chula, ou seja, uma música que descontrói a mulher e enaltece o homem como a letra de uma canção do Saia Rodada que diz “dinheiro na mão, calcinha no chão”. Isso é um estímulo à prostituição. Essa música que se diz forró, não é xote, nem xaxado, nem é baião, só usaram o nome forró. Roubaram, é um estelionato poético. Eu nasci em Serra Talhada, numa vila de 18 ruas, meu tio era músico e passou a adolescência com Moacir Santos (arranjador, compositor, maestro e multi-instrumentista falecido em 2006), que quando estava no interior ia para a casa do meu tio. Conheci muito Moacir Santos. Então eu vivi num ambiente musical e eu ficava encantado quando vovô me levava para a feira, onde eu via um cego tocando uma sanfona de oito baixos. Era uma coisa mágica! Mas imagine se eu tivesse 11 anos hoje, cheio de hormônios, eu ia ver um velho cego, pobre, tocando sanfona de oito baixos, ou uma mulher bonita no palco? Claro que falam mais alto os hormônios do que as harmonias. Então eu acho que existe uma desconstrução muito grande. Pergunta se na festa do peão boiadeiro, lá do Centro-Oeste, o pessoal vai deixar a gente tocar Zé Marcolino, Zé Dantas, Luiz Gonzaga, Humberto Teixeira? Não vai. Pergunta se no Rio Grande do Sul, que mantém a tradição (e isso se deve muito a Borghettinho (o instrumentista gaiteiro Renato Borghetti), e ao CTG, Centro de Tradições Gaúchas, que foi fundado há 60 anos e hoje tem centros espalhados não só no Brasil, mas no Uruguai, no Paraguai, que preservou a cultura. O axé da Bahia é maravilhoso. Acho Ivete Sangalo maravilhosa, midiática, é uma artista completa, canta aqui, canta em Las Vegas, é aplaudida em todo lugar. Agora o que é que Ivete Sangalo tem para abrir o São João de Caruaru? Toda essa história do baião, do xaxado, dessa festa profana de Gonzaga nasceu com a sanfona de oito baixos. Faço parte de um movimento chamado Respeitem os Oito Baixos. Somos eu, Leda Dias (cantora) e Diviol Lira (acordeonista). O instrumento em Pernambuco é terminal. Há 15 anos que eu luto para que essa matriz musical não desapareça. A sanfona de oito baixos é importante porque é matriz musical do forró, é de onde surgiu o baião. Ela foi trazida pelos portugueses no começo do século passado e chega no Nordeste brasileiro, no Sertão mais precisamente, na época do velho pai de Luiz Gonzaga, na década de 20. Nessa época muda-se a afinação do instrumento que era europeia e fazem uma adaptação para poder tocar o forró. É a chamada afinação transportada. Esse código musical da sanfona de oito baixos é único no mundo. Aqui, em Pernambuco, existem apenas cinco crianças que tocam o instrumento. Há também a Or - questra da Sanfona de Oito Baixos que eu ajudei a construir, são uns 20 instrumentistas experientes que nunca foram à escola de música, grande parte é analfabeta. E a gen - te perdendo tudo isso, porque não houve uma política pública que garantisse uma escola permanen - te da sanfona de oito baixos, como Borghettinho fez no Rio Grande do Sul, a Fábrica de Gaiteiros. Então você acha importante incentivar as crianças? Foi o que Luiz Gonzaga fez aos distribuir sanfonas para a garotada. Cento e quarenta para ser mais preciso. Gonzaga viu Dominguinhos, com 14 anos, tocando

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10 anos de Junho de 2013: o mês que não acabou

*Por Rafael Dantas As emblemáticas Jornadas de Junho de 2013 completam 10 anos neste mês. A diversidade de cartazes, bandeiras e de manifestantes da época parecem refletir também as leituras traçadas hoje daquela ocupação das ruas. Afinal, há uma relação sobre aquele episódio, que começou contra o aumento de R$ 0,20 das passagens de ônibus, com o cenário político posterior ao impeachment, a ascensão de Bolsonaro e a polarização do País? Os analistas divergem sobre a compreensão daquele momento, mas concordam que ele marcou uma ruptura do processo político vivido no Brasil. Sob a gestão da presidente Dilma Rousseff, o Brasil de 2013 começava a atravessar o fim tardio de um ciclo econômico global que entrou em colapso anos antes nas principais economias do mundo. O País vivia também o clima pré-Copa do Mundo de 2014 e a realização da Copa das Confederações 2013, com muitas contestações dos gastos públicos nesse evento. No âmbito tecnológico, a popularização das redes sociais era um fenômeno que contribuiu para a convocação das manifestações, infladas com uma extensa cobertura midiática dos veículos tradicionais de comunicação. “Essas mobilizações começam com o MPL (Movimento Passe Livre), que teve início em Porto Alegre e foi até São Paulo. Ele enfrentou forte violência policial, o que fez ganhar uma dimensão muito maior a partir dos questionamentos sobre a repressão. Ele reivindicava não só uma tarifa menor, mas era uma contestação da mercantilização da mobilidade urbana. Esse movimento se diferencia dos anteriores, quando vários grupos e indivíduos vão ocupar as ruas, atingindo uma abrangência impressionante. Havia tanto manifestantes com uma gama de outras contestações, como muitos sem saber ao certo o caráter ideológico do que estavam protestando”, explica a professora da UPE (Universidade de Pernambuco) e doutora em história, Susan Lewis. Os demais movimentos sociais só embarcam mais tardiamente nessas manifestações, mas não como protagonistas. Para quem tem uma análise negativa dos protestos de Junho de 2013, estava formada ali uma tempestade perfeita, que foi um impulso para o crescimento da extrema direita no Brasil. Para quem avalia de forma mais positiva esse fenômeno, as massas nas ruas representaram um ponto de ruptura de um sistema que já não dava conta dos anseios sociais e que seria marcado por uma atuação mais intensa da população na vida política do País. Seja uma visão ou outra, as jornadas colocaram no mesmo espaço – as ruas – desde os manifestantes que defendiam a redução ou a gratuidade do transporte público (Movimento Passe Livre) aos que bradavam contra a corrupção, pelos serviços públicos “padrão Fifa” entre outras centenas de pautas. Diferente de anos anteriores, em que esses movimentos de rua eram dominados pela esquerda, o Brasil assistiu à erupção de novos grupos de direita nos protestos. Os representantes políticos eleitos na época e os partidos políticos foram hostilizados em diversas manifestações. MOBILIZAÇÃO PELAS REDES O cientista político André Régis, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), era vereador do Recife em junho de 2013. Ele conta que a classe política foi apanhada de surpresa com as massas nas ruas. “Eu tinha mandato de vereador e recordo bem dos debates que se sucederam na Câmara Municipal. Todos estavam surpresos. Não sabiam exatamente do que se tratava aquilo. Na minha concepção, as pessoas foram às ruas sem serem chamadas por um partido. Os partidos e sindicatos começaram a perder relevância em 2013”. Na leitura do ex-vereador, as novas tecnologias permitiram a mobilização nas ruas de grupos que não estavam ligados aos sindicatos que tinham know-how de promover as mobilizações populares. “Eram manifestações acéfalas, que não tinham um comando, uma cabeça. Isso dificulta a nossa análise sobre quem foi o responsável por levar as pessoas para a rua. Como não tinha quem capitaneasse, ninguém conseguiu capitalizar. Não se gerou energia para pavimentar a Presidência da República em 2014”. André Regis acredita que o caráter heterogêneo de quem estava nas passeatas e a falta de lideranças são alguns dos motivos pelos quais as Jornadas de Junho não tiveram continuidade e de suas inúmeras pautas nunca terem sido atendidas. Ele considera que há uma grande diferença entre esse movimento — muito marcado pela presença da juventude e de pautas mais sociais — e as mobilizações dos anos seguintes, integradas por muitos saudosistas da ditadura militar do País. “Não vejo aquilo como sendo responsável por nada que veio depois. Um raio que caiu. Depois a vida seguiu. Fatos sucederam que não têm relação com o que ali foi gerado”. O cientista político analisa que apesar de não ser um movimento que gerou frutos, ele foi o primeiro de uma sequência que as plataformas digitais permitiram, a partir da capacidade de mobilização, como no impeachment de Dilma e nas manifestações anos após contra o Supremo Tribunal Federal. As mudanças tecnológicas, associadas à pressão política do Governo de Dilma Rousseff sobre os gastos da Copa do Mundo, na avaliação de Régis, beneficiaram mais o eleitorado à direita, que não tinha a mesma capacidade de mobilização dos partidos de esquerda. Apesar do valor que as redes sociais tiveram nas mobilizações, a imprensa tradicional também teve um papel forte no episódio, segundo Susan Lewis. Diferente do histórico de criminalização dos movimentos sociais nas coberturas jornalísticas, as manifestações de junho foram impulsionadas pelos veículos de comunicação. “Naquele momento havia um impasse, diante de um movimento muito grande, com várias propostas e reivindicações, também elitistas. A mídia teve que não mais apenas criminalizar, mas mostrar o que acontecia. Embora muito seletivamente. Em setembro daquele ano, por exemplo, as emissoras não mostraram o Grito dos Excluídos”, afirma Lewis. Em paralelo, essa imprensa que também está sendo questionada em cartazes nas ruas, passa a conviver com a efervescência das redes sociais que disputam o controle das narrativas e criam o ambiente para novos atores políticos. “Vemos um processo de declínio da TV, que tem que se adaptar a essas novas formas de mídia, com um alcance significativo, que privilegia a rapidez em detrimento do conteúdo”. É dentro desse contexto de popularização dos discursos políticos na

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É urgente baixar a velocidade máxima na cidade para 50 km/h

A velocidade praticada acima dos limites permitidos é, de longe, a principal causa de mutilações e mortes no trânsito urbano do Brasil e do Mundo. No Recife também, com o sério agravante de que a morte de pedestres é superior à de todos os usuários de outros meios de deslocamento, inclusive de motociclistas. Segundo o Relatório Anual de Segurança Viária Recife 2021, de 2017 a 2021 morreram 249 pedestres vítimas de atropelamento na cidade do Recife contra 157 motociclistas, representando os pedestres, 48% das vítimas fatais de sinistros de trânsito em 2021. Um escândalo, além de uma covardia inomináveis! Afinal, pedestre não tem para-choque, nem motor, nem para-brisa, nem airbag, nem cinto de segurança. Se for vítima de um atropelamento, terá que se defender exclusivamente com o próprio corpo! De acordo com o Speeding Management Report (OCDE, 2005), um pedestre que for vítima de atropelamento por um veículo motorizado na velocidade de 60 km/h (limite máximo atualmente permitido nas vias arteriais urbanas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro), terá apenas 2% (sim, dois por cento!) de chance de sobreviver, equivalendo o impacto a uma queda do 5º andar. Se a velocidade de impacto for de 50 km/h, velocidade máxima que a OMS (Organização Mundial de Saúde). recomenda enfaticamente para as cidades, a chance de sobrevivência sobe para 20% (vinte por cento!), equivalendo o impacto a uma queda do 4º andar. Esses números estarrecedores me fazem concluir que quem ultrapassa 60 km/h numa cidade deveria ser preso por tentativa de assassinato de pedestre, em especial no Recife. E o mais dramático é que esta situação de morte de pedestres perdura apesar do grande esforço que está sendo feito pelas autoridades de trânsito do Recife, em especial a CTTU – Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife, com o apoio internacional da Bloomberg Philanthropies – Iniciative for Global Road Safedy. Por isso, precisamos ir além, sobretudo no que diz respeito ao controle das velocidades praticadas na cidade. Por experiência própria de militante da mobilidade a pé no Recife, arrisco dizer que o índice de cumprimento do que determina o Código de Trânsito (máximo de 60 km/h nas vias arteriais – que ligam bairro a bairro; 40 km/h nas vias alimentadoras – que alimentam as arteriais; e 30 km/h nas vias locais) é praticado pela minoria dos veículos motorizados se o trânsito estiver livre. Já fiz pesquisa na minha rua que é uma alimentadora e, portanto, deveria comportar velocidade máxima de 40 km/h, com o reforço de que ainda tem uma ciclofaixa, e mais de 60% dos veículos motorizados passantes estavam acima deste limite, a qualquer hora do dia e da noite. A propósito da noite, existe, inclusive, em vigor uma absurda determinação judicial, ao que parece por solicitação do Ministério Público Estadual, para desligar as lombadas eletrônicas (de controle da velocidade), das 22h às 6h na manhã. E, justamente, neste intervalo horário, as estatísticas mostram o aumento da velocidade média, acima das máximas permitidas e, por conseguinte, o aumento de sinistros e de mortes. Os argumentos dos que são contra a fiscalização rigorosa com, nada mais nada menos, do que a aplicação estrita da lei, não resistem às provas científicas e estatísticas: segurança (para evitar assaltos) e retenção da fluidez (a velocidade reduzida aumentaria os engarrafamentos). Não é a velocidade que diminui o risco de assalto, o que ela aumenta, exponencialmente, isto sim, é o risco de sinistro. E, ao contrário do que alega o senso comum, a diminuição da velocidade aumenta a fluidez ao invés de reduzi-la. Em sendo assim, urge ser implacável com as velocidades praticadas acima dos limites e adotar imediatamente a recomendação da OMS: 50 km/h no máximo nas áreas urbanas. Fora disso, os rigores implacáveis da lei! As milhares de mortes covardes e injustificáveis de pedestres bem como as famílias destroçadas clamam por isto, já!

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joao recena 2023

"Uma forma de resolver o problema da Transnordestina seria o Governo Federal bancar o trecho Salgueiro-Suape"

Um convênio firmado entre os governos de Pernambuco e Federal poderia acelerar a construção da Transnordestina, ao articular todos os players envolvidos no empreendimento, distribuir as responsabilidades de cada um deles e determinar prazos para o término das obras. A proposta é defendida pelo Crea-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco) e, segundo João Recena, membro do Comitê Tecnológico da entidade, essa seria uma maneira de tornar mais concreta a promessa feita pelo ministro dos Transportes Renan Filho de que a conexão para Suape da ferrovia será concluída. Nesta entrevista a Cláudia Santos, Recena, que é engenheiro civil e também consultor da TPF Engenharia, salienta que muitos são os desafios enfrentados pelo presidente Lula neste início de mandato e que, por isso, a sociedade civil organizada precisa se manter mobilizada em defesa do ramal do porto pernambucano. Caso contrário, “o trecho Salgueiro-Suape vai ficar na enésima prioridade do Governo Federal e tem tudo para não acontecer”. Recena também afirma que a execução pública da obra da ferrovia é a melhor alternativa para o empreendimento ser concluído com mais velocidade. Confira a seguir a entrevista. Na sua opinião, quais as chances de a Transnordestina ser construída em seu projeto completo, com as duas saídas, uma para Pecém, outra para Suape, depois das declarações do Ministro dos Transportes, Renan Filho, que assegurou a manutenção do porto pernambucano no projeto? Acho que existe, realmente, uma chance desse trecho de Salgueiro a Suape ser construído. Mas o contrato hoje com a concessionária só prevê a construção do trecho de Salgueiro a Pecém, então é necessário que o Estado de Pernambuco demonstre interesse pelo projeto. Por exemplo, recentemente a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, esteve no Recife colhendo informações sobre as prioridades do Estado para constar no plano Plurianual do Governo Federal. Segundo nos consta, o trecho Salgueiro-Suape foi incluído como uma das prioridades do Estado. Mas essa insistência deve ser algo a ser destacado permanentemente pelo Governo de Pernambuco, porque o que se imagina, neste momento, é que essa construção passaria por investimento público, ou seja, vai entrar no Orçamento Geral da União. Para isso, essa obra vai competir com várias outras. Não se sabe exatamente o valor que precisaria ser investido nesse trecho, a gente ouve falar de R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões. Mas é um bom dinheiro e isso precisa de ser prioridades senão não entra no OGU. Tem que manter a chama acessa, tem que manter a bandeira em pé, tem que haver insistência e cobrança senão não sai, essa é a verdade. E que tipo de ações o senhor acha que são necessárias, tanto por parte do Governo do Estado quanto por parte da própria sociedade pernambucana para garantir a construção do trecho Salgueiro-Suape? Acho que por parte da sociedade, há mobilizações, como a que o Crea está fazendo, assim como também a Amcham e a Câmara de Diretores Lojistas, entidades com as quais o Crea já se reuniu para abordar o assunto. A Transnordestina não é um tema que impacte o dia a dia das pessoas, como uma greve dos caminhoneiros, que pode desabastecer a cidade e todo mundo fica ligado. A população não tem uma dimensão exata do que ela representa para o desenvolvimento do Estado, nem o que vai ser transportado nela. Então, as pessoas que possuem essa informação devem estar à frente desse movimento. Cabe especialmente à sociedade civil organizada manter a chama acessa. Do ponto de vista de execução, de levar o projeto adiante, o que nós , engenheiros, ressaltamos é que é necessário um levantamento da atual situação do trecho Salgueiro-Suape, porque a contratação de uma obra precisa de um projeto. Se a obra está parcialmente construída, é preciso levantar tudo que está construído para contratar o que falta, já não é mais um contrato do projeto inicial. Então, tem que haver um levantamento criterioso para saber qual é o projeto que tem que ser executado para concluir a obra. Sabemos também que essas obras que passam muito tempo sem avanço sofrem deterioração. A chuva, especialmente, deteriora os maciços construídos, os aterros etc. Acho que deve haver um alinhamento dos governos do Estado e Federal, que poderia passar por um convênio para alinhar as medidas que precisam que ser tomadas, como a contratação de uma construtora, temos que conferir como essa obra vai entrar em Suape, como vão ser encaminhados os projetos dos terminais do porto, seja terminal de grãos ou de minérios. Então precisa de uma articulação de inúmeras ações. Acho que faria muito bem se nós tivéssemos um convênio entre o governo estadual e o federal para alinhar isso tudo e definir as responsabilidades: quem vai fazer o quê e quem vai pagar o quê. Defendemos que, se é uma obra federal, o Governo Federal deveria aportar os recursos, mesmo que fossem encaminhados pelo Governo do Estado. Por exemplo, na época do primeiro estágio de construção da Transnordestina, alguma coisa como duas mil desapropriações foram estudadas e projetadas pelo Governo de Pernambuco e o aporte de recursos para executá-las foi federal. Então, o Governo de Pernambuco fez uma parte importante que foi estudar toda essa situação de desapropriação, mas quem aportou o recurso foi o Governo Federal. Então acho que um convênio como esse poderia alinhar as obrigações de cada parceiro e tocar a obra para frente. Essa sugestão do convênio já foi levada ao Governo do Estado? Tivemos uma reunião no Crea com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti. Conversamos sobre o convênio, tentando, inclusive, apoiá-lo. Ele está bastante mobilizado para enfrentar o problema. Sugerimos a possibilidade de se ter esse convênio entre os dois governos para alinhar o que exatamente deve ser feito e, por meio, dele, se poder cobrar a responsabilidade, prazos, recursos etc. de cada parte. O senhor acha que o modelo mais promissor para concluir o trecho de Salgueiro-Suape seria a execução pública da obra em vez da autorização? Existe a alternativa levantada de uma empresa privada

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