"A agricultura urbana atinge a dupla crise: a da fome e a climática"
Juliana Luiz, gerente Projetos de Instituto Escolhas, afirma que o Recife produz 700 toneladas de alimentos/ano. Ela fala de como essa atividade é invisibilizada e do estudo que mostra os gargalos e o potencial da cidade, e também do Rio de Janeiro e Curitiba, de ampliar essa produção. Poucos recifenses sabem que agricultores familiares produzem em pleno Recife 700 toneladas de alimentos/ano. Na cidade existem 242 estabelecimentos que cultivam hortaliças como quiabo, milho e alface. Esses dados constam no último Censo Agropecuário, mas estão invisibilizados. Reverter essa invisibilidade da agricultura praticada nos centros urbanos e aumentar as áreas produtivas são objetivos perseguidos pelo Instituto Escolhas. Essa seria uma estratégia para promoção da segurança alimentar nas cidades e para torná-las mais resilientes às mudanças climáticas. A organização acaba de lançar o estudo Como o Governo Federal pode apoiar os municípios no fomento à produção local de alimentos?. A pesquisa traz dados sobre a produção de alimentos no Recife, em Curitiba e no Rio de Janeiro, os gargalos que enfrentam para consolidar a atividade, além de uma proposta para elevar a produção de hortaliças nas três cidades e recomendações para a União. Foi desenvolvida em parceria com as prefeituras dos três municípios e com a Cátedra Josué de Castro do Nupens/USP. Nesta entrevista a Cláudia Santos, a gerente de Projetos do Instituto Escolhas, Juliana Luiz, fala do estudo, dos benefícios e desafios para a produção de alimentos nos espaços urbanos e elogiou a iniciativa da Prefeitura do Recife de criar a Secretaria de Agricultura Urbana dentro da Secretaria de Planejamento Urbano. Antes de falar do estudo, gostaria que a senhora explicasse os benefícios da agricultura urbana e periurbana. Agricultura urbana e periurbana podem parecer uma novidade, mas não são. A produção perto das cidades é histórica. Elas foram constituídas ao redor do cultivo de alimentos. Mas as longas cadeias de produção fizeram com que esses alimentos ficassem cada vez mais distantes dos consumidores. Só que agora, as cidades estão cada vez maiores, com mais pessoas e esse alimento está cada vez mais distante, mais caro, pouco variado, que é a chamada monotonia alimentar. Quando olhamos para a produção perto das cidades, falamos, sobretudo, de horticultura. O último Censo Agropecuário, de 2017, mostra que no Recife existem 242 estabelecimentos agropecuários, mais de 50% deles tem até 20 hectares, um número considerado dentro do módulo rural em que se enquadra um agricultor familiar. Mais de 50% são considerados com parentesco, ou seja, mais uma vez estamos falando de agricultores familiares. Eles existem na cidade, mas são invisibilizados. No Censo, existe ainda uma categoria que são produtores de horticultura, quase 80% deles são agricultores familiares que produzem muito pouco no Recife, mais ou menos 700 toneladas por ano. A maior parte, quiabo, milho verde e alface. Um movimento positivo da Prefeitura do Recife começou em 2021, quando criou uma secretaria para olhar a agricultura urbana porque ela se confunde, tanto com agricultores familiares – que são esses números que informei – mas há, também, agricultores comunitários que, não necessariamente, têm um vínculo familiar mas produzem dentro da cidade. Quanto aos benefícios, estamos falando de uma produção próxima do consumidor, de um aumento da disponibilidade de legumes e verduras. O Nordeste consome apenas 31% do recomendado de frutas, legumes e verduras, só não é pior do que o Norte. Na nossa pesquisa ouvimos muitos agricultores, produtores e grupos comunitários que produzem em cidades satélites à capital, então há essa interação com outras cidades, o que é extremamente benéfico. Outro benefício é conter os choques de abastecimento. Vimos isso acontecer na pandemia, quando a circulação dessa produção mais distante começou a ser afetada. A greve dos caminhoneiros foi um outro exemplo. Quando se produz perto, esses riscos são reduzidos. Outro ponto positivo é o uso de áreas abandonadas consideradas como perigosas na cidade, como terrenos baldios usados como lixões que ficam improdutivos porque sofreram despejo inapropriado de resíduos. Mas ao recuperar a qualidade do solo para a produção, geram o benefício de aumentar a infiltração do solo, evitando outro problema nas cidades que são os alagamentos. E, óbvio, existem dois grandes benefícios associados aos efeitos das mudanças climáticas: quanto mais áreas verdes, menor é o calor que sentimos, além disso, teremos mais alimentos disponíveis. Estamos falando de um país que passa fome, dos 33 milhões que estão nessa situação, 27 milhões estão nas cidades. Então ter mais alimentos próximos das pessoas que passam fome também é uma estratégia de política pública. Qual a proposta do estudo do Instituto Escolhas e por que o Recife foi uma das cidades analisadas? O Escolhas trabalha com o tema da produção local de alimentos há vários anos. Começamos em 2019, falando sobre a produção metropolitana de São Paulo, depois fomos para o Norte, para olhar a produção em Belém e, aí, demos um novo passo, que é olhar a produção em três cidades em diferentes regiões do País para sugerir propostas ao Governo Federal. Curitiba, Rio de Janeiro e Recife foram escolhidas porque possuem políticas públicas voltadas para o tema. O Recife tem a Secretaria de Agricultura Urbana dentro da Secretaria de Planejamento Urbano. Embora a agricultura urbana esteja institucionalizada nessas cidades, há inúmeros desafios. O orçamento dessas políticas públicas é sempre muito baixo e elas são vistas como projetos pilotos ou pontuais, dialogam pouco com o planejamento urbano. Poderíamos olhar para os estados mas eles têm muitas áreas rurais e o desafio dessa produção local de alimentos são das cidades que é onde as pessoas moram e consomem. Também é onde as regras do planejamento urbano são aplicadas, como o plano diretor, o zoneamento, a lei de uso do solo, isso tudo é competência da cidade. Não é à toa que o pontapé inicial para esse debate sobre produção de alimentos e resiliência dos centros urbanos veio com o Pacto de Milão, que é um acordo internacional que várias cidades, o Recife inclusive, assinaram, com o compromisso de fomentar e melhorar a produção, o acesso e o consumo de
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