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Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica

(Da Agência Brasil) O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido antecipada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a antecipação pelas redes sociais na sexta (30), depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para a semana um esforço concentrado de votação de pautas econômicas amplas, como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Outro tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA). “Tem uma agenda pesada na semana que vem. Muita coisa para decidir, mas a intenção é votar tudo”, disse Haddad após o encontro com Lira. Uma sessão extraordinária de deliberação já foi convocada para as 16h de segunda-feira (3). O primeiro tema a ser votado deverá ser a proposta pelo retorno do voto de qualidade no Carf, tema para o qual foi dada urgência pelo governo e que no momento trava a pauta do plenário. A medida é tida como prioridade pela equipe econômica, por abrir caminho para desempates favoráveis aos cofres públicos em disputas fiscais. Na sexta (30), Haddad disse acreditar que a Câmara vai respeitar um acordo feito entre o governo e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o assunto. Pelo entendimento, as empresas derrotadas pelo voto de desempate do governo ficariam isentas da multa, pagando apenas a dívida principal e os juros. Caso a empresa pague o débito em até 90 dias, os juros também serão cancelados. Arcabouço fiscal Uma vez liberada a pauta, a previsão feita por Lira e pelo governo é que seja novamente votado o texto-base do arcabouço fiscal. A proposta já havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas precisará ser votada de novo porque o governo conseguiu fazer alterações no Senado, incluindo novas isenções ao limite de gastos. Entre as mudanças, está a exclusão de gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as despesas com ciência, tecnologia e inovação. Uma tramitação rápida do arcabouço é considerada crucial pelo governo, por dar previsibilidade e maior confiança ao mercado sobre a evolução dos gastos públicos. A expectativa da equipe econômica é que a medida ajude a acelerar uma eventual redução de juros pelo Banco Central e colocar o país numa rota de aquecimento econômico. Reforma tributária Há a expectativa de que o plenário da Câmara possa começar a votar uma primeira etapa da reforma tributária, cujo parecer foi apresentado no final de junho pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), após mais de quatro meses de discussão. A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificará o ICMS e o ISS. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) será arrecadada pela União. Contudo, há resistência de secretários de Fazenda estaduais, alguns dos quais se reuniram com Ribeiro na última quinta-feira (29). Uma das reivindicações é o aumento de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões o Fundo de Desenvolvimento Regional, que deve ser criado para compensar o fim da guerra fiscal entre as unidades da Federação. 

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joao campos

Recife recebe primeiro desembolso de R$ 126 milhões do BID

A Prefeitura do Recife recebeu R$ 126 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de infraestrutura. Os recursos serão direcionados à urbanização e contenção de encostas nas áreas de maior vulnerabilidade socioambiental da Vila dos Milagres e Jardim Monte Verde, atingidas pelas chuvas do ano passado. O contrato assinado com o BID é o maior já realizado pela instituição com um município, e a prestação de contas será feita após a utilização de 80% dos recursos, com a solicitação de novos desembolsos. No total, a Prefeitura conseguiu a aprovação de R$ 2 bilhões para obras de infraestrutura na cidade. Na Vila dos Milagres, já estão sendo executadas obras de contenção de encostas, enquanto em Jardim Monte Verde estão em andamento as obras de contenção de barreira em diversas ruas. Projetos para outras ruas e avenidas também estão sendo elaborados nessas comunidades. A Prefeitura busca garantir a segurança e o conforto da população nas áreas afetadas pelas chuvas, com a conclusão das intervenções planejadas, visando a redução de riscos de desastres e a resiliência urbana.

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Amigas de infância

* Paulo Caldas Bruna Estima Borba, ao trazer a público este “Edifício Estrela”, reitera atributos literários revelados n o“Vivendo as circunstâncias”, publicação anterior, quando transpassou o exercício de memória e impôs a sua criatividade, tantas vezes bem-humorada, mesmo em situações adversas concebidas na trama. Como se fossem amigas de infância, a escritora e as palavras se tratam com notória intimidade. Desse modo, numa dinâmica que envolve o leitor, ampliam o mundo restrito de um simples prédio de apartamentos, num universo povoado de personagens de perfis comuns, cujos comportamentos se entrelaçam, uns com os outros, obedientes a circunstâncias nascidas da vivência com o cotidiano. A diversidade vocabular está presente, sem falar no primoroso desdobramento das narrativas, em confrontação ou sequência, como se Bruna manipulasse a alquimia das letras com as quais se abraça. Tal virtude marca ritmo e mantém a toada que ressoa ao longo da escrita. A publicação tem o projeto visual de Bel Caldas, ilustração de capa de Maria Eduarda Borba Dantas e produção gráfica da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE). Os exemplares podem ser adquiridos pelo site da Amazon: https://www.amazon.com.br/Edif%C3%ADcio-Estrela-Bruna-Estima-Borba- ebook/dp/B07YP18YPX/ref=mp_s_a_1_3?crid=24FD76CMUFLHI&keywords=bruna+estima+borba&qid=1687971014&s=apparel&sprefix=bruna+estima+borba%2Caps%2C203&sr=1-3 * Escritor

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Petrobras aprova retorno das obras na Refinaria Abreu e Lima

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração decidiu dar continuidade à implantação do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima (RNEST). O empreendimento teve as obras interrompidas em 2015. A empresa informa que as contratações associadas à continuidade das obras passarão por todas as análises necessárias, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis, e serão divulgadas oportunamente ao mercado. O início das operações do Trem 2 da RNEST é previsto para 2027. “A expansão da capacidade da RNEST é fundamental para aumentar a produção e a disponibilidade de derivados, em especial, óleo diesel S10. Localizada estrategicamente em Pernambuco, a refinaria está conectada ao sistema logístico nacional e contribuindo para o desenvolvimento do Nordeste brasileiro”, afirmou o diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França. O Trem 2 da RNEST adicionará cerca de 13 milhões de litros de diesel S10 por dia à capacidade de produção nacional.

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evaristo filho

Smartlet é destaque no Desafio Ibrawork de ideias inovadoras para Cidades Inteligentes

No 1º Challenge Ibrawork – Cidades Inteligentes, realizado em São Paulo, diversas startups de todo o Brasil apresentaram suas ideias, incluindo a participação da Smartlet. Representada pelos sócios Evaristo Filho e Felipe Batista, a empresa pernambucana de mobiliário tecnológico e sustentável conquistou o 3º lugar entre as startups, destacando como sua marca contribui para o desenvolvimento de cidades inteligentes. “Alcançar o incrível terceiro lugar entre todas as startups que participaram do challenge foi incrível. Tivemos uma grande oportunidade para apresentarmos nossas ideias para um mundo sustentável e com inclusão digital, e não só isso, também conseguimos mostrar o impacto do Smartlet na sociedade. A partir de sensores temos condições de medir qualidade do ar e o volume de chuvas, por exemplo, assim como entender os hábitos dos usuários ”, afirmou Evaristo Filho. “O resultado do desafio representa a importância que o Smartlet tem para as cidades. Além de ser sustentável, gerando sua própria energia, com painéis solares, utilizando madeira reciclada, nós também somos um espaço gratuito que promove inclusão digital e social. Temos wi-fi, carregadores para celular e notebook, playlist e um espaço muito bacana pra quem quer relaxar”, revelou Felipe Batista. O Ibrawork, promotor do challenge, é um hub de inovação aberta mantido pelo Instituto Brasil-China, o Ibrachina.

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Expectativa do mercado: Taxa de juros pode cair a partir de agosto

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem pelo Banco Central, revelou que durante a última reunião houve uma expectativa predominante de maior confiança na redução da taxa de juros a partir de agosto. A reunião do Copom ocorreu nos dias 20 e 21. O Copom, no entanto, decidiu manter neste mês a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, argumentando que essa taxa é consistente com a estratégia de convergência da inflação para a meta ao longo do horizonte relevante. A taxa de juros está nesse patamar desde agosto de 2022 e representa o maior nível desde janeiro de 2017. Até reversão desse cenário, o País permanece com a maior taxa de juros reais do mundo. A sinalização do Copom acontece em meio a melhoria dos indicadores econômicos de País e de forte pressão política.

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Atacadão investe em duas novas lojas em Pernambuco 

O Atacadão inaugurou duas unidades em Pernambuco, nas cidades de São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Essas lojas fazem parte do plano de expansão da marca, que intensificou suas atividades após a integração com o Grupo BIG. Com as inaugurações, a rede atinge um total de 354 lojas em todo o país. Somadas, as novas lojas possuem cerca de 5.500m² de área de vendas, 310 vagas de estacionamento, 32 checkouts, além de empregar mais de 560 funcionários diretos e indiretos.

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Daniela Garcia e Hugo Bethlem

Fórum Regional do Capitalismo Consciente acontecerá no Recife

Na foto: Hugo Bethlem e Daniela Garcia, do Instituto Capitalismo Consciente Brasil (ICCB) Recife sediará fórum regional sobre desigualdade na distribuição de renda. O evento, organizado pelo Instituto Capitalismo Consciente Brasil (ICCB), ocorrerá na CESAR School, no Porto Digital, nesta sexta-feira (30), das 8h30 às 17h30. A atividade incluirá uma imersão na Comunidade do Pilar, buscando fomentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, em particular as ODS 10, 4, 1, 3, 8, 11 e 17. “Chegamos ao oitavo Fórum Regional, de um total de onze, que estamos promovendo para fomentar os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e, também, para celebrar os dez anos de atividades do ICCB no país, nos aproximando e comunicando de forma ainda mais assertiva com empresários de todo o país. Queremos promover uma movimentação entre as regiões e ampliar a pauta do Capitalismo Consciente, descentralizando a discussão da região Sudeste. E junto à Filial do Nordeste vamos discutir um tema super importante que é a desigualdade na distribuição de renda, mas não só isso, vamos levar as pessoas para ver de perto como a desigualdade se apresenta na prática e gerar impacto nos participantes com a ida a comunidade do Pilar”, afirma Daniela Garcia, CEO do ICCB. Evento apresenta programação diversa com foco no Capitalismo Consciente. Destaques incluem talks sobre a história do Território da Várzea, progressos na regeneração do território, fluxo de capital para investimento de impacto positivo e gestão mais humana e sustentável. Após o almoço, o workshop “Verda Experience: Cocriando o Pilar” será realizado na comunidade do Pilar, com a presença de líderes comunitários, representantes do setor público e privado. A atividade incluirá feira de artesanato e apresentação de Maracatu. Os interessados em participar podem realizar inscrição online, pela plataforma Sympla ou entrar em contato com a equipe da Filial do Capitalismo Consciente do Nordeste, através do e-mail filialne@ccbrasil.cc.

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Envelhecimento é ameaça ao futuro, tanto quanto inteligência artificial e crise climática

E stamos tão absorvidos com o debate sobre inteligência artificial e crise climática que uma mudança tão importante quanto essas está sendo deixada de lado: a transição demográfica da população brasileira. Consequência da combinação da queda da taxa de natalidade e do aumento da expectativa de vida, que se aceleraram nas últimas décadas, o perfil do brasileiro do futuro causará grandes impactos sociais e econômicos. Apesar disso, esse tema não está na pauta das discussões estratégicas do País. De acordo com dados do IBGE, na década de 1940, a expectativa de vida no Brasil era em média de 45,5 anos, alcançando 76 anos em 2018. A partir de 2042, deve ultrapassar o patamar dos 80 anos, podendo chegar a 84,49 em Santa Catarina, em 2060, por exemplo. Isso é fruto, de uma forma geral, do aumento da qualidade dos tratamentos de saúde, assim como da ampliação de serviços, como fornecimento de energia, coleta de lixo e saneamento, obtidos nas últimas décadas. Em relação à taxa de natalidade, a média de filhos por mulher era de 6,2 entre 1940 e 1960. Essa taxa chega a 1,7 atualmente, ficando abaixo do que seria necessário para a reposição da população, que é de 2,1 filhos por mulher. Isso tem ocorrido pelas consequências da rápida urbanização, do aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho, do acesso ampliado aos métodos contraceptivos e do novo comportamento dos jovens, que priorizam o trabalho e a diversão em detrimento da família. Dados divulgados em junho deste ano pela Pnad Contínua Domicílios e Moradores mostram o nível de aceleração da transição demográfica no Brasil. E que já se torna um problema não só para o futuro, como também para o presente. Em 2012, 49,9% dos brasileiros tinham menos de 30 anos. Essa fatia caiu para 43,3% em 2022. Os jovens agora são menos da metade da população brasileira. O percentual de idosos (60 anos ou mais) subiu de 11,3% para 15,1% no mesmo período. Do ponto de vista do estado, uma população mais idosa significa mais investimentos em saúde. Não apenas devido aos tratamentos mais caros, como para os variados tipos de câncer, mas também pelos mais longos em virtude das doenças crônicas — diabetes, obesidade, osteoporose e pressão alta— que tendem a aumentar com o envelhecimento. Por outro lado, a menor taxa de natalidade implica em menor quantidade de crianças. Essa tendência traz como consequência menos necessidade de maternidades e creches, por exemplo. Outra demanda em declínio é por novas escolas de ensino fundamental, podendo até ocorrer fechamento de unidades em regiões nas quais a velocidade da queda da taxa de natalidade seja alta. Se uma tendência compensa a outra sob o aspecto do orçamento público, não sabemos ainda, pois não há o devido investimento em estudos técnicos nessa direção. Mas nos faz pensar, por exemplo, em ideias para transformação de escolas esvaziadas em centros sociais, que podem oferecer serviços públicos para jovens, adultos e idosos, ligados à educação, saúde, esportes, requalificação profissional, entre outras possibilidades. Mas esse debate não existe atualmente. A tendência de “menos jovens e mais idosos” também traz problemas para o mercado de trabalho. O primeiro deles é o aumento do déficit da previdência, pois haverá cada vez menos jovens para contribuir e mais idosos para usufruir. Outra questão é a falta de trabalhadores para o preenchimento de novas vagas. O que pode ocasionar resultados menores no PIB e na arrecadação de impostos. Custos sociais em crescimento com estagnação do orçamento público: uma conta preocupante. Diferentemente do Brasil, em países como Portugal, Espanha, Itália e Japão, essa questão está na pauta do dia. Nesses locais, os governos flexibilizam a entrada de imigrantes jovens, reduzem alíquotas do IR para casais com filhos pequenos, ampliam a rede de suporte à maternidade, flexibilizam leis trabalhistas e até mesmo pagam renda universal por filho. Mesmo assim, não tem sido vista a reversão da tendência, mostrando que é um problema grave e de solução lenta e complexa. A grande questão da transição demográfica acelerada para o Brasil, em comparação com outros países, é que o envelhecimento e a diminuição populacional chegarão antes que tenhamos um padrão de bem-estar social elevado. Isto é, o Brasil terá expectativa de vida de países ricos, porém com proteção social insuficiente para o novo perfil do cidadão.

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Recife fortalece o turismo com novo voo direto para Orlando

O Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife, iniciou no último sábado (24) uma conexão direta com Orlando, na Flórida, ampliando as opções de destinos internacionais. A Azul Linhas Aéreas será responsável por operar a rota, com voos três vezes por semana. Essa nova conexão fortalece o turismo na região, atraindo visitantes dos Estados Unidos e impulsionando a economia local. O Aeroporto do Recife, reconhecido como um dos melhores do Brasil, já conta com outras conexões internacionais para Lisboa, Montevidéu, Buenos Aires e Fort Lauderdale, além de uma ampla oferta de voos domésticos.

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