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Fenahall começa nesta sexta-feira (5) no Classic Hall

A Fenahall, uma das maiores feiras de artesanato do país, inicia sua 21ª edição no Classic Hall nesta sexta-feira (5) e se estenderá até 14 de janeiro. O evento, que celebra e homenageia os artistas circenses, promete proporcionar uma experiência única aos visitantes, funcionando das 14h às 21h, com ingressos a partir de R$ 8. A expectativa para esta edição é elevada, com a venda antecipada dos estandes e projeção de uma das maiores edições, após um evento anterior que movimentou mais de R$ 3 milhões e atraiu 120 mil pessoas. Com mais de 300 estandes que apresentam trabalhos locais, nacionais e internacionais, incluindo expositores da Turquia, Índia, Colômbia, Senegal, África do Sul e Paquistão, a Fenahall facilita a interação direta entre o público e os artesãos, possibilitando negociações e preços acessíveis. Além dos estandes, a edição deste ano traz quatro espaços especiais. O "Art Tattoo" retorna com grande sucesso, oferecendo tatuagens ao vivo e serviços relacionados, enquanto o "Hall das Artes" exibe obras de mestres pernambucanos. O espaço "Artec" concentra produtos metareciclados, com pontos de coleta de resíduos tecnológicos e atividades sobre sustentabilidade. A novidade é o "Hall das Mulheres Pretas", destacando empreendedoras negras nos setores de moda, arte e gastronomia. Como parte da homenagem à arte circense, apresentações itinerantes ao longo do evento contarão com malabaristas, palhaços, pernas de pau, grupos de frevo, afoxé e maracatu. Serviço:21ª Feira Nacional de Artesanato (Fenahall)Data: Sexta-feira (5) até 14 de janeiro, das 14h às 21hLocal: Classic Hall - Av. Agamenon Magalhães, s/n - OlindaIngresso: R$ 16 (inteira) e R$ 8 (meia-entrada)Telefone para informações: 3427.7500

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Fiepe emite posicionamento sobre Reoneração da Folha de Pagamento

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) manifesta sua apreensão em relação à Medida Provisória 1.202, emitida pelo governo federal em 28 de dezembro de 2023, que revoga a decisão do Congresso Nacional de estender, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. A entidade destaca que essa medida representa uma ameaça à economia, comprometendo a segurança jurídica e colocando em risco os 9 milhões de empregos gerados pela legislação em vigor. A MP cancela benefícios como a desoneração da folha em relação à contribuição previdenciária, ao mesmo tempo em que restringe as compensações de créditos provenientes de decisões judiciais já finalizadas. A FIEPE ressalta a importância de o governo considerar os impactos adversos dessa medida, respeitando as deliberações do Congresso e buscando soluções fiscais que minimizem os efeitos negativos sobre o emprego e a competitividade. POSICIONAMENTO DA FIEPE A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) expressa sua preocupação em relação à Medida Provisória 1.202, emitida pelo governo federal em 28 de dezembro de 2023, a qual revoga a decisão do Congresso Nacional de prorrogar, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos.  A medida impacta negativamente a economia, compromete a segurança jurídica e representa um risco para os 9 milhões de empregos gerados pela legislação vigente.  A referida MP cancela benefícios como a desoneração da folha de pagamento em relação a contribuição previdenciária, ao mesmo tempo em que limita as compensações de créditos resultantes de decisões judiciais já concluídas. Apesar do argumento do governo sobre a necessidade de novas normas para equilibrar as contas públicas, esta abordagem desconsidera a autonomia legislativa e não apresenta uma solução eficaz para o desequilíbrio fiscal.  É fundamental que o governo respeite as deliberações do Congresso Nacional e leve em consideração os impactos adversos gerados pela MP 1.202/2023. É necessário buscar alternativas de políticas fiscais que minimizem os efeitos negativos sobre o emprego e a competitividade. 

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"As perspectivas do turismo de Porto de Galinhas para janeiro são excelentes"

O presidente da AHPG (Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas), Eduardo Tiburtius, avalia a conjuntura atual do setor turístico em Pernambuco, faz projeções animadoras para o Réveillon e janeiro de 2024 mas afirma que a divulgação e a infraestrutura dos destinos precisam melhorar. Eduardo Tiburtius, presidente da AHPG (Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas), nesta entrevista a Rafael Dantas, faz um balanço do setor turístico de Pernambuco em 2023, enfatizando a retomada após a pandemia e a atuação proativa do trade estadual para manter o mercado local aquecido. Tiburtius explora os desafios e as conquistas do turismo em Porto de Galinhas, evidenciando o impacto positivo de iniciativas inovadoras, como a BioFábrica de Corais, projeto que desenvolve atividades de educação ambiental e que usa ferramentas biotecnológicas para favorecer a restauração dos recifes, por meio do cultivo de corais. Tiburtius aborda ainda a importância do crescimento conjunto de destinos vizinhos, destacando a necessidade de diversificação e promoção para atrair turistas nacionais e internacionais. As perspectivas para o futuro são otimistas. Em meio a projeções animadoras para o Réveillon e janeiro de 2024, o presidente da AHPG expressa confiança na capacidade de Porto de Galinhas se reinventar, prevendo um ano positivo no horizonte turístico. Qual o balanço que o senhor faz do setor turístico de Pernambuco neste ano? O Estado se recuperou plenamente da pandemia? O mercado de Porto de Galinhas teve sua retomada expressiva já no segundo semestre de 2021 e se repetiu também em 2022. Já em 2023 tivemos um ano de estabilidade em relação a 2022. Hoje temos uma operação doméstica que supera os anos pré-pandemia, mas ainda falta o restabelecimento da malha internacional para que possamos afirmar que temos uma recuperação completa. Pernambuco parece ter voltado à moda, ao desejo do turista nacional. Durante o Visit Pernambuco - Travel Show (evento que promove o turismo no Estado com rodadas de negócios, palestras e espaços de exposição nacionais e internacionais), o secretário Daniel Coelho afirmou que temos o dobro de movimentação dos aeroportos de Fortaleza e Salvador. O que houve para o Estado entrar nessa crescente? Eu considero uma junção de fatores. Creio que o trade do Estado teve uma atuação muito proativa e com uma forte capacidade de se reinventar de 2020 para cá. Exemplificando: em 2020, em plena pandemia, tivemos um número recorde de capacitações online oferecidas aos agentes de viagens naquele momento, explicando além dos temas tradicionais das atividades turísticas, as questões de segurança nas hospedagens necessárias naquele período. Também conseguimos em 2020, com toda segurança necessária, realizar o Visit Pernambuco trazendo para Porto de Galinhas os operadores que, até então, eram especializados em vendas de mercados internacionais e que naquele momento não teriam como vender os produtos internacionais pois as fronteiras estavam fechadas. Em 2021, no segundo semestre, fomos o primeiro mercado a voltar com capacitações presenciais em mais de 20 cidades nos grandes mercados emissores como o programa Encontro com Porto de Galinhas. É importante salientar que todas essas ações tiveram a participação massiva tanto do trade local mas, também, o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de Ipojuca. Devemos ressaltar também as campanhas do Recife com o projeto Recife é para Ficar e de participações de empreendimentos de Fernando de Noronha nas ações de Porto de Galinhas. E por último, mas também muito importante, a Azul Linhas Aéreas, que foi a empresa que, com muita agilidade, adaptou sua malha aérea com o fortalecimento do seu hub e foi essencial para o aumento no número de passageiros. Quais os principais resultados do Visit Pernambuco - Travel Show deste ano? Consideramos o Visit Pernambuco um evento essencial para o calendário do turismo do Estado. Nele, conseguimos trazer agentes de viagem, representantes de operadoras e a imprensa para apresentar in loco todas as nossas potencialidades quer sejam de atrativos como passeios, estabelecimentos comerciais, pousadas, restaurantes, atrações na vila de Porto de Galinhas como também podemos mostrar as atualizações dos hotéis em Porto de Galinhas que têm a característica de estar em constantes remodelações. Outro ponto importante é que o evento permite que empreendimentos que não têm a disponibilidade de participar de feiras fora do Estado possam ter o contato direto com os principais operadores de turismo do Brasil nas rodadas de negócios realizadas durante o Visit. Projetamos, a partir da pesquisa com os participantes, que a edição do Visit deste ano promoveu uma movimentação de R$ 112 milhões em negócios gerados no setor até 2024. As perspectivas são boas para o Réveillon e para as férias de janeiro? Sim, as perspectivas do setor de turismo de Porto de Galinhas para o Réveillon e para janeiro são excelentes. Já estamos com uma ocupação acima de 90% no Réveillon e um pouco acima de 82% no mês de janeiro. Vocês ganharam novas operações ou inauguraram novidades neste ano? Tivemos os lançamentos recentes de novos empreendimentos hoteleiros e este ano tivemos a grande satisfação de ter como novo associado o Samoa Beach Resort que veio muito agregar à Associação de Hotéis de Porto de Galinhas. Aliás, foi apresentado durante o Visit Pernambuco o novo empreendimento do grupo Samoa que será inaugurado em 2025. Outro atrativo importantíssimo é a BioFábrica de Corais que tem uma importância vital para o replantio dos corais da Vila de Porto de Galinhas, o principal atrativo turístico do nosso destino. Porto de Galinhas é a grande âncora do Litoral Sul, que é um dos maiores atrativos de Pernambuco. Mas outros destinos vizinhos estão em crescimento, como Sirinhaém. Esse movimento fortalece a região? Há demanda para todos? Sem dúvida nenhuma. Precisamos que o Estado todo aumente sua gama de destinos turísticos para cada vez mais atrair para o nosso Pernambuco o fluxo de passageiros do Brasil e do mundo. Apenas exemplificando a importância disso, posso lembrar das operações charters internacionais que tivemos até o ano de 2008 em que muitas vezes outros Estados foram escolhidos pelos emissores europeus (como Rio Grande do Norte e Bahia) porque as operadoras precisavam ter a oferta

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Como orientar os filhos sobre o uso consciente de celular, tablet e TV nas férias?

As férias escolares estão em curso para muitas crianças, enquanto outras aguardam ansiosamente o início. Enquanto os filhos celebram a pausa na rotina escolar, os pais precisam monitorar atentamente como será o aproveitamento desse tempo livre, especialmente no que diz respeito ao uso de telas, como celular, tablet, videogame, streaming ou televisão. “Infelizmente, para alguns, o período das férias é um momento de intensivão de telas e isso é prejudicial, tanto para as crianças como para os adolescentes, que podem retornar às aulas com uma série de problemas e dificuldades, devido ao uso excessivo de telas”, afirma a psicóloga do Colégio CBV, Dayse Souza. Atualmente, é desafiador imaginar uma realidade sem telas para as crianças, dado que a tecnologia está profundamente integrada ao cotidiano de todos. A psicóloga Dayse enfatiza que "o problema não é a tela em si, mas o mau uso que fazemos dela". Nesse contexto, os pais são aconselhados a monitorar o conteúdo e limitar o tempo de exposição, promovendo uma abordagem equilibrada. Vera Mendonça, também psicóloga do Colégio CBV, destaca a importância de os pais acompanharem o tempo de uso e a qualidade do conteúdo consumido pelos filhos. Estudos evidenciam prejuízos no desenvolvimento infantil quando há exposição excessiva às telas. Assim, é crucial que os pais estabeleçam limites de tempo, promovendo atividades alternativas para evitar a ociosidade. Ao estipular limites de tempo, os pais contribuem para uma relação mais saudável com o uso das telas. Além disso, a interação familiar, como refeições sem distrações e horas regulares de sono, é destacada como fundamental. Dayse reforça que "os pais têm dois compromissos ao liberar o uso: dosar o tempo e monitorar o conteúdo." As psicólogas alertam sobre o elevado nível de habilidade das crianças com dispositivos eletrônicos e ressaltam que o perigo não se restringe à exposição a conteúdos inadequados, mas também à curiosidade natural das crianças, que podem acessar informações inadequadas. Recomendam o uso de bloqueadores e apps de monitoramento para garantir um ambiente virtual seguro. Como estratégia para monitorar de perto o que os filhos consomem nas telas, as psicólogas incentivam os pais a aproveitarem as férias para fortalecer os momentos em família. Sugestões incluem assistir a filmes juntos e participar de atividades virtuais preferidas dos filhos. Apesar de permitir mais tempo de tela durante as férias, é enfatizado que as atividades coletivas físicas não devem ser substituídas totalmente, sendo essenciais para um período de descanso verdadeiro.

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10% dos contribuintes concentram 51% de toda a renda no país

Um relatório recente do Ministério da Fazenda, divulgado em 29 de dezembro, oferece uma análise detalhada sobre a disparidade na distribuição de renda e riqueza na população brasileira, com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes aos anos de 2021 e 2022. O estudo revela que apenas 10% dos declarantes de IRPF concentram mais da metade (51%) da renda total do país em 2022, destacando uma notável desigualdade. Declaração do IRPF e Concentração de Riqueza Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, representando 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil. O relatório destaca ainda a concentração de riqueza, indicando que os 10% mais ricos detêm impressionantes 58% da riqueza nacional. Questões como a isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e as deduções concentradas em despesas médicas e previdência são abordadas, com os 10% mais ricos contribuindo significativamente para esses padrões de concentração. Desigualdade de Gênero e Variações Regionais Além disso, o estudo expõe a desigualdade de gênero na concentração de renda, com as mulheres representando 51% da população em idade ativa, mas apenas 37% dos declarantes de renda. O relatório também revela variações significativas nas médias de renda entre as unidades federativas, com o Distrito Federal liderando com a maior renda média, enquanto o Maranhão apresenta a menor renda média mensal. Essas análises ampliam a compreensão das disparidades socioeconômicas presentes no cenário fiscal brasileiro.

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Pernambuco celebra edição de 30 anos do Janeiro de Grandes Espetáculos

O festival Janeiro de Grandes Espetáculos, que completará três décadas em 2024, acontece de 9 a 31 de janeiro com uma programação diversificada que inclui teatro, dança, circo e música. Ao todo serão 91 atrações. A programação está disponível no site festivaljge.com.br e além do Recife, a maratona cênica alcançará as cidades de Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Goiana, Serra Talhada, Limoeiro e Petrolina. Serão apresentadas 11 peças teatrais de várias cidades do Brasil, como Retratos Imorais, solo do baiano João Guisande, com texto de Ronaldo Correia de Brito; Cúmplices (Salvador/Recife); Babilônia Tropical: A Nostalgia do Açúcar (São Paulo); Histórias de Lua e Sol (Guarabira - PB); Formigas Bebem Absinto no Armazém do Caos (João Pessoa); Agreste (João Pessoa); Noite de Mistério (São Paulo); Isto Também Passará, Antes que Eu Morra (Brasília); Novos Velhos Corpos 50+, de Porto Alegre e Uma Noite em Ritmo Quente (Fortaleza). Nessa Mesa de Bar (Rio de Janeiro), uma homenagem a Reginaldo Rossi, leva aos palcos a homenageada do JGE Fabiana Karla e Leandro da Mata. Cinco países serão representados pelas montagens Cartas d’Abril (Portugal), Tranquilli!!! (Itália), Ária (Portugal), Sertão do Mar (França) e Violinista Europeu Tocando Músicas Europeias e Brasileiras (Eslováquia). A edição contará com várias estreias locais, como Ânim@ - Do Pão ao Pão (Anexo Bando de Teatro), E se Anne Frank…(Teatro do Amanhã) e Marginalha (Coletivo Grão Comum). Dança, circo, música e infantis A programação musical contará com shows de artistas como Lia de Itamaracá (homenageada do festival), Karynna Spinelli, Geraldo Maia, além de Maciel Salu e Lucas dos Prazeres. Em dança, destacam-se o III Festival de Pole Dance de Pernambuco e a montagem Berlim, estreia do bailarino Dielson Pessoa. Em circo, o destaque é Cabaré Janeiro de Palhaças, espetáculo de variedades circenses. Entre as 12 montagens infantis, serão apresentados grandes sucessos, como Os Saltimbancos, Aladdin - O Musical, Alice no País das Maravilhas, Seu Sol Dona Lua, O Dia em que a Morte Sambou e As Aventuras de Simba.

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Para atravessar a Era dos Extremos

*Por Rafael Dantas O ano de 2023 foi marcado por cenas que ilustram eventos de intensos conflitos no mundo, no Brasil e em Pernambuco: duas guerras com imagens chocantes, catástrofes naturais que inundaram várias cidades ou eventos climáticos que levam o Sertão à desertificação e, na política nacional, a destruição da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Inspirado na obra clássica do historiador britânico Eric Hobsbawm, A era dos extremos chegou, como atravessá-la foi o tema e a provocação da palestra do consultor Francisco Cunha na 25ª edição da Agenda TGI, para compreender o ano que passou e indicar perspectivas e desafios relevantes para 2024. O consultor da TGI elencou cinco fatores relevantes a serem observados para entender as tensões mais inflamadas do Brasil e do mundo: extremos da geopolítica, da política nacional, da segurança pública, do clima e da tecnologia. CONFLITOS GLOBAIS O mundo, que iniciou o ano ainda aflito pela invasão da Rússia na Ucrânia, assistiu ao atentado do Hamas em Israel e, na sequência, aos ataques à Faixa de Gaza. Além desses dois conflitos, que dominam o noticiário internacional, Francisco Cunha lembrou de outras guerras que seguem em curso pelo planeta, como em Burkina Faso, no Sudão, em Mianmar, na Somália e no Iêmen. “Essas são guerras que estão acontecendo. São extremos da geopolítica, mas temos também extremos de polarização, como da China e dos Estados Unidos”, afirmou Francisco Cunha. A tensão político-econômica entre as duas maiores potências do mundo foi chamada pelo consultor de Guerra Fria 2.0. A incerteza sobre o futuro político dos EUA, com a possibilidade de retorno de Donald Trump à Casa Branca, é uma das peças chaves do tenso tabuleiro internacional. Além dessa disputa, o consultor pontuou o avanço da Índia no cenário internacional. “A China tem uma disputa regional com a Índia, que já ultrapassou a China em população e se aproxima em renda per capita. Essa é uma realidade geopolítica, mais regional, que está dentro desse espectro mundial da chamada Guerra Fria 2.0”, analisou o consultor. Na América do Sul, duas novidades no tabuleiro geopolítico regional terão desdobramentos para 2024. O primeiro é a ascensão de Javier Milei à presidência da Argentina. Com uma campanha ilustrada pela motoserra, o político que se intitula anarcocapitalista foi eleito com um discurso que prometia mudanças bem heterodoxas, como a dolarização da economia e a extinção do Banco Central. O segundo é a ameaça de guerra entre a Venezuela e a Guiana pela região de Essequibo, que representa 70% do território guianês e é reivindicada pelo país do ditador Nicolás Maduro. ECONOMIA MUNDIAL PARA ALÉM DOS CONFLITOS Tanto a OCDE, como o FMI têm apontado um crescimento da economia mundial um pouco menor em 2024 comparado ao desempenho de 2023. As estimativas para o próximo ano são respectivamente de 2,7% (na projeção da OCDE) e 2,9% (segundo o FMI). Ao olhar o cenário internacional, Mauro Rochlin, coordenador do MBA de gestão estratégica e econômica de negócios da FGV, avalia que para o Brasil um dos grandes movimentos externos que podem trazer efeitos locais são os juros praticados pelos EUA. "No cenário internacional é importante observar o movimento da taxa norte-americana. Ela é o preço dos preços e se o Banco Central americano iniciar um ciclo de queda em maio, que o mercado agora passou a considerar, isso é positivo para o Brasil porque vai permitir que uma política monetária mais frouxa seja adotada aqui. Isso pode acelerar o ritmo de queda da taxa Selic, o que vai certamente estimular o consumo e o investimento". O panorama da economia internacional não é animador para Rochlin. "O cenário externo não é dos mais auspiciosos, a gente vê a economia americana crescendo abaixo de 2% para ano que vem, economias europeias também, muitas, aliás, estagnadas. A China vem crescendo menos do que cresceu nas últimas décadas e, portanto, o cenário internacional também não favorece um crescimento maior". Em um olhar mais estrutural de longo prazo, o economista Marcos Troyjo, que participou da I Conferência Internacional dos Guararapes, promovida pela Iperid (Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia ), destacou que é importante observar no crescimento populacional do mundo as oportunidades que surgem desse fenômeno. “Entre 2048 e 2050, a população mundial será de 10,5 bilhões de pessoas, o que significa que nós vamos ter um acréscimo líquido de 2 bilhões de pessoas sobre o nosso planeta. Imagina qual o tamanho do impacto sobre a demanda de alimentos, de água, por energia, por infraestrutura, resultante desse aumento populacional tão significativo que nós veremos nos próximos 25 anos”. O Troyjo, que é ex-presidente do Banco dos BRICS, destacou as oportunidades que esse fenômeno deve gerar para o Brasil, que é um grande produtor de alimentos. Troyjo também ressaltou o rearranjo da demanda desse comércio internacional, visto que além do avanço populacional da Índia, que já ultrapassou os chineses, outros players em ascensão nesse indicador são Nigéria e Paquistão. Apenas oito países — todos asiáticos ou africanos — devem concentrar metade do crescimento do número de habitantes até 2050. FOTOGRAFIAS DA TENSÃO POLÍTICA Entre as cenas de 2023, duas marcaram o mês de janeiro. A primeira, com a subida da rampa do Palácio do Planalto de representantes do povo brasileiro, para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, após uma acirrada eleição. Uma semana depois, outra imagem do mesmo cenário tomou o mundo, com a depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. “Estavam querendo promover um golpe de estado, numa invasão da sede dos três poderes”, declarou Francisco Cunha. Para contrastar com os atos de 8 de janeiro, Francisco Cunha lembrou o árduo percurso de reconquista da democracia no Brasil quando a população tomava as ruas para pedir Diretas Já e para participar da Constituição Cidadã de 1988. No ano em que o País comemorou os 35 anos da promulgação da sua Carta Magna, a tentativa de golpe falhou.

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Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor a partir de hoje

(Com informações da Agência Brasil) A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. Este valor, que será aplicado a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, representa um aumento de 6,97% em comparação ao salário de R$ 1.320 vigente de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o montante de R$ 1.412 é resultado da correção pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro, totalizando 3,85%, acrescido do crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. A nova política de valorização do salário mínimo, proposta pelo governo em maio, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto através de medida provisória. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores, resultando em um acréscimo na renda anual de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o aumento do consumo associado ao salário mínimo mais elevado levará a um acréscimo de R$ 37,7 bilhões na arrecadação do governo, considerando União, estados e municípios.

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Fecomércio-PE divulga estudo sobre impacto do aumento do ICMS no Estado

Em agosto de 2023, o Governo de Pernambuco introduziu o "Descomplica PE", um conjunto de medidas fiscais que abrange uma série de ajustes na legislação do ICMS, acompanhado por alterações nos prazos de pagamento de tributos. Uma das principais propostas incluídas é a significativa mudança na alíquota modal para Pernambuco em 2024, planejada para aumentar de 17% (conforme o gatilho automático aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco na Lei nº 16.489, de 3 de dezembro de 2018, que reduzia a alíquota do ICMS de 18% para 17% a partir de 01 de janeiro de 2024) para 20,5%. Nesse contexto, a Fecomércio-PE conduziu uma análise de impacto para avaliar as consequências dessa modificação no cenário econômico do comércio varejista estadual. As estimativas indicam que o aumento de 20,5% na alíquota modal em Pernambuco, em 2024, impactará principalmente o segmento de bens não duráveis (alimentos e bebidas) e semiduráveis (vestuários e calçados). O estudo revela que o acréscimo de 20% na arrecadação do ICMS deve resultar em uma redução de 8,4% no volume de vendas dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos de gêneros alimentícios. “É como um efeito dominó: para compensar a diminuição nas vendas, as empresas serão forçadas a reduzir custos, mediante demissões de funcionários, redução de horas de trabalho e, até mesmo, fechamento de algumas lojas. Para manter as margens de lucro, as empresas tenderão a aumentar os preços dos produtos, ocasionando uma pressão inflacionária nos produtos alimentícios, que afetaria diretamente os consumidores e, indiretamente, a própria arrecadação tributária”, avalia Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE. No setor de móveis e eletrodomésticos, estima-se que um aumento de 20% na arrecadação do ICMS levará a uma queda de 6% no volume de vendas. A Fecomércio-PE expressa preocupação com essa redução, uma vez que o segmento já enfrenta desafios significativos devido à grande quantidade de famílias endividadas e às altas taxas de juros, que resultam no elevado custo do crédito ao consumidor. Para o segmento de vestuário, o aumento de 20% na arrecadação do ICMS está previsto para causar uma redução de 5,4% no volume de vendas. Isso é significativo, uma vez que o setor de vestuário desempenha um papel crucial no impulsionamento do varejo durante as sazonalidades ao longo do ano, ressalta Peixoto. Na análise da Fecomércio-PE, as alterações propostas no pacote fiscal podem, por um lado, trazer benefícios para o ambiente de negócios em Pernambuco; por outro lado, uma exceção está relacionada à mudança na alíquota modal do ICMS no Estado. A federação considera que essa modificação tem implicações consideráveis nos setores de alimentos, vestuário, móveis e eletrodomésticos, podendo resultar em consequências adversas, como a redução nas vendas, diminuição de postos de trabalho e aumento de preços.

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Executivo encaminha Projeto de Lei para modernização do parque industrial

(Com informações da Agência Brasil) O Executivo federal submeteu ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que propõe benefícios fiscais para a modernização do parque industrial do Brasil. Na etapa inicial, prevista para 2024, será alocado um montante de R$ 3,4 bilhões para o referido programa. A mensagem ao legislativo foi divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União no último sábado (30). De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a iniciativa busca aprimorar a eficiência das indústrias nacionais e fomentar investimentos. "[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade", promete o vice-presidente. Segundo o governo, essa medida pode contribuir para ampliar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo, que avalia a capacidade produtiva futura por meio da aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é elevar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços explicou em comunicado: "Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira". Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. De acordo com a entidade, essa situação prejudica a competitividade das empresas e implica em custos mais elevados para a manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

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