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STF anula acordo de 2002 envolvendo Fernando de Noronha

(Da Agência Brasil) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (15) anular um contrato de cessão de uso do território de Fernando de Noronha firmado entre os governos federal e de Pernambuco em 2002. A mudança ocorreu por motivos formais devido à ausência de autorização legislativa para formalização do contrato.  De acordo com o ministro, a medida processual foi necessária para a análise da homologação do novo acordo assinado entre a União e o estado, que foi protocolado na semana passada na Corte pela Advocacia-Geral da União (AGU). Não há prazo para Lewandowski decidir sobre a questão.  Pelo novo acordo, ambas as partes se comprometeram a realizar o compartilhamento da gestão da ilha, preservando o meio ambiente e o uso ordenado do solo.  As regras preveem que não poderá ocorrer a ampliação do perímetro urbano e construções irregulares deverão ser coibidas e demolidas se estiverem em desconformidade com as normas ambientais do arquipélago.  A questão da gestão de Fernando de Noronha passou a ser questionada no STF após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro pedir que o território fosse declarado domínio da União por descumprimento do acordo de compartilhamento firmado em 2002. Desde 1988, a ilha pertence ao governo de Pernambuco. 

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Somente a regulação pode dar um propósito à inteligência artificial

A inteligência artificial é o assunto do momento. As notícias trazem temas como a eliminação de muitas profissões, diminuição do senso crítico das pessoas e, principalmente, se a IA pode ou não controlar os humanos no futuro. Aspectos secundários e fantasias à parte, a principal questão, no entanto, não vem sendo debatida como deveria ser: o que a humanidade quer/precisa da inteligência artificial? No livro The Rise of Technosocialism: how Inequality, AI and Climate Will Usher in a New World (A Ascensão do Tecnosocialismo: como a desigualdade, a IA e o clima darão início a um novo mundo, em tradução livre), o futurista Brett King apresenta dois cenários que devemos considerar para aprofundar o debate sobre as tecnologias cognitivas que, por enquanto, está preso no nível do senso comum. O primeiro cenário é de que a IA pode aumentar as desigualdades sociais existentes, pois afetará de forma mais intensa os trabalhadores menos qualificados e sem possibilidades de criar outras formas de riqueza. Brett aponta também para uma grande concentração de poder que IA pode provocar naqueles que dominarem as plataformas de serviços baseados nessa tecnologia. Isso porque, quando comparamos a IA com outros exemplos de tecnologia inovadoras, nunca antes na história uma tecnologia foi tão intensa, rápida e transformadora. As tecnologias de uso geral (general purpose technology), como são chamadas, são aquelas que moldaram o mundo como conhecemos atualmente, como a eletricidade, o computador e a internet, por exemplo. As aplicações de inteligência artificial promovem, ao mesmo tempo, aumento de produtividade, de escala e de qualidade, em uma comparação desproporcional com outras tecnologias. Por muitas vezes, inclusive, dispensando a participação humana no processo operacional. E isso pode vir a gerar elevados índices de desemprego, impondo à sociedade uma dificuldade extra para se readequar. Além disso, a disseminação da IA não encontra tantas barreiras, como havia no passado. Pense nos investimentos necessários para levar eletricidade e internet, por exemplo, a diversas partes do mundo logo depois que elas foram criadas. A expansão durou muitas décadas até a eletricidade e a internet serem consideradas tecnologias de uso geral. A IA, em contraponto, pode estar nos celulares, nas casas, nas fábricas, no comércio eletrônico, nos hospitais, na indústria, nas geladeiras, nas lâmpadas, nos carros e em outras máquinas em um tempo muito menor do que as demais tecnologias de uso geral. Na verdade, a base para que a IA se reproduza já está disponível. O segundo cenário apresentado por Brett King, por outro lado, é de que a IA pode melhorar o mundo em que vivemos. De acordo com ele, altos níveis de automação permitiriam a oferta de serviços públicos a uma fração do custo e dos recursos que foram praticados durante o Século 20. Essas mudanças tenderão a priorizar os objetivos coletivos em vez da visão de grupos. King defende que a IA pode ser um meio de viabilizar no futuro os princípios nobres do socialismo, caracterizado por maiores direitos coletivos. A tecnologia, segundo ele, permitiria fornecer esses direitos a um custo político e econômico muito menor. Sendo assim, a IA pode ser um grande aliado da gestão da coisa pública com o objetivo de promover e ampliar o bem-estar social. Nesse sentido, entendo que, se não houver clareza sobre o que queremos/ precisamos da IA, o cenário de aumento das desigualdades sociais tem mais chances de prevalecer, pois a ganância e o egoísmo, se não domados, são mais poderosos. Por isso, acredito que somente a regulação pode dar um propósito justo às aplicações de inteligência artificial. Vejo a necessidade de um debate mundial sobre a questão, assim como a ONU promoveu logo após a Segunda Guerra Mundial e que resultou, em 1948, na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Naquele contexto, a falta de uma visão de futuro centrada no ser humano provocou consequências que forçaram a ação coletiva de afirmação. Portanto, não precisamos esperar que o aumento da desigualdade social aconteça para tomarmos providências. Até porque, antes de os efeitos da IA serem percebidos, Isaac Asimov, autor do livro Eu, Robô (1950), levantava o debate sobre o propósito das tecnologias cognitivas. Mais de 40 anos depois, o livro virou filme reforçando a questão: o que queremos/precisamos da IA? Em sua obra, Asimov propôs princípios básicos para as aplicações da IA, que podem nos ajudar a pensar mais profundamente sobre o tema. O primeiro deles dizia que “um robô não pode ferir um humano ou permitir que um humano sofra algum mal”. Um excelente ponto de partida para a discussão ética e moral sobre a IA, que está faltando no momento.

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Entrevista com o peladeiro e médico Oscar Coutinho sobre saúde, vacinas e Fake News

Considerados um dos mais renomados clínicos de Pernambuco, Oscar Coutinho cultiva uma outra atividade que talvez poucos pacientes seus conheçam: é um assíduo jogador de futebol. É tão assíduo que este ano ele e seu grupo de amigos com quem pratica o esporte bretão vão comemorar 60 anos de pelada em maio, um marco que ele já tentou até figurar no Guiness. Criada pela iniciativa de dois ícones da medicina pernambucana, Ciro de Andrade Lima e Rostand Paraíso, que convidaram alguns alunos seus para bater uma bola – entre eles Coutinho – a pelada hoje conta com novos integrantes, mas nunca foi interrompida nestas seis décadas. E talvez seja esse o motivo da boa forma de Oscar Coutinho em plenos 82 anos. Nesta conversa com Cláudia Santos, o clínico conta detalhes dessa longeva pelada, fala da sua vivência como médico durante a fase mais crítica da Covid-19, elogia as vacinas, analisa o aumento dos casos de depressão e insônia e afirma que as fake news talvez sejam pior que o próprio coronavírus e que a teleconsulta veio para ficar. Confira a entrevista a seguir. Como foi sua experiência como clínico ao atender casos de Covid-19? A Covid foi um aprendizado desde o início porque foi uma doença nova. Já tínhamos convivido com o coronavírus, mas o que causa a Covid-19 foi diferente. Não foi só a ignorância do médico em lidar com ele, nem apenas pelos falsos remédios, como a cloroquina e similares, mas nunca a categoria médica do mundo imaginou a violência e a gravidade das primeiras variantes, a Alfa, a Beta, a Delta, que matavam mais e causavam mais complicações. Mas, o vírus vai perdendo a agressividade, porque ele é inteligente: para sobreviver, precisa do hospedeiro que somos nós, humanos, e que estejamos vivos. Então, à medida que ele faz mutações, ele pode continuar a ser contagioso, mas menos mortal. Veja o que aconteceu: no ano passado, pensávamos que estava tudo ótimo, até setembro quando chegou a mutação chamada Ômicron que, em novembro, provocou uma elevação assustadora do número de casos. Porém, era pouco agressiva. Até o fim de dezembro atendi uns 280 doentes afetados pela variante, mas só dois foram hospitalizados, nenhum foi pra UTI ou morreu. Este ano, com o Carnaval, quando eu esperava um repique maior, parece que está tudo calmo, porque há muitas pessoas vacinadas. Além disso, muita gente teve a Covid e não foi relatada, não entrou nas estatísticas. Esse pessoal ficou com alguma imunidade também. O Brasil hoje é considerado um dos melhores perfis do mundo para imunidade da Covid porque vacinou mais de 50% da população. Sou totalmente a favor das vacinas. Quais as características da vacina bivalente? A grande vantagem da bivalente é o fato de ser uma vacina mais moderna, o desenho dela nos protege melhor da Ômicron. E 99% do vírus da Covid-19 que está circulando corresponde a essa variante. Assim como as outras vacinas, a bivalente não evita a doença, mas se tivermos a Covid, estando vacinados, será de uma forma branda. As vacinas contra a Covid-19 podem provocar alguns sintomas, uma dorzinha no local da picada, que demora 24 horas. Eu mesmo tive febre leve, duas vezes em que fui vacinado e um pouquinho de moleza. Agora, num universo de bilhões de pessoas no mundo, a vacina pode provocar, excepcionalmente, alguma complicação, como a síndrome de Guillian-Barré, uma doença neurológica grave, mas que acomete uma em 100 mil pessoas. Se você for comparar o custo benefício em termos de proteção, é seguramente melhor tomar a vacina. Mas, quando acontece um desses raros casos, espalha-se pelas redes sociais aquele terrorismo como se a vacina fosse o mal, quando o mal é a ignorância. Como o senhor enfrentou as fake news? As fake news têm sido talvez um problema maior do que o próprio vírus. Circulam em rede social tratamentos falsos, como a cloroquina e a ivermectina, que são absolutamente ineficazes, além da vitamina D, como se ela aumentasse a imunidade. Vitamina D é bom para o osso, não tem nada a ver com a imunidade. Ao mesmo tempo, surgiram notícias falsas afirmando que as vacinas matavam e aleijavam. As fake news são um tremendo mal que infelizmente veio com essa modernidade dos meios de comunicação. Com a chegada da bivalente agora, voltaram a circular mentiras contra a vacina dizendo que provocaria AVC, trombose. Tive que informar, por WhatsApp, a uma grande quantidade de pacientes e familiares que essas informações eram falsas. Meu exemplo era esse: a vacina é boa, estou me vacinando e toda minha família também. O senhor recorreu à teleconsulta? O Conselho Federal de Medicina, muito antes da pandemia, chegou a liberar a telemedicina, mas a liberação não durou muitos meses, principalmente porque os sindicatos nos diversos Estados acharam que era uma forma prejudicial de fazer medicina, que iria prejudicar os mais pobres que não tinham acesso aos meios de comunicação. Então, o Conselho revogou a legalização. Com a pandemia, novamente ela foi legalizada e eu imediatamente aderi. Fiz muita teleconsulta, a maioria eram casos de Covid. Ainda hoje não há uma semana que eu não tenha, ao menos, uma meia dúzia de teleconsultas que nada tem a ver com a Covid. Agora, a teleconsulta é limitada porque falta o exame físico, mas há muitas situações em que ela é válida. No meu caso, faço clínica médica. Muitas vezes a pessoa é um cliente antigo meu, que eu já conheço e que quer fazer um checkup. Então é basicamente ouvir as queixas básicas, pedir os exames que o paciente manda via WhatsApp. Nesse período, houve um aumento do número de casos de depressão e ansiedade. Esse quadro ainda persiste? O início da pandemia foi o pior momento para o transtorno psicológico porque o mundo estava cheio de incertezas e as fake news contribuíram para o sentimento de insegurança. A própria categoria médica favoreceu muito essa situação, muitos médicos, sem a formação adequada, faziam comentários sinistros sobre a doença, sobre os tratamentos, que geraram insegurança

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Era uma vez uma ferrovia: Pernambuco luta pelo ramal para Suape que ficou fora da Transnordestina

*Por Rafael Dantas A história da Transnordestina, desde 2006, segue com obras atrasadas e muitas controvérsias, a última delas refere-se a um aditivo assinado pela ANTT e a empresa TLSA de excluir o trecho até Suape, preservando o de Pecém. Há interpretações de que essa alteração também pode prejudicar a construção do ramal ou de uma outra ferrovia até o porto pernambucano pela empresa Bemisa. Especialistas rechaçam os critérios técnicos da escolha e alertam que somente uma ação conjunta dos políticos pernambucanos pode reverter a situação. A construção do ramal ferroviário Salgueiro-Suape sofreu uma derrota no apagar das luzes de 2022. Um aditivo ao contrato de concessão assinado entre a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Transnordestina Logística SA excluiu o trecho pernambucano do projeto. A partir de agora, a ferrovia seguirá apenas para o Porto de Pecém, no Ceará, deixando o maior porto do Nordeste sem uma conexão ferroviária. O projeto lançado em 2006, pelo então presidente Lula em seu primeiro mandato no Governo Federal, tinha previsão de ser concluído em 2010. Com uma sequência de atrasos e uma suspensão de repasse de recursos do Tribunal de Contas da União por indícios de irregularidades, a Transnordestina chega a 2023 sem um vagão em operação. A amputação do ramal pernambucano do projeto, apesar de frustrante principalmente para o Complexo Industrial e Portuário de Suape, não é uma surpresa. Em 2021, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou em um evento realizado pelo jornal Valor que Pernambuco não teria mais um ramal da ferrovia Transnordestina. Na ocasião, ele justificou que não havia viabilidade para fazer a conexão até Suape, indicando que não havia demanda para as duas pernas do projeto. Questionada pela redação da Algomais sobre a razão de optar por Pecém, a empresa TLSA respondeu que as definições que constam no aditivo ao contrato foram avaliadas por vários anos por diversos entes, como a Valec (atual Infra S.A.), Ministério dos Transportes, ANTT, TCU (Tribunal de Contas da União) e a própria Transnordestina Logística. “Estes estudos consideraram de forma técnica as diversas interferências ocorridas no traçado aprovado, bem como uma minuciosa avaliação técnica e comercial de cargas origem x cargas destino realizada por consultoria internacional que, ao final, apontou como a melhor opção a solução detalhada no aditivo e referendada por unanimidade pelo TCU”, informou a assessoria de imprensa da TLSA. Essa justificativa técnica, no entanto, é contestada por vários especialistas. A distância entre Salgueiro, que é o ponto de entroncamento entre os dois ramais, e Suape é aproximadamente 100 quilômetros a menos que o percurso até Pecém. Além da diferença de investimentos para a construção, a operação de qualquer trem teria um custo agregado na verdade de 200 quilômetros, somando os trajetos de ida e volta. Mas as contestações não param por aí. O fato de Suape ter não apenas um porto, mas também um complexo industrial, as composições da ferrovia que trariam para o litoral os grãos e minérios da região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), levariam de volta para o Sertão nordestino diversos produtos que são fabricados em Pernambuco ou que chegam ao Estado nos diversos centros de distribuição instalados na sua região metropolitana. “Tecnicamente é uma questão equacionada. Suape tem o trajeto mais curto e de menor custo operacional. O problema são interesses particulares da concessionária, que opera o terminal privativo do Porto de Pecém. Pernambuco está sendo prejudicado”, afirmou o doutor em engenharia civil e professor aposentado da UFPE, Maurício Pina. O engenheiro critica inclusive o fato de abrir mão de um dos ramais. Pina explica que a concepção dessa ferrovia é ainda dos tempos de Dom Pedro II, que tinha a perspectiva de integrar o Litoral e o Sertão do Nordeste. Inicialmente, inclusive, o projeto seguia até Petrolina, onde também se conectaria à Hidrovia do Rio São Francisco. “Para a região será péssimo não construir os dois ramais e não tem nenhum sentido de construir só o do Ceará”, avalia. Sobre as referidas alterações de traçado, mencionadas na resposta da TLSA, Francisco Martins, ex-presidente do Complexo de Suape, explica que foram três mudanças. A primeira foi a Variante Serro Azul, uma necessidade devido à construção da Barragem de Serro Azul, realizada após as enchentes da Mata Sul há mais de uma década. A segunda chamada Variante das Cidades retirou o traçado dos centros urbanos, por não se tratar de uma ferrovia de passageiros. “Como é um trem expresso de cargas, o projeto o desviou dos centros urbanos para evitar transtornos. Essa mudança, inclusive, encurtou o traçado original”, conta Francisco Martins. Essas duas já foram apresentadas e aprovadas pela ANTT. A terceira é a Variante do Convida, um projeto que prevê um pequeno desvio para não seccionar um empreendimento privado. Um outro aspecto de contestação dos especialistas sobre a “justificativa técnica” de exclusão de Suape é o fato de os estudos realizados nunca terem sido publicizados. A pesquisa encomendada pela Valec à Consultoria McKinsey permanece em sigilo. UMA ALTERNATIVA À TRANSNORDESTINA Francisco Martins, que também é engenheiro e ex-diretor de Planejamento e Gestão do Complexo de Suape, defende que Pernambuco persiga outra alternativa de construção do ramal Salgueiro-Suape e que pare de falar de Transnordestina. “Existe uma solução para Pernambuco e ela passa por esquecer a expressão Transnordestina. Prefiro chamar de conexão ferroviária de Suape. Essa concessionária nunca levou Pernambuco a sério. Frente às diferenças competitivas entre Suape e Pecém não dá nem para conversar. O porto cearense não tem carga de retorno. Do ponto de vista ambiental, em cada viagem de ida e volta são mais 200 quilômetros de locomotivas movidas a óleo diesel indo para o Ceará. A opção por Suape é muito menos poluente”, comparou o ex-presidente de Suape. Um dos fatores que comprova a maior competitividade do ramal pernambucano foi a opção da Bemisa, empresa detentora de uma mina de minério de ferro no Piauí, por construir uma ferrovia ligando Curral Novo (PI) até Suape. Em anúncio realizado no ano passado no Palácio do Campo

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PIB de Pernambuco cresceu apenas 0,7% em 2022

De acordo com boletim divulgado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), vinculada à Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento regional, no acumulado de 2022 o PIB Pernambucano cresceu apenas 0,7% em relação ao ano anterior. No mesmo período, o desempenho da economia no País foi de crescimento de 2,9%. No 4º trimestre de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco, a preços de mercado, ficou em - 0,4% em relação ao trimestre anterior do mesmo ano, enquanto o patamar do PIB nacional foi de 1,9%. Em termos de valores correntes, a economia pernambucana no trimestre estudado agregou R$ 68,6 bilhões em valores correntes. No olhar em cada setor, em 2022, a agropecuária cresceu 6,8%; a indústria teve um desempenho de -2,6% em relação ao ano de 2021; e os serviços avançaram 1,2% no período. A análise setorial apenas do 4º trimestre revelou crescimento de 0,5 % para a agropecuária; queda de -2,8% para a indústria; e leve subida de 0,1% para o setor de serviços. O coordenador geral do PIB-PE pela Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, destacou que nesta primeira divulgação no retorno da instituição à Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento regional e, no momento da nova gestão governamental que se inicia a nível federal, nos estados, em particular em Pernambuco, “começa também o ciclo de Planejamento no estado, para o qual a Agência Condepe/Fidem cumpre uma de suas atribuições , que é a de gerar informações para dar suporte à politicas públicas voltadas para o desenvolvimento estadual”. ANÁLISES SETORIAIS NO ANO DE 2022 Na agropecuária, as lavouras temporárias agregaram 18,5%, com destaque para mandioca, feijão, milho, melancia, melão e batata doce. As lavouras permanentes tiveram índices positivos de 0,6%, sendo encabeçadas porcafé, banana, castanha-de-caju, maracujá, goiaba, uva e coco-da-baia. A pecuária teve uma queda de -1,5%. Destaque positivo para a para leite, bovinos e suinocultura. Já no setor industrial, a indústria da transformação teve um comportamento positivo de 0,6%; a construção civil ficou com – 3,5%; e a produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana representou recuo de –11,4%. Nos serviços, as atividades em destaque são: administração, saúde e educação públicas com 2,3%; atividades imobiliárias e aluguéis 1,6% e outros serviços com 0,5%. ANÁLISES SETORIAIS NO 4º TRIMESTREA Agência Condepe-Fidem apontou que na agropecuária, as lavouras temporárias tiveram índices positivos de 0,9% em destaque para a mandioca, feijão, milho, melancia, melão e batata-doce. Lavouras permanentes tiveram um decréscimo de -1,6%, sendo positiva para a café, banana, castanha-de-caju, maracujá, goiaba, uva e coco-da-baia. A pecuária teve um decréscimo de -1,4%, com destaque positivo para leite, bovinos e suinocultura. No setor industrial, que teve um comportamento negativo de -2,8%, os números da indústria da transformação recuaram em -0,6%; outros - 2,1% foram da construção civil; e, da produção e distribuição de eletricidade, gás, água, esgoto e limpeza urbana a queda foi de –13,1%. O setor de serviços teve um acumulado anual de 0,1%. As atividades em destaque são: atividades imobiliárias e aluguéis 1,6% e outros serviços com 1,4%.

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Indústria registra alta do emprego e de horas trabalhadas em janeiro

(Da Agência Brasil) A indústria de transformação registrou alta no número de vagas de emprego no setor, de horas trabalhadas na produção e na massa salarial real, em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022. Os dados foram informados nesta quarta-feira (8), em Brasília, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento mostra, porém, que o rendimento médio dos trabalhadores teve queda, assim como o faturamento real das empresas, que recuou pelo quinto mês consecutivo, alinhado ao período de maior incerteza nos últimos meses de 2022. A economista da CNI Larissa Nocko analisa o momento da indústria de transformação no início de 2023, comparado ao de 2022. “A alta no emprego vem associada ao aumento do número de horas trabalhadas na produção, o que mostra um certo nível de aquecimento da atividade industrial”. Ao analisar o mercado de trabalho, Larissa Nocko avalia que a massa salarial e o rendimento médio do trabalhador vêm de uma série de altas, ao longo de 2022, “o que contribui para um cenário mais favorável do mercado de trabalho, que se consolidou ao longo do ano passado”. Emprego industrial O emprego industrial registrou alta de 0,5% em janeiro de 2023, se comparado ao mês anterior. A alta ocorre depois de cinco meses em relativa estabilidade. Na comparação com janeiro do ano passado, o avanço é de 1%. Horas trabalhadas na produção As horas trabalhadas na produção cresceram 0,5% em janeiro de 2023, na comparação com dezembro. O desempenho do início do ano sinaliza o aquecimento do nível de atividade. Em relação a janeiro de 2022, há crescimento de 3,2% da quantidade de horas trabalhadas. Massa salarial Em janeiro de 2023, a massa salarial, que corresponde à soma de todos os salários pagos aos trabalhadores da indústria, teve alta de 1,5%, na comparação com dezembro de 2022. O resultado é a terceira alta consecutiva. Neste período, de novembro de 2022 a janeiro de 2023, a massa salarial acumulou crescimento de 3,8%. Na comparação com janeiro de 2022, o crescimento alcança 7,8%. Rendimento médio dos trabalhadores Em janeiro de 2023, na comparação com dezembro de 2022, o rendimento médio real dos trabalhadores da indústria caiu 0,3%. Apesar da queda, quando comparado com janeiro de 2022, o crescimento é de 6,6%. Faturamento real da indústria O faturamento real da indústria de transformação confirma a série de baixas. É quinto mês consecutivo de quedas. Em janeiro de 2023, o indicador recuou 0,9% em relação a dezembro de 2022. No comparativo de 12 meses, o faturamento cai 1,1%. De acordo com a economista Larissa Nocko, “isso mostra um comportamento de certa cautela por parte do empresário.” Uso da capacidade instalada A pesquisa revela, ainda, que a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) permaneceu estável em janeiro na comparação com dezembro de 2022, com 79,7%. O indicador recuou 1,5 ponto percentual na comparação com o mês de janeiro do ano passado. O índice mede o nível de atividade da indústria e mostra o percentual do parque industrial que está sendo usado. O UCI identifica se as empresas estão produzindo em plena capacidade ou se estão com parte das instalações paradas.

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Revista Algomais: 17 anos a favor de Pernambuco e do Recife

Tenho o privilégio de escrever esta Última Página desde o primeiro número da revista Algomais que, neste mês de março, completa 17 anos de publicação ininterrupta. Aliás, faço isto desde o número zero que foi a primeira publicação-teste, com memorável entrevista do genial multiartista plástico Francisco Brennand realizada no seu mágico atelier-oficina da Várzea. Como já se disse por aí, 17 anos não são 17 dias. Lançando mão de outro lugar comum, posso dizer que, neste período, muita água rolou por baixo (e, em se tratando de publicação editada no Recife, por cima também) da ponte. Todavia, apesar de todas as intempéries, a revista manteve sempre o seu lema de ser “a revista de Pernambuco”. E, desde o início, sempre nos orgulhamos de seguir à risca a nossa Missão ou razão de ser empresarial: “Prover, com pautas ousadas, inovadoras e imparciais, informações de qualidade para os leitores, sempre priorizando os interesses, fatos e personagens relevantes de Pernambuco, sem louvações descabidas nem afiliações de qualquer natureza, com garantia do contraditório, pontualidade de circulação e identificação inequívoca dos conteúdos editorial e comercial publicados”. Isso, apesar dos altos e baixos da autoestima estadual que, naturalmente, num Estado ciclotímico como o nosso, flutuou bastante neste período. A propósito deste tema, o entrevistado da Edição Zero, Francisco Brennand, advertia, então: “Quando falam em pernambucanidade não sinto que estejam expressando exatamente a diversidade cultural pernambucana em relação ao resto do País. Não levam em conta nossa força e complexidade, o que somos e o que fomos. Mesmo com a queda do nosso poderio econômico, Pernambuco sempre foi o centro de gravidade da cultura nordestina e até da cultura brasileira. Os próprios pernambucanos, no entanto, se encarregam de desvalorizar esses conceitos, em mesquinhas demonstrações de origem regionalistas e folclóricas. Estamos permanentemente encolhendo”… Sobre o Recife, na mesma entrevista, disse o “senhor da Várzea” com peculiar senso de pertencimento: “Todos temos [no Recife] uma relação profunda com a cultura mediterrânea, o que envolve a Grécia, a Europa e o norte da África. Se não sabemos até que ponto ela nos influencia, se não estamos na crista da onda, é porque não queremos. Mas, podemos erigir o Recife como centro do mundo, assim como eu escolhi a Várzea do Capibaribe para ser o centro do meu universo. E olhe que a Várzea foi a capital de Pernambuco durante o período holandês, já que o Recife estava ocupando e Olinda incendiada. Segundo o historiador Pereira da Costa, a Várzea foi um lugar de conspirações e de onde partiram expedições decisivas contra o invasor.” Para encerrar esta pequena homenagem aos 17 anos completados da revista Algomais, podemos dizer, inspirados pelo senso de pertencimento de Francisco Brennand, como Alberto Caeiro, o poeta bucólico inventado por Fernando Pessoa como um dos seus heterônimos: “O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia”. Substituamos “o rio que passa por minha aldeia” pelo Capibaribe e teremos o poema aplicado ao Recife e, por extensão, a Pernambuco, junto com o apelo para valorizar verdadeiramente o que é nosso e tanto valor tem. Que no ano de maioridade (afinal, ao completar 17 anos entramos no ano 18) possa a Algomais noticiar mais e ser veículo de mais autoestima para Pernambuco e o Recife para que possamos cumprir com mais gosto ainda nossa Missão!

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Fake News: Avança o combate à desinformação nas redes sociais

*Por Rafael Dantas Quando a Algomais foi criada, em março de 2006, o passarinho azul do Twitter ainda estava começando a voar. O Facebook e o Youtube tinham bem menos adeptos, e estavam muito distantes da popularização que conhecemos. Sem o WhatsApp, as trocas de mensagens de textos eram feitas ainda pelo SMS. Na onda do avanço dessas plataformas e da forma como nos comunicamos, no entanto, surfaram as fake news, os discursos de ódio e os ataques mais duros à democracia. O que parecia ser um problema de informação jornalística, passou para a saúde pública e até mesmo contra as eleições. Vacinar o mundo contra a rede de desinformações se tornou um desafio tão global como a pandemia e a crise econômica. As redes de desinformação usadas para destruir reputações, especialmente no debate político, e confundir a população em temas como a eficácia das vacinas ou a segurança das urnas eletrônicas, ganharam bastante visibilidade no 8 de janeiro. Como os ataques à Praça dos Três Poderes foram agendados e planejados por meio desses canais, a reação à tentativa de golpe atingiu diversos grupos nas redes sociais, com bloqueios determinados pelo Supremo Tribunal Federal, e deve acelerar no Brasil alguns processos legislativos. Os problemas, no entanto, estão longe de serem apenas relacionados à realidade tupiniquim, basta recordar a invasão ao Capitólio em 2021. A onda de desinformação atinge o planeta e tem levado os governos e organismos internacionais a tratarem com mais atenção o tema. “A própria expressão fake news, adotada em contexto brasileiro, aponta para uma realidade e preocupação internacional, que vem sendo discutida pela União Europeia, por exemplo, desde 2015, tendo a Alemanha aprovado o ato para cumprimento da Lei nas Redes Sociais, o qual determina que provedores de redes sociais devem remover ou bloquear conteúdo manifestamente ilegal ou falso dentro do prazo de 24h, a contar da reclamação ou determinação judicial”, explica o advogado criminalista Yuri Herculano, que é sócio do escritório Herculano & Ribeiro Advocacia. Essa regulação das big techs que controlam as redes sociais foi um dos focos de um fórum mundial realizado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o Internet for Trust. O evento debateu diretrizes para regular as plataformas digitais, com a meta de melhorar o ambiente de confiabilidade das informações, protegendo a liberdade de expressão e os direitos humanos. “É um problema totalmente conectado e totalmente global. A tecnologia é a mesma. A forma de comunicação é exatamente igual. Algumas fake news são apenas tradução de um idioma para o outro. As mensagens no Brasil, nos Estados Unidos, na França, 90% são as mesmas. O pai de toda essa lógica, não só no conteúdo, mas na articulação, é o facismo italiano das décadas de 20 e 30”, explica o economista Paulo Dalla Nora, que integrou nos últimos anos diversos fóruns de discussões sobre a democracia. Apesar de terem a mesma origem e integrarem uma movimentação que está além das fronteiras, a força dessas redes de desinformação ganha contornos diferentes, a depender do País. Dalla Nora explica que enquanto nos Estados Unidos esse movimento capturou o Partido Republicano e conseguiu eleger um presidente, em Portugal, por exemplo, seu equivalente não alcança a casa dos 10% de votos. Para reverter o cenário atual de força das redes de desinformação, Dalla Nora defende a responsabilização das plataformas pelo conteúdo que nelas circula. “A plataforma não é um telefone, que não tem responsabilidade. Ela também não é uma emissora, que tem 100% de responsabilidade pelo conteúdo. Mas a plataforma não é só o carregador da mensagem. Eles sabem o que está sendo dito, têm como monitorar. Eles conhecem os modos de disseminação de fake news. Esse é um ponto fundamental na geração de receita de muitos canais de desinformação no Twitter, Facebook e Youtube”. O economista considera que os produtores de materiais de desinformação não são retirados dessas plataformas por serem importantes geradores de tráfego para as redes, por serem vídeos ou mensagens que chegam a milhões de usuários. “Esses grandes canais possuem a maior responsabilidade pelas notícias falsas. Mas hoje só com ação judicial elas são paradas. As plataformas sabem quem são os canais pelos seus sistemas de moderação. Se quisessem, tiravam do ar, pois esses canais quebram várias condições de uso, como na disseminação de conteúdos falsos da Covid-19, das vacinas, das eleições, mas são geradores de fluxo pela confusão que criam. Por isso é necessária a responsabilização das plataformas pela circulação desses conteúdos”. Como as plataformas atuam num panorama internacional, ele defende que essas ações tenham também esse caráter além fronteiras dos países. “Isso tem que ser transnacional para serem processadas onde estiverem. No dia que isso acontecer, rapidamente as plataformas vão agir preventivamente. O negócio é uma ação nos produtores do material e a responsabilização das plataformas. Na hora que tiverem responsabilidade, o mercado se regula”. LEI OU MP DAS FAKE NEWS? Em 2020 foi protocolado no Senado Federal o Projeto de Lei nº 2630/2020, popularmente conhecido como “PL das Fake News”. A advogada e pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia, Victória Galvão de Andrade Lima, que é advogada, pós-graduanda em Processo Penal, considera que ao longo do processo legislativo de debates sobre o tema e aprovação do respectivo Projeto de Lei (que, neste momento, encontra-se na Câmara dos Deputados), ultrapassou o tema das fake news, consolidando-se enquanto uma lei mais ampla de regulação das plataformas virtuais denominada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O objetivo descrito na lei é o fortalecimento do processo democrático por meio do combate à desinformação e do fomento à diversidade de informações na internet no Brasil; a busca por maior transparência sobre conteúdos pagos disponibilizados para o usuário; e desencorajar o uso de contas inautênticas para disseminar desinformação nas aplicações de internet. “O Projeto de Lei busca estabelecer normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e

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Cézar Andrade: "A inflação que estamos vivendo hoje não é de demanda e sim de custos"

Cézar Andrade, economista da Fiepe, foi um dos entrevistados da reportagem de capa da semana da Algomais. Ele destacou os impactos da taxa de juros elevada no desempenho da economia e, em especial, no setor industrial. Ele avalia que a inflação vivida pelo País não é de demanda, mas de custos, e defende que são necessárias medidas para incentivar os empreendedores a aumentar a produção. Existe um intenso debate no cenário nacional sobre o índice de juros. O percentual de 13,75% praticado atualmente é razoável para o cenário de inflação vivido pelo Brasil? Quais os fatores que precisam ser considerados para definição dessa taxa? O principal objetivo do Banco Central com a manutenção da taxa SELIC em 13,75% é o de conter o avanço da inflação, como sugere a teoria monetária. O grande problema, é que a inflação que estamos vivendo hoje não é de demanda e sim de custos, ou seja, a os preços não estão elevados porque a população está consumindo muito e sim porque os custos de produção estão altos. Então, acredito que há mais de um ano, a SELIC já se encontra num patamar suficiente para inibir a atividade econômica e contribuir para desaceleração da inflação. Como as expectativas de inflação tanto para 2023 quanto para 2024 estão acima da meta do Banco Central, é natural essa manutenção da taxa neste patamar, já que este é o principal fator utilizado para definir o valor do índice. Quais os efeitos econômicos da manutenção de uma taxa de juros elevados para o setor industrial? A taxa básica de juros no patamar atual foi um dos fatores determinantes para a desaceleração da atividade econômica no segundo semestre de 2022 e seguirá sendo um limitador significativo para o crescimento da atividade em 2023, quando as previsões para o PIB indicam alta de apenas 0,76%, segundo o Boletim Focus do BC. Além disso, a alta taxa de juros também torna o crédito mais caro, ou seja, no longo prazo, o aumento da taxa pode inibir o investimento produtivo, a taxa mais alta também impede que pessoas que gostariam de investir no lado produtivo o façam, porque elas vão pagar um custo maior de pegar um empréstimo desse capital. Outro fator, é que a elevação da taxa de juros pode influenciar negativamente o consumo da população e os investimentos produtivos, impactando assim, o emprego e a renda.O aumento da taxa de juros também afeta negativamente o PIB do Brasil, uma vez que pressiona o mercado de crédito e ajuda a desaquecer a economia. Empresas, por exemplo, passam a pensar duas vezes antes de fazer novos investimentos. A taxa de juros e a inflação são alguns dos indicadores na formação da confiança empresarial. Qual o cenário atual de confiança do empresário da indústria? Essas são as maiores preocupações do setor ou outras? Tendo em vista que a alta da SELIC encarece o preço do crédito e que o crédito é um dos fatores necessários para destravar os investimentos dos empresários industriais, essa questão pode sim afetar a confiança. Hoje a confiança do empresário industrial no cenário atual está abaixo do 50 pontos, o que indica uma desconfiança que pode estar alinhada a essa questão. No entanto, existem outras preocupações além dessas no setor, como por exemplo, a dificuldade em conseguir matéria-prima, o alto custo da matéria-prima, demanda interna insuficiente, alta carga tributária, câmbio elevado, entre outros. De forma geral os juros mais elevados são usados como um remédio contra a inflação, mas tem como efeito direto a diminuição da atividade econômica. Existem outros remédios ou eles podem ser desenvolvidos? De fato, a alta da SELIC trata-se de um remédio amargo para conter a inflação, pois exige sacrifício de curto prazo, como por exemplo, baixo crescimento e alta do desemprego. Como boa parte da inflação é de custos, o governo deve agir por meio de suas políticas econômicas e monetárias, a fim de equilibrar a oferta e demanda dos bens, dessa forma, diminui-se a inflação e o preço dos bens passam a diminuir. Uma das formas de controlar a Inflação de custos é criar medidas que visam incentivar os empreendedores a aumentar a sua produção. Dessa forma a oferta volta aos níveis anteriores à inflação, e segundo a lei da oferta e demanda, os preços retornam à normalidade. Esses incentivos podem se dar como diminuição de impostos, ou outras medidas que busquem diminuir o custo de produção dessas empresas, motivando as empresas para que aumentem sua produção.

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12 fotos do Futebol Pernambucano na década de 1920

A coluna Pernambuco Antigamente faz uma homenagem aos clubes que disputaram a competição do Estado na década de 1920. Todas as imagens abaixo são do ano de 1926. Náutico, América, Flamengo, Santa Cruz e Sport são alguns dos times clicados nas fotos da Revista da Cidade, uma publicação pernambucana que circulou naquela década. O Torre foi o campeão daquela edição em que futebol ainda se escrevia Foot-Ball. De acordo com o artigo Futebol, times pernambucanos 1905-2010, de Lúcia Gaspar, da Fundaj: "O futebol em Pernambuco, desde a sua introdução, no início da década de 1900, já possuiu mais de cem clubes, entre equipes da capital e de municípios do interior do Estado. Na década de 1910, houve um grande crescimento do número de clubes de futebol pelos subúrbios recifenses. Na época, o futebol era praticado por ingleses residentes na cidade, que jogavam bola nos quintais das suas casas, a maioria funcionários de companhias britânicas como a Great Western of Brazil Railway Company Limited, encarregada da construção de ferrovias no país, e a Pernambuco Tramways and Power Company Limited, responsável pelos serviços de bonde e energia elétrica no Recife. A partir da criação da Liga Sportiva Pernambucana (LSP), em 1915, o futebol começou a dar os primeiros passos em termos de competições oficiais no Estado. A imprensa passou a dar mais cobertura dos jogos e o número de clubes aumentou." Nas próximas edições traremos novas imagens do Recife na década de 20, a partir de uma pesquisa no acervo da Revista da Cidade, disponibilizado pela Fundação Joaquim Nabuco. Clique nas fotos para ampliar e ler algumas legendas das imagens.Time do Náutico .Equipe do Torre .Veja como ficavam os espectadores para acompanhar a partida do Náutico x Torre . Partida em Garanhuns, quando uma equipe da cidade, não mencionada na nota, enfrentou o AméricaNão há registro de nenhuma equipe de Garanhuns no campeonato deste ano. Uma possibilidade é dessa imagem ser de uma partida amistosa. . Público assistindo partida entre o Náutico e o Flamengo . Madeira rubro-negra em campoNão há uma descrição precisa no arquivo para confirmar se era o Sport ou alguma outra equipe também rubro-negra naquela competição. .Santa Cruz em dia de uma partida diante do Timbu. Foto destaca público assistindo um treino de futebol .Entrada do Campo do "Club Náutico Capibaribe" .Foto de um "Flagrante ao Campo do Sport", segundo a legenda da imagem na Revista da Cidade.Equipe do América, no ano de 1926.Delegação do Flamengo do Recife, em uma partida disputada em Maceió. .Por Rafael Dantas, repórter da Revista Algomais (rafael@algomais.com)

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