Como resolver o impasse da Escola de Sargentos em Aldeia?
Empreendimento do Exército vai investir em Pernambuco R$ 1,7 bilhão e gerar empregos, mas ambientalistas advertem que a obra vai desmatar mais de 90 hectares de Mata Atlântica e pode prejudicar o abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife. *Por Rafael Dantas Pernambuco é o destino de um investimento bilionário a ser executado pelo Exército Brasileiro na próxima década: a ESA (Escola de Sargentos das Armas). A estimativa é de um aporte na ordem de R$ 1,8 bilhão para construção do complexo educacional que deve reunir 6,2 mil pessoas, entre alunos e profissionais. Mesmo com a parceria do Governo do Estado no empreendimento e de boas expectativas de dinamismo econômico, há um impasse relevante acerca do impacto ambiental, visto que o projeto prevê o desmatamento de 94 hectares de Mata Atlântica, dentro da Área de Proteção Ambiental Beberibe-Aldeia. Alternativas ainda estão em discussão, propostas pela sociedade civil. O anúncio do projeto da ESA foi feito ainda em 2021, quando o Alto Comando do Exército Brasileiro decidiu reunir as 16 escolas de formação espalhadas pelo País em um único estabelecimento. Entre as condicionantes, estava a necessidade de espaço para a construção do complexo educacional e um campo de instrução associado para utilizar nas atividades de formação. O curso a ser oferecido é uma formação superior tecnológica, com duração de dois anos. O general Joarez Alves Pereira explica que os recursos desse empreendimento são garantidos pelo próprio Exército, a partir da alienação de um terreno que a instituição possui em Brasília, no Distrito Federal. “Como é uma área urbana de valor elevado, isso permitiu ao Exército patrocinar o investimento a ser feito na Escola, que será um grande indutor de desenvolvimento nessa região”, afirmou. Além do aporte do Exército (R$ 1,7 bilhão), houve um acordo de contrapartida do Governo do Estado de promover melhorias demandadas pelo empreendimento. Obras de mobilidade para o acesso à escola, para abastecimento de água e eletricidade e conexão de esgoto, entre outros investimentos urbanos que totalizaram cerca de R$ 110 milhões de recursos públicos de Pernambuco. EFEITOS ECONÔMICOS ESTIMADOS A opção foi por Pernambuco, onde a instituição tem as operações do CIMNC (Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti). Nas justificativas técnicas para a escolha do local, apresentadas em 2023, estão listados aspectos, como o fato de o Exército Brasileiro já possuir o terreno no Recife e ter o referido campo de instrução contíguo à área de instalação da escola. No entanto, foram listados fatores que deixaram os ambientalistas em alerta, como a estimativa de que a construção da escola “tenderá a desenvolver uma nova região urbana próximo ao bairro de Aldeia” e que a “futura construção do Arco Metropolitano poderá favorecer o acesso à nova Escola”. A passagem do Arco Metropolitano pela APA Aldeia-Beberibe já é um dos debates mais tensos no Estado devido aos impactos ambientais previstos pelos especialistas no restante de Mata Atlântica que ainda não foi derrubada em Pernambuco. O próprio desenvolvimento da região urbana em Aldeia, que já vive uma dinâmica social complexa, levanta alguns alertas. A estimativa do general Joarez acerca dos efeitos positivos de desenvolvimento para a região está sob a injeção de uma massa salarial de R$ 250 milhões por ano com a folha de pagamento dos militares. É um efeito renda importante para o crescimento econômico de qualquer município brasileiro. “Além disso, a previsão é de que as obras durem efetivamente 10 anos. Por ocasião da construção, devemos gerar 12 mil empregos diretos e 17 mil indiretos”, afirmou. EMBATES AMBIENTAIS E NOVAS ALTERNATIVAS Além do prédio da escola, o complexo inclui ainda um Batalhão de Comando e Serviço e o estabelecimento de Vilas Militares para a moradia dos estudantes, dos profissionais e das suas famílias nas proximidades. O projeto inicial previa a supressão de 188 hectares da Mata Atlântica. Após os debates técnicos e os questionamentos legais das legislações ambientais na região, a área do empreendimento prevista para desmatamento reduziu para 94 hectares, para se conformar à Lei 9860/86, instituída pelo ex-governador Gustavo Krause, que delimitou as áreas de proteção dos mananciais de interesse da Região Metropolitana do Recife. Além da redução de terreno, houve uma primeira realocação de onde seriam instalados os prédios. Os questionamentos ambientais do projeto, levantados principalmente pelo Fórum Socioambiental de Aldeia e por pesquisadores das universidades pernambucanas, baseiam-se no fato de que a APA Aldeia Beberibe preserva um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica em Pernambuco e abriga a Bacia do Rio Catucá, principal afluente do Reservatório de Botafogo. O comprometimento do equilíbrio hídrico na região colocaria em risco o abastecimento de quatro municípios da Região Metropolitana do Recife que dependem dessa reserva hídrica. Além disso, o local integra o chamado Centro de Endemismo Pernambuco (CEP). É uma das áreas do Nordeste que apresenta altíssimo valor para a conservação da biodiversidade, com espécies de fauna e flora que ocorrem exclusivamente na região, alvo de teses e artigos científicos. “Praticamente a Mata Atlântica de Pernambuco sumiu. Sobrou muito pouco, apenas um conjunto de fragmentos. Nossa luta é tentar manter essa região preservada. E, dentro dessa área, existe o maior bloco de Mata Atlântica ao norte do São Francisco, que é exatamente a área do Exército”, afirmou Hebert Tejo, presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia e mestre em gestão ambiental. A organização tem apresentado alternativas ao projeto, com objetivo de reduzir ao máximo o impacto ambiental do empreendimento. Hebert relembra que o projeto inicial previa construções em cima do Rio Catucá, em áreas de nascentes, além de algumas regiões de fortes depressões da reserva. A partir dos debates sobre os impactos ambientais, o projeto inicial começou a ser modificado. A versão apresentada em março de 2023 (com 188 hectares de área) já passou por várias atualizações, que resultaram em projetos que foram reduzindo sua área construtiva e, até, retirando parte dos prédios da área de mata. O Fórum Socioambiental de Aldeia realizou um estudo amplo para identificar novas locações e sugerir outras possibilidades de instalação da escola, considerando um menor impacto do empreendimento. Ao
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