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Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

(Da Agência Brasil) A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.  São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.   Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.  Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha. O impulsionamento de propagandas na internet - isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas - está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.  As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.  Inteligência Artificial  Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.  Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA. Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema. Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.  Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção. Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.  Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.  Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.  Regras gerais  São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.  Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.  Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.  No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.  Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.  As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.  As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.  Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.  Essas e outras

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sala aula Josimar Oliveira SEE

Pernambuco recebe nota 4,5 no Ideb, acima da média nacional

Pernambuco se destacou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, superando a média nacional e alcançando o primeiro lugar na região Norte-Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC), o Estado obteve a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Pernambuco também foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, quando alcançou a nota 4,4 na edição anterior do Ideb. Os avanços no Ideb foram marcados em diferentes etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021 de 5,3 e a meta do MEC de 5,0, mostrando um crescimento de 1,2 pontos. Para os anos finais, Pernambuco atingiu a nota 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021. O Ideb, que avalia o desempenho escolar com base em aprovação e médias de desempenho, é uma ferramenta crucial para orientar políticas públicas e promover melhorias na educação básica. O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 

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Fred Leal muay thai

De atleta a iniciante: por que o Muay Thai é ideal para o seu treino diário

Reportagem Jademilson Silva Benefícios do Muay Thai para todas as idades, saúde mental e física, e por que a prática tem se tornado cada vez mais popular. O Muay Thai, conhecido como a "Arte das Oito Membros", é muito mais do que uma técnica de combate. Com seus movimentos dinâmicos e intensos, oferece benefícios substanciais para a saúde física e mental. Em entrevista com o treinador Kleber Silva, verificamos como o Muay Thai melhora o reflexo, o equilíbrio motor, o sistema cardiorrespiratório, fortalece pernas, panturrihas e glúteos, além de ser um exercício prazeroso para todas as idades. Além de aprimorar a defesa pessoal e ajudar na manutenção do peso, o Muay Thai também desempenha um papel importante na saúde mental, oferecendo uma válvula de escape para o estresse e aumentando a autoconfiança. Cada vez mais homens e mulheres estão adotando essa arte marcial, seja em academias ou com personal trainers especializados. Benefícios para a saúde física O Muay Thai é amplamente reconhecido por seus benefícios físicos. A prática intensiva e os diversos movimentos envolvidos ajudam a fortalecer o sistema cardiorrespiratório e a melhorar o condicionamento físico geral. “O treinamento de Muay Thai é excepcional para o desenvolvimento das pernas, o que contribui para a melhora das atividades diárias e a manutenção da mobilidade”, explica Kleber Silva. Além disso, uma hora de treino pode queimar entre 600 e 800 calorias, dependendo da intensidade, oferecendo uma solução eficiente para quem deseja manter o peso ou perder alguns quilos. Importância para reflexos e equilíbrio motor A rapidez e a precisão exigidas no Muay Thai treinam o reflexo e o equilíbrio motor de forma eficaz. Os alunos aprendem a coordenar diferentes partes do corpo simultaneamente, o que aprimora a capacidade de resposta e o controle motor. “Os movimentos constantes e o trabalho intenso das pernas fortalecem o corpo e melhoram a coordenação, essencial para a defesa pessoal e a prevenção de lesões”, afirma o professor. Saúde mental Além dos ganhos físicos, o Muay Thai é um potente aliado na saúde mental. O exercício físico intenso estimula a liberação de endorfinas, neurotransmissores que promovem uma sensação de bem-estar e reduzem o estresse. A prática regular também ajuda a combater a ansiedade e a depressão, oferecendo um espaço para a liberação de tensões acumuladas e aumentando a autoconfiança e a disciplina. “O Muay Thai proporciona um foco intenso e um sentimento de conquista que pode ser muito benéfico para a saúde mental”, destaca o treinador. Para quem faz terapia e faz uso de medicamentos para a saúde mental, o treino de Muay Thai será bastante útil para lidar com as questões emocionais. Acessibilidade e popularidade O Muay Thai não é apenas para atletas. Ele é uma prática acessível a todas as idades e níveis de condicionamento físico. O aumento da popularidade entre as mulheres reflete a eficácia e a atratividade da modalidade, que se adapta bem tanto em academias quanto em treinamentos pessoais com instrutores especializados. O Muay Thai oferece uma gama ampla de benefícios que vão além da autodefesa e do condicionamento físico. É uma prática que melhora a saúde cardiovascular, fortalece os músculos, aprimora o equilíbrio e reflexos, e promove um estado mental mais saudável. Seja para perder peso, melhorar o bem-estar geral ou aumentar a segurança pessoal, o Muay Thai se mostra uma escolha valiosa para pessoas de todas as idades. Dicas para Iniciantes No Muay Thai, os oito pontos de contato são: Esses oito pontos de contato permitem uma ampla gama de técnicas e estratégias de ataque e defesa, proporcionando um estilo de combate dinâmico e eficaz. Fortalecimento das pernas, glúteos e panturrilhas O Muay Thai é procurado por fortalecer pernas, glúteos e panturrilhas.  Confira as orientações do professor Kleber Silva. Fortalecimento das pernas Chutes e socos: Kleber Silva explica: “Os chutes, como os frontais, laterais e circulares, assim como os socos com os pés frequentemente levantados, exigem força e resistência nas pernas. A prática regular desses movimentos desenvolve a musculatura das coxas, panturrilhas e quadris, tornando os músculos das pernas mais fortes e resistentes.” Padrões de movimento: O treinador destaca: “O Muay Thai envolve muitos padrões de movimento que requerem força nas pernas, como subir e descer, manter uma posição baixa durante o combate e executar passos rápidos e ágeis. Esses movimentos constantes e variados são fundamentais para o desenvolvimento da força e resistência muscular.” Condicionamento: Kleber ressalta: “O treinamento intenso de Muay Thai melhora o condicionamento das pernas mediante exercícios de alta repetição e resistência. Isso contribui para músculos mais fortes e endurecidos, promovendo um melhor desempenho em atividades físicas e na vida cotidiana.” Fortalecimento dos glúteos Chutes e movimentos de quadril: O treinador explica: “Muitos chutes e técnicas de Muay Thai ativam os músculos glúteos, especialmente durante chutes altos e em ângulos variados. A execução desses movimentos de forma repetitiva e intensa fortalece e tonifica os glúteos, resultando em uma região mais firme e bem definida.” Exercícios de clinch: Kleber Silva acrescenta: “Durante o clinch, uma técnica em que os lutadores se agarram e lutam de perto, os glúteos desempenham um papel importante na estabilidade e no movimento. Esse tipo de exercício é essencial para fortalecer a região dos glúteos e melhorar a postura e o controle corporal.” Posição e postura: O treinador observa: “Muitas posturas no Muay Thai, como agachar-se ou manter uma posição baixa, ativam os músculos dos glúteos e coxas. A prática constante dessas posturas contribui para o fortalecimento dos músculos glúteos e melhora a resistência e o desempenho físico.” Fortalecimento das panturrilhas O treino de Muay Thai é também eficaz no fortalecimento das panturrilhas devido à variedade de movimentos que requerem intensa atividade muscular nas pernas. As técnicas de chutes, joelhadas e movimentação constante durante as sessões de treino promovem o desenvolvimento das panturrilhas ao melhorar a força, resistência e estabilidade muscular. “Além disso, a prática de saltos e deslocamentos rápidos, comuns no Muay Thai, estimula ainda mais a musculatura da panturrilha”, informa Kleber Silva. Para potencializar o trabalho nesta região, é recomendado complementar o treino com exercícios específicos, como

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"Nossa proposta é aumentar em cerca de 9 mil hectares as áreas protegidas da Caatinga em Pernambuco"

Pedro Sena, Coordenador técnico do Cepan (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste). fala sobre a iniciativa que vai criar seis novas unidades de conservação na Chapada do Araripe no Estado. A ideia é preservar até as áreas habitadas e capacitar moradores com atividades econômicas sustentáveis. Estudo realizado pela Fundação Holandesa IDH, com o apoio do Instituto WRI, identificou que há no mínimo meio milhão de hectares de Caatinga com potencial de restauração em três territórios: Sertão do Pajeú (PE), Cariri Ocidental (PB) e Sertão do Apodi (RN). Mas, de acordo com o Mapbiomas, apenas 9,1% está sob proteção de unidades de conservação. Diante da ameaça de desertificação do bioma frente às mudanças climáticas, várias instituições se unem para criar seis novas unidades de conservação (UCs) na Caatinga em Pernambuco. Isso representa mais nove mil hectares de áreas protegidas no bioma, e aumentaria de 28 para 34 o número de UCs existentes na região de Caatinga no Estado. Para tornar a proposta realidade, o Cepan (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), uma organização do terceiro setor, realiza uma série de estudos e conta com a parceria da Semas (Secretaria Estadual do Meio Ambiente e de Fernando de Noronha) da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), e com apoio do GEF Terrestre, gerido pelo Funbio (Fundo Brasileiro da Biodiversidade) e pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. Nesta entrevista concedida a Cláudia Santos, o coordenador Técnico do Cepan Pedro Sena detalha as ações para concretizar a instalação dessas unidades de conservação que incluem formas de conservar a Caatinga com presença dos moradores sertanejos que serão capacitados para exercerem atividades de gestão participativa dessas unidades. Para iniciar a nossa conversa, gostaria que você explicasse o que é o Cepan (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste)? É uma instituição do terceiro setor especializada em soluções baseadas na natureza, no entendimento do capital natural e em políticas públicas. Criada há 24 anos, por um grupo de pesquisadores na UFPE, foi aumentando sua atuação até o momento em que desacoplou das pesquisas mas manteve essa raiz. Quanto às soluções baseadas na natureza, boa parte das ações do Cepan se concentra em restauração de florestas, plantio, recuperação de áreas degradadas e conservação. Hoje, atuamos no Brasil todo mas, basicamente, na Chapada do Araripe no Ceará, Pernambuco e Piauí. Temos muitos hectares de Mata Atlântica restaurados na Paraíba e de áreas indígenas no Espírito Santo. Também temos o projeto que abrange toda a região da Caatinga de Pernambuco, onde o que preservamos nesse bioma é adicionado à meta de conservação da Caatinga do Brasil. Em que consiste esse estudo sobre a restauração da Caatinga? Esse estudo não é de autoria do Cepan. É da fundação IDH junto com o Instituto WRI Brasil, que são parceiros nossos. Eles utilizam a metodologia Roam, idealizada pelo WRI, e o Cepan já a aplicou, em Pernambuco, em 2019. Nesse método, é feita uma avaliação multidisciplinar que envolve o mapeamento físico dos locais degradados, identificação de atores sociais, validação de números e diálogo com a sociedade em oficinas participativas. Então, visitam-se esses hectares avaliados como importantes para restauração, identificando formas de conservar e de restaurar, sobretudo, englobando as pessoas, pois a Caatinga é um sistema socioecológico, não há como desacoplar o ser humano desse bioma. Por isso, esse estudo promove a restauração ecológica: plantar árvores onde é necessário, colocando pessoas e animais nessa área a ser restaurada. Inclusive o bode, um animal que pode ser ruim para restauração do bioma, mas eles encontraram um jeito de incluí-lo. Além disso, usam-se sistemas agroflorestais que são meios de “ganhar dinheiro” com a floresta, deixando-a crescer de forma sustentável. A produção de mel é um exemplo. Hoje, há cerca de 10% da Caatinga no País protegida em unidades de conservação. Desses, apenas 2% são de proteção integral, uma categoria mais restritiva que garante que aquela floresta não vai ser derrubada, vai se manter ao longo da vida. Mas, essa porcentagem é muito pequena. Se essa situação se perpetuar, o que pode acontecer com o bioma? Se não aumentarem as áreas de conservação, não há como garantir a biodiversidade da Caatinga, que é única. Ela tem muitas espécies exclusivas, chamadas endêmicas, como certos tipos de peixes. Ou seja, há açudes, reservatórios de água, com peixes que só ocorrem na Caatinga. Se esses locais não forem protegidos, essas espécies podem se perder para sempre. Para além da biodiversidade, é preciso considerar também as pessoas. Se não conservarmos a Caatinga, que possui muitas áreas de serra, não teremos, por exemplo, a recarga hídrica, o reabastecimento dos lençóis freáticos tão importantes para quem vive na área e precisa de água. Além disso, há vários outros serviços ambientais, como o carbono que essas florestas retiram da atmosfera. Se essas áreas forem perdidas, haverá um débito nesse sentido. Assim, há muitas justificativas ecológicas e sociais para preservação desse bioma, inclusive a conexão psicológica e sentimental do povo sertanejo com a Caatinga. Por isso, ações de conservação são importantes. Nossa proposta é aumentar a conservação em cerca de nove mil hectares a mais de áreas protegidas da Caatinga em Pernambuco. E como essa proposta vem sendo colocada em prática? Quais instituições estão envolvidas? O Cepan é apenas o executor da proposta. Há outros atores: o Ministério do Meio Ambiente; a Semas (Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco); a CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), que é o órgão que vai cuidar dessas áreas de conservação quando forem criadas; o Global Environment Facility, em português, Fundo Global para o Meio Ambiente, que envia recursos para o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade que, por sua vez, repassa esses recursos para o terceiro setor. Essa é a cadeia de governança da nossa proposta, que começa pela etapa de divulgação e apresentação do projeto para a sociedade, tanto de forma ampla, quanto específica nas áreas que vamos criar. Nesta etapa, conversamos com as prefeituras e com as pessoas nos municípios em que as áreas estão localizadas. São

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BARGACO

Bargaço inicia novo momento no Novotel, no Centro do Recife

O restaurante Bargaço abre um novo capítulo em sua história com a mudança para um novo endereço no Novotel, localizado no Cais de Santa Rita, dentro do complexo do Porto Novo Recife. Com 33 anos de tradição na gastronomia pernambucana, a mudança representa uma renovação significativa, oferecendo aos clientes uma vista privilegiada para o estuário do Rio Capibaribe e a moderna Marina Internacional. O novo local reflete a proposta do empreendimento e o investimento na revitalização da região central do Recife, que tem recebido atenção e melhorias nos últimos anos. O restaurante agora contará com uma entrada independente do hotel e oferecerá serviços aos barcos ancorados na Marina. Com capacidade para 276 pessoas, o novo Bargaço dispõe de uma varanda com vista para a Marina e uma decoração exclusiva, incluindo uma obra do artista Ferreira na entrada. Além disso, o espaço será adaptável para eventos corporativos e celebrações privadas, e contará com um espaço kids com tema náutico para entretenimento das famílias. No novo Bargaço, os clientes poderão desfrutar de um cardápio atualizado com pratos de frutos do mar e comida local, incluindo novidades como uma maior variedade de pratos individuais com lagosta e camarão. A adega de 660 garrafas e a carta de drinks autorais assinados por Lucas Santos também são destaques. A ambientação, projetada pela arquiteta Valéria Gomes, combina tons mediterrâneos e elementos da arte popular pernambucana, com uma decoração que inclui itens tradicionais do restaurante e um projeto acústico de Débora Barretto. Com essa mudança, o Bargaço espera ampliar também a sua equipe para atender a nova demanda da operação. Franklin Gomes, CEO do grupo “O Bargaço investe e aposta no resgate do centro da cidade e sente-se honrado em fazer parte de um empreendimento do tamanho e da importância do Porto Novo Recife” Recife recebe workshop sobre imigração e investimentos imobiliários nos EUA No dia 20 de agosto, o Workshop Be International será realizado no Bugan Hotel, em Boa Viagem, das 19h30 às 21h30. O evento, apoiado pela Câmara de Comércio da Central Flórida, é voltado para profissionais interessados em expandir suas carreiras ou negócios para os Estados Unidos. A inscrição, no valor de R$ 50, pode ser feita através da plataforma Sympla e a receita será destinada à ONG Lar do Nenen. O workshop já foi realizado em outras cidades, como Brasília, Goiânia, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. O objetivo é informar sobre os diferentes tipos de vistos disponíveis para morar e empreender nos EUA, além das possibilidades de imigração para quem deseja viver e trabalhar no país. O foco está em profissionais qualificados de Pernambuco, como médicos, engenheiros, empresários, profissionais de TI e da saúde, que buscam obter o green card com dispensa por interesse nacional. Essa modalidade permite a imigração sem a necessidade de uma oferta formal de trabalho, facilitando a mudança e a entrada no mercado americano, diante da demanda por especialistas em diversos setores.  Link para inscrições: https://beinternational.com.br/evento-recife/ Prepara Cursos abre unidade em Caruaru A Prepara Cursos, parte do Grupo MoveEdu, está expandindo sua presença para Caruaru, Pernambuco, com o objetivo de estimular jovens a entrarem no mercado de trabalho. A rede oferece mais de 100 cursos profissionalizantes, com destaque para o de operador de computador, e é voltada para jovens entre 14 e 17 anos em busca do primeiro emprego. Além dos cursos profissionalizantes, a instituição disponibiliza opções de graduação e pós-graduação nas áreas de Tecnologia, Educação e Negócios. Com 290 unidades espalhadas pelo Brasil e mais de 70 mil alunos, focada no segmento da educação continuada. A nova unidade de Caruaru será gerida por Ebert Vieira da Silva, que iniciou sua trajetória com a Prepara Cursos em 2011 e se tornou franqueado em 2016. Ebert, que possui atualmente quatro escolas, três em Pernambuco e uma na Bahia, visa se consolidar como um dos principais franqueados da rede no Nordeste. Ele destaca a importância do setor educacional na criação de oportunidades para jovens e enfatiza projetos de concessão de bolsas para pessoas de baixa renda, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Proteção a Vulneráveis.

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1824: a derrota revolucionária e os efeitos do fim da Confederação do Equador

*Por Rafael Dantas A República instalada em 1824 no coração do Nordeste brasileiro não teve vida longa. Em menos de seis meses, o governo foi derrotado e os líderes fugiram ou foram presos. O maior ícone, Frei Caneca, foi julgado e fuzilado perto do Forte das Cinco Pontas. A queda dos revolucionários derramou sangue, sonhos e deixou sequelas políticas e econômicas. Algumas estão sendo enfrentadas ainda hoje. O primeiro impacto da vitória de Dom Pedro I sobre os confederados foi a dissolução de uma forte classe política e intelectual engajada na então província. O presidente da Confederação do Equador, Manoel de Carvalho Paes de Andrade, conseguiu fugir para a Inglaterra. Frei Caneca, foi preso, condenado e morto. As demais lideranças tiveram destinos parecidos. A força que irrompeu em 1817, na Revolução Pernambucana, e em 1821, na Convenção de Beberibe, e que voltou a abalar Dom Pedro I em 1824, ficaria contida após essa derrota. O próximo movimento de grande proporção no Estado aconteceria apenas quase 25 anos depois, na Revolução Praieira. Os ideais libertários e mais avançados que circulavam na colônia foram abafados. “Com a repressão do governo central ao movimento da Confederação do Equador, vários personagens foram silenciados. No entanto, devemos considerar que foi um momento muito importante, não apenas para a história em Pernambuco, mas para a história do Brasil. Dom Pedro I consegue impor sua força nas províncias da região, no entanto, não foi suficiente para pacificar todas elas. Outros movimentos revolucionários foram surgindo, resultado, inclusive, das contestações que tinham como base liberdade e igualdade. Contestando as formas de governo e a própria repressão do governo central”, ressalta o professor de história da Universidade de Pernambuco, Carlos André Silva de Moura. Os ideais, muito sofisticados para a época, ficaram como um legado da revolução. Para isso foi fundamental o papel exercido pela imprensa, antes e durante o período da Confederação do Equador. “Os jornais como Typhis Pernambucano, coordenado por Frei Caneca, foram fundamentais para a divulgação das ideias de liberdade que foram construídas”. Seja pela imprensa ou pela habilidade retórica e de articulação dos seus líderes, essa revolução conseguiu também ter uma adesão popular. Um fato que contribuiu para a permanência dessas ideias, mesmo diante de um governo autoritário que se instalou. “A Confederação do Equador extrapolou outros movimentos anteriores, pois passou de uma simples conspiração. Concretamente, a Confederação decretou um processo de independência, também com a participação popular, que foi marcante. Além disso, os próprios questionamentos sobre a condição dos escravizados, anos depois, vai levar à criação de vários movimentos abolicionistas. Não só em Pernambuco, mas em diversas partes do Brasil”, analisa Carlos André. Ao derrotar os revolucionários pernambucanos com o exército imperial, Dom Pedro I conseguiu consolidar também a mais centralizadora Constituição, que foi imposta em 1824. Era justamente ela um dos motivos que contribuiu para a explosão da revolução. Para o historiador Flávio Cabral, professor da Unicap, essa Carta, que foi a mais longeva de toda a história do Brasil, deixou um legado perverso para o País. Ela só viria ser derrubada em 1891, já no período republicano, após o longo governo de Dom Pedro II. “Ficamos amordaçados, aceitando goela abaixo a imposição de um déspota. Era uma Constituição arbitrária que tem uma invenção maquiavélica, como dizia Frei Caneca, que era o Poder Moderador. O imperador poderia interferir em todos os poderes”, afirmou o Flávio Cabral. A centralização do poder no governo central é um “legado” dessa derrota pernambucana. Contestada pela Confederação do Equador, que defendia claramente uma posição federalista, como nos Estados Unidos, a força concentrada da governança brasileira não foi abandonada. Os debates promovidos pelo ex- governador Eduardo Campos, que defendiam uma revisão do Pacto Federativo, quase 200 anos depois daquela revolução, permanecem ainda por serem resolvidos. Inicialmente pela capital do Império no Rio de Janeiro e atualmente em Brasília, a concentração de poder no governo e nos poderes legislativos centrais é um fato. Uma expressão que exemplifica a dificuldade dos governos locais diante desse cenário é das marchas dos prefeitos com o “pires na mão” em direção ao Planalto. A busca de recursos para tocar a gestão dos municípios passou também a ser das emendas parlamentares. Seja do Governo Federal, da Câmara ou do Senado, estão na capital as decisões sobre o destino da maior parte dos recursos arrecadados no País. O relatório publicado neste ano pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) exemplifica a continuidade do problema da concentração de poder. “O início deste ano nas prefeituras municipais é marcado, dentre outras atividades, pela preocupação com a situação fiscal, posto que ao menos metade dos municípios do País encerrou o ano de 2023 com déficit primário”, alertou o comunicado sobre as expectativas das contas municipais em 2024. Um problema de lá do Século 19 que, em outras nuances, permanece presente no Século 21. Além da centralização administrativa e econômica do Império, o “Poder Moderador”, criado por Dom Pedro I na Constituição de 1824, com frequência é evocado pela extrema direita brasileira atualmente. Na leitura contemporânea dos grupos que atentam contra a democracia, o “Poder Moderador” que, no passado, pertenceu ao imperador, seria hoje de competência dos militares. Portanto, outro fantasma que sobreviveu com a derrota da Confederação do Equador. PARA ALÉM DA CENTRALIZAÇÃO POLÍTICA A manutenção do poder pelo Império contribuiu também para a estabilidade de muitas mazelas sociais do País, como a escravidão e mesmo a desigualdade na análise de Flávio Cabral. “O Império manteve o pobre no mesmo lugar, os povos originários sem condições, além da continuidade da escravidão. Muitas ‘heranças’ que temos hoje são frutos desse conservadorismo que se manteve com a Constituição de 1824. É bom lembrar que ela foi a que mais durou no Brasil”, afirmou o historiador. “O País teve muitas chances de mudança, mas desperdiçou um bocado delas”. A vitória de Dom Pedro, na avaliação de Flávio Cabral, promove uma conservação social do País. “Houve uma independência, mas sem mortificar as estruturas da propriedade, do latifúndio, da escravidão e não se promoveu uma

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reuniao corporativa

Muito cuidado com o conselho de administração

Estou na atividade de consultoria empresarial há quase 40 anos e, neste período, uma parte significativa da clientela da TGI tem sido formada por empresas familiares. Isso por uma razão estatística: a grande maioria das empresas brasileiras é de origem familiar. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclusive, chega a afirmar que 90% das empresas privadas têm perfil familiar no Brasil. E no mundo não é diferente. Por conta disso, não são poucas as empresas de consultoria que se dizem especialistas em empresas familiares, algumas até como franqueadas de consultorias de fora do País. E uma coisa que me tem chamado muito a atenção nesse ambiente é uma espécie de receita padrão para tratamento da governança dessas empresas, algo como um checklist retirado de algum livro texto ou de manuais de “boas práticas”, na qual a cereja do bolo é a criação de um "conselho de administração". E, o que é pior, com suporte jurídico para formalização em instrumentos legais. Na maioria dos casos, nada mais equivocado e inoportuno! Não que governança não seja necessária e, muito menos, conselhos de administração não sejam recomendáveis. Mas isso só deve acontecer, evidentemente, quando couber ou, melhor, quando for o tempo adequado e, sobretudo, quando for decorrente de uma customização muito cuidadosa para cada caso em especial. Ou seja, conselhos de administração são, de fato, um recurso muitíssimo potente mas como coroamento bem-sucedido de processos muito cuidadosos e não estandardizados, de desenvolvimento da governança e, nunca, como atividade de partida desses processos, geralmente propostos, como uma espécie de “bala de prata”, por quem não sabe direito o que está fazendo ou não se deu ao trabalho de estudar adequadamente a realidade local e/ou o caso específico, macaqueando o que alguém disse ou escreveu em outro lugar, geralmente proveniente de latitudes sulistas ou estrangeiras. A prática de consultoria ancorada na realidade local e no estudo cuidadoso de centenas de casos demonstra, de forma cabal, que a implantação da necessária governança nas empresas familiares deve iniciar com a montagem cuidadosa de uma prática de funcionamento colegiado que, na maioria das vezes, requer a instituição de um conselho consultivo de natureza familiar articulado com a obrigatória assembleia de sócios (instância decisória legal da propriedade do capital), junto com a colocação para funcionamento de uma outra instância que deve tomar a forma inicial de protótipo de um futuro conselho de administração, não o próprio ainda. E esse cuidado se mostra fundamental justamente para não queimar a largada com simulacros de conselhos de administração em empresas que, na grande maioria dos casos, não têm ainda balanços externamente auditados nem um sistema de prestação de contas absolutamente confiável (accountability como se diz na língua inglesa), além de instrumentos formais de regulação interna legitimados (acordos societários, regulamentos, códigos de ética e de conduta etc.). Esteios do empreendedorismo local, nacional e mundial, as empresas familiares têm uma dinâmica própria muito sensível, com peculiaridades particularíssimas, caso a caso, e não é justo que sejam objeto de experimentalismos generalistas ou de oportunidades para criação, antes do tempo, de vagas remuneradas para conselheiros externos. Em outras palavras, merecem mais respeito!

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Apostas esportivas comprometem orçamento familiar das classes D e E

(Da Agência Brasil) O gasto com apostas esportivas em plataformas online, as bets, está impactando o consumo de mercadorias e serviços, sobretudo das classes socioeconômicas de menor poder aquisitivo, e afetam a percepção da melhoria da economia brasileira, como o aumento da renda, do crescimento da ocupação e o controle inflacionário. A avaliação é da empresa PwC Strategy& do Brasil Consultoria Empresarial Ltda, ligada à multinacional de auditoria e assessoria PricewaterhouseCoopers. De acordo com o economista e advogado Gerson Charchat, sócio e líder da Strategy& do Brasil, os gastos com apostas esportivas “já superam outros tipos de despesas discricionárias, como lazer, cultura e produtos pessoais, e até mesmo estão começando a impactar o orçamento destinado à alimentação. Esse desvio de recursos para as apostas exerce uma pressão considerável sobre a demanda por produtos essenciais, afetando a dinâmica da economia de forma geral.” As apostas esportivas em plataformas explodiram no Brasil após a Lei nº 13.756 ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Michel Temer no final de 2018. Daquele ano a 2023, os gastos com apostas aumentaram 419%. Ele alerta que as apostas esportivas cresceram de forma expressiva e se tornaram uma fonte de gastos significativa, especialmente entre os jovens dos estratos sociais de menor poder aquisitivo. “O fenômeno pode gerar, inclusive, um aumento no endividamento entre a população de baixa renda, o que pode trazer impactos negativos para o crescimento econômico do país.” A análise publicada da Strategy& do Brasil, baseada em dados secundários, assinala que a percepção da população de dificuldades financeiras cresceu cinco pontos percentuais entre 2022 e 2024. Hoje um quinto dos brasileiros dizem enfrentar dificuldades para pagar as suas contas todos os meses, ou não conseguem pagá-las na maioria das vezes. Renda comprometida Não há informação precisa sobre o número de empresas que administrem plataformas no Brasil e nem o volume de dinheiro arrecadado no negócio. Esses números só serão conhecidos após as bets obterem autorização do Ministério da Fazenda para exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa, e começarem a arrecadar tributos. Os impactos e efeitos sobre a economia já haviam sido apontados pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). Segundo pesquisa de opinião feita para a entidade em maio, entre os que apostam, 64% reconhecem que utilizam parte da renda principal para tentar a sorte; 63% afirmam que tiveram parte da sua renda comprometida com as apostas online; e 23% deixou de comprar roupa, 19% itens de mercado, 14% produtos de higiene e beleza, 11% cuidados com saúde e medicações. Para a economista Ione Amorim, consultora do programa de serviços financeiros do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), “o problema escalou” e além da dimensão econômica, há erros na regulamentação, efeitos sociais e na saúde mental da população não estimados. “Hoje a gente já tem uma realidade de suicídio, de destruição de lares, de endividamento, de pessoas que já perderam o emprego porque já envolveram tudo que tinham. De doenças mentais extremamente graves por conta dessas dependências, que leva a outra, quer dizer: a pessoa se endividou, e se perdeu, vai do jogo para o álcool, do álcool para as drogas e para o suicídio”, descreve Ione Amorim que já deu palestras sobre os impactos das apostas online até mesmo nas Forças Armadas. Na avaliação da economista, a situação social e a desinformação tornam o público mais pobre mais vulnerável a correr riscos em apostas. Para ela, a situação socioeconômica de algumas famílias leva ao endividamento para garantir a sobrevivência, e as apostas se tornam um risco atrativo para, ocasionalmente, obter recursos e quitar compromissos. Mas, segundo Ione é preciso estar atento: "o ganho fácil vai levar a pessoa a um ambiente onde pode haver perdas significativas”, ressalta a economista que também assinala que as apostas são intermediadas por sistemas com algoritmos. “A pessoa está jogando contra uma máquina que foi programada. Então, ela vai ganhar eventualmente, mas vai perder muito mais do que vai ganhar.” PL 2234 Ione Amorim acrescenta que os efeitos econômicos, sociais e de saúde mental ocasionados pelas plataformas eletrônicas de apostas esportivas em plataformas online podem ser potencializados com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, em tramitação no Senado, que autoriza a exploração em todo o território nacional de cassinos, bingos, jogo do bicho e aposta em corridas de cavalo. A aprovação do PL, assim como da lei que autorizou as apostas nas bets, é defendida pela possibilidade de que os negócios gerem emprego, renda e tributos que podem custear políticas sociais. No caso das plataformas eletrônicas, em funcionamento há cinco anos, nenhum real foi arrecadado. O recolhimento começará após autorização para exploração comercial pelo Ministério da Fazenda. A outorga será concedida, depois de avaliação técnica e legal, mediante o pagamento de R$ 30 milhões à União. O prazo para obter a permissão é até o final do ano. A contabilidade de arrecadação de quem defende a legalização dos jogos não deduz as perdas da tributação que estão ocorrendo em outros setores em meio ao crescimento de gastos com aposta e também não dimensiona o aumento de despesas do Estado com segurança pública e com atendimento à saúde mental.

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Bode do No Tacaruna 152 credito Felipe Fagundes

Bode do Nô inaugura nova unidade no Shopping Tacaruna

O restaurante regional Bode do Nô está expandindo seus negócios e inaugurou uma unidade no Shopping Tacaruna. O novo espaço, com 573m² e capacidade para 300 pessoas, está localizado no piso térreo do shopping. A rede já possui três unidades em Pernambuco, duas no Recife (nos bairros de Boa Viagem e Afogados) e uma em Olinda (no Bairro Novo). Com a nova unidade, que visa atender um grande público, o grupo atualmente emprega mais de 200 colaboradores e pretende criar mais de 90 novas oportunidades de trabalho. O menu, comandado pelo chef Danilo Gomes, segue a mesma proposta regional da rede, tendo como carro-chefe uma variedade de opções de carne de bode. O projeto arquitetônico do novo restaurante leva assinatura do escritório Zirpoli Arquitetura. Evangelista Severino, empresário, mais conhecido como Seu Nô “A ampliação busca oferecer, por meio da culinária nordestina, momentos de alegria e bem-estar para um maior público, em um local onde será possível apreciar experiências únicas ao lado de quem se ama”. Pernambuco Centro de Convenções inicia operação da ala 2 de auditórios O Pernambuco Centro de Convenções concluiu, no início desta semana, as obras do segundo conjunto de auditórios multifuncionais. São dois espaços com capacidade para 250 pessoas cada um e, quando conjugados, até 600 pessoas no total, somando 584 m². Os ambientes são climatizados. No último dia 25 de julho, por ocasião das comemorações dos 45 anos do complexo, foram entregues três auditórios maiores, que abrigam até 600 pessoas cada um e, no formato de ambiente único, comportam duas mil pessoas, totalizando 1.400 m². Abacate Day aponta caminhos para impulsionar produção do fruto no Vale do São Francisco O Nordeste consome 40% do abacate produzido no Brasil. Com suas condições de solo e clima favoráveis, a região tem potencial para se destacar também na produção dessa fruta, atualmente concentrada no Sudeste. Os dados são da consultoria Bomanejo. O Vale do São Francisco, que busca expandir sua produção, estimada em 500 hectares, está atento a essa oportunidade. Para impulsionar o mercado, o Abacate Day ocorrerá em Petrolina no próximo dia 22 de agosto. A iniciativa é promovida pelo Sebrae/PE, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina e a Associação Abacate Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link: https://www.sympla.com.br/evento-online/abacate-day-2024/2564715. As vagas são limitadas.

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Fred Leal algomais 3

Comércio do Centro espera vender 5% mais com o Dia dos Pais

O comércio do Centro do Recife aguarda um aumento de 5% nas vendas com a chegada do Dia dos Pais, uma das principais datas comerciais do setor. Vestuário, calçados, acessórios e tecnologia são os itens mais procurados pelos consumidores nesta época. Para atrair clientes, muitas lojas estão oferecendo promoções, lançamentos e descontos, além de expandirem suas vendas para o ambiente online e disponibilizarem serviços de entrega. As empresas locais estão intensificando suas estratégias para aproveitar ao máximo a data. A nível nacional, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) preveem que o comércio deve movimentar cerca de R$25 bilhões com o Dia dos Pais, com 68% dos consumidores planejando comprar presentes. No primeiro semestre de 2024, o varejo físico brasileiro cresceu 3,5%, com destaque para o setor de vestuário, calçados e acessórios, que teve uma expansão de 5,9%. Fred Leal, presidente da CDL Recife “A projeção reflete otimismo com pés no chão. Mas a data tem apelo emocional e estimula os filhos a presentearem os pais. O Centro é o local para comprar produtos de qualidade e mais em conta” EXPECTATIVA DOS LOJISTAS A Sanflait (@sanflait), com duas lojas no Centro e uma no Shopping Boa Vista, projeta um aumento de 10% nas vendas para este ano. A marca de moda masculina esportiva e social está reforçando seu estoque com diversos tamanhos, incluindo plus size, e focando em camisas polo e acessórios como cintos, carteiras, meias e gravatas. Para garantir um bom atendimento, a empresa aumentará a equipe de funcionários. A rede Lojão dos Calçados (@lojaodoscalcados) também tem expectativas otimistas, prevendo um crescimento de 50% nas vendas em comparação com o ano passado. Com três unidades no Recife e uma em Vitória de Santo Antão, a empresa está priorizando a venda de sandálias de couro e sintéticas, carteiras, e sapatos casuais, esportivos e esporte fino.

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